Direitos

Os direitos do trabalhador
são direitos humanos.

Funcionário monta um Mac Pro em Austin, EUA.

Ninguém deveria pagar para trabalhar.

Trabalho forçado é quando a pessoa precisa pagar taxas de recrutamento antes de começar a trabalhar, o que pode virar uma dívida. Na Ásia, alguns trabalhadores atravessam o continente em busca de salários mais altos e correm o risco de cair nas mãos de agências de emprego corruptas, que cobram esses valores injustos.

Nós não toleramos essa prática. Quando descobrimos casos de exploração, obrigamos os fornecedores a devolver todas as taxas ao funcionário, mesmo que não tenham participado diretamente do recrutamento. Isso resultou na devolução de mais de 25,6 milhões de dólares desde 2008. Foram 4,7 milhões de dólares somente em 2015. Também auditamos 100% das nossas 200 principais instalações com risco de exploração trabalhista e realizamos 69 investigações especiais em 2015.

Para ajudar a evitar uma contratação corrupta, colaboramos com a Organização Internacional para as Migrações (IOM) na criação de um programa que conscientiza os trabalhadores antes de saírem do local de origem deles. As sessões abrangem diversos temas, como direitos e responsabilidades do trabalhador, condições contratuais, cultura do país de destino e procedimentos para denunciar práticas ilegais e abusivas. Como queremos melhorar a vida do maior número possível de pessoas, compartilhamos esse conteúdo com outras empresas e fornecedores por meio da Coalização da Cidadania na Indústria de Eletrônicos (EICC).

Estudo de caso

Como Rechel Ragas se libertou do trabalho forçado.

Rechel Ragas cresceu em uma família pobre nas Filipinas. Ela contribuía com a renda da casa vendendo doces e plantando arroz com o pai. E como seus pais não tinham condições de pagar uma faculdade, teve que trabalhar para concluir os estudos.

Rechel Ragas em Tainan, Taiwan.

Quando se casou, Rechel e o marido queriam ter um filho e uma casa própria. Mas, mesmo com diploma universitário, muitos empregos em seu país não ofereciam salário suficiente para realizar esse sonho. Então, ela começou a procurar emprego em outros lugares.

Os salários em Taiwan são duas vezes mais altos que nas Filipinas. Porém, para garantir o emprego em uma fábrica, Rechel teve que recorrer a uma agência, que cobrou uma taxa superior a um ano de salário em seu país de origem. A agência encontrou para ela um cargo na Mektec, empresa que faz parte da cadeia de fornecimento da Apple. As taxas estavam de acordo com a legislação local, mas violavam nossos padrões trabalhistas. Por isso, a Apple alertou a Mektec, que imediatamente aceitou reembolsar tudo que havia sido pago pela contratação e ainda rescindiu o vínculo com a agência.

Com o reembolso, Rechel conseguiu dinheiro suficiente para iniciar a construção da casa dos seus sonhos e voltar às Filipinas seis meses antes do planejado. Um dia ela espera ganhar o suficiente para pagar um curso universitário para o irmão.

Rechel e suas amigas no refeitório da fábrica.

Fábrica não é lugar de criança.

Não toleramos a exploração de mão de obra infantil na nossa cadeia de fornecimento. Se encontramos mão de obra infantil nas nossas fábricas, obrigamos o fornecedor a devolver a criança ao lar, custear sua educação na escola escolhida por sua família e pagar um valor mensal para suprir as necessidades básicas até que ela tenha idade legal para trabalhar. Também recorremos a uma organização que supervisiona o progresso da criança e nos mantém informados. Após a conclusão dos estudos, os fornecedores são obrigados a oferecer o emprego novamente. Em 2015 identificamos três casos de trabalho infantil, mas vamos continuar investigando.

Trabalhar horas demais não é justo. Nem seguro.

As jornadas de trabalho excessivas são um problema em todo o setor fabril. Na nossa cadeia de fornecimento, estabelecemos um limite de 60 horas semanais, com um dia obrigatório de descanso a cada sete dias. Mas definir limites pode não ser suficiente para resolver o problema. Com a ajuda de uma ferramenta de controle de horários e relatórios semanais, conseguimos trabalhar com os fornecedores para fazer eventuais ajustes em tempo real. Em 2015, esse sistema permitiu alcançar 97% de cumprimento em todas as semanas de trabalho, com média de 55 horas entre os funcionários que trabalham em tempo integral.

Respeito dos fornecedores às horas de trabalho nos últimos 12 meses*

Respeito às horas de trabalho
mêspercentual
Jan/201597
Fev/201596
Mar/201596
Abr/201598
Mai/201597
Jun/201598
Jul/201599
Ago/201598
Set/201597
Out/201598
Nov/201599
Dez/201599
Média de horas
mêshoras
Jan/201555
Fev/201554
Mar/201556
Abr/201553
Mai/201555
Jun/201554
Jul/201554
Ago/201556
Set/201556
Out/201555
Nov/201554
Dez/201552
Funcionária inspeciona iPhone em uma instalação de montagem final em Zhengzhou, China.

Mudanças profundas na extração de minerais.

A Apple tem um compromisso com a terceirização responsável. Por isso nos asseguramos de que os minerais utilizados em nossos produtos, como estanho, tântalo, tungstênio e ouro, não contribuam para financiar conflitos armados. Acreditamos que, em vez de proibir que nossos fornecedores obtenham matéria-prima nessas regiões, é preferível trabalhar com eles para promover mudanças.

Em dezembro de 2015, após cinco anos de muito esforço, atingimos o objetivo de que 100% das fundições e refinarias da cadeia de fornecimento da Apple participassem de auditorias externas sobre uso de minerais procedentes de zonas de conflito. Esses programas fazem auditorias dos métodos de trabalho das fundições e do setor de mineração em geral.

Embora seja uma conquista importante e motivo para que algumas empresas declarem que seus produtos estão “livres de conflitos”, acreditamos que a mera participação nesse tipo de auditoria não é suficiente. É fundamental manter o compromisso, já que algumas refinarias auditadas continuam usando minerais provenientes de minas acusadas de financiar grupos armados. Um monitoramento mais rígido da região e a elaboração de relatórios dão à Apple e a outros envolvidos no processo mais informações sobre as condições das cadeias de fornecimento da República Democrática do Congo. Em 2016 queremos melhorar ainda mais as condições com controles mais restritos na cadeia de fornecimento de ouro. Pretendemos também reportar os incidentes relacionados a grupos armados sempre que tiverem relação com a nossa cadeia de fornecimento e buscar a ajuda das autoridades apropriadas.

Nosso objetivo de fazer mudanças permanentes no setor de minerais vai depender da contribuição de várias organizações. Por isso, estamos expandindo parcerias com empresas que pensam como nós, trabalhando com importantes ONGs, partidos e auditorias terceirizadas, tudo para proteger os direitos humanos na região.

Além disso, continuaremos a publicar trimestralmente os nomes, os países e o status de participação no Programa de Fundições Livres de Conflitos (CFSP) das fundições e refinarias da nossa cadeia de fornecimento.

Mais segurança para mineradores de estanho na Indonésia.

Há alguns anos descobrimos que muitas minas pequenas de estanho da Indonésia utilizavam práticas perigosas para os trabalhadores. Também soubemos que seus métodos não sustentáveis estavam contaminando água e solo de vital importância para as comunidades locais. Para mudar a situação dessas minas, lideramos a criação do Grupo de Trabalho de Estanho em parceria com a Iniciativa de Comércio Sustentável, o grupo industrial do ITRI, a ONG Friends of Earth e empresas que utilizam estanho.

Em 2015, a Apple e o Tin Working Group fizeram uma pesquisa na região e trabalharam com organizações civis e empresas de mineração para definir uma estratégia de cinco anos para a reforma das regulamentações sobre práticas recomendadas de extração de estanho. Juntos, estamos definindo padrões e diretrizes que vão ajudar compradores de estanho a identificar fontes responsáveis em todo o mundo.

O governo da Indonésia também está aprimorando suas políticas sobre produção de estanho e os impactos da extração ao meio ambiente. Isso inclui revisão das diretrizes de operação das minas de estanho com licença e revogação das licenças de empresas que não estão em conformidade. Embora esse seja um passo importante, a Apple pretende continuar trabalhando com o governo da Indonésia e os envolvidos no mercado de estanho para apoiar práticas responsáveis de extração.

Trabalhador verifica processo de separação de estanho na Indonésia.

Relatório de acompanhamento

Baixe o relatório de acompanhamento deste ano, leia a carta de Jeff Williams, Chief Operating Officer da Apple, e os relatórios anteriores. Saiba mais