Aviso de privacidade familiar para crianças

Proteger as crianças é uma prioridade para todos na Apple. Acreditamos na transparência e, portanto, fornecemos aos pais as informações de que eles precisam para decidir o que é melhor para seus filhos. Nós nos esforçamos para oferecer controles intuitivos e personalizáveis para os pais. Ao criar um ID Apple para seu filho, você permite que ele acesse os recursos do Compartilhamento Familiar usados por você e por outros familiares. Seu filho poderá compartilhar músicas, filmes, programas de TV, livros, aplicativos, fotos, calendários, localizações e muito mais com você e com sua Família. Ele também poderá ter sua própria experiência de ID Apple personalizada usando todos os serviços e conteúdos disponíveis ao titular de uma conta de ID Apple.

NOTA: ESTE AVISO NÃO SE APLICA ÀS PRÁTICAS DE COLETA DE DADOS DE APPS DE TERCEIROS. ANTES DE SEU FILHO FAZER UMA COMPRA OU UM DOWNLOAD, VOCÊ DEVERÁ ANALISAR OS TERMOS, AS POLÍTICAS E AS PRÁTICAS DOS APPS DE TERCEIROS PARA ENTENDER QUE DADOS ELES PODERÃO COLETAR DO SEU FILHO E COMO ESSES DADOS PODERÃO SER USADOS.

ID Apple do seu filho

Com o ID Apple que você criar para seu filho, ele poderá aproveitar toda a variedade de recursos e serviços da Apple que usam o ID Apple. Por exemplo, ele poderá:

  • Fazer e receber chamadas de voz e vídeo com o FaceTime.
  • Criar e compartilhar fotos, vídeos e mensagens de áudio e texto com os apps Câmera, Fotos, Mensagens, Mail e outros apps da Apple.
  • Criar e compartilhar documentos e dados com outras pessoas com o compartilhamento público e privado do iCloud. Dependendo dos ajustes selecionados, isso poderá incluir o nome e as informações de contato do seu filho, caso sejam fornecidos.
  • Compartilhar a localização com amigos e familiares com os apps Buscar e Mensagens, além de outros apps que utilizam os Serviços de Localização.
  • Acessar calendários compartilhados, que permitem que você e seu filho compartilhem eventos agendados antigos e futuros com outros membros da Família.
  • Acessar, reproduzir e baixar conteúdo e assinaturas que outros familiares compraram, incluindo músicas, filmes, programas de TV, apps, compras dentro de apps e livros, além do Apple Arcade, Apple Music, Apple News+ e Apple TV+. 
  • Fazer compras e baixar conteúdo gratuito no Apple Music, na App Store e no Apple Books, fazer compras dentro de apps e assinar o Apple Arcade, Apple Music, Apple News+ e Apple TV+, todos sujeitos aos ajustes que você definir para o recuso “Pedir para comprar”.
  • Receber recomendações no Apple Music.
  • Inscrever-se nos cursos do iTunes U e participar deles.
  • Jogar e interagir com outros usuários com o Game Center.
  • Fazer e receber pagamentos com os serviços do Apple Pay (como o Apple Cash) se você configurar uma conta para eles.
  • Monitorar e compartilhar informações sobre saúde, como frequência cardíaca, pressão arterial ou nutrição, além de informações sobre atividade e boa forma. Se seu filho usa um Apple Watch, ele pode optar por compartilhar os dados das atividades e exercícios com outros usuários do Apple Watch usando o recurso “Compartilhamento de Atividade”. Isso inclui informações sobre os passos dados e a distância percorrida em um dia.
  • Armazenar no iCloud fotos, vídeos, documentos, notas, contatos, calendários, e-mails, backups e outros dados de apps, incluindo a atividade de jogos do Apple Arcade.

Seu filho também pode acessar recursos e serviços que não exigem ID Apple, como acessar e fazer buscas na Internet, usar os recursos da Internet com o Safari e a Busca da Siri e usar a Siri para fazer perguntas e realizar tarefas.

Além desses exemplos, outros recursos poderão ser incluídos quando lançarmos atualizações de software. Recomendamos que você leia as notas e os termos associados a essas versões antes de seu filho baixar as atualizações nos dispositivos.

Controles dos pais

O Compartilhamento Familiar possibilita o compartilhamento perfeito do conteúdo que você escolher com sua Família. No entanto, em algumas situações, talvez você queira limitar o acesso do seu filho a determinados tipos de conteúdo ou recursos disponíveis para o restante da Família. Para ajudar você a gerenciar o acesso do seu filho aos serviços e recursos do ID Apple, oferecemos alguns controles diferentes para os pais. Eles incluem Restrições, Tempo de Uso, Compartilhamento Familiar e o recurso “Pedir para comprar”. Controles de gastos e recebimento de fundos com os serviços do Apple Pay (como o Apple Cash) estão disponíveis no app Wallet.

Tempo de Uso

Se você e seu filho tiverem o iOS 12 ou posterior ou o iPadOS, você poderá usar o recurso “Tempo de Uso” para definir limites de uso para seu filho em qualquer dispositivo iOS ou iPadOS no qual ele tiver iniciado sessão. Isso inclui o ajuste de horas específicas em que o tempo de tela não é permitido, o limite do acesso a determinados apps ou categorias de apps e a definição de restrições por idade a filmes, músicas, livros e outros tipos de conteúdo.

Se estiver usando a Configuração Familiar e tiver ativado o recurso Horário Escolar, você poderá restringir o uso de determinados recursos do Apple Watch pelos seus familiares. Se um familiar desbloquear o Apple Watch durante o Horário Escolar, você poderá visualizar os desbloqueios no app Apple Watch no iPhone. Essas informações serão enviadas à Apple com criptografia de ponta a ponta, e seu ID Apple será vinculado somente para permitir que ela forneça informações sobre os desbloqueios.

Restrições

Se você ou seu filho tiverem uma versão anterior ao iOS 12, você poderá definir restrições para seu filho em qualquer dispositivo com iOS ou iPadOS que ele usar. Basta acessar Ajustes > Geral > Restrições ou, no Mac, Preferências do Sistema > Controles Parentais. Usando esses ajustes, você pode limitar recursos como FaceTime, Câmera e Safari e determinados apps de mídia social, além de designar conteúdo apropriado para seu filho. Esta é uma etapa importante para gerenciar a atividade do seu filho nos dispositivos Apple. Essas restrições e os controles parentais devem ser definidos em cada dispositivo utilizado pelo seu filho.

Compartilhamento Familiar e recurso “Pedir para comprar”

Com o Compartilhamento Familiar, você pode compartilhar compras, assinaturas e muito mais com até cinco outros familiares que você indicar por meio de seus IDs Apple. “Pedir para comprar” é um recurso do Compartilhamento Familiar que permite analisar e aprovar downloads e compras solicitados pelo seu filho, incluindo compras dentro de apps, na App Store ou com o iTunes. O recurso “Pedir para comprar” é ativado automaticamente para usuários com menos de 13 anos (ou idade mínima equivalente, dependendo da jurisdição) adicionados a uma Família. Se você optar por desativar esse recurso para seu filho, você só receberá informações sobre compras, incluindo compras dentro de apps, na App Store ou com o iTunes, no recibo por e-mail (enviado de 24 a 72 horas após a compra) ou na fatura do seu cartão de crédito.

Os apps adquiridos por meio do nosso Programa de compras por volume, baixados novamente ou baixados com um código de resgate podem não estar sujeitos às restrições do recurso “Pedir para comprar”.

Como criar o ID Apple do seu filho

Para criar um ID Apple para seu filho, devemos primeiro obter seu consentimento com este Aviso de privacidade familiar para crianças (“Aviso”) e a Política de Privacidade da Apple, que está incorporada a este documento por referência. Se houver conflito entre a Política de Privacidade da Apple e este Aviso, os termos deste Aviso prevalecerão.

Para cumprir a lei “Children’s Online Privacy Protection Act” (COPPA) e leis semelhantes em outras jurisdições (conforme o caso) que regem a coleta online de dados de crianças, a Apple poderá tomar outras medidas para confirmar que o usuário que está concedendo permissão para a criação do ID Apple de uma criança é um dos pais ou um responsável legal. Da mesma forma, nessas jurisdições, solicitaremos a você que confirme seu método de pagamento atual do iTunes, do iCloud ou da Apple Store. Dependendo do método de pagamento, isso poderá ser feito usando o código de segurança do seu cartão de crédito ou um método de verificação similar.

Pediremos isso para que possamos confirmar sua identidade como Organizador da Família e obter seu consentimento para a coleta de informações pessoais do seu filho.

Não coletaremos, usaremos nem divulgaremos informações pessoais do seu filho propositalmente sem verificar seu consentimento parental, exceto em caso de exceção à COPPA aplicável. Após ler este Aviso e a Política de Privacidade da Apple e dar seu consentimento verificável, você poderá criar um ID Apple para seu filho. Seu filho poderá usar o ID Apple dele para acessar os recursos e serviços da Apple que o utilizam, exceto aqueles que você tiver restringido no Tempo de Uso ou nas Restrições. No entanto, a conta do seu filho não poderá ser removida da Família, a menos que o respectivo ID Apple seja apagado, que a criança complete 13 anos (ou idade mínima equivalente, dependendo da jurisdição) ou que você a transfira para outra Família. Assim que seu filho fizer 13 anos (ou a idade mínima equivalente, de acordo com a jurisdição), ele terá permissão para manter sua própria conta sem participar do Compartilhamento Familiar.

Coleta de informações

Como parte do processo de criação de um ID Apple para seu filho, solicitaremos a você que forneça as informações necessárias para criar uma conta, que poderão incluir: nome completo e data de nascimento do seu filho, senha, respostas a três perguntas de segurança, um número de telefone e um país de residência.

Poderemos coletar outras informações do seu filho que, em alguns casos, foram definidas de acordo com a COPPA como informações pessoais. Por exemplo, quando seu filho iniciar sessão com o ID Apple dele, poderemos coletar informações como identificadores de dispositivos, cookies e endereços IP, bem como as localizações geográficas e os fusos horários em que o dispositivo Apple foi usado. Também poderemos coletar informações sobre as atividades e interações do seu filho em nossos sites, apps, produtos e serviços, inclusive conteúdo fornecido por outros desenvolvedores.

Uso de informações

Conforme estabelecido na Política de Privacidade da Apple, a Apple poderá usar as informações do seu filho para comunicar avisos importantes e enviar informações, notificações e informações sobre produtos e serviços, fornecer serviços e conteúdo e melhorar produtos, conteúdo e serviços. Também poderemos usar as informações dele para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa.

Poderemos usar, transferir e divulgar informações não pessoais (dados que não permitem, por si sós, a associação direta com a identidade do seu filho) para qualquer finalidade. Por exemplo, poderemos agregar e usar informações sobre atividades dos clientes em nosso site, nos serviços do iCloud e na iTunes Store, bem como de outros produtos e serviços nossos, para nos ajudar a fornecer informações mais úteis para nossos clientes e para entender quais partes de nosso site, produtos e serviços são de maior interesse. Dados agregados são considerados informações não pessoais.

O ajuste “Personalized Ads” (Anúncios personalizados) é desativado e não pode ser ativado para o ID Apple do seu filho. Seu filho não receberá anúncios direcionados pela plataforma de publicidade da Apple aos interesses dele nos dispositivos associados ao ID Apple dele. Entretanto, seu filho ainda poderá receber anúncios não direcionados (isto é, contextuais) nesses dispositivos. Além disso, o ajuste “Allow Apps to Ask to Track” (Permitir que apps peçam permissão para rastrear) será desativado e não poderá ser ativado. O acesso de apps e anunciantes ao Identificador de Publicidade fornecido pelo sistema operacional será restringido. Além disso, somos responsáveis pelo cumprimento das diretrizes da Apple que os proíbem de direcionar e medir anúncios ou compartilhar informações com corretores de dados.

Divulgação a terceiros

Ao usar o ID Apple e sujeito às restrições definidas por você, seu filho poderá compartilhar informações com outras pessoas dependendo dos recursos e serviços da Apple (como os descritos acima) utilizados por ele.

Compartilhamento Familiar

Como parte do Compartilhamento Familiar, as informações do seu filho (incluindo compras antigas e futuras na App Store ou pelo iTunes) poderão ser compartilhadas com membros da sua Família. Sujeito às restrições definidas por você, seu filho também poderá optar por compartilhar as informações dele com os membros da Família por meio de Álbuns Compartilhados, lembretes e calendários compartilhados, app Buscar e Compartilhamento de Localização.

Além disso, se seu filho usar o ID Apple dele para iniciar sessão em um dispositivo que pertença a terceiros (como o iPad de um amigo ou da escola), as informações do seu filho, assim como as informações compartilhadas de outros membros da sua Família, poderão ser baixadas e ficar visíveis para outras pessoas que usarem esse dispositivo, a menos que e até que a sessão iniciada com o ID Apple do seu filho seja encerrada no dispositivo.

Parceiros estratégicos

Ocasionalmente, a Apple poderá disponibilizar determinadas informações pessoais para parceiros estratégicos que trabalham com ela para fornecer produtos e serviços ou que a ajudam na comercialização para os clientes. As informações pessoais do seu filho serão compartilhadas pela Apple somente para fornecer ou melhorar nossos produtos e serviços; elas não serão compartilhadas com terceiros para fins de marketing.

Prestadores de serviços

A Apple compartilha informações pessoais com empresas que prestam serviços como processamento de informações, atendimento de pedidos de clientes, entrega de produtos para você ou seu filho, gestão e aprimoramento de dados de clientes, atendimento ao cliente, avaliação do seu interesse ou do interesse do seu filho nos produtos e serviços da Apple, pesquisas com clientes ou pesquisas de satisfação. Essas empresas são obrigadas a proteger as informações do seu filho e podem estar localizadas onde quer que a Apple opere.

Outros

Se você optar por ativar uma conta do Apple Cash para seu filho, as informações dele serão compartilhadas com o banco parceiro da Apple, Green Dot Bank, para que ele possa prestar a você o serviço que você solicitou.

Poderá ser necessário (por exemplo, por lei, processo legal, ação judicial e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora de seu país de residência) que a Apple revele suas informações pessoais ou as do seu filho. Também poderemos revelar informações pessoais sobre você ou seu filho se determinarmos que, para fins de segurança nacional, imposição da lei ou outras questões de importância pública, a revelação é necessária ou apropriada.

Também poderemos revelar informações pessoais sobre você ou seu filho se determinarmos que a revelação é necessária para assegurar o cumprimento dos nossos termos e condições ou para proteger nossas operações ou usuários. Além disso, em caso de recuperação, incorporação ou venda, poderemos transferir toda e qualquer informação pessoal que tivermos coletado aos terceiros relevantes.

Acesso, correção e exclusão

Se, a qualquer momento, você quiser acessar, corrigir ou excluir dados associados ao Compartilhamento Familiar ou ao ID Apple do seu filho, entre em contato conosco aqui: 

www.apple.com/br/privacy/contact/

Se preferir, use as informações de contato abaixo:

Apple
One Apple Park Way
Cupertino, CA 95014
408.996.1010

Consentimento com a coleta, uso e divulgação das informações do seu filho pela Apple

Ao clicar em “Concordo”, você consente com a coleta, uso e divulgação das informações do seu filho pela Apple conforme estabelecido na Política de Privacidade da Apple e neste Aviso.

Nota: esse consentimento não se aplica às práticas de coleta de dados de terceiros. Os terceiros, incluindo desenvolvedores dos apps baixados por qualquer membro da Família e acessíveis por seu filho por meio do Compartilhamento Familiar, que poderão coletar, usar ou divulgar as informações do seu filho, são responsáveis por obter o consentimento parental verificável separadamente. Recomendamos que você peça para seu filho consultar você antes de conceder acesso a qualquer informação pessoal a terceiros.

Nota: a Apple lança atualizações de software para os dispositivos de maneira rotineira. Nesse caso, as atualizações estarão disponíveis para download no dispositivo em questão, inclusive nos dispositivos em que seu filho usa o ID Apple dele. Recomendamos que você inicie a atualização e analise e concorde com os termos aplicáveis, como os referentes ao iOS e ao macOS, em qualquer um desses dispositivos.

Em caso de dúvidas ou preocupações relacionadas à Política de Privacidade da Apple ou este Aviso, entre em contato conosco pelo link www.apple.com/br/privacy/contact/.