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TERMOS E CONDIÇÕES

A. TERMOS DE VENDA DA ITUNES STORE, MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKS STORE

B. TERMOS E CONDIÇÕES DA ITUNES STORE

C. TERMOS E CONDIÇÕES DA MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKS STORE

OS ACORDOS LEGAIS ESTABELECIDOS ABAIXO REGEM SEU USO DOS SERVIÇOS ITUNES STORE, MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKS STORE ("SERVIÇOS"). PARA CONCORDAR COM ESTES TERMOS, CLIQUE EM “EU CONCORDO”. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO CLIQUE EM “EU CONCORDO”, E NÃO USE OS SERVIÇOS.

PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE NOSSOS PRODUTOS OU SERVIÇOS, VISITE http://www.apple.com/support/.

A. TERMOS DE VENDA DA ITUNES STORE, MAC APP STORE, APP STORE, E IBOOKS STORE

PAGAMENTOS, TRIBUTOS E POLÍTICA DE REEMBOLSO

Você concorda que pagará todos os produtos que comprar através dos Serviços e que a Apple poderá cobrar seu meio de pagamento pelos produtos comprados e por quaisquer montantes adicionais (incluindo quaisquer tributos e multas por atraso, conforme aplicável) que possam incidir ou relacionar-se à sua Conta. VOCÊ É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS VALORES E POR FORNECER À APPLE UM MEIO DE PAGAMENTO VÁLIDO PARA PAGAMENTO DE TODOS OS VALORES. Para detalhes sobre como as compras são faturadas, por favor visite support.apple.com/kb/HT5582.

Seu preço total incluirá o preço do produto além de quaisquer tributos incidentes sobre a venda , os quais são baseados no seu endereço de cobrança e nas alíquotas aplicáveis à venda, em vigor no momento em que você realizar o download do produto. Cobraremos tributos apenas nas jurisdições em que mercadorias digitais sejam tributadas. Nenhum cliente é elegível para isenção de tributos.

Todas as vendas e locações de produtos são finais.

Os preços dos produtos oferecidos através dos Serviços podem ser alterados a qualquer momento e os Serviços não oferecem proteção de preço ou reembolso em caso de uma redução de preço ou oferta promocional.

Se um produto se tornar indisponível após uma transação, mas antes do download, seu único recurso será um reembolso. Se problemas técnicos impedirem ou atrasarem de forma não-razoável a entrega do seu produto, seu único e exclusivo recurso será a substituição ou reembolso do preço pago, a critério da Apple.

1-Click ®

1-Click é uma marca de serviço registrada da Amazon.com, Inc., usada de acordo com uma licença. 1-Click é uma ferramenta de conveniência que permite que você faça uma compra a partir dos Serviços com um único clique do seu mouse ou outro dispositivo de acionamento. Ao acessar os Serviços de seu computador, a compra 1-Click poderá ser ativada pela caixa de diálogo que aparece quando você clica no botão Comprar. (Você pode reconfigurar essa seleção a qualquer tempo clicando em Avisos de Configuração nas Informações de Sua de Conta). Ao acessar os Serviços em seus produtos que contenham a marca da Apple rodando iOS como um iPad, iPod touch ou iPhone (“Dispositivo iOS”), o 1-Click é ativado para cada transação pressionando o botão que mostra o preço do produto que revela o botão de Compra. Quando o 1-Click é ativado, clicar ou pressionar o botão de Compra inicia o download imediatamente e conclui a sua transação sem quaisquer outras etapas.

CÓDIGOS DE CONTEÚDO

Os Códigos de Conteúdo não são resgatáveis em dinheiro e não podem ser devolvidos para reembolso em dinheiro (exceto se obrigatório por lei); trocados; revendidos; utilizados para comprar Presentes; utilizados para compras na Apple Online Store; ou utilizados em Apple Retail Stores. Saldos não utilizados não podem ser transferidos.

Os Códigos de Conteúdo a serem distribuídos no Brasil podem ser resgatados por meio de Serviços apenas no Brasil.

A Apple não é responsável pela perda ou roubo de Códigos de Conteúdo.

A Apple reserva-se o direito de fechar contas e solicitar formas alternativas de pagamento, caso o Código de Conteúdo seja fraudulentamente obtido ou utilizado no Serviço.

A APPLE E SUAS LICENCIADAS, AFILIADAS E LICENCIANTES NÃO CONCEDEM GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RESPEITO AOS CÓDIGOS DE CONTEÚDO OU À ITUNES STORE, APP STORE, MAC APP STORE OU IBOOKS STORE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, DE COMERCIABILIDADE OU DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. CASO UM CÓDIGO DE CONTEÚDO NÃO SEJA FUNCIONAL, O SEU EXCLUSIVO RECURSO, E A NOSSA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE SERÁ A SUBSTITUIÇÃO DESTE CÓDIGO DE CONTEÚDO. ESSAS LIMITAÇÕES PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ. DETERMINADAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS. CASO ESSAS LEIS SE APLIQUEM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS RENUNCIAS, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ PODERÁ, TAMBÉM, TER DIREITOS ADICIONAIS.

PRESENTES

Presentes comprados a partir dos Serviços podem ser comprados apenas e convertidos apenas por pessoas no Brasil. Os receptores do presente devem ter hardware compatível e configurações de controle de pais para utilizar certos presentes.

PRÉ-PEDIDOS

Ao realizar um pré-pedido de produtos, você autoriza os Serviços a automaticamente cobrarem de sua conta e realizarem o download do produto quando estiver disponível. Você poderá cancelar seu pré-pedido antes do momento em que o item estiver disponível.

CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA

O seu uso dos Serviços inclui a capacidade de celebrar contratos e/ou realizar transações de forma eletrônica. VOCÊ RECONHECE QUE SUAS SUBMISSÕES ELETRÔNICAS CONSTITUEM SEU ACORDO E INTENÇÃO DE VINCULAR-SE E PAGAR POR TAIS CONTRATOS E TRANSAÇÕES. SEU ACORDO E INTENÇÃO DE VINCULAR-SE POR TAIS SUBMISSÕES ELETRÔNICAS SE APLICAM A TODOS OS REGISTROS RELATIVOS A TODAS AS TRANSAÇÕES QUE VOCÊ EFETUAR NESTE SITE, INCLUINDO AVISOS DE CANCELAMENTO, POLÍTICAS, CONTRATOS E APLICAÇÕES. Para acessar e manter seus registros eletrônicos, você poderá ser obrigado a ter um determinado hardware e software, que são de sua exclusiva responsabilidade.

A Apple não é responsável por erros tipográficos.

B. TERMOS E CONDIÇÕES DA ITUNES STORE

ESTE ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E A APPLE INC. (“APPLE”) REGE SEU USO DO SERVIÇO ITUNES STORE (O “SERVIÇO ITUNES”)

SERVIÇO ITUNES STORE

A Apple é fornecedora do Serviço iTunes, que permite que você compre ou alugue conteúdo digital (“Produtos iTunes”) para uso por usuário final apenas sob os termos e condições estabelecidos neste Contrato.

REQUISITOS PARA USAR O SERVIÇO ITUNES

O Serviço iTunes está disponível para indivíduos com 13 anos ou mais. Se você tiver 13 anos ou mais, mas menos de 18 anos, você deve rever este Contrato juntamente com seus pais ou responsáveis para se certificar que você e seus pais ou responsáveis o compreendem e concordam.

O Serviço iTunes está disponível para você somente no Brasil. Você concorda em não usar ou tentar usar o Serviço iTunes fora de tal localidade. A Apple poderá utilizar tecnologias para verificar o seu cumprimento.

O uso do Serviço iTunes exige dispositivos compatíveis, acesso à Internet e determinados software (taxas podem ser aplicáveis); pode exigir atualizações periódicas; e pode ser afetado pelo desempenho destes fatores. Acesso à Internet de alta velocidade é altamente recomendado para o uso regular e exigido para vídeo. A mais recente versão do software exigido é recomendada para acessar o Serviço iTunes e pode ser exigida para determinadas transações ou recursos e para realizar o download de Produtos iTunes adquiridos anteriormente do Serviço iTunes. Você concorda que atender a estes requisitos, as quais podem mudar de tempos em tempos, é sua responsabilidade. O Serviço iTunes não é parte de qualquer outro produto ou oferta, e nenhuma compra ou obtenção de qualquer outro produto deve ser interpretada como representando ou garantindo seu acesso ao Serviço iTunes.

SUA CONTA

Como um usuário registrado do Serviço iTunes, você pode criar uma conta ("Conta"). Não revele suas informações de Conta para ninguém. Você é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta e por todas as atividades que ocorrerem na ou através de sua Conta e você concorda em notificar imediatamente a Apple sobre qualquer violação da segurança da sua Conta. A Apple não será responsável por quaisquer perdas decorrentes do uso não-autorizado da sua Conta.

Para comprar e realizar download de Produtos iTunes a partir do Serviço iTunes, você deve inserir sua Apple ID e senha ou use o Touch ID para identificar sua conta para compras. Após autenticar sua Conta usando sua Apple ID e senha, você não precisará autenticá-la novamente por quinze minutos em seu computador ou dispositivo iOS; você pode escolher que seu computador ou a Apple TV lembre seu senha para permanecer autenticado. Durante este período, você poderá comprar e realizar download de Produtos iTunes sem re-inserir a sua senha. Você poderá desativar a possibilidade de realizar compras de Produtos iTunes ou alterar as configurações para exigir uma senha para cada transação, ajustando as configurações no seu computador, Dispositivo iOS, ou Apple TV. Para mais informações, veja em http://support.apple.com/kb/HT1904 e http://support.apple.com/kb/HT4213.

Você concorda em fornecer informações precisas e completas quando você se registrar com, e quando você usar, o Serviços iTunes (“Dados de Registro iTunes”), e você concorda em atualizar seus Dados de Registro iTunes para mantê-los precisos e completos. Você concorda que a Apple poderá armazenar e usar os Dados de Registro iTunes que você fornecer para uso na manutenção e faturamento de valores para a sua Conta.

ENTREGA AUTOMÁTICA E DOWNLOAD DE COMPRAS ANTERIORES

Quando você primeiro adquirir Produtos iTunes música e Produtos iTunes música e vídeo (coletivamente, “Conteúdo de Entrega Automática iTunes”), você poderá optar por realizar download automaticamente (“auto-download”) de cópias deste “Conteúdo de Entrega Automática iTunes” em Dispositivos iOS adicionais e em computadores autorizados a acessar o iTunes com software compatível associando tais Dispositivos iOS e computadores, sujeito às regras de associação abaixo (cada um, “Dispositivo Associado”). Para cada Dispositivo Associado, você poderá especificar que tipo de Conteúdo de Entrega Automática iTunes, se houver, poderá ser realizado o auto-download. Em um Dispositivo Associado que é capaz de receber notificações push (“Habilitado para Push”), incluindo Dispositivos iOS, o Conteúdo de Entrega Automática iTunes será enviado através de auto-download para tal Dispositivo Associado quando houver conexão à internet; em um Dispositivo Associado que não é Habilitado para Push, o Conteúdo de Entrega Automática iTunes aparecerá automaticamente na lista de downloads e você pode iniciar manualmente o download dentro do iTunes.

Como uma comodidade para você, após adquirir o Conteúdo de Entrega Automática iTunes e Produtos iTunes filmes comprados (isto é, não alugados) (cada, “Conteúdo Elegível iTunes”), você poderá realizar download de determinado Conteúdo Elegível iTunes adquirido anteriormente em qualquer Dispositivo Associado. Alguns Conteúdos Elegíveis que você adquiriu anteriormente podem não estar disponíveis para download posterior em determinado momento. Neste caso, a Apple não terá responsabilidade perante você. Como você poderá não ser capaz de realizar download posterior de alguns Conteúdos Elegíveis iTunes adquiridos anteriormente, uma vez realizado o download de um item do Conteúdo Elegível iTunes, você será responsável por não perdê-lo, destruí-lo ou danificá-lo e você poderá querer realizar back-up de tal Conteúdo Elegível iTunes.

A associação de Dispositivos Associados está sujeita aos seguintes termos:

(i) Você poderá realizar download automático de Entrega Automática iTunes ou download de Conteúdo Elegível iTunes adquirido anteriormente a partir de uma Conta em até 10 Dispositivos Associados, desde que não mais do que 5 sejam computadores autorizados a acessar o iTunes.

(ii) Um Dispositivo Associado poderá ser associado a apenas uma Conta a determinado momento.

(iii) Você poderá trocar um Dispositivo Associado para uma Conta diferente apenas uma vez a cada 90 dias.

(iv) Você poderá realizar download de conteúdo gratuito adquirido anteriormente em um número ilimitado de dispositivos enquanto este for gratuito no Serviço iTunes; porém, em não mais do que 5 computadores autorizados a acessar o iTunes.

Uma Apple TV não é um “Dispositivo Associado”. Entretanto, Produtos iTunes filmes comprados (isto é, não alugados) podem ser reproduzidos em Apple TVs compatíveis, desde que você possa apenas reproduzir qualquer tal filme em um número limitado de Apple TVs no mesmo momento.

Algumas partes do Conteúdo Elegível iTunes podem ser grandes e cobranças significativas por dados poderão ocorrer na entrega de tal Conteúdo Elegível iTunes por meio de uma conexão de dados.

ITUNES MATCH

O serviço iTunes Match permite a você acessar remotamente suas músicas e vídeos de música combinados ou enviados por upload através de sua Conta, juntamente com os metadados, listas de reprodução e outras informações relacionadas sobre sua Biblioteca iTunes (“Conteúdo iTunes Match”).

Você pode assinar o iTunes Match mediante uma taxa anual. Você deve possuir um cartão de crédito válido arquivado no iTunes para assinar o iTunes Match. A assinatura não é reembolsável (exceto conforme exigido pela lei aplicável), e será automaticamente renovada por períodos de um ano a menos que você a cancele. Sua conta será faturada não mais de 24 horas antes da expiração do período de assinatura atual. Você pode cancelar a renovação automática ajustando as configurações de conta da iTunes Store em seu computador. Você não poderá mais acessar o Conteúdo iTunes Match através do iTunes Match após o final de seu período de assinatura.

O iTunes Match trabalha com bibliotecas que contenham até 25.000 músicas que (i) não estejam atualmente disponíveis no Serviço iTunes, ou (ii) não tenham sido adquiridas do Serviço iTunes através de sua Conta. Músicas que não atendam determinado padrão de qualidade ou que não sejam autorizadas para seu computador não são elegíveis para o iTunes Match.

O iTunes Match irá escanear automaticamente os arquivos de músicas e coletar outras informações que possam ser usadas para identificar mídia em sua biblioteca do iTunes, tais como nomes de músicas, artistas ou durações de músicas. O iTunes Match irá utilizar esta informação para combinar estas músicas com aquelas atualmente disponíveis na iTunes Store, e irá disponibilizar as músicas combinadas para você em um formato então disponível na iTunes Store. Caso a música não seja combinada com sucesso, sua cópia da música será enviada por upload para a Apple no mesmo formato, ou no formato determinado pela Apple. A Apple reserva o direito de limitar os tipos de conteúdo enviados por upload (por exemplo, arquivos excessivamente grandes). Músicas combinadas ou músicas enviadas por upload e os metadados relacionados serão disponibilizados para acesso em um Dispositivo Associado que tenha sido habilitado para o iTunes Match. A associação de Dispositivos Associados para o iTunes Match está sujeita aos mesmos termos aplicáveis à Entrega Automática e Download de Compras Anteriores, e músicas combinadas ou músicas enviadas por upload e informações relacionadas são consideradas como “Conteúdo Elegível iTunes”. Você também poderá acessar Conteúdo iTunes Match de Apple TVs compatíveis, contanto que você apenas o faça em um número limitado de Apple TVs ao mesmo tempo.

Quando você usa o iTunes Match, o Genius começará a associar informação sobre a mídia em sua biblioteca iTunes com sua Conta; a associação com sua Conta irá continuar por um período de tempo após o final de sua assinatura. A Apple irá utilizar esta informação de outras formas conforme descrito na Cláusula de Privacidade desde Contrato. Você não poderá desabilitar o Genius enquanto utiliza o iTunes Match, portanto, caso você prefira que nós não coletemos e usemos a informação de sua biblioteca iTunes desta maneira, você não deve usar o iTunes Match.

Você concorda por meio desde em usar o iTunes Match apenas para conteúdo legalmente adquirido. Qualquer uso para conteúdo ilegítimo infringe os direitos de terceiros e poderá sujeitá-lo a penalidades civis e criminais, incluindo danos patrimoniais, por violação de direitos autorais.

O iTunes Match é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e pode conter erros ou imprecisões que podem causar falhas, corrupção ou perda de dados e/ou informações, incluindo músicas, listas de reprodução e histórico de reprodução, de seu computador ou dispositivo e de periféricos (incluindo, sem limitação, servidores e outros computadores) a eles conectados. Você deve realizar back-up de todos os dados de informações em seu computador ou dispositivo e quaisquer periféricos antes de utilizar o iTunes Match. Você expressamente reconhece e concorda que todo uso do iTunes Match é por seu próprio risco. Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não será responsável em relação a seu uso do iTunes Match, incluindo sua incapacidade de acessar conteúdo combinado ou enviado por upload.

PRIVACIDADE

O Serviço iTunes está sujeito à Política de Privacidade da Apple, disponível em http://www.apple.com/privacy/.

Quando você opta por utilizar o recurso Genius. A Apple irá, de tempos em tempos, automaticamente coletar informação que pode ser utilizada para identificar mídia em sua biblioteca iTunes neste computador, tais como seu histórico de reprodução e listas de reprodução. Isto inclui mídia adquirida através do iTunes e mídia obtida de outras fontes. Esta informação será armazenada de forma anônima e não será associada a seu nome ou Conta. Quando você utiliza o recurso Genius, a Apple irá utilizar esta informação e o conteúdo de sua biblioteca iTunes, bem como outras informações, para fornecer recomendações personalizadas a você.

A Apple poderá usar esta informação e combiná-la com informações agregadas das bibliotecas iTunes de outros usuários que também optaram por utilizar este recurso, seu histórico de compras na iTunes Store, dados agregados de históricos de compras de outros usuários da iTunes Store e outras informações obtidas de terceiros, para:

• Criar listas de reprodução personalizadas para você a partir de sua biblioteca iTunes.

• Fornecer recomendações a você com relação à mídia e outros produtos e serviços que você poderá desejar adquirir.

• Fornecer recomendações com relação a produtos e serviços para outros usuários.

Por todo o tempo suas informações serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Apple.

Uma vez que você tenha optado por utilizar o recurso Genius no iTunes, você poderá criar listas de reprodução Genius em dispositivos capazes de acessar o Genius. Para habilitar o recurso Genius em um dispositivo, você deverá sincronizá-lo com sua biblioteca iTunes uma vez que você tenha optado por utilizá-lo.

Caso você prefira que nós não coletemos e usemos informação de sua biblioteca iTunes desta maneira, você não deverá habilitar o recurso Genius. Você pode revogar sua opção de habilitar a qualquer tempo ao desativar o recurso Genius do menu “Loja” no iTunes em seu computador. Depois que você optar por desabilitar o serviço, o iTunes não enviará mais informações sobre sua biblioteca iTunes para a Apple. Caso você tenha optado por compartilhar sua biblioteca entre múltiplos computadores, você deve desabilitar o recurso Genius em cada computador. O recurso Genius não pode ser habilitado ou desabilitado a partir de seu dispositivo.

Ao optar por utilizar o recurso Genius, você concorda com o uso de suas informações conforme descrito acima e na Política de Privacidade da Apple.

DISPONIBILIDADE DE CONTEÚDO

A Apple reserva o direito de alterar opções de conteúdo (incluindo elegibilidade para determinados recursos) sem aviso.

USO DE CONTEÚDO COMPRADO OU ALUGADO

Você concorda que o Serviço iTunes e certos Produtos iTunes incluem tecnologia de segurança que limita seu uso dos Produtos iTunes e que, sejam ou não os Produtos iTunes limitados por tecnologia de segurança, você deverá usar os Produtos iTunes em cumprimento com as regras de utilização aplicáveis estabelecidas pela Apple e seus licenciantes (“Regras de Utilização”), e que qualquer outro uso dos Produtos iTunes pode constituir violação de direitos autorais. Qualquer tecnologia de segurança é parte indissociável dos Produtos iTunes. A Apple reserva o direito de modificar as Regras de Utilização a qualquer tempo. Você concorda em não violar, burlar, fazer engenharia reversa, decompilar, desmontar, ou de outra forma adulterar qualquer tecnologia de segurança relacionada a tais Regras de Utilização por qualquer motivo – ou tentar ou auxiliar outra pessoa a fazê-lo. As Regras de Utilização podem ser controladas e monitoradas pela Apple para fins de cumprimento, a Apple reserva o direito de executar as Regras de Utilização sem aviso a você. Você concorda em não acessar o Serviço iTunes por quaisquer meios que não através de software fornecido pela Apple para acessar o Serviço iTunes. Você não deverá acessar ou tentar acessar uma Conta que você não esteja autorizado a acessar. Você concorda em não modificar o software de qualquer maneira ou forma, ou não usar versões modificadas do software, para quaisquer fins, incluindo obter acesso não autorizado ao Serviço iTunes. Violações de segurança de sistema ou rede podem resultar em responsabilidade civil e criminal.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO

(i) Você é autorizado a usar os Produtos iTunes apenas para seu uso pessoal, não comercial.

(ii) Você é autorizado a usar os Produtos iTunes em cinco dispositivos autorizados a acessar o iTunes a qualquer tempo, exceto em Locações de Conteúdo (ver abaixo).

(iii) Você é capaz de armazenar Produtos iTunes em até cinco Contas diferentes em determinado tempo em dispositivos compatíveis, desde que, cada iPhone possa sincronizar Produtos iTunes toques com apenas um único dispositivo autorizado a acessar o iTunes por vez, e sincronizar um iPhone com um dispositivo autorizado a acessar o iTunes diferente resultará nos Produtos iTunes toques armazenados naquele iPhone serem apagados.

(iv) Você é autorizado a gravar uma lista de reprodução de áudio até 7 vezes.

(v) Você não é autorizado a gravar Produtos iTunes vídeo ou Produtos iTunes toque.

(vi) Produtos iTunes Plus não contém tecnologia de segurança que limite seu uso de tais produtos, e as regras de uso (ii) a (v) não se aplicam a Produtos iTunes Plus. Você pode copiar, armazenar e gravar Produtos iTunes Plus conforme razoavelmente necessário para uso pessoal, não comercial.

(vii) Você será capaz de sincronizar manualmente um filme de pelo menos um dispositivo autorizado a acessar o iTunes que tenha modo de sincronização manual, desde que tal filme esteja associado com uma Conta no dispositivo autorizado a acessar o iTunes primário, sendo que o dispositivo autorizado a acessar o iTunes primário é aquele que foi sincronizado pela primeira vez com o dispositivo ou aquele que você tenha posteriormente designado como primário utilizando o iTunes.

(viii) Uma conexão HDCP é necessária para visualizar conteúdo transmitido através de HDMI.

(ix) Locação de Conteúdo

(a) Locações de Conteúdo podem ser assistidas apenas em um dispositivo por vez. Você deve estar conectado ao Serviço iTunes ao mover locações, e pode fazê-lo apenas entre seu computador e outros dispositivos compatíveis. Conteúdo locado usando sua Apple TV, iPad, iPhone 4 ou iPod Touch (4ª Geração) não pode ser movido. Caso você mova uma locação para um dispositivo compatível e utilize o iTunes para restaurar aquele dispositivo, ou selecionar Configurações > Redefinir > Apagar todo conteúdo e configurações naquele dispositivo, a locação será permanentemente apagada.

(b) Quando você adquirir uma locação, você deverá baixar esta locação integralmente dentro de 30 (trinta) dias. Você tem 30 (trinta) dias após o download de uma locação para começar a assistir. Uma vez que você tenha começado, você tem 48 (quarenta e oito) horas para terminar de assistir um filme. Parar, pausar, ou reiniciar uma locação não estende o tempo disponível para assisti-lo.

O download de alguns Produtos iTunes, incluindo, mas não se limitando a locações de Conteúdo, pode ser feito uma única vez e não pode ser substituído caso perdido por qualquer razão. É sua responsabilidade não perder, destruir ou danificar os Produtos iTunes uma vez efetuado o download, e você pode querer realizar o back-up de tais Produtos.

A entrega dos Produtos iTunes não transfere a você quaisquer direitos de uso comerciais ou promocionais dos Produtos iTunes. Qualquer capacidade de gravar ou exportar se dão apenas como uma comodidade a você, e não constituirão uma concessão, renúncia ou outra limitação de quaisquer direitos dos titulares de direitos autorais sobre qualquer conteúdo incorporado em qualquer Produto iTunes.

Você reconhece que, porque alguns aspectos do Serviço iTunes, Produtos iTunes e administração das Regras de Uso implicam o envolvimento contínuo da Apple, caso a Apple modifique qualquer parte de ou interrompa o Serviço iTunes, o que a Apple pode fazer a seu critério, você pode não ser capaz de usar os Produtos iTunes na mesma medida como antes de tal mudança ou interrupção, e que a Apple não será responsável perante você neste caso.

PASSE ITUNES

O preço total do Passe iTunes é cobrado na aquisição. Você deve conectar ao Serviço iTunes e efetuar o download de qualquer Passe restante dentro de 90 dias após o conteúdo final do Passe estar disponível (ou outro período de tempo conforme possa estar especificado na página de aquisição), após o qual tal conteúdo poderá não mais estar disponível para download como parte da aquisição.

PRODUTOS ITUNES DE ALTA DEFINIÇÃO (HD)

Produtos iTunes HD podem ser assistidos apenas em dispositivos de alta definição; entretanto, Produtos iTunes HD comprados (não locados) incluem uma versão em definição padrão para uso em dispositivos sem alta definição.

ENVIO AO SERVIÇO ITUNES

O Serviço iTunes pode oferecer recursos interativos que permitem a você enviar materiais (incluindo links para conteúdos de terceiros) em áreas do Serviço iTunes acessíveis e visualizáveis pelo público. Você concorda que qualquer uso por você de tais recursos, incluindo quaisquer materiais enviados por você, serão sua exclusiva responsabilidade, não deverão infringir ou violar os direitos de qualquer outra parte ou violar quaisquer leis, contribuir para ou encorajar condutas violadoras ou de outra forma ilícitas, ou de outra forma serem obscenos, questionáveis ou de mau-gosto. Você também concorda que obteve todos os direitos e licenças necessários. Você concorda em fornecer informações precisas e completas em relação a seu envio de quaisquer materiais ao Serviço iTunes. Você, por meio deste, concede à Apple uma licença mundial, livre de royalties, não exclusiva para usar tais materiais como parte do Serviço iTunes, e em relação aos produtos iTunes, sem qualquer compensação ou obrigação para você. A Apple reserva o direito de não postar ou publicar quaisquer materiais, e de remover ou editar qualquer material, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem aviso ou responsabilidade.

A Apple tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar quaisquer materiais submetidos por você ou de outra forma disponibilizados no Serviço iTunes, para investigar qualquer violação reportada ou aparente a este Contrato, e a tomar qualquer medida que a Apple, a seu exclusivo critério, considere apropriada, incluindo, sem limitação, rescisão conforme os presentes termos ou conforme a Política de Direitos Autorais da Apple (http://www.apple.com/legal/copyright.html).

MATERIAIS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, Produtos iTunes, e serviços disponíveis através do Serviço iTunes podem incluir materiais de terceiros. A Apple pode fornecer links para websites de terceiros como uma conveniência a você. Você concorda que a Apple não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e a Apple não garante e não será responsabilizada por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produto, ou serviços de terceiros. Você concorda que não irá utilizar quaisquer materiais de terceiros de uma forma que poderia infringir ou violar os direitos de qualquer outra parte e que a Apple não é de qualquer forma responsável por qualquer tal uso por você.

MATERIAL QUESTIONÁVEL

Você compreende que, ao utilizar o Serviço iTunes, você poderá encontrar material que você considere ser ofensivo, indecente ou questionável, e que tal conteúdo pode ou não ser identificado como contendo material explícito. Não obstante, você concorda em usar o Serviço iTunes a seu próprio risco, e a Apple não será responsável perante você pelo material que possa vir a ser considerado ofensivo, indecente ou questionável. Os tipos e descrições dos Produtos iTunes são fornecidos por conveniência, e você concorda que a Apple não garante sua precisão.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES DE SEGURANÇA

Para evitar distensão muscular, nas juntas ou nos olhos durante seu uso dos produtos oferecidos através do Serviço iTunes, você deve sempre realizar intervalos freqüentes e realizar um repouso mais longo caso você note qualquer dor, fadiga ou desconforto. Uma porcentagem muito pequena de pessoas pode sofrer convulsões ou desmaios quando expostas a luzes intermitentes ou padrões, incluindo, mas não se limitando a quando jogando videogames ou assistindo a vídeos. Os sintomas podem incluir tontura, náusea, movimentos involuntários, perda de consciência, visão alterada, formigamento, dormência ou outros desconfortos. Consulte um médico antes de usar os produtos oferecidos através do Serviço iTunes caso você já tenha sofrido estes sintomas ou similares, e pare de usar tais produtos imediatamente e procure um médico caso eles ocorram durante o uso de tais produtos. Pais devem monitorar o uso de seus filhos dos produtos oferecidos através do Serviço iTunes por sinais de sintomas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você concorda que o Serviço iTunes, incluindo, sem limitação, os Produtos iTunes, gráficos, interface de usuário, clipes de áudio, clipes de vídeo, conteúdo editorial e scripts e software utilizados para implementar o Serviço iTunes contêm informações exclusivas e material que são propriedade da Apple e/ou seus licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, direitos autorais. Você concorda que não utilizará tais informações ou materiais exclusivos de nenhuma forma, exceto para uso dos Serviços em conformidade com este Contrato. Nenhuma parte dos Serviços poderá ser reproduzida de qualquer forma ou por qualquer meio, exceto conforme expressamente permitido por estes termos. Você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no Serviço iTunes de qualquer forma, e você não deverá explorar o Serviço iTunes de qualquer forma não-autorizada, incluindo, sem limitação, por invasão ou sobrecarga da capacidade da rede.

Sem prejuízo de qualquer disposição deste Contrato, a Apple e seus representantes se reservam o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o acesso a quaisquer Produtos iTunes, conteúdos ou outros materiais, constituindo uma parte do Serviço iTunes, a qualquer momento, sem aviso. Em hipótese alguma, a Apple será responsabilizada por ter realizado tais alterações. A Apple poderá ainda impor limites sobre o uso de ou acesso a determinadas funcionalidades ou partes do Serviço iTunes, em qualquer caso e sem aviso ou responsabilidade.

Todos os direitos autorais relacionados ao Serviço iTunes (incluindo a compilação de conteúdo, postagens, links para outros recursos de Internet e descrições destes recursos) e software relacionados são de propriedade da Apple e/ou seus licenciantes, que reservam todos os seus direitos previstos em lei e equidade. A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU QUALQUER PARTE DOS SERVIÇOS, EXCETO PARA USO DO SERVIÇO ITUNES COMO PERMITIDO NESTE CONTRATO, É ESTRITAMENTE PROIBIDA E VIOLA OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, PODENDO SUJEITÁ-LO A PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS, INCLUINDO POSSÍVEIS DANOS PATRIMONIAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

A Apple, o logotipo da Apple, iTunes, e outras marcas, marcas de serviço, gráficos e logos da Apple usados em relação ao Serviço iTunes são marcas ou marcas registradas da Apple Inc. nos Estados Unidos e/ou outros países. Outras marcas, marcas de serviço, gráficos e logos usados em relação ao Serviço iTunes podem ser marcas de seus respectivos proprietários. Você não recebe qualquer direito ou licença com relação a quaisquer das marcas acima mencionadas e qualquer uso de tais marcas.

Como titular de uma Conta no Serviço iTunes em boa condição, poderá ser fornecido a você acesso limitado para realizar o download de certas artes de capas de álbuns para músicas armazenadas na Biblioteca iTunes de seu aplicativo iTunes. Tal acesso é fornecido apenas como uma comodidade, e a Apple não declara, e não terá qualquer responsabilidade por, tais artes de capas de álbuns ou seu uso das mesmas. Você pode acessar artes de capa de álbuns apenas para músicas das quais você seja o legítimo titular de uma cópia lícita. Artes de capas de álbuns são fornecidas apenas para uso pessoal e não comercial. Você concorda que não irá utilizar artes de capas de álbuns de qualquer maneira que possa infringir ou violar este Contrato ou os direitos de qualquer terceiro, e que a Apple não é de qualquer forma responsável por tal uso por você.

RESCISÃO

Se você deixar de cumprir ou a Apple suspeitar que você deixou de cumprir quaisquer disposições deste Contrato, a Apple, a seu exclusivo critério, sem aviso a você, poderá: (i) rescindir o presente Contrato e/ou sua Conta, e você permanecerá responsável por todos os montantes devidos sob sua Conta até e incluindo a data da rescisão e/ou (ii) revogar a licença do software, e/ou (iii) impedir o acesso ao Serviço iTunes (ou qualquer parte dele).

A Apple reserva o direito de alterar, suspender ou interromper o Serviço iTunes (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer tempo, com ou sem aviso a você, e a Apple não será responsável perante você ou qualquer terceiro caso exerça tais direitos.

RENÚNCIA A GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A APPLE NÃO ASSEGURA, DECLARA OU GARANTE QUE SEU USO DO SERVIÇO ITUNES SERÁ ININTERRUPTO E LIVRE DE ERROS, E VOCÊ CONCORDA QUE A APPLE DE TEMPOS EM TEMPOS PODE REMOVER O SERVIÇO ITUNES POR PERÍODOS DE TEMPO INDETERMINADOS, OU CANCELAR O SERVIÇO ITUNES A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO A VOCÊ.

VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE SEU USO DE, OU INCAPACIDADE DE USAR, O SERVIÇO ITUNES É POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO ITUNES E TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS FORNECIDOS PARA VOCÊ ATRAVÉS DO SERVIÇO ITUNES SÃO (EXCETO COMO EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA APPLE), FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, PROPRIEDADE E NÃO-VIOLAÇÃO. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A RENÚNCIA A GARANTIAS IMPLÍCITAS, A RENÚNCIA A GARANTIAS IMPLÍCITAS ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

EM HIPÓTESE ALGUMA A APPLE, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, CONTRATANTES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DE SEU USO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS ITUNES OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DO SERVIÇO ITUNES, MESMO QUE A APPLE TENHA SIDO AVISADA SOBRE TAL POSSIBILIDADE. COMO ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, NESSES ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA APPLE SERÁ LIMITADA NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, NA MEDIDA EM QUE QUAISQUER RESPONSABILIDADES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS OU LIMITADAS POR MOTIVO DE LEI, A MÁXIMA RESPONSABILIDADE AGREGADA E CUMULATIVA POR DANOS DIRETOS CAUSADOS PELA APPLE, SUAS AFILIADAS E FORNECEDORES, QUE SEJAM DECORRENTES OU POR VIOLAÇÃO DO CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE OBRIGAÇÃO LEGAL, OU DE QUALQUER OUTRA MANEIRA, NÃO EXCEDERÁ A QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU PELOS SERVIÇOS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS POR MEIO DESTAS DISPOSIÇÕES SÃO PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO, E QUE NA AUSÊNCIA DESTAS DISPOSIÇÕES, OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS QUANTIAS PAGAS POR VOCÊ PELOS SERVIÇOS FORAM ESTABELECIDAS EM CONSIDERAÇÃO AOS RISCOS ENVOLVIDOS NESTA TRANSAÇÃO E A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE ECONÔMICA EXECUTADA PELA APPLE PARA O LANÇAMENTO DE SEUS PRODUTOS NO MERCADO.

A APPLE ENVIDARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA PROTEGER A INFORMAÇÃO ENVIADA POR VOCÊ EM RELAÇÃO AO SERVIÇO ITUNES, MAS VOCÊ CONCORDA QUE SEU ENVIO DE TAL INFORMAÇÃO É POR SEU PRÓPRIO RISCO, E A APPLE NESTE ATO RENUNCIA A TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER PERDA OU RESPONSABILIDADE RELACIONADA DE QUALQUER FORMA A TAL INFORMAÇÃO.

A APPLE NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O SERVIÇO ITUNES SERÁ LIVRES DE PERDAS, DEFEITOS, ATAQUES, VÍRUS, INTERFERÊNCIAS, ATIVIDADES DE HACKERS OU OUTRA INTRUSÃO DE SEGURANÇA, E A APPLE RENUNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A ISSO. ALGUNS PRODUTOS APENAS PODEM SER OBTIDOS UMA VEZ. APÓS O DOWNLOAD, ESSE CONTEÚDO NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO CASO SEJA PERDIDO FOR QUALQUER MOTIVO. VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL POR REALIZAR BACKUP DE SEU PRÓPRIO SISTEMA, INCLUINDO QUAISQUER PRODUTOS ITUNES ADQUIRIDOS OU LOCADOS DA ITUNES STORE.

RENÚNCIA E INDENIZAÇÃO

AO USAR O SERVIÇO ITUNES, VOCÊ CONCORDA, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM INDENIZAR E MANTER A APPLE, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, CONTRATANTES E LICENCIANTES DA APPLE LIVRES DE DANOS COM RELAÇÃO A QUAISQUER RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE SUA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO, SEU USO DO SERVIÇO ITUNES OU QUALQUER MEDIDA TOMADA PELA APPLE COMO PARTE DA INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO OU COMO RESULTADO DE SUA CONCLUSÃO OU DECISÃO DE QUE OCORREU UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ISSO SIGNIFICA QUE VOCÊ NÃO PODE PROCESSAR OU RECEBER QUALQUER INDENIZAÇÃO DA APPLE, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, CONTRATANTES E LICENCIANTES DA APPLE COMO RESULTADO DA DECISÃO DA APPLE NO SENTIDO DE REMOVER OU RECUSAR O PROCESSAMENTO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO, DE AVISÁ-LO, DE SUSPENDER OU ENCERRAR SEU ACESSO AO SERVIÇO ITUNES, OU DE TOMAR QUALQUER OUTRA MEDIDA DURANTE A INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO OU COMO RESULTADO DA CONCLUSÃO DA APPLE DE QUE OCORREU UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ESTA RENÚNCIA E INDENIZAÇÃO SE APLICAM A TODAS AS VIOLAÇÕES DESCRITAS OU CONTEMPLADAS POR ESTE CONTRATO.

MODIFICAÇÕES

A Apple reserva o direito de, a qualquer tempo, modificar o presente Contrato e impor termos ou condições novos ou adicionais sobre seu uso do Serviço iTunes. Tais modificações e termos e condições adicionais terão eficácia imediata e serão incorporados a este Contrato. A continuação de seu uso do Serviço iTunes será considerado como aceitação dos mesmos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Contrato constitui o acordo integral entre você e a Apple e rege seu uso do Serviço iTunes, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e a Apple. Você também poderá estar sujeito aos termos e condições adicionais que podem ser aplicáveis quando você usa serviços afiliados, conteúdo de terceiros ou software de terceiros. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexeqüível, essa parte deve ser interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Apple em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Contrato não constituirá uma renúncia a essa ou a qualquer outra disposição. A Apple não será responsável por falhas em cumprir quaisquer obrigações em razão de causas fora do seu controle.

O Serviço iTunes é operado pela Apple a partir de seus escritórios nos Estados Unidos. Você concorda em cumprir todas as leis, estatutos, portarias e regulamentos locais, estaduais, federais e nacionais que se apliquem ao seu uso do Serviço iTunes. Todas as transações realizadas por meio do Serviço iTunes são regidas pelas leis dos Estados Unidos da América (EUA), independentemente de quaisquer disposições sobre conflitos de leis. Você concorda expressamente que o foro exclusivo competente para qualquer alegação ou litígio com a Apple ou de qualquer forma relacionado ao seu uso do Serviço iTunes serão os tribunais de Santa Clara, California, EUA. O risco de perda e titularidade de todas as transações entregues eletronicamente passam para o comprador na Califórnia após a transmissão eletrônica para o destinatário. Nenhum funcionário ou preposto da Apple tem poderes para alterar este Contrato.

A Apple pode notificá-lo com relação ao Serviço iTunes mediante envio de uma mensagem de e-mail para o endereço de e-mail de sua Conta ou uma carta via correio para o endereço da sua Conta, ou postando um anúncio no Serviço iTunes. Os avisos terão efeito imediato.

A Apple reserva o direito de tomar medidas que a Apple considere serem razoavelmente necessárias ou apropriadas para exigir e/ou verificar o cumprimento de qualquer parte deste Contrato. Você concorda que a Apple tem o direito, sem qualquer responsabilidade perante você, de divulgar quaisquer Dados de Registro e/ou informações de Conta para autoridades judiciais, funcionários do governo e/ou terceiros, conforme a Apple acredite ser razoavelmente necessário ou apropriado para fazer valer e/ou verificar o cumprimento de qualquer parte do presente Contrato (incluindo, sem limitação, o direito da Apple de cooperar com qualquer processo legal relativo ao uso do Serviço iTunes e/ou Produtos iTunes e/ou uma reclamação de terceiro no sentido de que seu uso do Serviço iTunes e/ou Produtos iTunes é ilegal e/ou viola tais direitos de terceiros).

C. TERMOS E CONDIÇÕES DA MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKS STORE

ESTE ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E A APPLE INC. ("APPLE") REGE SEU USO DOS SERVIÇOS DA MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKS STORE (OS “SERVIÇOS APP E BOOK”).

SERVIÇOS MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKS STORE

A Apple é a fornecedora dos Serviços App e Book, que permitem que você licencie produtos de software e conteúdo digital (os “Produtos App e Book”) para uso por usuário final apenas sob os termos e condições estabelecidos neste Contrato. Para Produtos App Store (definidos abaixo), usuários finais poderão ser indivíduos agindo a título pessoal,, empreendimentos comerciais ou instituições de ensino.

REQUISITOS PARA USAR OS SERVIÇOS APP E BOOK

Estes Serviços App e Book estão disponíveis para indivíduos com 13 anos ou mais. Se você tiver 13 anos ou mais, mas menos de 18 anos, você deve rever este Contrato juntamente com seus pais ou responsáveis para se certificar que você e seus pais ou responsáveis o compreendem e concordam.

Os Serviços App e Book estão disponíveis para você somente no Brasil. Você concorda em não usar ou tentar usar os Serviços App e Book fora de tal localidade. A Apple poderá utilizar tecnologias para verificar o seu cumprimento.

O uso dos Serviços App e Book exige dispositivos compatíveis, acesso à Internet e determinados software (taxas podem ser aplicáveis); pode exigir atualizações periódicas; e pode ser afetado pelo desempenho destes fatores. Acesso à Internet de alta velocidade é altamente recomendado. A mais recente versão do software exigido (incluindo, mas não se limitando a iTunes e/ou Mac App Store) é recomendada para acessar os Serviços App e Book e pode ser necessária para determinadas transações ou ferramentas e para o download de Produtos App e Book previamente adquiridos a partir dos Serviços App e Book. Você concorda que atender essas exigências, as quais podem mudar de tempos em tempos, é sua responsabilidade. Os Serviços App e Book não são parte de qualquer outro produto ou oferta, e nenhuma compra ou obtenção de qualquer outro produto deve ser interpretada como representando ou garantindo seu acesso aos Serviços App e Book.

SUA CONTA

Como um usuário registrado dos Serviços App e Book, você pode criar uma conta ("Conta"). Não revele suas informações de Conta para ninguém. Você é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta e por todas as atividades que ocorrerem na ou através de sua Conta e você concorda em notificar imediatamente a Apple sobre qualquer violação da segurança da sua Conta. A Apple não será responsável por quaisquer perdas decorrentes do uso não-autorizado da sua Conta.

Para comprar e realizar download de Produtos App e Book a partir dos Serviços App e Book, você deve inserir o seu Apple ID e senha ou use o Touch ID para autenticar sua Conta para compras. Uma vez autenticada a Conta usando sua Apple ID e senha, você não precisará autenticá-la novamente por quinze minutos; você pode optar por permitir que seu computador lembre seu senha para permanecer autenticado. Durante este período, você poderá comprar e realizar download de Produtos App e Book sem re-inserir a sua senha. Você poderá desativar a possibilidade de realizar compras de Produtos App e Book ou alterar as configurações para exigir uma senha para cada transação de Produtos App e Book, ajustando as configurações no seu computador ou Dispositivo iOS. Para mais informações, veja em http://support.apple.com/kb/HT1904 e http://support.apple.com/kb/HT4213.

Você concorda em fornecer informações precisas e completas quando você se registrar com, e quando você usar, os Serviços App e Book (“Dados de Registro App e Book”), e você concorda em atualizar seus Dados de Registro App e Book para mantê-los precisos e completos. Você concorda que a Apple poderá armazenar e usar os Dados de Registro App e Book que você fornecer para uso na manutenção e faturamento de valores para a sua Conta.

ENTREGA AUTOMÁTICA E DOWNLOAD DE COMPRAS ANTERIORES

Quando você primeiro adquirir Produtos App Store, conforme abaixo definido (excluindo os produtos adquiridos na Mac App Store) ou Produtos iBooks Store, conforme abaixo definido adquiridos através dos Serviços App e Book (conjuntamente “Conteúdo Elegível”), você poderá optar por realizar download automaticamente (“auto-download”) de cópias deste Conteúdo Elegível em um Dispositivo iOS compatível adicional e em computadores autorizados a acessar o iTunes com software compatível associando tais Dispositivos iOS e computadores, sujeito às regras de associação abaixo (cada um, “Dispositivo Associado”). Para cada Dispositivo Associado, você poderá especificar que tipo de Conteúdo Elegível, se houver, pode ser sujeito a auto-download. Em um Dispositivo Associado que é capaz de receber notificações push (“Habilitado para Push”), incluindo Dispositivos iOS, o Conteúdo Elegível será obtido através de auto-download para o Dispositivo Associado quando houver conexão à internet; em um Dispositivo Associado que não é Habilitado para Push, incluindo aqueles rodando no sistema operacional Windows, o Conteúdo Elegível aparecerá automaticamente na lista de downloads e você pode iniciar o download manualmente dentro do iTunes.

Como uma comodidade para você, após adquirir o Conteúdo Elegível, você poderá realizar download de determinado Conteúdo Elegível adquirido anteriormente em qualquer Dispositivo Associado. Alguns Conteúdos Elegíveis que você adquiriu anteriormente podem não estar disponíveis para download posteriormente em determinado momento. Neste caso, a Apple não terá responsabilidade perante você. Como você poderá não ser capaz de realizar download posterior de alguns Conteúdos Elegíveis adquiridos anteriormente, uma vez realizado o download de um item do Conteúdo Elegível, você será responsável por não perder, destruir ou danificá-lo e você poderá querer realizar back-up de tal Conteúdo Elegível.

A associação de Dispositivos Associados está sujeita às condições a seguir:

(i) Você poderá realizar download automático ou download de Conteúdo Elegível adquirido anteriormente a partir de uma Conta em até 10 Dispositivos Associados, desde que não mais do que 5 sejam computadores autorizados a acessar o iTunes.

(ii) Um Dispositivo Associado poderá ser associado a apenas uma Conta a qualquer momento.

(iii) Você poderá trocar um Dispositivo Associado para uma Conta diferente apenas uma vez a cada 90 dias.

(iv) Você poderá realizar download de conteúdo gratuito adquirido anteriormente em um número ilimitado de dispositivos enquanto for gratuito nos Serviços App e Book; porém, em não mais do que 5 computadores autorizados a acessar o iTunes.

Os itens (i) e (iv) acima não se aplicam a Produtos App Store.

Algumas partes do Conteúdo Elegível podem ser grandes e cobranças significativas por dados poderão ocorrer na entrega de tal Conteúdo Elegível por meio de uma conexão de dados.

ENTREGA AUTOMÁTICA DE ATUALIZAÇÕES

Seu dispositivo ou computador verificará periodicamente com a App Store e Mac App Store se há atualizações para os aplicativos do seu dispositivo ou computador e, se disponível, a atualização pode ser baixada e instalada automaticamente. Você concorda que a Apple, por meio da App Store e Mac App Store, pode baixar e instalar atualizações para (s) seu(s) dispositivo(s) ou o computador automaticamente. Você pode desativar as atualizações automáticas completamente a qualquer momento alterando as configurações de atualizações automáticas em seu dispositivo ou computador.

PRIVACIDADE

Os Serviços App e Book estão sujeitos à Política de Privacidade da Apple disponível no endereço http://www.apple.com/br/privacy/.

USO DOS PRODUTOS APP E BOOK E SERVIÇOS APP E BOOK

Você concorda que os Serviços App e Book e certos Produtos App e Book incluem tecnologia de segurança que limita seu uso dos Produtos App e Book e que, sejam ou não tais Produtos App e Book limitados pela tecnologia de segurança, você usará os Produtos App e Book em cumprimento às regras de utilização aplicáveis estabelecidas pela Apple e seus representantes (“Regras de Utilização”), e que qualquer outro uso dos Produtos App e Book poderá constituir uma violação de direitos autorais. Qualquer tecnologia de segurança é uma parte inseparável dos Produtos App e Book. A Apple reserva o direito de modificar as Regras de Utilização a qualquer tempo. Você concorda em não violar, contornar, fazer engenharia reversa, decompilar, desmontar ou de outra forma manipular qualquer tecnologia de segurança relacionada a tais Regras de Utilização, por qualquer razão — ou tentar ou ajudar terceiros a fazê-lo. As Regras de Utilização podem ser controladas e monitoradas pela Apple para fins de cumprimento e a Apple se reserva o direito de exigir cumprimento das Regras de Utilização sem notificação para Você. Você concorda em não acessar os Serviços App e Book por qualquer meio que não através de um software fornecido pela Apple para acessar os Serviços App e Book. Você não deve acessar ou tentar acessar uma Conta que você não está autorizado a acessar. Você concorda em não modificar o software de qualquer maneira ou forma ou usar versões modificadas do software para quaisquer fins, incluindo a obtenção de acesso não-autorizado aos Serviços App e Book. Violações do sistema ou da segurança da rede podem resultar em responsabilidade civil ou criminal.

A entrega de Produtos App e Book não transfere a você quaisquer direitos de uso promocionais sobre os Produtos App e Book.

Você reconhece que, porque alguns aspectos dos Serviços App e Book, Produtos App e Book e gerenciamento das Regras de Utilização implicam o envolvimento contínuo da Apple, se a Apple modificar qualquer parte ou interromper os Serviços App e Book, o que a Apple pode fazer a seu critério, você poderá não ser capaz de usar os Produtos App e Book na mesma medida que antes de tal alteração ou interrupção, e que a Apple não terá qualquer responsabilidade perante você neste caso.

ENVIO AOS SERVIÇOS APP E BOOK

Os Serviços App e Book podem oferecer recursos interativos que permitem que você envie materiais (incluindo links para conteúdo de terceiros) em áreas do Serviço App e Book acessíveis e visíveis por outros usuários dos Serviços App e Book e pelo público. Você concorda que qualquer uso que você fizer de tais recursos, incluindo quaisquer materiais enviados por você, será sua exclusiva responsabilidade, não deve infringir ou violar os direitos de qualquer terceiro ou violar quaisquer leis, contribuir ou incentivar uma conduta violadora ou de outra forma ilegal, ou de outra forma ser obsceno, ofensivo ou de mau gosto. Você também concorda que obteve todos os direitos e licenças necessárias. Você concorda em fornecer informações precisas e completas, em conjunto com seu envio de qualquer material para os Serviços App e Book. Você neste ato concede à Apple uma licença global, livre de royalties, não-exclusiva para usar tais materiais como parte dos Serviços App e Book e em relação aos Produtos App e Book, sem qualquer remuneração ou obrigação com relação a você. A Apple reserva-se o direito de publicar ou não publicar quaisquer materiais e remover ou editar quaisquer materiais, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem aviso ou responsabilidade. Você não poderá enviar comentários ou avaliações de Produtos App Store cujo download tenha sido realizado por meio de um Código de Conteúdo promocional.

A Apple tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar quaisquer materiais enviados por você ou de outra forma disponibilizados nos Serviços App e Book, para investigar qualquer violação reportada ou aparente deste Contrato, e para tomar quaisquer medidas que a Apple, a seu exclusivo critério, considere apropriadas, incluindo, sem limitação, a rescisão de acordo com o presente Contrato ou a Política de Direitos Autorais da Apple (http://www.apple.com/legal/copyright.html).

MATERIAIS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, Produtos App e Book e serviços disponíveis através dos Serviços App e Book podem incluir materiais de terceiros. A Apple poderá fornecer links para websites de terceiros como uma conveniência para você. Você concorda que Apple não é responsável por examinar e avaliar o conteúdo ou a exatidão deste conteúdo e que a Apple não garante e não terá qualquer obrigação ou responsabilidade perante quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Você concorda que não utilizará qualquer material de terceiros de forma a infringir ou violar os direitos de qualquer terceiro e que a Apple não será de forma alguma responsável por qualquer tal uso por você.

MATERIAL QUESTIONÁVEL

Você entende que, ao utilizar os Serviços App e Book, você poderá encontrar material que você julgue ser ofensivo, indecente ou questionável e que tal conteúdo pode ou não ser identificado como contendo um material explícito. Dessa forma, você concorda em utilizar os Serviços App e Book por sua conta e risco e a Apple não terá qualquer responsabilidade perante você por material que possa ser considerado ofensivo, indecente ou questionável. Os tipos de Produto App e Book e as descrições são fornecidos por conveniência, e você concorda que a Apple não garante sua precisão.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você concorda que os Serviços App e Book, incluindo, sem limitação, os Produtos App e Book, gráficos, interface de usuário, clipes de áudio, conteúdo editorial e scripts e software utilizados para implementar os Serviços App e Book contêm informações exclusivas e material que são propriedade da Apple e/ou seus representantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e outras leis, incluindo, sem limitação, leis relacionadas a direitos autorais. Você concorda que não utilizará tais informações ou materiais exclusivos de nenhuma forma, exceto para uso dos Serviços App e Book em conformidade com este Contrato. Nenhuma parte dos Serviços App e Book poderá ser reproduzida de qualquer forma ou por qualquer meio, exceto conforme expressamente permitido por estes termos. Você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas nos Serviços App e Book de qualquer forma, e você não deverá explorar os Serviços App e Book de qualquer forma não-autorizada, incluindo, sem limitação, por meio de invasão ou sobrecarga da capacidade da rede.

Sem prejuízo de qualquer disposição deste Contrato, a Apple e seus representantes se reservam o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o acesso a quaisquer Produtos App e Book, conteúdos ou outros materiais, constituindo uma parte dos Serviços App e Book, a qualquer momento, sem aviso. Em hipótese alguma, a Apple será responsabilizada por ter realizado tais alterações. A Apple poderá ainda impor limites sobre o uso de ou acesso a determinadas funcionalidades ou partes dos Serviços App e Book, em qualquer caso e sem aviso ou responsabilidade.

Todos os direitos autorais relacionados aos Serviços App e Book (incluindo a compilação de conteúdo, postagens, links para outros recursos de Internet e descrições destes recursos) e software relacionados são de propriedade da Apple e/ou seus representantes, que reservam todos os seus direitos previstos em lei e equidade. A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU QUALQUER PARTE DOS SERVIÇOS APP E BOOK, EXCETO PARA USO DOS SERVIÇOS APP E BOOK COMO PERMITIDO NESTE CONTRATO, É ESTRITAMENTE PROIBIDA E VIOLA OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, PODENDO SUJEITÁ-LO A PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS, INCLUINDO POSSÍVEIS DANOS PATRIMONIAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

A Apple, o logotipo da Apple, iTunes, App Store e outras marcas, marcas de serviço, gráficos e logos da Apple usados em conexão com os Serviços App e Book são marcas ou marcas registradas da Apple Inc. nos Estados Unidos e/ou outros países. Outras marcas, marcas de serviço, gráficos e logos usados em conexão com os Serviços App e Book podem ser marcas de seus respectivos proprietários. Você não recebe qualquer direito ou licença com relação a quaisquer das marcas acima mencionadas e qualquer uso de tais marcas.

RESCISÃO

Se você deixar de cumprir ou a Apple determinar que você deixou de cumprir quaisquer disposições deste Contrato, a Apple, a seu exclusivo critério, sem aviso a você, poderá: (i) rescindir o presente Contrato e/ou sua Conta, e você permanecerá responsável por todos os montantes devidos sob sua Conta até e incluindo a data da rescisão e/ou (ii) revogar a licença do software, e/ou (iii) impedir o acesso aos Serviços App e Book (ou qualquer parte dele).

A Apple reserva-se o direito de alterar, suspender ou interromper os Serviços App e Book (ou qualquer parte ou seu conteúdo) a qualquer tempo, com ou sem aviso a você, e a Apple não será responsável perante você ou qualquer terceiro caso exerça tais direitos.

RENÚNCIA A GARANTIAS; LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A APPLE NÃO ASSEGURA, DECLARA OU GARANTE QUE SEU USO DOS SERVIÇOS APP E BOOK SERÁ ININTERRUPTO E LIVRE DE ERROS, E VOCÊ CONCORDA QUE A APPLE DE TEMPOS EM TEMPOS PODE RETIRAR OS SERVIÇOS APP E BOOK POR PERÍODOS DE TEMPO INDETERMINADOS, OU CANCELAR OS SERVIÇOS APP E BOOK A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO A VOCÊ.

VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE SEU USO, OU INCAPACIDADE DE USAR, OS SERVIÇOS APP E BOOK É POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS APP E BOOK E TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS APP E BOOK FORNECIDOS PARA VOCÊ ATRAVÉS DOS SERVIÇOS APP E BOOK SÃO (EXCETO COMO EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA APPLE), FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, PROPRIEDADE E NÃO-VIOLAÇÃO. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A RENÚNCIA A GARANTIAS IMPLÍCITAS, A RENÚNCIA A GARANTIAS IMPLÍCITAS ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

EM HIPÓTESE ALGUMA A APPLE, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, FORNECEDORES, DIRETORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DE SEU USO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS APP E BOOK OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS APP E BOOK, MESMO QUE A APPLE TENHA SIDO AVISADA SOBRE TAL POSSIBILIDADE. COMO ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, NESSES ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA APPLE SERÁ LIMITADA NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, NA MEDIDA EM QUE QUAISQUER RESPONSABILIDADES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS OU LIMITADAS POR MOTIVO DE LEI, A MÁXIMA RESPONSABILIDADE AGREGADA E CUMULATIVA POR DANOS DIRETOS CAUSADOS PELA APPLE, SUAS AFILIADAS E FORNECEDORES, QUE SEJAM DECORRENTES OU POR VIOLAÇÃO DO CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE OBRIGAÇÃO LEGAL, OU DE QUALQUER OUTRA MANEIRA, NÃO EXCEDERÁ A QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU PELOS SERVIÇOS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS POR MEIO DESTAS DISPOSIÇÕES SÃO PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO, E QUE NA AUSÊNCIA DESTAS DISPOSIÇÕES, OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS QUANTIAS PAGAS POR VOCÊ PELOS SERVIÇOS FORAM ESTABELECIDAS EM CONSIDERAÇÃO AOS RISCOS ENVOLVIDOS NESTA TRANSAÇÃO E A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE ECONÔMICA EXECUTADA PELA APPLE PARA O LANÇAMENTO DE SEUS PRODUTOS NO MERCADO.

A APPLE ENVIDARÁ ESFORÇOS PARA PROTEGER A INFORMAÇÃO ENVIADA POR VOCÊ EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS APP E BOOK, MAS VOCÊ CONCORDA QUE O ENVIO DESSAS INFORMAÇÕES É POR SUA CONTA E RISCO, E A APPLE NESTE ATO RENUNCIA A TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER PERDA OU OBRIGAÇÃO SOBRE TAIS INFORMAÇÕES DE QUALQUER FORMA.

A APPLE NÃO DECLARA OU GARANTE QUE OS SERVIÇOS APP E BOOK SERÃO LIVRES DE PERDAS, DEFEITOS, ATAQUES, VÍRUS, INTERFERÊNCIAS, ATIVIDADES DE HACKERS OU OUTRA INTRUSÃO DE SEGURANÇA, E A APPLE RENUNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A ISSO. ALGUNS PRODUTOS APENAS PODEM SER OBTIDOS UMA VEZ. APÓS O DOWNLOAD, ESSE CONTEÚDO NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO CASO SEJA PERDIDO FOR QUALQUER MOTIVO. VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL POR REALIZAR CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUP) DE SEU PRÓPRIO SISTEMA, INCLUINDO QUAISQUER PRODUTOS APP E BOOK ADQUIRIDOS DOS SERVIÇOS APP E BOOK.

RENÚNCIA E INDENIZAÇÃO

AO USAR OS SERVIÇOS APP E BOOK, VOCÊ CONCORDA, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, EM INDENIZAR E MANTER A APPLE, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, FORNECEDORES, REPRESENTANTES E LICENCIANTES DA APPLE LIVRES DE DANOS COM RELAÇÃO A QUAISQUER RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE SUA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO, SEU USO DOS SERVIÇOS APP E BOOK OU QUALQUER MEDIDA TOMADA PELA APPLE COMO PARTE DA INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO OU COMO RESULTADO DE SUA CONCLUSÃO OU DECISÃO DE QUE OCORREU UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ISSO SIGNIFICA QUE VOCÊ NÃO PODE PROCESSAR OU PLEITEAR QUALQUER INDENIZAÇÃO DA APPLE, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, FORNECEDORES, REPRESENTANTES E LICENCIANTES DA APPLE COMO RESULTADO DA DECISÃO DA APPLE NO SENTIDO DE REMOVER OU RECUSAR O PROCESSAMENTO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO, DE AVISÁ-LO, DE SUSPENDER OU ENCERRAR SEU ACESSO AOS SERVIÇOS APP E BOOK, OU DE TOMAR QUALQUER OUTRA MEDIDA DURANTE A INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO OU COMO RESULTADO DA CONCLUSÃO DA APPLE DE QUE OCORREU UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ESTA RENÚNCIA E INDENIZAÇÃO SE APLICAM A TODAS AS VIOLAÇÕES DESCRITAS OU CONTEMPLADAS POR ESTE CONTRATO.

MODIFICAÇÕES

A Apple reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar o presente Contrato e impor termos novos ou adicionais ou condições sobre seu uso dos Serviços App e Book. Tais modificações e termos e condições adicionais entrarão em vigor imediatamente e serão incorporados ao presente Contrato. Seu uso contínuo dos Serviços App e Book será considerado como uma aceitação das modificações.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Contrato constitui o acordo integral entre você e a Apple e rege seu uso dos Serviços App e Book, prevalecendo sobre quaisquer contratos anteriores entre você e a Apple. Você também poderá estar sujeito aos termos e condições adicionais que podem ser aplicáveis quando você usa serviços afiliados, certos Produtos App e Book, conteúdo de terceiros ou software de terceiros. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexeqüível, essa parte deve ser interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Apple em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Contrato não constituirá uma renúncia a essa ou a qualquer outra disposição. A Apple não será responsável por falhas em cumprir quaisquer obrigações em razão de causas fora do seu controle.

Os Serviços App e Book são operados pela Apple a partir de seus escritórios nos Estados Unidos. Você concorda em cumprir todas as leis, estatutos, portarias e regulamentos locais, estaduais, federais e nacionais que se apliquem ao seu uso dos Serviços App e Book. Todas as transações realizadas por meio dos Serviços App e Book são regidas pelas leis dos Estados Unidos da América (EUA), independentemente de quaisquer disposições sobre conflitos de leis. Você concorda expressamente que o foro competente para dirimir qualquer alegação ou litígio com a Apple ou de qualquer forma relacionado ao seu uso dos Serviços App e Book serão os tribunais de Santa Clara, California (EUA). O risco de perda e titularidade de todas as transações entregues eletronicamente passam para o comprador na Califórnia após a transmissão eletrônica para o destinatário. Nenhum funcionário ou preposto da Apple tem poderes para alterar este Contrato.

A Apple pode notificá-lo com relação aos Serviços App e Book mediante envio de uma mensagem de e-mail para o endereço de e-mail de sua Conta ou uma carta via correio para o endereço da sua Conta, ou por anúncio nos Serviços App e Book. Os avisos terão efeito imediato.

A Apple reserva-se o direito de tomar medidas que a Apple considere ser razoavelmente necessárias ou apropriadas para exigir e/ou verificar o cumprimento de qualquer parte deste Contrato. Você concorda que a Apple tem o direito, sem qualquer responsabilidade perante você, de divulgar quaisquer Dados de Registro e/ou informações de Conta para autoridades judiciais, funcionários do governo e/ou terceiros, conforme a Apple acredite ser razoavelmente necessário ou apropriado para fazer valer e/ou verificar o cumprimento de qualquer parte do presente Contrato (incluindo, sem limitação, o direito de a Apple cooperar com qualquer processo legal relativo ao uso dos Serviços App e Book e/ou Produtos App e Book e/ou uma reclamação de terceiro no sentido de que seu uso dos Serviços App e Book e/ou Produtos App e Book é ilegal e/ou viola tais direitos de terceiros).

TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS DA MAC APP STORE E APP STORE

LICENÇA DE PRODUTOS DA MAC APP STORE E APP STORE

Os produtos de software disponibilizados através da Mac App Store e App Store (em conjunto, os "Produtos App Store") são licenciados e não vendidos para você. Existem 2 (duas) categorias de Produtos App Store, conforme segue: (i) aqueles Produtos App Store que foram desenvolvidos e são licenciados a você pela Apple ("Produtos Apple"); e (ii) aqueles Produtos App Store que foram desenvolvidos e são licenciados a você por um terceiro desenvolvedor ("Produtos de Terceiros"). A categoria de um determinado Produto App Store (Produto Apple ou Produto de Terceiro) é identificada no aplicativo Mac App Store ou aplicativo de App Store.

Sua licença para cada Produto App Store está sujeita ao Contrato de Licença de Usuário Final para Aplicativo Licenciado indicado abaixo, e você concorda que estes termos serão aplicáveis, a menos que o Produto App Store seja coberto por um contrato válido de licença de usuário final firmado entre você e o licenciante daquele Produto App Store (o "Fornecedor do Aplicativo"), caso em que o contrato de licença de usuário do Fornecedor do Aplicativos e aplicará ao Produto App Store. O Fornecedor do Aplicativo reserva todos os direitos em relação ao Produto App Store que não sejam expressamente concedidos a você.

Você reconhece que a licença para cada Produto Apple que você obtém por meio dos Serviços App Store, conforme definidos abaixo, constitui um acordo vinculante entre você e a Apple. Você reconhece que: você está adquirindo a licença para cada Produto de Terceiro Fornecedor do Aplicativo; a Apple está agindo como agente perante o Fornecedor do Aplicativo ao fornecer tal Produto de Terceiro a você; e a Apple não é uma parte da licença entre você e o Fornecedor do Aplicativo em relação a esse Produto de Terceiro. O Fornecedor do Aplicativo de cada Produto de Terceiro é exclusivamente responsável por esse Produto de Terceiro, o conteúdo ali contido e quaisquer garantias, na medida em que tais garantias não tenham sido renunciadas, e quaisquer alegações que você ou qualquer terceiro possa ter com relação ao Produto de Terceiro.

Você reconhece e concorda que a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários do Contrato de Licença de Usuário Final para Aplicativo Licenciado ou do contrato de licença de usuário final do Fornecedor do Aplicativo, conforme o caso, para cada Produto de Terceiros. Você também concorda que, mediante sua aceitação dos termos e condições da licença para qualquer Produto de Terceiro, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado tal direito) de fazer cumprir a referida licença contra você, na qualidade de terceiro beneficiário desta.

IN-APP PURCHASES

Alguns Produtos da App Store podem incluir funcionalidade que permite que você receba serviços adicionais ou licenças para funcionalidades adicionais ou para conteúdos para uso dentro do Produto App Store ("In App Purchases"). In App Purchases que forem consumidas ao longo do uso do Produto App Store (por exemplo, munições virtuais) não podem ser transferidas entre dispositivos; apenas podem ser obtidas por meio de download uma única vez; e, após o download, não podem ser substituídas. Uma vez que um In App Purchase consumível for adquirido e recebido por você, a Apple não terá qualquer responsabilidade perante você no caso de qualquer perda, destruição ou dano. Todos os In App Purchases são considerados Produtos App Store e In App Purchases recebidas dentro dos Produtos de Terceiros são consideradas Produtos de Terceiros, e tratados como tal, para fins destes termos e condições.

Você deverá autenticar para adquirir os In-App Purchases separadamente de quaisquer autenticações para obter Produtos App Store ao inserir sua senha quando solicitado; porém, uma vez que você tenha autenticado para obter um In-App Purchase, você poderá adquirir In-App Purchases adicionais por quinze minutos sem re-inserir a sua senha. Você poderá desativar a possibilidade de adquirir In-App Purchases no seu Dispositivo iOS seguindo os passos descritos em http://support.apple.com/kb/HT4213.

ASSINATURAS IN-APP

Determinados Produtos da App Store podem incluir uma funcionalidade que permite que você adquira conteúdo mediante uma assinatura ("Assinaturas In App"). Assinaturas In App Pagas não são reembolsáveis. Assinaturas In App serão automaticamente renovadas pelo prazo por você selecionado e, conforme aplicável, serão debitadas de sua Conta no prazo máximo de 24 horas antes da expiração da Assinatura In App então em vigor. Você poderá cancelar a renovação automática de Assinaturas In App pagas selecionando “Gerenciar Assinaturas App” em sua Conta e clicando na Assinatura que você deseja modificar. A ferramenta de renovação automática da assinatura será desativada se o Fornecedor do Aplicativo majorar os preços da assinatura. Você pode cancelar Assinaturas In App gratuitas deletando o Produto App Store de seu dispositivo. Determinadas Assinaturas In App pagas podem oferecer um período de teste gratuito antes de cobrar a sua Conta. Se você decidir que você não quer comprar a Assinatura In App, desative a renovação automática nas configurações da sua Conta durante o período de teste gratuito. Determinadas Assinaturas In App podem ser designadas como produtos “Newsstand”, e neste caso aparecerão apenas dentro do aplicativo Newsstand de seu dispositivo após download. Você também deverá rever informações adicionais sobre a oferta da Assinatura In App paga no ponto de venda dentro do Produto App Store. Nós podemos pedir a sua permissão para fornecer o seu nome, endereço de e-mail e CEP listados na sua Conta ao Licenciante para que o Fornecedor do Aplicativo possa enviar mensagens de marketing sobre seus próprios produtos, de acordo com a política de privacidade do Fornecedor do Aplicativo conforme disponibilizada publicamente. Quando o Fornecedor do Aplicativo tiver estas informações, elas serão tratadas de acordo com a política de privacidade do Fornecedor do Aplicativo. Nós estimulamos você a se informar sobre as práticas de privacidade do Fornecedor do Aplicativo antes de concordar em fornecer suas informações pessoais. Para informações adicionais, por favor vide a política de privacidade do Fornecedor do Aplicativo ou entre em contato diretamente com o Fornecedor do Aplicativo.

GENIUS FOR APPS E POPULAR NEAR ME (POPULARES POR AQUI)

Quando você optar por aceitar a ferramenta Genius for Apps ou permitir o uso do Popular Near Me (Perto de Mim) via Serviços de Localização, a Apple, de tempos em tempos, automaticamente obterá informações relacionadas a alguns dos seus Produtos App Store, como o tempo gasto com cada Produto App Store e o número de vezes que cada Produto App Store é iniciado. Esta informação é armazenada de forma anônima e não será associada ao seu nome ou Conta. Quando você usa a ferramenta Genius for Apps, a Apple usará estas informações, bem como outras informações, tais como seu histórico de download de Produtos App Store, para dar recomendações personalizadas para você.

Apple pode usar estas informações e combiná-las com informações agregadas de outros usuários que optem por essa ferramenta, seus dados de histórico de compra no iTunes Store, seus dados de download na App Store, dados agregados de download de Produtos App Store de outros usuários e outras informações como avaliações de clientes quanto aos Produtos App Store, para:

• Fornecer a você recomendações quanto aos Produtos App Store, mídia e outros produtos e serviços que você pode desejar adquirir, realizar download ou usar.

• Fornecer recomendações a outros usuários.

A todo tempo, suas informações serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Apple.

Uma vez que você optar por aceitar o recurso Genius for Apps em um sistema com capacidade de usar o Genius, você poderá criar recomendações Genius em tal sistema.

Se você preferir que nós não coletemos e usemos informações de seu dispositivo ou sistema desta forma, você não deve ativar a ferramenta Genius. Você pode optar a qualquer momento por desabilitar o Genius desligando a ferramenta Genius na página de Conta da App Store no seu dispositivo e/ou sistema. Se você optou por compartilhar informações do Genius for Apps entre vários dispositivos e/ou sistemas, é necessário desativar o recurso Genius de cada dispositivo e sistema para desabilitar.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE PRODUTO MAC APP STORE

Salvo conforme de outra forma previsto nesse instrumento,

(i) Se você for um indivíduo agindo a título pessoal, você pode realizar download e usar um aplicativo da Mac App Store (“Produto Mac App Store”) para uso pessoal, não-comercial em quaisquer produtos contendo a marca Apple que rodem o Mac OS X (“Computador Mac”) que Você possua ou controle.

(ii) Se você for uma empresa comercial ou instituição de ensino, você pode realizar download de um Produto Mac App Store para uso tanto por: (a) um único indivíduo em cada um do(s) Computador(es) Mac utilizados por tal indivíduo que você possua ou controle, ou (b) vários indivíduos, em um único Computador Mac compartilhado que você possua ou controle. Por exemplo, um único empregado pode usar um Produto Mac Apple Store em um Computador Mac para desktop (computador de mesa) e em um Computador Mac para laptop, ou diversos estudantes podem usar em série o Produto Mac App Store em um único Computador Mac localizado em um centro de recursos ou biblioteca. Para fins de esclarecimento, cada Computador Mac utilizado em série por múltiplos usuários precisa de uma licença separada.

(iii) O Uso pode exigir acesso com o Apple ID usado para realizar o download do Produto Mac App Store da Mac App Store. Produtos Mac App Store apenas podem ser atualizados através da Mac App Store.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS APP STORE

(i) Se você for um indivíduo agindo a título pessoal, você pode realizar download e sincronizar um Produto App Store para uso pessoal, não-comercial em qualquer Dispositivo iOS que você possua ou controle.

(ii) Se você for uma empresa comercial ou instituição de ensino, você poderá realizar download e sincronizar um Produto para uso tanto por: (a) um único indivíduo em um ou mais Dispositivo iOS utilizados por um indivíduo que você possua ou controle ou (b) diversos indivíduos, em um único Dispositivo iOS compartilhado que você possua ou controle. Por exemplo, um único empregado pode usar um Produto App Store tanto no iPhone quanto no iPad do empregado, ou vários alunos podem utilizar um Produto App Store em série em um único iPad localizado em um centro de recursos ou biblioteca. Para fins de esclarecimento, cada Dispositivo iOS utilizado por múltiplos usuários necessita de uma licença separada.

(iii) Você pode armazenar um Produto App Store de até cinco Contas diferentes ao mesmo tempo em um Dispositivo iOS compatível.

(iv) Você pode sincronizar manualmente Produtos App Store de pelo menos um dispositivo autorizado pelo iTunes para Dispositivos iOS com modo de sincronização manual, desde que o Produto App Store esteja associado a uma Conta no principal dispositivo autorizado pelo iTunes, onde o principal dispositivo autorizado pelo iTunes seja aquele que foi inicialmente sincronizado com o Dispositivos iOS ou o que você vier a subseqüentemente designar como principal usando o aplicativo do iTunes.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES DE SEGURANÇA

Para evitar cansaço muscular, articular ou ocular durante o jogo de videogame, você deve sempre fazer pausas freqüentes no jogo e ter um descanso mais longo se você sentir qualquer dor, fadiga ou desconforto. Um percentual muito pequeno de pessoas pode sofrer ataques ou desmaios quando exposto a luzes ou padrões intermitentes, incluindo ao jogar videogames ou assistir vídeos. Os sintomas podem incluir tontura, náusea, movimentos involuntários, perda de consciência, visão alterada, formigamento, dormência ou outros desconfortos. Consulte um médico antes de jogar videogames se você alguma vez já teve estes sintomas ou sintomas semelhantes e pare de jogar imediatamente e consulte um médico se eles ocorrerem durante o jogo. Os pais devem monitorar seus filhos jogando videogame para verificar sinais dos sintomas.

JOGOS EM IPOD

Atualizações do firmware existente para o seu dispositivo compatível com iPod pode tornar sua versão adquirida de um jogo para iPod incompatível. Jogos adquiridos no iTunes Store podem não ser compatíveis com as futuras gerações do iPod.

MANUTENÇÃO E SUPORTE DE PRODUTO APP STORE E MAC APP STORE

A Apple será responsável pelo fornecimento de quaisquer serviços de manutenção e suporte no que diz respeito apenas aos Produtos Apple, como indicado no Contrato de Licença de Usuário Final para Aplicativo Licenciado ou o contrato separado de licença de usuário final, conforme o caso, ou conforme exigido pela legislação aplicável. O Fornecedor do Aplicativo de qualquer Produto de Terceiro será exclusivamente responsável pela prestação de serviços de manutenção e suporte com relação a esse Produto, como indicado no Contrato de Licença de Usuário Final para Aplicativo Licenciado ou no contrato de licença de usuário final do Fornecedor do Aplicativo, conforme o caso, ou conforme exigido pela legislação aplicável.

CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL PARA APLICATIVO LICENCIADO

Os Produtos Mac App Store e Produtos App Store (em conjunto, “Produto(s) App Store”) disponibilizados por meio do Serviço Mac App Store e Serviço App Store (em conjunto, “Serviço(s) App Store”) são licenciados, e não vendidos, para você. Sua licença para cada produto App Store que você obtenha através dos Serviços App Store está sujeita à prévia aceitação deste Contrato de Licença de Usuário Final para Aplicativo Licenciado (“EULA Padrão”), e você concorda que os termos deste EULA Padrão serão aplicáveis a cada Produto App Store que você licenciar através do Serviço App Store, exceto se o Produto App Store for coberto por um contrato de licença do usuário final válido entre você e o Fornecedor do Aplicativo desse Produto App Store, caso em que os termos desse contrato separado de licença de usuário final prevalecerão. Sua licença para qualquer Produto Apple sob este EULA Padrão ou um contrato de licença separado é concedida pela Apple, e sua licença para qualquer Produto de Terceiro sob este EULA Padrão ou um contrato de licença separado é concedida pelo Fornecedor do Aplicativo do Produto de Terceiro. Qualquer Produto App Store que esteja sujeito a licença concedida sob este EULA Padrão é aqui referido como um "Aplicativo Licenciado". O Fornecedor do Aplicativo ou a Apple, conforme aplicável (“Licenciante”)reserva todos os direitos relacionados ao Aplicativo Licenciado que não tenham sido expressamente concedidos a Você sob este EULA Padrão.

a. Escopo da Licença: Esta licença concedida a você para o Aplicativo Licenciado pelo Licenciante é limitada a uma licença intransferível para uso do Aplicativo Licenciado em quaisquer produtos contendo a marca da Apple e que rodem o iOS (incluindo, sem limitação, iPAD, iPhone e iPod touch) (“Dispositivo iOS”) ou Mac OS X (“Computadores Mac”), conforme aplicável (em conjunto, “Dispositivo(s) Apple”) que você possua ou controle e conforme permitido pelas regras de utilização estabelecidas nos Termos e Condições Mac App Store, App Store e iBooks Store (as "Regras de Utilização"). Esta licença não permite que você use o Aplicativo Licenciado em qualquer dispositivo Apple que você não possua ou controle, salvo conforme disposto nas Regras de Utilização, e você não poderá distribuir ou disponibilizar o Aplicativo Licenciado por meio de uma rede onde ele possa ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo.

Você não pode arrendar, locar, emprestar, vender, transferir, redistribuir ou sublicenciar o Aplicativo Licenciado e, se você vender seu Computador Mac ou Dispositivo iOS para um terceiro, você deverá remover o Aplicativo Licenciado do Computador Mac ou Dispositivo iOS antes de fazê-lo. Você não pode copiar (exceto se expressamente permitido por esta licença e as Regras de Utilização), decompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte, modificar ou criar obras derivadas do Aplicativo Licenciado, quaisquer atualizações, ou qualquer parte dele (exceto se e somente na medida em que qualquer restrição acima seja proibida pela lei aplicável ou na medida em que possa ser permitida pelos termos de licença que regem a utilização de quaisquer componentes de código aberto incluídos com o Aplicativo Licenciado). Qualquer tentativa de fazê-lo é uma violação dos direitos do Licenciante e seus licenciantes. Se você violar essa restrição, poderá ser sujeito à ação penal e indenização.

Os termos desta licença regerão quaisquer atualizações fornecidas pelo Licenciante que substituam e/ou complementem o Aplicativo Licenciado original, a menos que tal atualização seja acompanhada por uma licença em separado, caso em que os termos de tal licença prevalecerão.

b. Consentimento para Uso de Dados: Você concorda que o Licenciante pode coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas — incluindo, sem limitação, informações técnicas sobre seu dispositivo, software de sistema e aplicativos e periféricos — que são obtidas periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte de produto e outros serviços para você (se houver) relacionados com o Aplicativo Licenciado. O Licenciante pode usar esta informação, desde que tal informação esteja em uma forma que não o identifique pessoalmente, para melhorar seus produtos ou para prestar serviços ou fornecer tecnologias a você.

c. Rescisão. A licença é válida até que seja revogada por você ou pelo Licenciante. Seus direitos sob esta Licença serão rescindidos automaticamente sem notificação pelo Licenciante se você deixar de cumprir qual(is)quer termo(s) desta licença. Após a revogação da licença, você deve deixar de utilizar o Aplicativo Licenciado e destruir todas as cópias, totais ou parciais, do Aplicativo Licenciado.

d. Serviços Externos; Materiais de Terceiros. O Aplicativo Licenciado poderá permitir o acesso a serviços e websites do Licenciante e/ou de terceiros (coletivamente e individualmente, "Serviços Externos"). A utilização dos Serviços Externos exige acesso à Internet e a utilização de certos Serviços Externos exige que você aceite termos adicionais. Ao utilizar este software em conexão com uma conta do iTunes Store, você concorda com os Termos e Condições e Regras de Utilização mais recentes do iTunes Store, os quais você poderá acessar e revisar em http://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/ww/.

Você entende que, ao usar qualquer um dos Serviços Externos, você pode encontrar conteúdo que possa ser considerado ofensivo, indecente ou questionável, que podem ou não ser identificados como tendo linguagem explícita, e que os resultados de qualquer pesquisa ou inserção de um endereço determinado (URL) poderão automaticamente e não propositadamente gerar links ou referências para material questionável. No entanto, você concorda em utilizar os Serviços Externos por sua conta e risco e que o Licenciante e seus representantes não terão qualquer responsabilidade perante você por conteúdo que possa ser considerado ofensivo, indecente ou questionável.

Alguns Serviços Externos podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdos, dados, informações, aplicativos ou materiais de terceiros ("Materiais de Terceiros") ou fornecer links para determinados websites de terceiros. Ao utilizar os Serviços Externos, você reconhece e concorda que o Licenciante e seus representantes não são responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo, exatidão, completude, atualidade, validade, cumprimento de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de tais Materiais de Terceiros ou websites. Nem o Licenciante nem seus representantes, garantem ou endossam e não assumem e não terão qualquer obrigação ou responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa por quaisquer serviços de terceiros, Materiais de Terceiros ou websites, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Materiais de Terceiros e links para outros websites são fornecidos apenas como uma conveniência para você.

As informações financeiras apresentadas por quaisquer Serviços Externos são apenas para finalidades informativas gerais e não devem ser tratadas como consultoria de investimentos. Antes de firmar qualquer transação de valores mobiliários com base nas informações obtidas através dos Serviços Externos, você deve consultar um profissional financeiro ou de valores mobiliários que esteja legalmente qualificado a prestar consultoria financeira ou de valores mobiliários em seu país ou região. Os dados de localização fornecidos por quaisquer Serviços Externos são apenas para fins básicos de navegação e não se destinam a ser confiados em situações onde informações de localização precisas são necessárias ou se dados de localização errados, imprecisos, desatualizados ou incompletos podem levar a morte, danos pessoais ou materiais ou danos ambientais. Nem o Licenciante, seus representantes, ou nem quaisquer de seus fornecedores de conteúdos garantem a disponibilidade, exatidão, completude, confiabilidade ou atualidade das informações sobre ações, dados de localização ou quaisquer outros dados exibidos por quaisquer Serviços Externos.

Você concorda que os Serviços Externos contêm conteúdo, informações e materiais que são propriedade do Licenciante e/ou seus representantes ou licenciantes, e são protegidos por direitos de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis, incluindo, sem limitação, direitos autorais, e que você não vai usar tal conteúdo, informações ou materiais proprietários de nenhuma forma, exceto para o uso permitido dos Serviços Externos ou de qualquer maneira que seja inconsistente com os termos deste EULA Padrão ou que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da Apple. Nenhuma parte dos Serviços Externos pode ser reproduzida em qualquer forma ou por qualquer meio. Você concorda em não modificar, alugar, locar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas nos Serviços Externos de qualquer maneira, e você não deve explorar os Serviços Externos de nenhuma forma não-autorizada, incluindo, sem limitação, usar os Serviços Externos para transmitir quaisquer vírus de computador, worms, cavalos de Tróia ou outros malwares, ou por transgressão ou sobrecarga da capacidade da rede. Você também concorda em não utilizar os Serviços Externos de qualquer maneira para atormentar, perseguir, ameaçar, difamar, ou de outra forma infringir ou violar os direitos de qualquer outra parte, e que, em hipótese alguma, o Licenciante e seus representantes serão responsáveis por qualquer uso por você, nem por quaisquer mensagens ou transmissões perturbadoras, ameaçadoras, difamatórias, ofensivas, violadoras ou ilegais que você possa receber como resultado do uso de qualquer Serviço Externo.

Ademais, Serviços Externos e Materiais de Terceiros que possam ser acessados a partir de, exibidos em, ou vinculados por link a Dispositivos Apple não estão disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões. O Licenciante não garante que esses Serviços Externos e Materiais são apropriados ou disponíveis para uso em qualquer local em particular. Na medida em que você opte por usar ou acessar tais Serviços Externos e Materiais, você o faz por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, leis locais aplicáveis. O Licenciante reserva o direito de alterar, suspender, remover ou impossibilitar o acesso a quaisquer Serviços Externos, a qualquer momento sem notificação. Em hipótese alguma, O Licenciante será responsável pela remoção ou desativação do acesso a quaisquer tais Serviços Externos. O Licenciante pode também impor limites ao uso ou ao acesso a determinados Serviços Externos, em qualquer caso e sem notificação ou responsabilidade.

e. RENÚNCIA A GARANTIA: VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DO APLICATIVO LICENCIADO É A SEU RISCO EXCLUSIVO E QUE O RISCO TOTAL QUANTO À QUALIDADE, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇO SATISFATÓRIOS FICA COM VOCÊ. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O APLICATIVO LICENCIADO E QUAISQUER SERVIÇOS PRESTADOS OU FORNECIDOS PELO APLICATIVO LICENCIADO SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, E O LICENCIANTE RENUNCIA A QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RELAÇÃO AO APLICATIVO LICENCIADO E QUALQUER SERVIÇO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, DE PRECISÃO, DE APROVEITAMENTO TRANQUILO, E DE NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. O LICENCIANTE NÃO GARANTE CONTRA INTERFERÊNCIA COM RELAÇÃO À SUA APRECIAÇÃO DO APLICATIVO LICENCIADO, QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS EM OU SERVIÇOS EXECUTADOS OU FORNECIDOS PELO APLICATIVO LICENCIADO ATENDERÁ SUAS NECESSIDADES, QUE O FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO LICENCIADO OU SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO E LIVRE DE ERROS, OU QUE DEFEITOS NO APLICATIVO LICENCIADO OU SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO DADO PELO LICENCIANTE OU SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO CRIARÁ UMA GARANTIA. CASO O APLICATIVO LICENCIADO OU SERVIÇOS SE MOSTRAREM DEFEITUOSOS, VOCÊ ASSUME O INTEIRO CUSTO DE QUALQUER SERVIÇO, REPARO OU CORREÇÃO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES A DIREITOS LEGAIS APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR, PORTANTO A EXCLUSÃO E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

f. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA EM QUE NÃO PROIBIDO POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE O LICENCIANTE SERÁ RESPONSABILIZADO POR FERIMENTOS PESSOAIS OU QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS INDIRETOS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O APLICATIVO LICENCIADO, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE (CONTRATUAL, FRAUDE OU OUTRA) E MESMO SE O LICENCIANTE TIVER SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS, OU POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, ENTÃO ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE TOTAL DO LICENCIANTE PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS (ALÉM DOS QUE PODERÃO SER EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL EM CASOS DE DANOS PESSOAIS) EXCEDERÁ A QUANTIA DE CINQUENTA DÓLARES (US$ 50,00). AS LIMITAÇÕES ACIMA SERÃO APLICÁVEIS MESMO SE REMÉDIO DESCRITO ACIMA FALHAR EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS NESTES TERMOS SÃO PARTE ESSENCIAL DESTA TRANSAÇÃO E QUE NA AUSÊNCIA DESTAS DISPOSIÇÕES, OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES.

g. Você não pode usar, ou de outra forma exportar ou re-exportar o Aplicativo Licenciado, exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e as leis da jurisdição em que o Aplicativo Licenciado foi obtido. Em particular, mas sem limitação, o Aplicativo Licenciado não poderá ser exportado ou reexportado (a) para quaisquer países embargados pelos Estados Unidos ou (b) para qualquer pessoa na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro Norte-Americano ou a Lista de Pessoas Negadas do Departamento de Comércio Norte-Americano ou Lista de Entidades. Usando o Aplicativo Licenciado, você declara e garante que não está localizado em qualquer tal país ou em qualquer lista deste tipo. Você também concorda que não irá usar estes produtos para quaisquer fins proibidos pela lei dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, projeto, fabricação ou produção de armamento, mísseis ou armas químicas ou biológicas nucleares.

h. O Aplicativo Licenciado e a documentação relacionada são "Itens Comerciais", conforme definição do termo em 48 C.F.R. § 2.101, consistindo em "Software de Computador Comercial" e "Documentação de Software de Computador Comercial", como tais termos são utilizados em 48 C.F.R. § 12.212 ou 48 C.F.R. § 227.7202, conforme aplicável. De forma consistente com 48 C.F.R. § 12.212 ou 48 C.F.R. § 227.7202-1 até 227.7202-4, conforme aplicável, o Software de Computador Comercial e Documentação de Software de Computador Comercial estão sendo licenciados para usuários finais do Governo Norte-Americano (a) somente como Itens Comerciais e (b) apenas com os direitos que são concedidos a todos os outros usuários finais de acordo com os presentes termos e condições. Direitos não-publicados reservados sob as leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

i. As leis brasileiras, excluindo suas normas sobre conflito de leis, regem esta licença e o uso do Aplicativo Licenciado. Seu uso do Aplicativo Licenciado também pode estar sujeito a leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS IBOOKS STORE

COMPRA DE PRODUTOS IBOOKS STORE

Você reconhece que você está comprando o conteúdo disponibilizado através do Serviço iBooks Store (os "Produtos iBooks Store") a partir do terceiro fornecedor desse Produto iBooks Store (o “Editor"); a Apple está agindo como agente para o Editor no fornecimento de cada um desses Produtos iBooks Store para você; a Apple não é uma parte da transação entre você e o Editor com relação a esse Produto iBooks Store, e o Editor de cada Produto iBooks Store reserva o direito de exigir os termos de uso relacionados ao Produto iBooks Store. O Editor de cada Produto iBooks Store é o único responsável por tal Produto iBooks Store, o conteúdo ali contido, quaisquer garantias, na medida em que tais garantias não tenham sido renunciadas, e quaisquer alegações que você ou qualquer outra parte possam ter sobre este Produto iBooks Store ou seu uso desse Produto iBooks Store.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE PRODUTO IBOOKS STORE

(i) Você será autorizado a usar os Produtos iBooks Store apenas para uso pessoal, não-comercial.

(ii) Você será capaz de armazenar os Produtos iBooks Store em até cinco Contas diferentes ao mesmo tempo em determinados dispositivos baseados no iOS, como um iPad, iPod touch ou iPhone.

(iii) Você será capaz de armazenar Produtos iBooks Store em cinco dispositivos autorizados pelo iTunes a qualquer momento.

(iv) A entrega dos Produtos iBooks Store não transfere a você nenhum direito de uso promocional sobre os Produtos iBooks Store ou quaisquer direitos de gravar os Produtos iBooks Store em disco.

(v) Você será capaz de sincronizar manualmente os Produtos iBooks Store Produtos a partir de ao menos um dispositivo autorizado pelo iTunes para dispositivos que tenham modo de sincronização manual, desde que o Produto iBooks Store esteja associado a uma Conta no principal dispositivo autorizado pelo iTunes, quando o principal dispositivo autorizado pelo iTunes é aquele que foi primeiramente sincronizado com o dispositivo ou o que você posteriormente vier a designar como principal usando o iTunes.

Última atualização: 18 de setembro de 2013