Divulgação da privacidade familiar para crianças

Proteger as crianças é uma prioridade para todos na Apple. Nós acreditamos na transparência e, portanto, fornecemos aos pais as informações que eles precisam para determinar o que é melhor para seus filhos. Nós trabalhamos arduamente para oferecer controles intuitivos e personalizáveis para os pais. Ao criar um ID Apple para seu filho, você concede acesso aos recursos do Compartilhamento Familiar usados por você e por outros familiares. Seus filhos poderão compartilhar músicas, filmes, programas de TV, livros, aplicativos, fotos, calendários, locais e muito mais com você e com sua Família. Eles também poderão ter sua própria experiência de ID Apple personalizada usando todos os serviços e conteúdos disponíveis ao titular de uma conta de ID Apple.

NOTA: ESTA DIVULGAÇÃO NÃO SE APLICA A PRÁTICAS DE COLETA DE DADOS DE APPS DE TERCEIROS. ANTES DE COMPRAR OU BAIXAR PARA SEU FILHO, VOCÊ DEVERÁ ANALISAR OS TERMOS, AS POLÍTICAS E AS PRÁTICAS DOS REFERIDOS APPS DE TERCEIROS PARA ENTENDER QUAIS DADOS ELES PODERÃO COLETAR DE SEUS FILHOS E COMO TAIS DADOS PODERÃO SER USADOS.

ID Apple do seu filho

Com o ID Apple que você cria para seu filho, ele pode tirar proveito de todo o universo de recursos e serviços da Apple que usam ID Apple. Por exemplo, seu filho poderá:

  • Fazer e receber chamadas de voz e vídeo usando FaceTime.
  • Criar e compartilhar fotos, vídeos, mensagens de áudio e de texto usando a Câmera, Fotos, Mensagens, Mail e outros apps da Apple.
  • Criar e compartilhar documentos e dados com outras pessoas por meio do compartilhamento público e privado do iCloud. Dependendo dos ajustes selecionados, isso poderá incluir o nome e as informações de contato do seu filho, caso sejam fornecidos.
  • Compartilhar a localização com amigos e familiares usando os apps Buscar e Mensagens e outros apps que utilizam os Serviços de Localização.
  • Acessar calendários compartilhados, que permitem que você e seu filho compartilhem eventos agendados no passado e no futuro com outros membros da sua família.
  • Acessar, fazer streaming e baixar conteúdo e assinaturas que outros familiares compraram, incluindo músicas, filmes, programas de TV, apps e livros, bem como o Apple Arcade, Apple Music, Apple News + e Apple TV +. 
  • Fazer compras e baixar conteúdo gratuito no Apple Music, na App Store e na Apple Books Store, fazer compras dentro de apps e assinar o Apple Arcade, Apple Music, Apple News + e Apple TV +, todos sujeitos aos ajustes definidos para o recuso “Pedir para comprar”.
  • Receber recomendações no Apple Music.
  • Registrar-se nos cursos do iTunes U e participar neles.
  • Jogar e interagir com outros usuários usando o Game Center.
  • Monitorar e compartilhar informações sobre a saúde, como frequência cardíaca, pressão arterial ou nutrição, bem como informações sobre atividade e boa forma. Na medida em que seu filho usa um Apple Watch, ele pode optar por compartilhar os dados das atividades e exercícios com outros usuários do Apple Watch usando o recurso Compartilhamento de Atividade. Isso inclui informações sobre os passos dados e da distância percorrida em um dia.
  • Armazenar no iCloud fotos, vídeos, documentos, notas, contatos, calendários, e-mails, backups e outros dados de apps, incluindo a atividade de reprodução de jogos do Apple Arcade.
  • Acessar e pesquisar na Internet e em recursos da Internet usando o Safari e a Busca da Siri.
  • Usar a Siri para fazer perguntas e realizar tarefas.

Além desses exemplos, recursos adicionais poderão ser incluídos quando lançarmos atualizações de software, e incentivamos você a ler as notas e os termos associados a essas versões antes de seus filhos baixarem as atualizações nos dispositivos.

Controles dos pais

O Compartilhamento Familiar possibilita o compartilhamento perfeito do conteúdo que você escolher com sua Família. No entanto, em algumas situações, talvez você queira limitar o acesso dos seus filhos a determinados tipos de conteúdo ou recursos disponíveis para o restante da Família. Para ajudar você a gerenciar o acesso do seu filho aos serviços e recursos do ID Apple, oferecemos alguns conjuntos diferentes de controles para os pais. Eles incluem Restrições, Tempo de Uso, Compartilhamento Familiar e “Pedir para comprar”.

Restrições

Você pode definir restrições para seus filhos em qualquer dispositivo iOS ou iPadOS usado por eles acessando Ajustes > Geral > Restrições ou, em um Mac, acessando Preferências do Sistema > Controles Parentais. Usando esses ajustes, você pode limitar recursos como FaceTime, Câmera e Safari e determinados apps de mídia social, além de designar conteúdo apropriado para seus filhos. Esta é uma etapa importante para gerenciar a atividade dos seus filhos nos dispositivos Apple. Essas restrições e os controles parentais devem ser definidos em cada dispositivo utilizado por seus filhos.

Tempo de Tela

Se você e seu filho tiverem o iOS 12 ou posterior ou o iPadOS, você poderá usar o recurso Tempo de Tela para definir limites ao uso por parte da criança em qualquer dispositivo iOS ou iPadOS no qual ela tiver iniciado sessão. Isso inclui o ajuste de horas específicas em que o tempo de tela não é permitido, o limite do acesso a determinados apps ou categorias de apps e a definição de restrições por idade a filmes, músicas, livros e outros tipos de conteúdo.

Compartilhamento Familiar e “Pedir para comprar”

Com o Compartilhamento Familiar, você pode compartilhar compras, assinaturas e muito mais com até cinco outros familiares que você indica por meio de seus IDs Apple. “Pedir para comprar” é um recurso do Compartilhamento Familiar que permite analisar e aprovar compras, incluindo compras dentro de apps, e downloads solicitados pelo seu filho. O recurso “Pedir para comprar” é ativado automaticamente para usuários com menos de 13 anos (ou idade mínima equivalente, dependendo da jurisdição) adicionados a uma família. Se você optar por desativar esse recurso para seus filhos, só receberá informações sobre compras, incluindo compras dentro do app, no recibo enviado por e-mail (enviado de 24 a 72 horas após a compra) ou na fatura do seu cartão de crédito.

Os apps adquiridos por meio de nosso Plano de compras por volume, transferidos novamente ou transferidos com um código de resgate podem não estar sujeitos às restrições de Pedir para comprar.

Criando o ID Apple dos seus filhos

A fim de criar um ID Apple para seu filho, nós devemos primeiro obter seu consentimento em relação a esta Divulgação da privacidade familiar do seu filho ("Divulgação") e à Política de Privacidade da Apple, que está incorporada neste documento por referência. Se houver um conflito entre a Política de Privacidade da Apple e esta Divulgação, os termos desta Divulgação terão precedência.

A fim de cumprir a lei Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA) e leis semelhantes em outras jurisdições, onde for o caso, que regem a coleta online de dados de crianças, a Apple poderá tomar medidas adicionais para confirmar que o usuário que está concedendo permissão para a criação do ID Apple de uma criança é um dos pais ou um responsável legal. Da mesma forma, nessas jurisdições, você será solicitado a confirmar seu método de pagamento atual do iTunes, do iCloud ou da Apple Store. Dependendo do método de pagamento, isso poderá ser feito usando o código de segurança do seu cartão de crédito ou um método de verificação similar. Nós pediremos isso para que possamos verificar sua identidade como Organizador da família e obter seu consentimento para coleta de informações pessoais de seus filhos.

Nós não coletaremos, usaremos nem divulgaremos nenhuma informação pessoal propositalmente de seus filhos sem seu consentimento de pai verificável, a menos que uma exceção da COPPA seja aplicável. Após ler esta Divulgação e a Política de Privacidade da Apple e dar seu consentimento verificável, você poderá criar um ID Apple para seus filhos. Seus filhos poderão usar os respectivos IDs Apple para acessar os recursos e serviços da Apple que utilizam ID Apple, exceto aqueles que você bloquear usando os controles parentais. No entanto, a conta de seus filhos não poderá ser removida da Família, a menos que o respectivo ID Apple seja apagado, que a criança complete 13 anos (ou idade mínima equivalente, dependendo da jurisdição) ou que você a transfira para outra Família. Assim que seu filho fizer 13 anos (ou a idade mínima equivalente, de acordo com a jurisdição), ele terá permissão para manter sua própria conta sem participar do Compartilhamento Familiar.

Coleta de informações

Como parte do processo de criação de um ID Apple para seu filho, você será solicitado a nos fornecer as informações necessárias para criar uma conta, que podem incluir: nome completo e data de nascimento do seu filho, senha, respostas a três perguntas de segurança, um número de telefone e um país de residência.

Nós podemos coletar outras informações de seu filho que, em alguns casos, foram definidas de acordo com a COPPA como informações pessoais. Por exemplo, quando seu filho iniciar sessão com o respectivo ID Apple, nós poderemos coletar informações como identificadores de dispositivos, cookies e endereços IP, bem como as localizações geográficas e os fusos horários em que o dispositivo Apple foi usado. Também podemos coletar informações sobre as atividades e interações do seu filho em nossos sites, apps, produtos e serviços, inclusive conteúdo fornecido por outros desenvolvedores.

Uso de informações

Conforme estabelecido na Política de Privacidade da Apple, a Apple poderá usar as informações do seu filho para comunicar avisos importantes e enviar informações, notificações e informações sobre produtos e serviços, fornecer serviços e conteúdo e melhorar produtos, conteúdo e serviços. Também podemos usar as informações dele para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa.

Podemos usar, transferir e divulgar informações não pessoais (dados que não permitem, por si sós, a associação direta com a identidade do seu filho) para qualquer finalidade. Por exemplo, nós podemos agregar e usar informações sobre atividades dos clientes em nosso site, nos serviços do iCloud e na iTunes Store, bem como de outros produtos e serviços nossos, para nos ajudar a fornecer informações mais úteis para nossos clientes e para entender quais partes de nosso site, produtos e serviços são de maior interesse. Dados agregados são considerados informações não pessoais.

Por padrão, o recurso “Limitar Publicidade Rastreada” estará ativado para todos os dispositivos associados ao ID Apple de uma criança para garantir que ela não receba publicidade direcionada aos interesses dela da plataforma de publicidade da Apple. No entanto, seu filho ainda poderá receber publicidade não direcionada (isto é, contextual) nesses dispositivos. Os apps ou anunciantes que não usam a plataforma de publicidade da Apple, mas usam o Identificador de Publicidade da Apple, devem observar o ajuste “Limitar Publicidade Rastreada” e, de acordo com as diretrizes da Apple, não terão permissão para enviar anúncios direcionados se a opção “Limitar Publicidade Rastreada” estiver ativada.

Divulgação para terceiros

Mediante o uso do ID Apple dele e sujeito às restrições definidas por você, seu filho poderá compartilhar informações com outras pessoas dependendo dos recursos e serviços da Apple (como os descritos acima) utilizados por ele.

Compartilhamento Familiar

Como parte do Compartilhamento Familiar, as informações do seu filho, incluindo compras antigas e futuras, serão compartilhadas com os membros da sua Família. Sujeito às restrições definidas por você, seu filho também poderá optar por compartilhar as informações dele com os membros da Família por meio de Álbuns Compartilhados, lembretes e calendários compartilhados, app Buscar e Compartilhamento de Localização.

Além disso, caso seu filho utilize o respectivo ID Apple para iniciar sessão em um dispositivo que pertença a terceiros (como o iPad de um amigo ou da escola), as informações do seu filho, assim como as informações compartilhadas de outros membros da sua Família, poderão ser baixadas e ficar visíveis para outras pessoas que usarem esse dispositivo, a menos que e até que o ID Apple do seu filho seja desconectado do dispositivo.

Parceiros estratégicos

Ocasionalmente, a Apple poderá disponibilizar determinadas informações pessoais para parceiros estratégicos que trabalham com a Apple para fornecer produtos e serviços ou que ajudam a Apple na comercialização para os clientes. As informações pessoais do seu filho serão somente compartilhadas pela Apple para fornecer ou melhorar nossos produtos e propaganda; elas não serão compartilhadas com terceiros para seus propósitos de marketing.

Provedores de Serviço

A Apple compartilha informações pessoais com empresas que prestam serviços como processamento de informações, atendimento de pedidos de clientes, entrega de produtos a você ou ao seu filho, gestão e aprimoramento de dados de clientes, prestação de atendimento ao cliente, avaliação do seu interesse ou do interesse do seu filho em nossos produtos e serviços e condução de pesquisas com clientes ou pesquisas de satisfação. Essas empresas são obrigadas a proteger as informações do seu filho e podem estar localizadas onde quer que a Apple opere.

Outros

Poderá ser necessário — por exemplo, por lei, processo legal, litígio e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora de seu país de residência — que a Apple revele suas informações pessoais ou as do seu filho. Também poderemos revelar informações pessoais sobre você ou seu filho se determinarmos que, para fins de segurança nacional, imposição da lei ou outras questões de importância pública, a revelação é necessária ou apropriada.

Também poderemos revelar informações pessoais sobre você ou seu filho se determinarmos que a revelação é razoavelmente necessária para impor nossos termos e condições ou para proteger nossas operações ou nossos usuários. Além disso, no caso de uma reorganização, fusão ou venda, poderemos transferir toda e qualquer informação pessoal que coletamos a terceiros relevantes.

Acesso, correção e exclusão

Se, a qualquer momento, você quiser acessar, corrigir ou apagar dados associados ao Compartilhamento Familiar ou ao ID Apple do seu filho, entre em contato conosco aqui: www.apple.com/br/privacy/contact/

Ou use as informações de contato abaixo:

Apple
One Apple Park Way
Cupertino, CA 95014
408.996.1010

Consentimento para coleta, uso e divulgação das informações do seu filho pela Apple

Ao clicar em “Concordo”, você consente com a coleta, o uso e a divulgação, por parte da Apple, das informações do seu filho, conforme estabelecido na Política de Privacidade da Apple e nesta Divulgação.

Nota: esse consentimento não se aplica às práticas de coleta de dados de terceiros. Os terceiros, incluindo desenvolvedores dos apps baixados por qualquer membro da Família e acessíveis por seu filho por meio do Compartilhamento Familiar, que podem coletar, usar ou divulgar as informações do seu filho, são responsáveis por obter o consentimento verificável separadamente. Incentivamos você a pedir para seu filho consultar você antes de conceder a terceiros acesso a qualquer informação pessoal.

Nota: a Apple faz lançamentos rotineiros de atualizações de software nos dispositivos. Nesse caso, as atualizações estarão disponíveis para download no dispositivo em questão, inclusive os dispositivos em que seus filhos façam uso dos respectivos IDs Apple. Recomendamos que você inicie a atualização e analise e concorde com os termos aplicáveis, como os referentes ao iOS e ao macOS, em qualquer um desses dispositivos.

Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre a Política de Privacidade da Apple ou sobre esta Divulgação, entre em contato conosco pela página www.apple.com/privacy/contact.