Informação e avisos legais

Propriedade de página da internet; Aceitação dos termos de utilização
Estes Termos e condições de utilização (os Termos de utilização) aplicam-se à página da internet da Apple localizada em www.apple.com, e a todas as páginas associadas ligadas a www.apple.com pela Apple, os seus subsidiários ou afiliados, incluindo páginas da Apple em todo o mundo (colectivamente, a Página). A Página é propriedade da Apple Inc. (“Apple”) e dos seus licenciadores. AO UTILIZAR A PÁGINA, CONCORDA COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO; CASO NÃO CONCORDE, NÃO UTILIZE A PÁGINA.

A Apple reserva-se o direito de, aplicando o seu próprio critério, alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de utilização sem aviso prévio. É da sua responsabilidade consultar regularmente estes Termos de utilização a fim de verificar a existência de alterações. A utilização continuada da Página após a publicação de alterações indicará que aceita e concorda com as alterações. Desde que aja em conformidade com estes Termos de utilização, a Apple concede-lhe o privilégio pessoal, não-exclusivo, não-transferível e limitado de aceder e utilizar a Página.

Conteúdos
Todo o texto, gráficos, interfaces de utilizador, interfaces visuais, fotografias, marcas registadas, logótipos, sons, música, gráficos e código informático (colectivamente "Conteúdos"), incluindo, mas não limitado ao design, estrutura, selecção, coordenação, expressão, "aspecto e forma de utilização" e disposição de tais Conteúdos, existentes na Página, é propriedade, controlado ou licenciado pela ou à Apple e é protegido pelas normas comerciais, de copyright, patentes e outra legislação de marcas registadas, e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal.

Excepto quando indicado expressamente nestes Termos de utilização, não é permitido copiar, reproduzir, republicar, enviar, publicar, apresentar publicamente, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir de qualquer outra forma nenhuma parte da Página nem Conteúdos para qualquer outro computador, servidor, página da internet ou qualquer outro suporte para publicação ou distribuição ou para quaisquer fins comerciais, sem autorização explícita e por escrito da Apple.

Pode utilizar informações sobre produtos e serviços Apple (como folhas de dados, artigos de base de conhecimento e materiais semelhantes) disponibilizados propositadamente pela Apple para descarregamento a partir da Página, desde que (1) não remova qualquer aviso de propriedade em todas as cópias de tais documentos, (2) utilize tal informação exclusivamente para fins informativos pessoais, não comerciais, e não copie ou publique tal informação em qualquer computador em rede ou a transmita em qualquer suporte, (3) não faça quaisquer alterações à informação, e (4) não faça quaisquer representações ou garantias adicionais relacionadas com tais documentos.

A sua utilização da Página
Não poderá utilizar qualquer dispositivo, programa, metodologia ou algoritmo automático ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte da Página ou quaisquer Conteúdos, ou reproduzir ou de qualquer forma contornar a estrutura de navegação ou apresentação da Página ou quaisquer Conteúdos, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informação através de quaisquer meios não disponibilizados propositadamente através da Página. A Apple reserva-se o direito de impedir qualquer actividade desse tipo.

Não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade da Página, ou a quaisquer outros sistemas ou redes ligados à Página ou a qualquer servidor Apple, ou a quaisquer dos serviços oferecidos na Página ou através desta, por meio de hacking, exploração de palavra-passe ou qualquer outro meio ilegítimo.

Não poderá sondar, analisar ou testar a vulnerabilidade da Página ou de qualquer rede ligada à mesma, nem quebrar as medidas de segurança ou autenticação na Página ou em qualquer rede ligada à Página. Não poderá procurar, seguir ou tentar seguir qualquer informação sobre qualquer outro utilizador ou visitante da Página, ou qualquer outro cliente da Apple, incluindo qualquer conta Apple que não lhe pertença, na sua fonte, ou explorar a Página ou qualquer serviço ou informação disponibilizada ou oferecida pela ou através da Página, de qualquer forma em que o objectivo seja revelar qualquer informação, incluindo mas não limitado a informação ou identificação pessoal que não a sua própria informação, conforme fornecida pela Página.

Concorda que não irá levar a cabo qualquer acção que imponha uma carga não razoável ou despropositadamente grande na infra-estrutura da Página ou sistemas ou redes da Apple, ou quaisquer sistemas ou redes ligados à Página ou à Apple.

Concorda não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o correcto funcionamento da Página ou qualquer transacção levada a cabo na Página, ou com a utilização da Página por parte de qualquer outra pessoa.

Não pode forjar cabeçalhos ou manipular de outro modo identificador de forma a ocultar a origem de qualquer mensagem ou transmissão enviada à Apple na ou através da Página ou qualquer serviço oferecido na ou através da Página. Não poderá fingir que é, ou representa, outra pessoa, ou imitar qualquer outro indivíduo ou entidade.

Não poderá utilizar a Página ou quaisquer Conteúdos para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos de utilização ou para solicitar o desempenho de qualquer actividade ilegal ou outra actividade que infrinja os direitos da Apple ou de outros.

Aquisições; Outros termos e condições
Poderão aplicar-se termos e condições adicionais a aquisições de bens ou serviços e a partes ou funcionalidades específicas da Página, incluindo concursos, promoções ou outras funcionalidades semelhantes, cujos termos são incluídos nestes Termos de utilização por esta referência. Concorda em obedecer a tais termos e condições, incluindo quando aplicável representar que tem idade legal suficiente para utilizar ou participar em tal serviço ou funcionalidade. Caso exista um conflito entre estes Termos de utilização e os termos publicados para ou aplicáveis a uma porção específica da Página ou para qualquer serviço oferecido na ou através da Página, os últimos termos irão reger a utilização dessa porção da Página ou do serviço específico.

As obrigações da Apple, se existirem, no que toca aos seus produtos e serviços, são regulamentadas unicamente pelos contratos para as quais são fornecidas e nada nesta Página deve ser utilizado para alterar tais acordos.

A Apple poderá efectuar alterações a quaisquer produtos ou serviços oferecidos na Página ou aos preços aplicáveis para tais produtos ou serviços, em qualquer altura, sem aviso prévio. Os materiais na Página relativamente a produtos e serviços poderão estar desactualizados e a Apple não estabelece qualquer compromisso para actualizar os materiais.

Os seguintes termos também se aplicam e regem a utilização da Página, e são aqui incorporados por esta referência:

Cada uma destas políticas poderá ser alterada de tempos a tempos e entram em vigor aquando da publicação de tais alterações na Página.

Contas, Palavras-passe e Segurança
Determinadas funcionalidades ou serviços oferecidos na ou através da Página poderão exigir a abertura de uma conta (incluindo a configuração de uma ID da Apple e palavra-passe). É inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua informação de conta, incluindo a sua palavra-passe, e por qualquer e toda a actividade que ocorra no âmbito da sua conta. Concorda em notificar a Apple imediatamente relativamente a qualquer utilização não autorizada da sua conta ou palavra-passe, ou qualquer outra quebra de segurança. No entanto, poderá ser responsabilizado por perdas suportadas pela Apple ou qualquer outro utilizador ou visitante da Página devido à utilização do seu ID da Apple, palavra-passe ou conta por parte de terceiros.

Não poderá utilizar o ID da Apple, palavra-passe ou conta de terceiros sem a permissão e consentimento expressos do detentor desse ID da Apple, palavra-passe ou conta. A Apple não pode ser e não será responsabilizada por qualquer perda ou danos resultantes da não observância destas obrigações.

Privacidade
A política de privacidade da Apple aplica-se à utilização desta Página, e os seus termos são incluídos nestes Termos de utilização por esta referência. Para visualizar a Política de privacidade da Apple, clique aqui. Adicionalmente, ao utilizar a Página, reconhece e concorda que as transmissões através da Internet nunca são completamente privadas ou seguras. Compreende que qualquer mensagem ou informação enviada para a Página poderá ser lida ou interceptada por outros, mesmo que exista um aviso especial que essa transmissão em particular (por exemplo, informação de cartão de crédito) é encriptada.

Hiperligações a outras páginas e à página da Apple
Esta Página poderá conter hiperligações para outras páginas de terceiros independentes (Páginas Ligadas). Estas Páginas Ligadas são fornecidas exclusivamente para comodidade para os nossos visitantes. As Páginas Ligadas não se encontram sob o controlo da Apple, e a Apple não é responsável por nem recomenda o conteúdo de tais Páginas Ligadas, incluindo qualquer informação ou materiais contidos nessas Páginas Ligadas. Deverá efectuar o seu próprio julgamento independente relativamente à sua interacção com estas Páginas Ligadas.

Avisos legais
A APPLE NÃO PROMETE QUE A PÁGINA OU QUAISQUER CONTEÚDOS, SERVIÇOS OU FUNCIONALIDADES DA PÁGINA ESTARÃO LIVRES DE ERROS OU SEM INTERRUPÇÕES, OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE A SUA UTILIZAÇÃO DA PÁGINA IRÁ PROPORCIONAR RESULTADOS ESPECÍFICOS. A PÁGINA E OS SEUS CONTEÚDOS SÃO FORNECIDOS NUMA BASE "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL". TODA A INFORMAÇÃO FORNECIDA NA PÁGINA ESTÁ SUJEITA A ALTERAÇÃO SEM AVISO PRÉVIO. A APPLE NÃO PODE GARANTIR QUE QUAISQUER FICHEIROS OU OUTROS DADOS DESCARREGADOS DA PÁGINA ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU CONTAMINAÇÃO OU DE FUNCIONALIDADES DESTRUTIVAS. A APPLE DECLINA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE PRECISÃO, NÃO-INFRACÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. A APPLE DECLINA QUALQUER E TODA A RESPONSABILIDADE PELOS ACTOS, OMISSÕES E CONDUTA DE TERCEIROS EM LIGAÇÃO COM OU RELACIONADO COM A SUA UTILIZAÇÃO DA PÁGINA E/OU QUAISQUER SERVIÇOS APPLE. O UTILIZADOR ASSUME A RESPONSABILIDADE TOTAL PELA SUA UTILIZAÇÃO DA PÁGINA E QUAISQUER PÁGINAS LIGADAS. A SUA ÚNICA SOLUÇÃO CONTRA A APPLE POR INSATISFAÇÃO COM A PÁGINA OU QUAISQUER CONTEÚDOS É PARAR DE UTILIZAR A PÁGINA OU QUAISQUER CONTEÚDOS. ESTA LIMITAÇÃO OU REPARAÇÃO FAZ PARTE DO ACORDO ENTRE AS PARTES.

O aviso legal acima aplica-se a quaisquer danos, responsabilidade ou ferimentos causados por qualquer falha no desempenho, erro, omissão, interrupção, eliminação, defeito, atraso na operação ou transmissão, vírus informático, avaria na linha de comunicação, roubo ou destruição de ou acesso não autorizado a, alteração de, ou utilização, quer por quebra de contrato, ilícito civil, negligência ou qualquer outra causa de acção.

A Apple reserva-se o direito de efectuar qualquer dos procedimentos seguintes, a qualquer altura, sem aviso prévio: (1) para modificar, suspender ou cancelar a utilização de ou acesso à Página, ou qualquer parte da Página, por qualquer razão; (2) para modificar ou alterar a Página, ou qualquer parte da Página e quaisquer políticas ou termos aplicáveis; e (3) para interromper o funcionamento da Página, consoante o necessário para efectuar operações de manutenção de rotina ou não, correcção de erros ou outras alterações.

Limitação de responsabilidade
Excepto quando proibido por lei, em caso algum será a Apple responsabilizada por quaisquer danos indirectos, consequenciais, exemplares, incidentais ou punitivos, incluindo perda de lucro, mesmo que a Apple tenha sido alertada para a possibilidade de tais danos.

Se, não obstante as outras provisões destes Termos de utilização, a Apple for considerada responsável por quaisquer danos ou perdas decorrentes ou de qualquer forma ligados à sua utilização da Página ou quaisquer Conteúdos, a responsabilidade da Apple nunca deverá exceder (1) o total de quaisquer taxas de subscrição ou semelhantes relativamente a qualquer serviço ou funcionalidade de ou na Página pagas nos seis meses anteriores à data da reclamação inicial apresentada contra a Apple (mas não incluindo o preço de compra de quaisquer produtos de hardware ou software Apple ou qualquer programa de assistência AppleCare ou semelhante), ou (2) US$100.00. Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, pelo que a limitação supra-citada poderá não se aplicar a si.

Indemnização
Concorda em indemnizar e desresponsabilizar a Apple, os seus representantes, directores, accionistas, antecessores, sucessores, funcionários, agentes, subsidiários e afiliados por quaisquer exigências, perdas, reclamações ou despesas (incluindo despesas com advogados), apresentadas contra a Apple por um terceiro devido a ou decorrente de ou em ligação com a sua utilização da Página.

Violação destes Termos de utilização
A Apple poderá divulgar qualquer informação que possua a seu respeito (incluindo a sua identidade) caso determine que tal divulgação é necessária em ligação com qualquer investigação ou reclamação relativamente à sua utilização da Página, ou para identificar, contactar ou trazer acção legal contra alguém que poderá estar a causar danos ou a interferir com (intencionalmente ou sem intenção) os direitos ou propriedade da Apple, ou os direitos ou propriedade de visitantes ou utilizadores da Página, incluindo clientes Apple. A Apple reserva-se sempre o direito de divulgar qualquer informação que a Apple considere necessária para agir em conformidade com qualquer lei, norma, processo legal ou pedido governamental aplicável. A Apple poderá também divulgar a sua informação quando determinar que a lei aplicável requer ou permite tal divulgação, incluindo a troca de informação com outras empresas ou organizações por motivos de protecção contra fraude.

Reconhece e concorda que a Apple possa preservar qualquer transmissão ou comunicação sua com a Apple através da Página ou qualquer serviço oferecido na ou através da Página, e poderá também divulgar tais dados se a tal obrigada por lei ou caso determine que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para (1) agir em conformidade com o processo legal, (2) aplicar estes Termos de utilização, (3) responder a reclamações que tais dados violam os direitos de outros, ou (4) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoa da Apple, dos seus funcionários, utilizadores ou visitantes da Página, e do público.

Concorda que a Apple poderá, aplicando o seu próprio critério e sem aviso prévio, cessar o seu acesso à Página e/ou bloquear o seu acesso futuro à Página caso determine que violou estes Termos de utilização ou outros acordos ou directrizes que poderão estar associados à sua utilização da Página. Concorda também que qualquer violação sua destes Termos de utilização irá constituir uma prática comercial ilegal e injusta, e irá causar danos irreparáveis à Apple, pelos quais seriam inadequados danos monetários, e consente que a Apple obtenha qualquer reparo obrigatório ou equiparável que a Apple considere necessário ou adequado em tais circunstâncias. Estas soluções constituem um complemento a quaisquer outras soluções que a Apple possa ter por lei ou equidade.

Concorda que a Apple pode, aplicando o seu próprio critério e sem aviso prévio, cessar o seu acesso à Página, por justa causa, o que inclui (mas não se limita a) (1) pedidos por imposição da lei ou outras agências governamentais, (2) um pedido efectuado por si (eliminações de conta por iniciativa própria), (3) descontinuação ou modificação material da Página ou qualquer serviço oferecido na ou através da Página, ou (4) questões técnicas ou problemas inesperados.

Caso a Apple não leve a cabo qualquer acção legal contra si decorrente da sua violação destes Termos de utilização, a Apple terá o direito de recuperar, e o utilizador concorda em pagar, todos os custos de tal acção, incluindo custos com advogados, além de qualquer outro reparo concedido à Apple. Concorda que a Apple não terá qualquer responsabilidade para consigo ou qualquer terceiro devido à cessação do seu acesso à Página decorrente de qualquer violação destes Termos de utilização.

Lei aplicável; Resolução de litígios
Concorda que todos os assuntos relacionados com o seu acesso à Página, incluindo todos os litígios, serão regidos pelas leis dos Estados Unidos e pelas leis do Estado da Califórnia, independentemente dos seus conflitos de provisões de leis. Concorda com a jurisdição pessoal e o local no estado e em tribunais federais no Condado de Santa Clara, Califórnia, e renuncia qualquer objecção a tal jurisdição ou local. Qualquer reclamação sob estes Termos de utilização deverá ser apresentada no espaço de um (1) ano após a causa da acção surgir, ou tal reclamação ou causa da acção será barrada. Não será exigida ou recebida qualquer recuperação por danos que não despesas devidas, excepto quando a parte relevante tenha direito a custos e despesas com advogados. Em caso de controvérsia ou litígio entre a Apple e e o utilizador, decorrente de ou relacionada com a utilização da Página, as partes deverão tentar prontamente e em boa fé resolver qualquer litígio. Caso não nos seja possível resolver tal litígio num período de tempo razoável (não superior a trinta (30) dias), então qualquer das partes poderá submeter tal controvérsia ou litígio para mediação. Se o litígio não puder ser resolver através da mediação, então as partes deverão estar livres para seguir qualquer direito ou solução disponíveis no âmbito da lei aplicável.

Suspensão quando proibido
A Apple administra e opera a Página www.apple.com a partir da sua localização em Cupertino, Califórnia, EUA; outras páginas Apple poderão ser administradas e operadas a partir de diversos locais fora dos Estados Unidos. Embora a página esteja acessível em todo o mundo, nem todas as funcionalidades, produtos ou serviços abordados, referenciados, fornecidos ou oferecidos através da ou na Página estão disponíveis a todas as pessoas ou em todas as localizações geográficas, ou são adequadas ou estão disponíveis para utilização fora dos Estados Unidos. A Apple reserva-se o direito de limitar, aplicando o seu próprio critério, o provisionamento e quantidade de qualquer funcionalidade, produto ou serviço a qualquer pessoa ou área geográfica. Qualquer oferta para qualquer funcionalidade, produto ou serviço realizada na Página é suspensa quando proibida. Se optar por aceder à página fora dos Estados Unidos, fá-lo por iniciativa própria e é o único responsável por agir em conformidade com as leis locais aplicáveis.

Diversos
Não poderá utilizar ou exportar ou reexportar quaisquer Conteúdos ou qualquer cópia ou adaptação de tais Conteúdos, ou qualquer produto ou serviço oferecidos na Página, em violação de quaisquer leis ou normas aplicáveis, incluindo sem limitações as leis e normas de exportação dos Estados Unidos.

Se quaisquer das provisões destes Termos de utilização forem consideradas suspensas ou não aplicáveis por um tribunal ou outro de jurisdição competente, tais provisões serão limitadas ou eliminadas até ao máximo necessário e substituídas por uma provisão válida que melhor incorpore a intenção destes Termos de utilização, de forma a que estes permaneçam em plena força e efeito. Estes Termos de utilização constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e a Apple relativamente à sua utilização da Página, e qualquer e todos os outros acordos ou entendimentos escritos ou orais anteriormente existentes entre o utilizador e a Apple relacionados com tal utilização são assim substituídos e cancelados. A Apple não irá aceitar quaisquer contra-propostas a estes Termos de utilização, e tais ofertas são aqui categoricamente rejeitadas. A falha da Apple em insistir em ou aplicar um desempenho estrito destes Termos de utilização não será construída como renúncia pela Apple ou qualquer outra provisão ou qualquer direito que tenha para aplicar estes Termos de utilização, nem deverá qualquer curso de conduta entre a Apple e o utilizador ou um terceiro ser considerado modificador de qualquer provisão destes Termos de utilização. Estes Termos de utilização não devem ser interpretados como concedendo quaisquer direitos ou soluções relativamente a terceiros.

A Apple fornece acesso aos dados internacionais da Apple e, assim, pode conter referências ou referências cruzadas para os produtos, programas e serviços Apple que não são anunciados no seu país. Tal referência não implica que a Apple no seu país pretenda anunciar tais produtos, programas ou serviços.

Comentários e informação
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Actualizado pela Equipa Legal da Apple a 1/11/07