TERMOS E CONDIÇÕES DO iCLOUD

Bem vindo ao iCloud

ESTE ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E A APPLE REGULA SEU USO DO PRODUTO, SOFTWARE, SERVIÇOS E WEBSITES iCLOUD (COLETIVAMENTE REFERIDOS COMO O “SERVIÇO”). É IMPORTANTE QUE VOCÊ LEIA E COMPREENDA OS TERMOS SEGUINTES. AO CLICAR EM “CONCORDO”, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO QUE ESTES TERMOS SE APLICARÃO CASO VOCÊ OPTE POR ACESSAR OU USAR O SERVIÇO.

A Apple é a fornecedora do Serviço que permite que você utilize certos serviços de Internet, incluindo armazenar seu conteúdo pessoal (tal como contatos, calendários, fotos, notas, lembretes, documentos, dados do aplicativo e e-mail iCloud) e torná-lo acessível em seus dispositivos compatíveis e computadores, e certos serviços baseados em localização, apenas sob os termos e condições previstos neste Contrato. Assim que você habilitar o iCloud, seu conteúdo será automaticamente enviado para e armazenado pela Apple, para que você possa acessar este conteúdo posteriormente ou ter o conteúdo enviado de maneira sem fio (wirelessly) para outros dispositivos ou computadores com o iCloud habilitado.

“Apple” como aqui utilizado significa:

• Apple Inc., localizada em 1 Infinite Loop, Cupertino, Califórnia, para usuários na América do Norte, América Central e América do Sul (excluindo o Canadá);

• Apple Canadá, localizada em 7495 Birchmount Road, Markham, ON L3R 5G2, para usuários no Canadá;

• iTunes, K.K., localizada em 3-20-2 Nishishinjuku, Shinjuku, Tóquio para usuários no Japão;

• Apple Pty Limited, localizada em Level 13, Capital Centre, 255 Pitt Street, Sidney, NSW 2000, Austrália, para usuários na Austrália e Nova Zelândia; e

• iTunes Sarl, localizada em 31-33, rue Sainte Zithe, 2763 Luxemburgo, para todos os demais usuários.

REQUISITOS PARA USO DO SERVIÇO

O Serviço está disponível para indivíduos com 13 anos de idade ou mais. Se você tem 13 anos de idade ou mais, porém menos do que a idade de maioridade em seu país de residência, você deve rever este Contrato juntamente com seus pais ou responsáveis para se certificar que você e seus pais ou responsáveis o compreendem. Pais ou responsáveis devem também lembrar quaisquer menores de idade de que conversar com estranhos pela Internet pode ser perigoso e tomar as medidas adequadas para proteger crianças, incluindo monitorar seu uso do Serviço.

Para usar o Serviço, você não pode ser uma pessoa impedida de receber o Serviço sob as leis dos Estados Unidos ou quaisquer outras jurisdições aplicáveis, incluindo o país em que você reside ou de onde você use o Serviço. Ao aceitar este Contrato, você declara que compreende e concorda com o exposto acima.

O uso do Serviço exige dispositivos compatíveis, acesso à Internet, e determinados softwares (taxas podem ser aplicáveis); pode exigir atualizações periódicas; e pode ser afetado pelo desempenho destes fatores. A Apple se reserva o direito de limitar o número de Contas que podem ser criadas de um dispositivo, bem como o número de dispositivos associados a uma Conta. Acesso a Internet de alta velocidade é altamente recomendável para o uso. A versão mais recente do software exigido é recomendada para acessar o Serviço e pode ser exigida para determinadas operações ou recursos. Você concorda que atender a estes requisitos, que podem variar de tempos em tempos, é sua responsabilidade.

Uso de Serviços baseados em Localização

A Apple e suas parceiras e licenciantes podem fornecer certos recursos ou serviços através do Serviço [p. ex. Buscar Meu iPhone (“Find My iPhone”), Buscar Meus Amigos (“Find My Friends”)] que depende de informação de localização baseadas no dispositivo, que utilizam GPS (onde estiver disponível), juntamente com pontos de acesso de Wi-Fi crowd-sourced e localizações de torres de celular. Para fornecer tais recursos ou serviços, onde estiverem disponíveis, a Apple e suas parceiras e licenciantes precisam coletar, usar, transmitir, processar e manter seus dados de localização, incluindo, mas sem se limitar a, a localização geográfica do seu dispositivo e informações relacionadas à sua conta iCloud (“Conta”) e quaisquer dispositivos nela registrados, incluindo, mas sem se limitar a, seu Apple ID, ID do dispositivo e nome, e tipo de dispositivo. Você por meio deste instrumento concorda e consente que a Apple e suas parceiras e licenciantes coletem, usem, transmitam, processem e mantenham tais dados de localização e de conta para fornecer e melhorar tais recursos ou serviços.

Você pode retirar este consentimento a qualquer tempo pela não utilização dos recursos baseados em localização e desligando o Buscar Meu iPhone, Buscar Meus Amigos ou as configurações de Serviços de Localização (conforme aplicável) em seu dispositivo e computador. Ao usar serviços de terceiros que usam ou fornecem dados de localização como parte do Serviço, você se sujeita aos e deve rever os termos deste terceiro e políticas de privacidade para o uso de dados de localização para tais serviços de terceiros. Quaisquer dados de localização fornecidos pelo Serviço não são destinados a serem utilizados em situações em que a informação precisa da localização seja exigida, ou onde dados de localização equivocados, imprecisos, atrasados ou incompletos possam resultar em morte, lesão corporal ou danos à propriedade ou ao meio ambiente. A Apple deverá usar habilidades razoáveis e o devido cuidado em fornecer o Serviço, mas nem a Apple e nem qualquer de seus provedores de conteúdo garantem a disponibilidade, precisão, completude, confiabilidade ou atualização dos dados de localização ou quaisquer outros dados disponibilizados pelo Serviço.

Buscar Meu iPhone

Os recursos Buscar Meu iPhone e Buscar Meu Mac são destinados exclusivamente para seu uso pessoal. Quando habilitados em seu dispositivo ou Mac, este recurso pode ser utilizado para localizar, emitir um som em, remotamente habilitar o Modo Perda (“Lost Mode”), ou remotamente apagar seu próprio dispositivo ou Mac. Dispositivos devem estar ligados e conectados à internet (através de uma conexão de dados tais como 3G ou uma rede Wi-Fi registrada) para serem localizados. Macs devem estar ligados e não em modo repouso, conectados à Internet, com Wi-Fi ligado e dentro do alcance de uma rede Wi-Fi registrada para serem localizados. Se o seu dispositivo perdido estiver com o Modo Perda habilitado, ele pode manter o rastro de suas localizações recentes, onde ele tiver sido ligado e conectado à Internet, e pode mostrar a você o histórico destas localizações durante as últimas 24 horas quando você localizar o aparelho usando Buscar Meu iPhone. Se seu dispositivo ou Mac foi remotamente apagado, você não poderá localizar, emitir um som em, ou cancelar o apagamento remoto daquele dispositivo ou Mac, ou habilitar o Modo Perda daquele dispositivo. Solicitações de Localização impactarão a duração da bateria do dispositivo ou Mac localizado. Se você acredita que seu dispositivo ou Mac tenham sido roubados, você deve buscar assistência das autoridades legais locais e usar os recursos do Buscar Meu iPhone tais como o de travamento remoto ou de apagamento remoto de seu dispositivo ou Mac para proteger seus dados. Uma vez que você tenha solicitado a localização de seu dispositivo ou Mac, e o dispositivo ou Mac tenha sido localizado em um mapa, você pode visualizar a última localização de seu dispositivo ou Mac após sua solicitação inicial por um período de até 24 horas. A Apple então deleta esta informação dentro de 24 horas de sua solicitação inicial. OS SERVIÇOS BASEADOS EM LOCALIZAÇÃO DESTE RECURSO NÃO SÃO DESTINADOS OU ADEQUADOS AO USO COMO UM SISTEMA LOCALIZADOR DE EMERGÊNCIA.

Buscar Meus Amigos

O aplicativo Buscar Meus Amigos, disponível para download na App Store (necessários hardware e software compatíveis), permite a você dividir sua localização com um número limitado de outros usuários através de seus dispositivos, mediante aceitação de solicitações destes usuários. Você pode também visualizar a localização de um número limitado de outros usuários que tenham aceitado sua solicitação para fazê-lo, através dos dispositivos deles. Você pode programar seu dispositivo para automaticamente notificar outros usuários quando você tiver deixado ou chegado em um local, e, depois de você ter estabelecido uma relação de amizade com eles, programar seu dispositivo para que o avise quando esses outros usuários deixarem ou chegarem em um local. Você pode também optar por dividir temporariamente sua localização com um número limitado de grupos, estabelecidos por você ou outro usuário, e visualizar localizações de todos os membros destes grupos. Você pode ocultar temporariamente a localização de seu dispositivo de todos os outros usuários. Você pode revogar a aceitação da permissão de outro usuário para visualizar sua localização. Você pode desativar este recurso desconectando ou desinstalando o aplicativo Busca Meus Amigos do seu dispositivo. Você também pode usar as restrições nas configurações iOS para evitar alterações não autorizadas às configurações que você tenha selecionado, incluindo aceitação de solicitações de seguidores ou ocultação de localização. Solicitações de localização terão impacto na duração da bateria do dispositivo localizado. O SERVIÇO BASEADOS EM LOCALIZAÇÃO DESTE RECURSO NÃO SÃO DESTINADOS OU ADEQUADOS AO USO COMO UM SISTEMA LOCALIZADOR DE EMERGÊNCIA.

Backup

O backup automático está disponível para dispositivos iOS e ocorre periodicamente, quando o dispositivo está com a tela bloqueada, conectado a uma fonte de energia elétrica e conectado à Internet através de uma rede Wi-Fi. O iCloud irá armazenar seus três últimos backups; contudo, se o dispositivo não tiver feito backup no iCloud por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a Apple se reserva o direito de deletar os backups associados ao dispositivo. O Backup é limitado às configurações do dispositivo, características do dispositivo, fotos e vídeos, mensagens (iMessage, SMS e MMS), toques de celular, dados de aplicativos, configurações de localização (tais como lembretes baseados em localização que você tenha estabelecido) e organização de Tela Inicial e aplicativos. Conteúdo adquirido da iTunes Store, App Store ou iBookstore não será armazenado, mas poderá ser elegível para download nestes serviços, sujeito a requisitos de conta, disponibilidade e os termos e condições aplicáveis. Mídia obtida de outras fontes (tais como músicas importadas ou vídeos domésticos) não serão armazenadas, mas podem ser sincronizadas do seu computador através do iTunes. Seus e-mails, contados, calendários, favoritos e documentos no iCloud são armazenados e podem ser acessados do iCloud. A Apple deverá usar habilidades razoáveis e o devido cuidado em fornecer o Serviço, mas, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A APPLE NÃO GARANTE OU DECLARA QUE QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ POSSA ARMAZENAR OU ACESSAR ATRAVÉS DO SERVIÇO NÃO ESTARÁ SUJEITO A DANOS INADVERTIDOS, DEFEITOS, PERDA OU REMOÇÃO DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, E A APPLE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL NA HIPÓTESE DE OCORRÊNCIA TAIS DANOS, DEFEITOS, PERDAS OU REMOÇÃO. É sua responsabilidade manter backups alternativos apropriados de seus dados e informações.

Quando o Backup do iCloud estiver habilitado, seu dispositivo não irá realizar o backup para o iTunes automaticamente durante uma sincronização, mas você pode optar por iniciar manualmente um backup para o iTunes.

Photo Stream

Quando o My Photo Stream estiver habilitado em seu dispositivo ou computador, novas fotos tiradas em seu dispositivo ou importadas para seu computador serão exportadas para o iCloud, e então automaticamente baixadas em seus outros dispositivos ou computadores nos quais o My Photo Stream também esteja habilitado. As fotos recebidas irão aparecer em uma pasta ou visualização do My Photo Stream no dispositivo. Quando o Shared Photo Stream estiver habilitado, você poderá compartilhar arquivos de fotos selecionadas com outros sistemas compatíveis, ou publicamente na Internet criando um arquivo de fotos compartilhadas. Os usuários com os quais você compartilhar suas fotos podem comentar as fotos, e esses comentários serão divididos com outros usuários com os quais você tenha compartilhado as fotos. A resolução das fotos pode variar de acordo com o dispositivo para o qual elas são baixadas. Uma conexão Wi-Fi é necessária para o uso do My Photo Stream nos dispositivos; o Shared Photo Stream usará uma conexão de celular se o Wi-Fi não estiver disponível. A Apple se reserva o direito de estabelecer limites no número e/ou tamanho de fotos que podem ser exportadas dentro de um determinado período de tempo ou limitar o uso não intencionado ou excessivo do serviço.

Fotos exportadas para o Photo Stream para uso com o My Photo Stream serão deletadas do iCloud 30 (trinta) dias depois de terem sido exportadas. Dispositivos armazenam um número limitado das fotos mais recentes em um álbum ou visualização do My Photo Stream; as fotos mais antigas que excederem o limite atual serão automaticamente deletadas conforme novas fotos forem baixadas. Fotos no Shared Photo Stream não são deletadas após 30 (trinta) dias, mas o tamanho de qualquer arquivo de foto pode estar sujeito a um limite de número de fotos, ou destinatário, e/ou tamanho.

Fotos baixadas podem ser manualmente salvas para o iOS Camera Roll.

Alterações no Serviço

A Apple se reserva o direito de modificar ou cancelar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo), seja temporariamente ou permanentemente. A Apple poderá postar em seu site e/ou enviar um e-mail ao endereço de e-mail primário associado com sua Conta para notificar sobre quaisquer alterações substanciais no Serviço. É sua responsabilidade checar seu endereço de e-mail iCloud e/ou o endereço de e-mail primário registrado com a Apple para tais notificações. Você concorda que a Apple não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação ou interrupção no Serviço. Caso você tenha pagado para usar o Serviço e nós o cancelemos ou realizemos uma diminuição substancial de sua funcionalidade, nós forneceremos a você um reembolso proporcional de qualquer pagamento antecipado.

Limitações ao Uso

Você concorda em utilizar o Serviço apenas para os fins permitidos por este Contrato e qualquer lei, regulamento ou prática geralmente aceita aplicável na jurisdição aplicável. Sua Conta possui 5GB de capacidade de armazenamento conforme descrito nas páginas de recursos do iCloud. Armazenamento adicional está disponível para aquisição, conforme descrito abaixo. Exceder qualquer limitação, aplicável ou razoável, de largura de banda ou capacidade de armazenamento (por exemplo, backup ou espaço de conta de e-mail) é proibido e pode impedi-lo de fazer backup para o iCloud, adicionar documentos ou receber novos e-mails enviados para seu endereço de e-mail iCloud. Caso seu uso do Serviço ou outro comportamento ameace, intencionalmente ou não, a capacidade da Apple de fornecer o Serviço ou outros Sistemas, a Apple terá o direito de tomar todas as medidas razoáveis para proteger o Serviço e os sistemas da Apple, o que pode incluir a suspensão de seu acesso ao Serviço. Violações repetidas das limitações podem resultar no cancelamento de sua Conta.

Disponibilidade do Serviço

O Serviço, ou qualquer recurso ou parte do mesmo, pode não estar disponível em todas as línguas ou em todos os países, e a Apple não declara que o Serviço, ou qualquer recurso ou parte do mesmo, seja apropriado ou disponível para uso em qualquer localidade em particular. Na medida em que você opte por acessar e usar o Serviço, você o faz de sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer leis locais aplicáveis.

Público Beta

De tempos em tempos, a Apple pode escolher oferecer recursos novos e/ou atualizados ao Serviço (os “Recursos Beta”) como parte do Programa de Público Beta (o “Programa”) para os fins de fornecer à Apple feedback da qualidade e usabilidade dos Recursos Beta. Você compreende e concorda que sua participação no Programa é voluntária e não cria uma parceria jurídica, agenciamento ou relação de emprego entre você e a Apple, e que a Apple não é obrigada a fornecer a você quaisquer Recursos Beta. A Apple pode disponibilizar tais Recursos Beta aos participantes do Programa através de registro on-line ou inscrição através do Serviço. Você compreende e concorda que a Apple pode coletar e usar certas informações da sua Conta, dispositivos e periféricos para inscrevê-lo em um Programa e/ou determinar se você é elegível para participar. Você compreende que uma vez inscrito em um Programa você pode não ser capaz de reverter para uma versão anterior não-beta de determinado Recurso Beta. No caso de tal reversão ser possível, você pode não ser capaz de migrar os dados criados no Recurso Beta de volta para a versão anterior não-beta. Seu uso dos Recursos Beta e participação no Programa é regulada por este Contrato e quaisquer termos de licença adicionais que podem acompanhar os Recursos Beta. Os Recursos Beta são fornecidos de “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e “CONFORME DISPONÍVEIS”, e podem conter erros ou imprecisões que podem causar falhas, defeitos ou perda de dados e/ou informações do seu dispositivo e de periféricos (incluindo, sem limitação, servidores e computadores) a ele conectados. A Apple recomenda fortemente a você a realização de um backup de todos os dados e informações de seu dispositivo e quaisquer periféricos anteriormente à sua participação em qualquer Programa. Você reconhece expressamente e concorda que todo uso dos Recursos Beta é por seu próprio risco. VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS E CUSTOS ASSOCIADOS À SUA PARTICIPAÇÃO EM QUALQUER PROGRAMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER TAXAS DE ACESSO À INTERNET, DESPESAS DE BACKUP, CUSTOS INCORRIDOS PELO USO DE SEU DISPOSITIVO E PERIFÉRICOS E QUALQUER DANO PARA QUALQUER COMPUTADOR, SOFTWARE, INFORMAÇÃO OU DADOS. A Apple poderá ou não fornecer a você suporte técnico e/ou de outra natureza para os Recursos Beta. Caso o suporte seja fornecido será adicionalmente à sua cobertura suporte normal para o Serviço e disponível apenas através do Programa. Você concorda em cumprir quaisquer regras ou políticas de suporte que a Apple forneça a você de forma a receber tal suporte. A Apple reserva o direito de modificar os termos, condições ou políticas do Programa (incluindo a interrupção do Programa) a qualquer tempo, com ou sem notificação, e pode revogar sua participação no Programa a qualquer tempo. Você concorda que a Apple não tem qualquer obrigação em fornecer uma versão comercial dos Recursos Beta, e que, no caso de tal versão comercial vir a ser disponibilizada, poderá conter recursos ou funcionalidades diversas daquelas contidas nos Recursos Beta. Como parte do Programa, a Apple irá fornecer a você a oportunidade de submeter comentários, sugestões ou outras formas de feedback em relação a seu uso dos Recursos Beta. Você concorda que na ausência de um contrato por escrito em separado dispondo o contrário, a Apple será livre para utilizar qualquer feedback que você forneça para qualquer finalidade.

Assinaturas de melhorias de armazenamento

Armazenamento adicional está disponível para aquisição na base de assinaturas.

Taxas

O Serviço aceita cartões de crédito e certas contas de pagamento (onde disponíveis) para pagamento, e cobrará automaticamente o método de pagamento associado com a sua Apple ID (por exemplo, o método de pagamento que você usa para comprar nas lojas iTunes Store ou App Store, ou iBookstore, se disponível). A Apple poderá obter aprovação prévia para um valor até o valor da transação. Taxas de melhorias de armazenamento são faturadas anualmente, em adiantamento à prestação do serviço. O faturamento ocorre no momento ou pouco depois da sua transação. Você concorda que irá pagar pelas melhorias adquiridas através do Serviço, e que a Apple poderá cobrar seu cartão de crédito ou conta de pagamento por quaisquer melhorias adquiridas e por quaisquer valores adicionais (incluindo quaisquer impostos e multas por atraso, conforme aplicável) que possam ser cobradas por ou em relação à sua Conta, e que a Apple pode continuar a cobrar seu cartão de crédito ou conta de pagamento por todas as taxas ou encargos associados à sua assinatura numa base anual até que você altere ou cancele a assinatura. Isto significa que ao menos que você altere ou cancele sua assinatura anteriormente à próxima data anual de faturamento, nós iremos cobrar em seu cartão de crédito ou conta de pagamento as taxas então vigentes na próxima data anual de faturamento.

Em cerca de 30 (trinta) dias antes da sua data de faturamento anual, nós iremos notificá-lo por e-mail enviado ao endereço de e-mail associado à sua Apple ID que sua conta está prestes a ser cobrada e para lembrá-lo que serão faturadas as taxas indicadas na data de faturamento anual em seu cartão de crédito ou conta de pagamento. Você pode alterar sua assinatura pelo aumento ou diminuição de armazenamento no iCloud seção de Ajustes (“Settings”) em seu dispositivo, ou no o painel do Preferência de Sistemas do iCloud (“System Preferences”) no seu Painel de Controle do Mac ou iCloud em seu computador. A taxa de armazenamento aplicável por um aumento no armazenamento terá efeito imediatamente, diminuições no plano de armazenamento terão efeito na próxima data de faturamento anual. VOCÊ É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO NO PRAZO DE TODAS AS TAXAS E POR FORNECER A APPLE COM DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU CONTAS DE PAGAMENTO VÁLIDOS PARA O PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS. Todas as taxas serão faturadas no cartão de crédito ou conta de pagamento informados por você durante o processo de registro. Caso a Apple não tenha sucesso em cobrar seu cartão de crédito ou conta de pagamento pelas taxas devidas, a Apple reserva o direito de revogar ou restringir o acesso a seu Conteúdo armazenado, deletar seu Conteúdo armazenado ou cancelar sua Conta. Se você desejar informar um cartão de crédito ou conta de pagamento diversos, ou se houver uma mudança no status de seu cartão de crédito ou conta de pagamento, você deverá alterar suas informações on-line na seção Informação de Conta (“Account Information”); isto pode interromper temporariamente seu acesso aos Serviços enquanto a Apple verifica seus novos dados de pagamento.

Seu preço total incluirá o preço da melhoria mais quaisquer taxas aplicáveis do cartão de crédito e quaisquer impostos sobre vendas, uso, bens e serviços, valor agregado ou outros impostos similares sob a lei aplicável e baseados na taxa de imposto em vigor no momento de sua aquisição da melhoria. Nós iremos cobrar impostos quando formos solicitados a fazê-lo sob as regras tributárias aplicáveis ao Serviço.

Informações de Conta e Consulta de Faturas

Você poderá consultar sua página de gerenciamento de Conta em seu dispositivo para detalhes na sua informação de Conta, incluindo método de pagamento e moeda de faturamento. A Apple enviará uma fatura eletrônica para seu endereço de e-mail associado a sua Apple ID sempre que quaisquer taxas de Serviço forem cobradas na sua Conta. Se você acredita que foi cobrado erroneamente pelo Serviço, por favor, nos notifique dentro de 45 dias da data de faturamento contatando o Suporte iCloud em www.apple.com/support/icloud.

Cancelamentos e Reembolsos

Todas as taxas e encargos pagos por você em relação ao Serviço não são reembolsáveis, exceto quanto exigido por lei ou quando aqui previsto em contrário. Você pode contatar a Apple para reembolso integral dentro de 15 dias de uma aquisição inicial de melhoria ou dentro de 45 dias de um pagamento anual subseqüente. Para solicitar um reembolso conforme aqui descrito, visite www.apple.com/support/icloud para maiores detalhes. A lei aplicável local pode ocasionar mudanças nesta política. Por favor, entre em contato com o Suporte iCloud (“iCloud Suport”) para detalhes.

Você pode cancelar sua assinatura pela diminuição de armazenamento ao plano grátis de 5GB de armazenamento em Plano de Armazenamento (“Storage Plan”) na Informação de Conta iCloud (“iCloud Account Information”) em seu dispositivo, a partir da visualização da Conta iCloud (“iCloud Account”) nas Preferências de Sistema em seu Mac, ou do Painel de Controle iCloud para Windows em seu PC. Sua assinatura paga será cancelada na sua próxima data de faturamento anual. Reembolsos parciais estão disponíveis onde forem exigidos por lei.

Alterações no Preço

A Apple pode, a qualquer tempo, mediante notificação exigida pela legislação aplicável, alterar o preço das melhorias de armazenamento ou qualquer parte destas, ou instituir novos encargos ou taxas. Alterações de preços e instituição de novos encargos implementados durante o ano de faturamento na sua assinatura serão aplicáveis aos anos de faturamento de assinatura subseqüentes e para todos os novos assinantes após a data efetiva da alteração. Caso você não concorde com tais alterações nos preços, então você deverá cancelar e interromper seu uso da melhoria de armazenamento.

Seu uso do Serviço

Sua Conta

Como um usuário registrado do Serviço, você pode estabelecer uma Conta. Não revele suas informações de Conta para mais ninguém. Você é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta e por todas as atividades que ocorrerem na ou através de sua Conta, e você concorda em notificar imediatamente a Apple de qualquer quebra de segurança da sua Conta. Você reconhece e concorda, ainda, que o Serviço é elaborado e destinado para uso pessoal e individual, e que você não deve dividir detalhes de sua Conta e/ou senha com outro indivíduo. Desde que tenhamos exercido habilidades razoáveis e o devido cuidado, a Apple não será responsável por quaisquer perdas decorrentes do uso não autorizado da sua Conta resultantes de seu descumprimento destas regras.

Para utilizar o Serviço, você deverá inserir sua Apple ID e senha para autenticar sua Conta. Você concorda em fornecer informações completas e precisas quando você se registra no, e conforme usa, o Serviço (“Dados de Registro no Serviço”), e você concorda em atualizar seus Dados de Registro no Serviço de forma a mantê-los precisos e completos. A falha em fornecer Dados de Registro no Serviço precisos, atualizados e completos pode resultar na suspensão e/ou cancelamento de sua Conta. Você concorda que a Apple pode armazenar e usar os Dados de Registro no Serviço que você fornecer para manutenção e faturamento das taxas para sua Conta.

Obrigações ou Termos de Uso Adicionais

Determinados componentes ou recursos do Serviço fornecidos pela Apple e/ou seus licenciantes, incluindo, mas sem limitação a habilidade para fazer o download de aquisições anteriores e o iTunes Match (taxas adicionais aplicáveis), exigem software reparado ou outros contratos de licença ou termos de uso. Você deve ler, aceitar e concordar a ser vinculado por quaisquer tais contratos em separado, como uma condição para o uso destes determinados componentes ou recursos do Serviço.

Não Transmissão

Nada neste Contrato deve ser interpretado de forma a transmitir-lhe qualquer interesse, título ou licença em uma Apple ID, endereço de e-mail, nome de domínio, iChat ID ou recurso semelhante usado por você em relação ao Serviço.

Não Direito de Sobrevivência

Você concorda que sua Conta é intransferível e que quaisquer direitos a sua Apple ID ou Conteúdo sob sua Conta terminam após sua morte. Mediante o recebimento de uma certidão de óbito sua Conta poderá ser cancelada e todo o Conteúdo inserido em sua Conta deletado. Entre em contato com o Suporte iCloud em www.apple.com/support/icloud para assistência adicional.

Não Revenda do Serviço

Você concorda em não reproduzir, copiar, duplicar vender, revender, alugar ou comercializar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) para nenhum fim.

Política de Privacidade da Apple

Você compreende que ao usar o Serviço, você consente e concorda com a coleta e uso de certas informações sobre você e seu uso do Serviço de acordo com a Política de Privacidade de Apple. Você consente e concorda, ainda, que a Apple pode coletar, usar, transmitir, processar e manter informação relacionada à sua Conta e quaisquer dispositivos ou computadores sob ela registrados, para fins de fornecimento do Serviço, e quaisquer recursos ali contidos, a você. A informação coletada pela Apple quando você usa o Serviço podem incluir também informação técnica ou de diagnóstico relacionada a seu uso que pode ser utilizada pela Apple para apoiar, melhorar e aperfeiçoar os produtos e serviços da Apple. Para mais informações, por favor, leia nossa política de privacidade completa em http://www.apple.com/br/privacy/. Você compreende e concorda, ainda, que esta informação pode ser transferida para os Estados Unidos e/ou outros países para armazenamento, processamento e uso pela Apple, suas afiliadas e/ou prestadoras de serviço. Por favor, note que informações pessoais relativas a indivíduos que residam em um estado membro do Espaço Econômica Europeu é controlada conjuntamente pela Apple Distribution International em Cork, Irlanda e Apple UK Limited em Uxbridge, Reino Unido.

Conteúdo e sua Conduta

Conteúdo

“Conteúdo” significa qualquer informação que possa ser gerada ou encontrada através do uso do Serviço, tais como arquivos de dados, características do dispositivo, texto escrito, software, música, gráficos, fotografias, imagens, sons, vídeos, mensagens e outros materiais semelhantes. Você compreende que todo o Conteúdo, seja postado publicamente ou transmitido privativamente é de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem tal Conteúdo se originou. Isto significa que você, e não a Apple, é exclusivamente responsável por qualquer Conteúdo que você exporte, importe, poste, envie por e-mail, transmita, armazene ou de outra forma disponibilize através do seu uso do Serviço. Você compreende que, ao usar o Serviço, você poderá encontrar Conteúdo que poderá considerar ofensivo, indecente ou censurável e que você poderá expor terceiros a Conteúdo que eles poderão considerar censurável. A Apple não controla o Conteúdo postado através do Serviço, nem garante sua precisão, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Você entende e concorda que seu uso do Serviço e qualquer Conteúdo serão exclusivamente por seu próprio risco.

Sua Conduta

Você concorda que não utilizará o Serviço para

a. exportar, importar, postar, enviar por e-mail, transmitir, armazenar, ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilícito, vexatório, ameaçador, prejudicial, injurioso, difamatório, calunioso, abusivo, violento, obsceno, vulgar, invasivo da privacidade de terceiro, ocioso racial ou etnicamente ofensivo ou de outra forma censurável;

b. perseguir, assediar, ameaçar ou prejudicar terceiro;

c. caso você seja um adulto, solicitar informações pessoais ou de outra natureza de um menor (qualquer pessoa com menos de 18 anos ou qualquer outra idade que a legislação local defina como menor) que você não conheça pessoalmente, incluindo mas não se limitando ao seguinte: nome completo ou sobrenome, endereço domiciliar, CEP, número de telefone, fotos ou os nomes da escola, igreja, time esportivo ou amigos do menor;

d. fingir ser qualquer indivíduo ou entidade que você não seja – você não poderá personificar ou apresentar-se falsamente como outra pessoa (incluindo celebridades), entidade, outro usuário do iCloud, um funcionário da Apple ou um líder cívico ou do governo, ou de outra forma falsear sua afiliação com uma pessoa ou entidade (A Apple reserva o direito de rejeitar ou bloquear qualquer Apple ID ou endereço de e-mail que possam ser considerados como uma personificação ou deturpação de sua identidade, ou uma apropriação indevida do nome ou identidade de outra pessoa);

e. realizar qualquer violação de direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual (incluindo exportar qualquer conteúdo ao qual você não tenha o direito de exportar) ou divulgar qualquer segredo de negócio ou informação confidencial em violação a um contrato de confidencialidade, emprego ou não divulgação;

f. postar, enviar, transmitir ou de outra forma disponibilizar quaisquer mensagens de e-mail não solicitadas ou autorizadas, propagandas, materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, cartas correntes, incluindo, sem limitação, publicidade comercial de massa e anúncios informativos;

g. forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP-IP ou qualquer parte de informação de cabeçalho em um e-mail ou postagem de grupo de notícias, ou de qualquer outra forma inserir informação em um cabeçalho de forma a induzir os destinatários em erro quanto à origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço (“spoofing”);

h. exportar, postar, enviar por e-mail, transmitir armazenar ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus ou outro código de computador, arquivos ou programas elaborados para prejudicar, interferir ou limitar a operação normal do Serviço(ou qualquer parte do mesmo), ou qualquer outro software ou hardware de computador;

i. interferir com ou interromper o Serviço (incluindo acessar o Serviço através de quaisquer meios automatizados, tais como scripts e rastreadores), ou quaisquer servidores ou redes conectados ao Serviço, ou quaisquer políticas, requisitos ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço (incluindo qualquer acesso não autorizado a, uso ou monitoramento de dados ou tráfego nestes);

j. planejar ou executar qualquer atividade ilegal; e/ou

k. reunir e armazenar informações pessoais em quaisquer outros usuários do Serviço para serem usados em relação a qualquer uma das atividades ilícitas acima expostas.

Remoção de Conteúdo

Você reconhece que a Apple não se responsabiliza de forma alguma por qualquer Conteúdo fornecido por terceiros e não possui o dever de analisar previamente tal Conteúdo. No entanto, a Apple se reserva o direito a qualquer tempo de determinar se o Conteúdo é apropriado e cumpre com o presente Contrato, e poderá analisar previamente, mover, recusar, modificar e/ou remover Conteúdo a qualquer tempo, sem notificação prévia e a seu exclusivo critério, caso tal Conteúdo seja considerado violador deste Contrato ou de outra forma censurável.

Backup do Seu Conteúdo

Você é responsável por realizar backup, para seu próprio computador ou outro dispositivo, de quaisquer documentos importantes, imagens ou outro Conteúdo que você armazene ou acesse através do Serviço. A Apple deverá usar suas habilidades razoáveis e devido cuidado ao fornecer o Serviço, mas a Apple não garante ou declara que qualquer Conteúdo que você possa armazenar ou acessar através do Serviço não estará sujeito a danos inadvertidos, corrupção ou perda.

Acesso à Sua Conta e Conteúdo

A Apple se reserva o direito de tomar as medidas que considerar serem razoavelmente necessárias ou apropriadas para executar e/ou verificar o cumprimento com qualquer seção deste Contrato. Você reconhece e concorda que a Apple pode, sem responsabilidade para você, acessar, usar, preservar e/ou divulgar sua informação de Conta e Conteúdo para as autoridades legais locais, agentes do governo e/ou terceiro, conforme a Apple considere razoavelmente necessário ou apropriado, caso seja legalmente exigida a fazê-lo ou acredite de boa fé que tal acesso, uso, divulgação ou preservação seja razoavelmente necessário para: (a) cumprir com um processo legal ou solicitação; (b) executar este Contrato, incluindo a investigação de qualquer potencial violação do mesmo; (c) detectar, evitar ou de outra forma tratar de questões de segurança, fraude, ou técnicas; ou (d) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Apple, seus usuários, um terceiro ou o público, conforme solicitado ou permitido pela lei.

Aviso de Direito Autoral - DMCA (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital)

Caso você acredite que qualquer Conteúdo ao qual você reivindica direitos autorais foi violado por qualquer um utilizando o Serviço, por favor, contate o Agente de Direitos Autorais da Apple, conforme descrito em nossa Política de Direitos Autorais em http://www.apple.com/legal/trademark/claimsofcopyright.html. A Apple poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar Contas de usuários que sejam considerados violadores recorrentes.

Violações deste Contrato

Se, ao usar estes Serviços, você encontrar Conteúdo que considerar inapropriado, ou acredite violar este Contrato de alguma outra forma, você pode informá-lo através do envio de um e-mail para abuse@iCloud.com.

Conteúdo Submetido ou Disponibilizado por Você no Serviço

Licença de Você

Exceto por materiais que nós poderemos licenciar a você, a Apple não reivindica propriedade sobre os materiais e/ou Conteúdo que você submeta para disponibilizar no Serviço. No entanto, ao submeter ou postar tal Conteúdo em áreas do Serviço que sejam acessíveis ao público ou a outros usuários aos quais você consinta dividir este Conteúdo, você concede à Apple uma licença mundial, livre de royalties e não-exclusiva para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar e exibir publicamente tal Conteúdo no Serviço apenas para os fins para os quais tal Conteúdo foi submetido ou disponibilizado, sem qualquer compensação ou obrigação perante você. Você concorda que qualquer Conteúdo submetido ou postado por você será de sua exclusiva responsabilidade, não infringe ou viola os direitos de qualquer parte ou viola quaisquer leis, contribui para ou encoraja condutas violadoras ou de outra forma ilícitas, ou seja, de outra forma, obsceno, censurável ou de mau gosto. Ao submeter ou postar tal Conteúdo em áreas do Serviço que sejam acessíveis ao público ou outros usuários, você está declarando ser o proprietário de tal material e/ou possui todos os direitos, licenças e autorizações necessários para distribuí-lo.

Alterações no Conteúdo

Você compreende que de forma a fornecer o Serviço e tornar seu Conteúdo disponível a partir de então, a Apple poderá transmitir seu Conteúdo através de diversas redes públicas, em vários suportes e modificar ou alterar seu Conteúdo para cumprir com requisitos técnicos de conectar redes ou dispositivos ou computadores. Você concorda que a licença prevista neste instrumento permite à Apple realizar tais ações.

Informações de Marcas

Apple, o logotipo da Apple, iCloud e o logotipo do iCloud e outras marcas da Apple, marcas de serviço, gráficos e logotipos utilizados em relação ao Serviço são marcas ou marcas registradas em nome da Apple, Inc. nos EUA e/ou outros países. Uma lista das marcas da Apple pode ser encontrada em – http://www.apple.com/legal/trademark/appletmlist.html. Outras marcas, marcas de serviço, gráficos e logotipos utilizados em relação ao Serviço podem ser marcas de seus respectivos titulares. A você não é concedido nenhum direito ou licença a qualquer das marcas acima mencionadas e concorda, ainda, que não irá remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de titularidade (incluindo avisos de marcas e direitos autorais) que possam estar fixados ou contidos no Serviço.

Software

Direitos exclusivos da Apple

Você reconhece e concorda que a Apple e/ou seus licenciantes possuem todos os direitos, títulos e interesse jurídico no e para o Serviço, incluindo mas não limitado a gráficos, interface de usuário, scripts e software usado para implementar o Serviço e qualquer software fornecido a você como parte de e/ou em relação com o Serviço (o “Software”), incluindo todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual nele existentes, sejam registrados ou não, e em qualquer lugar do mundo em que possam existir. Você concorda, ainda, que o Serviço (incluindo o Software, ou qualquer outra parte do mesmo) contém informação exclusiva e confidencial que é protegida pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais. Você concorda que não irá usar tais informações exclusivas ou materiais de qualquer forma exceto para uso do Serviço em cumprimento a este Contrato. Nenhuma parte do Serviço pode ser reproduzida de qualquer forma ou por quaisquer meios, exceto conforme expressamente previsto neste instrumento.

Licença da Apple

A Apple concede a você uma licença personalíssima, não-exclusiva, intransferível e limitada para usar o Software conforme fornecido à você pela Apple como parte do Serviço e em conformidade com este Contrato, desde que você não (e não permita qualquer outro a fazê-lo) copie, modifique, alugue, empreste, distribua, crie uma obra derivada ou execute engenharia reversa, decompile ou de outra forma tente descobrir o código fonte (exceto quando expressamente permitido ou requerido pela lei), venda, arrende, sub-licencie, ceda, conceda uma garantia ou de outra forma transfira qualquer direito ao Software, e você não irá explorar o Serviço de qualquer forma não autorizada pela lei, incluindo, mas não se limitando a, por abuso ou sobrecarregando a capacidade da rede. A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU QUALQUER PARTE DO SERVIÇO, EXCETO PARA USO DO SERVIÇO COMO PERMITIDO NESTE CONTRATO, É ESTRITAMENTE PROIBIDA E VIOLA OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, PODENDO SUJEITÁ-LO A PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS, INCLUINDO POSSÍVEIS DANOS PATRIMONIAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

Controles de Exportação

O uso do Serviço e do Software,incluindo a transferência, postagem ou exportação de dados, software ou outro Conteúdo através do Serviço pode estar sujeito às leis de exportação e importação dos Estados Unidos e outros países. Você concorda em cumprir com todas as leis e regulamentos de exportação e importação aplicáveis. Em especial, mas sem se limitar a, o Software não pode ser exportado ou re-exportado (a) para quaisquer países embargados pelos Estados Unidos ou (b) para qualquer indivíduo na Lista de Cidadãs Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou na Lista de Entidades ou Pessoas Negadas do Departamento de Comércio. Ao usar o Software ou o Serviço você declara e garante que você não está localizado em qualquer um destes países ou em nenhuma de tais listas. Você concorda, ainda, que você não irá usar o Software ou o Serviço para quaisquer fins proibidos pela lei dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, projeto, fabricação ou produção de mísseis, armas nucleares, químicas ou biológicas. Você concorda, ainda, a não exportar para sua Conta quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem a autorização prévia e por escrito do governo, incluindo, mas não se limitando a, certos tipos de software criptografado, sem antes obter tal autorização. Esta garantia e compromisso devem sobreviver ao término deste Contrato.

Atualizações

Como parte do Serviço, você poderá, de tempos em tempos, receber atualizações ao Software da Apple, cujo download e instalação poderão ser realizados automaticamente em seu dispositivo ou computador. Estas atualizações podem incluir correções de bugs, melhorias em recursos ou versões totalmente novas do Software. Você concorda que a Apple poderá enviar estas atualizações a você automaticamente como parte do Serviço e você deverá recebê-las e instalá-las conforme solicitado.

Cancelamento

Cancelamento por você

Você poderá cancelar sua Conta e/ou parar de utilizar o Serviço a qualquer tempo. Caso você deseje parar de usar o iCloud em seu dispositivo, você pode remover sua conta iCloud do dispositivo abrindo Configurações em seu dispositivo, selecionando iCloud e tocando no botão Deletar Conta. Para cancelar sua Conta entre em contato com o Suporte iCloud em www.apple.com/support/icloud. Quaisquer taxas pagas por você anteriormente ao cancelamento não são reembolsáveis (exceto quando expressamente previsto em contrário neste Contrato), incluindo taxas pagas em adiantamento pelo ano de faturamento durante o qual você tenha cancelado. O cancelamento da sua Conta não libera você da obrigação de pagar quaisquer taxas ou encargos devidos.

Cancelamento pela Apple

A Apple poderá, a qualquer tempo, sob determinadas circunstâncias e sem notificação prévia imediatamente terminar ou suspender, no todo ou em parte, sua Conta e/ou acesso ao Serviço. Causas para tal cancelamento incluirão: (a) violações deste Contrato ou outras políticas ou diretrizes ao qual este instrumento faça referência e/ou postadas no Serviço; (b) uma solicitação sua para cancelar ou excluir sua Conta; (c) uma solicitação e/ou ordem de autoridade legal, órgão judiciário ou outra entidade governamental; (d) quando a prestação do Serviço para você seja ou tenha se tornado ilícita; (e) problemas ou questões técnicas ou de segurança inesperadas; (f) sua participação em atividades fraudulentas ou ilegais; ou (g) falha em pagar as taxas devidas por você em relação ao Serviço. Tal cancelamento ou suspensão será feito pela Apple a seu exclusivo critério e a Apple não será responsável perante você ou quaisquer terceiros por quaisquer danos que possam resultar ou originar-se se tal cancelamento ou suspensão da sua Conta e/ou acesso ao Serviço. Adicionalmente, a Apple poderá cancelar sua Conta mediante notificação prévia através de e-mail enviado par o endereço associado com sua Conta caso (a) sua Conta tenha ficado inativa por 1 (um) ano; ou (b) haja uma descontinuidade ou modificação substancial do Serviço ou qualquer parte do mesmo. Tal cancelamento ou suspensão será feito pela Apple a seu exclusivo critério e a Apple não será responsável perante você ou quaisquer terceiros por quaisquer danos que possam resultar ou originar-se de tal cancelamento ou suspensão da sua Conta e/ou acesso ao Serviço, no entanto, irá reembolsar proporcionalmente quaisquer taxas ou valores pagos antecipadamente.

Efeitos do Cancelamento

Mediante o cancelamento da sua Conta você perderá todo o acesso ao Serviço e todas as partes do mesmo, incluindo, mas não se limitando a, sua Conta, Apple ID, conta de e-mail e Conteúdo. Adicionalmente, após um período de tempo, a Apple deletará informações e dados armazenados em ou como parte de sua(s) conta(s). Quaisquer componentes individuais do Serviço que você possa ter usado sujeito a contratos de licença de software em separado também serão cancelados de acordo com tais contratos de licença.

Links e Outros Materiais de Terceiros

Links

Certos Conteúdos, componentes ou recursos do Serviço podem incluir materiais de terceiros e/ou hyperlinks para outros sites de internet, recursos ou Conteúdo. Pelo fato da Apple não poder ter controle sobre tais sites e/ou materiais de terceiros, você reconhece e concorda que a Apple não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos, e não aprova ou garante a precisão de tais sites ou recursos e não será responsável de qualquer forma por qualquer Conteúdo, propagandas, produtos ou materiais nos ou disponíveis em tais sites ou recursos. Você reconhece e concorda, ainda, que a Apple não se responsabilizará de qualquer forma por quaisquer danos que você sofrer ou alegar ter sofrido, seja direta ou indiretamente, como resultado do seu uso e/ou dependência de qualquer Conteúdo, propagandas, produtos ou materiais nos ou disponíveis em tais sites ou recursos.

Serviço Google Maps

O uso do serviço Google Maps está sujeito aos termos adicionais seguintes: Termos de Serviço Google Maps, disponíveis em http://maps.google.com/help/terms_maps.html e Avisos Legais Google Maps disponíveis em http://maps.google.com/help/legalnotices_maps.html.

Renúncia a Garantias

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO AUTORIZAM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS, DESTA FORMA, NA MEDIDA EM QUE TAIS EXCLUSÕES SEJAM ESPECIFICAMENTE PROIBIDAS PELA LEI APLICÁVEL, ALGUMAS DAS EXCLUSÕES PREVISTAS ABAIXO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

A APPLE UTILIZARÁ HABILIDADES RAZOÁVEIS E DEVIDO CUIDADO AO FORNECER O SERVIÇO. AS RENÚNCIAS ABAIXO ESTÃO SUJEITAS A ESTA GARANTIA EXPRESSA.

A APPLE NÃO ASSEGURA, DECLARA OU GARANTE QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO E LIVRE DE ERROS, E VOCÊ CONCORDA QUE A APPLE DE TEMPOS EM TEMPOS PODE RETIRAR OS SERVIÇOS POR PERÍODOS DE TEMPO INDETERMINADOS, OU CANCELAR OS SERVIÇOS DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO.

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". A APPLE E SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, SÓCIOS E LICENCIANTES EXCLUEM TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA PROPOSTA ESPECÍFICA E NÃO-VIOLAÇÃO. EM ESPECIAL, A APPLE E SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, SÓCIOS E LICENCIANTES NÃO GARANTEM QUE (I) O SERVIÇO ATENDERÁ SEUS REQUISITOS; (II) SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ OPORTUNO, ININTERRUPTO, SEGURO E LIVRE DE ERROS; (III) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA POR VOCÊ COMO RESULTADO DO SERVIÇO SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL E (IV) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SOFTWARE FORNECIDO A VOCÊ COMO PARTE DO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS.

A APPLE NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ LIVRE DE PERDAS, DEFEITOS, ATAQUES, VÍRUS, INTERFERÊNCIAS, ATIVIDADES DE HACKERS, OU OUTRA INTRUSÃO DE SEGURANÇA, E A APPLE RENUNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A ISTO.

QUALQUER MATERIAL IMPORTADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO É ACESSADO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO A SEU DISPOSITIVO, COMPUTADOR, OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DO DOWNLOAD DE TAIS MATERIAIS. VOCÊ RECONHECE, AINDA, QUE O SERVIÇO NÃO É DESTINADO OU ADEQUADO PARA USO EM SITUAÇÕES OU AMBIENTES EM QUE FALHAS, ATRASOS, OU ERROS OU IMPRECISÕES NO CONTEÚDO, DADOS OU INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO SERVIÇO POSSAM RESULTAR EM MORTE, LESÃO CORPORAL OU DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS SEVEROS.

Limitação de Responsabilidade

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO AUTORIZAM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS. NA MEDIDA EM QUE TAIS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES SEJAM ESPECIFICAMENTE PROIBIDAS PELA LEI APLICÁVEL, ALGUMAS DAS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES PREVISTAS ABAIXO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

A APPLE UTILIZARÁ HABILIDADES RAZOÁVEIS E DEVIDO CUIDADO AO FORNECER O SERVIÇO. AS LIMITAÇÕES SEGUINTES NÃO SE APLICAM COM RELAÇÃO A PERDAS DECORRENTES DE (A) FALHA DA APPLE EM UTILIZAR HABILIDADES RAZOÁVEIS E O DEVIDO CUIDADO; (B) CULPA GRAVE, DOLO OU FRAUDE POR PARTE DA APPLE; OU (C) MORTE OU LESÃO CORPORAL.

VOCÊ EXPRESSAMENTE COMPREENDE E CONCORDA QUE A APPLE E SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, SÓCIOS E LICENCIANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INDICIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLIFICATIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR LUCROS CESSANTES, FUNDO DE COMÉRCIO, USO, DADOS, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A APPLE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), DECORRENTES DE: (I) O USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SERVIÇO, (II) QUAISQUER ALTERAÇÕES FEITAS AO SERVIÇO OU QUAISQUER INTERRUPÇÕES, TEIMPORÁRIAS OU PERMANENTES, DO SERVIÇO OU DE QUALQUER PARTE DO MESMO; (III) ACESSO NÃO AUTORIZADO A OU ALTERAÇÕES DE SEUS DADOS E TRANSMISSÕES; (IV) REMOÇÃO DE, DEFEITOS DE, OU FALHA DE ARMAZENAMENTO E/OU ENVIAR OU RECEBER SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO; (V) DECLARAÇÕES OU CONDUTAS DE QUALQUER TERCEIRO NO SERVIÇO; E (VI) QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA AO SERVIÇO.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e manter a Apple, suas afiliadas, subsidiárias, diretores, dirigentes, funcionários, agentes, sócios, contratantes e licenciantes livres de dano de qualquer reivindicação ou solicitação, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por um terceiro, relacionados a ou decorrentes de: (a) qualquer Conteúdo que você submeta, poste, transmita ou de outra forma disponibilize através do Serviço; (b) seu uso do Serviço; (c) qualquer violação por você deste Contrato; (d) qualquer ação tomada pela Apple como parte de sua investigação de uma suspeita de violação deste Contrato ou como resultado de sua descoberta ou decisão que uma violação a este Contrato tenha ocorrido; ou (e) sua violação a quaisquer direitos de terceiros. Isto significa que você não poderá processar a Apple, suas afiliadas, subsidiárias, diretores, dirigentes, funcionários, agentes, sócios, contratantes e licenciantes como resultado da decisão destes de remover ou recusar a processar qualquer informação ou Conteúdo, de notificá-lo, de suspender ou cancelar seu acesso ao Serviço ou de tomar qualquer outra ação durante a investigação de uma suspeita de violação ou como resultado da conclusão da Apple que uma violação a este Contrato tenha ocorrido. Esta renúncia e disposição sobre indenização se aplicam a todas as violações descritas em ou contempladas por este Contrato. Esta obrigação sobreviverá à rescisão ou expiração deste Contrato e/ou seu uso do Serviço. Você reconhece que é responsável por todo o uso do Serviço usando sua Conta e que este Contrato se aplica a todo e qualquer uso da sua Conta. Você concorda em cumprir este Contrato e em defender, indenizar e manter a Apple livre de e contra toda e qualquer reivindicação e demanda decorrente de seu uso da Conta, tenha sido ou não tal uso expressamente autorizado por você.

Notificações

A Apple poderá enviar a você notificações relacionadas ao Serviço, incluindo alterações a este Contrato, por e-mail enviado a seu endereço de e-mail iCloud (e/ou outro endereço de e-mail alternativo associado com sua Conta, se fornecido), correio comum, ou por postagens em nosso site e/ou no Serviço.

Lei Aplicável

Exceto conforme expressamente previsto no parágrafo seguinte, este Contrato e a relação entre você e a Apple serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, excluindo suas disposições sobre conflitos de leis. Você e a Apple concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e dos tribunais localizados no condado de Santa Clara, Califórnia, para resolver qualquer disputa ou reivindicação decorrentes deste Contrato. Caso (a) você não seja um cidadão dos E.U.A.; (b) você não resida nos E.U.A.; (c) você não esteja acessando o Serviço dos E.U.A.; e (d) você seja cidadão de um dos países abaixo identificados, você concorda, por meio deste, que qualquer disputa ou reivindicação decorrente deste Contrato será regida pela lei aplicável conforme exposto abaixo, desconsiderando quaisquer disposições sobre conflitos de leis, e você, por meio deste, submete-se irrevogavelmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no Estado, província ou país identificado abaixo, cuja lei rege:

Se você for um cidadão de: Governing law and forum:

Qualquer país da União Europeia, Suíça, Noruega ou Irlanda As leis e tribunais de seu local usual de residência

É especificamente excluída da aplicação a este Contrato a lei conhecida como Convenção das Nações Unidas à Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

Disposições Gerais

Este Contrato constitui a integralidade do acordo entre você e a Apple, rege seu uso do Serviço e substitui completamente quaisquer contratos anteriores entre você e a Apple com relação ao Serviço. Você pode estar também sujeito a termos e condições adicionais aplicáveis quando você usa serviços de afiliadas, conteúdo de terceiros ou software de terceiros. Caso qualquer trecho deste Contrato venha a ser considerado inválido ou inexeqüível, este trecho será interpretado de uma forma consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto for possível, as intenções originais das partes, e os trechos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Apple em exercer ou executar qualquer direito ou disposição deste Contrato não deverá constituir uma renúncia a tal direito ou disposição. Você concorda que, exceto quando expressamente disposto em contrário neste Contrato, não haverá qualquer terceiro beneficiário deste Contrato.

MODIFICAÇÕES

A Apple reserva o direito de, a qualquer tempo, modificar este Contrato e impor termos e condições novos ou adicionais a seu uso do Serviço. Caso você não concorde com estes, você deve parar de usar o Serviço e entrar em contato com o Suporte iCloud para recuperar seu Conteúdo. Seu uso continuado do Serviço será considerado como aceitação de tais modificações e termos e condições adicionais.

CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA

Seu uso do Serviço inclui a capacidade para assinar contratos e/ou realizar transações eletronicamente. VOCÊ RECONHECE QUE SUAS SUBMISSÕES ELETRÔNICAS CONSTITUEM SUA CONCORDÃNCIA E INTENÇÃO A SER VINCULADO POR E PAGAR POR TAIS CONTRATOS E TRANSAÇÕES. SUA CONCORDÂNCIA E INTENÇÃO PARA SER VINCULADO POR SUBMISSÕES ELETRÔNICAS SE APLICAM A TODOS OS REGISTROS RELACIONADOS A TODAS AS TRANSAÇÕES QUE VOCÊ REALIZAR NESTE SERVIÇO, INCLUINDO AVISOS DE CANCELAMENTO, POLÍTICAS, CONTRATOS E APLICAÇÕES. De forma a acessar e reter seus registros eletrônicos, poderá ser exigido que você possua determinados hardware e software que são de sua exclusiva responsabilidade.

Última revisão: 13 de setembro , 2012