Estes termos de venda criam um contrato entre você e a Apple (“Contrato”). Leia o Contrato cuidadosamente. Para confirmar que você compreendeu e aceita o Contrato, clique em “Concordo.”

Apple Services LATAM LLC ("Apple") é uma prestadora de Serviço de conteúdo em quantidade, que (a) para a App Store, permite que empresas e instituições educacionais comprem o Conteúdo da App Store em massa, exclusivamente para distribuição para e uso por pessoas empregadas ou afiliadas à instituição, tais como contratados, funcionários, agentes e, no caso de instituições de ensino, alunos matriculados, alunos inscritos autorizados por você de acordo com os Termos e Condições dos Serviços de Mídia Apple, ou (b) para o Apple Books, permite (i) aprovar instituições de ensino que sejam escolas ou distritos escolares (excluindo, sem limitação, bibliotecas) a adquirir Conteúdo do Apple Books em massa, exclusivamente para distribuição e uso por pessoas que sejam funcionários ou professores ou auxiliares de professores (independentemente de serem empregados diretamente pela instituição) na instituição ou registrados como alunos na instituição, ou (ii) instituições aprovadas exclusivamente para distribuição para, e uso por, pessoas empregadas ou afiliadas à instituição, tais como contratados, funcionários e agentes, de acordo com os Termos e Condições dos Serviços de Mídia Apple, conforme aplicável. O Conteúdo da App Store e o Conteúdo do Apple Books comprados em massa serão coletivamente definidos como "Conteúdo em quantidade". Os usuários finais afiliados à sua instituição à qual você distribuir o Conteúdo em quantidade, incluindo, sem limitação, contas criadas como Managed Apple IDs (“MAIDs”), serão coletivamente definidos como "Usuários Finais Autorizados". Você concorda que o nosso uso do Serviço de conteúdo em quantidade e o Conteúdo em quantidade estarão sujeitos a estes termos (“Termos do conteúdo em quantidade” anteriormente conhecidos como os "Termos do Programa de Compra em Volume” ou os “Termos VPP"), bem como aos Termos e Condições dos Serviços de Mídia Apple (http://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/), que são ora incorporados por referência (coletivamente, os "Termos"). No caso de qualquer conflito ou inconsistência, os Termos do conteúdo em quantidade prevalecerão.

ID APPLE DO SERVIÇO DE CONTEÚDO EM QUANTIDADE

Você concorda que somente usará o ID Apple específico do Serviço de conteúdo em quantidade (“ID Apple do Conteúdo em quantidade") ou MAID apropriadamente privilegiado para a finalidade de comprar, gerenciar e distribuir Conteúdo em quantidade a partir do Serviço de conteúdo em quantidade. Você concorda em fornecer informações precisas de forma a configurar o seu ID Apple do Conteúdo em quantidade ou MAID, tais como nome da empresa, logradouro físico, número D-U-N-S, informações de pagamento corporativo, cadastro de pessoa física (quando aplicável) ou outras informações, conforme solicitado.

O seu ID Apple do Conteúdo em quantidade (contrariamente à sua senha, que você não deve divulgar a ninguém) será usado por provedores de conteúdo para verificar sua conta para distribuição de conteúdo personalizado por meio do Serviço de conteúdo em quantidade.

VENDAS NO TERRITÓRIO EXCLUSIVAMENTE

O Serviço de conteúdo em quantidade é disponibilizado para você apenas no Brasil, seus territórios, e possessões territoriais (“Território”).

Códigos de conteúdo somente podem ser resgatados pelos seus Usuários Finais Autorizados no Território. Códigos de conteúdo em quantidade da App Store apenas podem ser distribuídos para os seus Usuários Finais Autorizados no Território, mas o Conteúdo em quantidade da App Store pode ser cedido através da Distribuição Gerenciada para os seus Usuários Finais Autorizados em qualquer país onde tal Conteúdo em quantidade seja comercialmente disponibilizado, sujeito a alterações a qualquer momento. O seu uso do Serviço de conteúdo em quantidade para a compra de conteúdo de aplicativo é somente com a App Store no Território, e quaisquer downloads ou cessões subsequentes não criarão um acordo distinto ou transação de venda entre você e qualquer outra entidade Apple. Você concorda que não usará o Serviço de conteúdo em quantidade para contornar as leis de qualquer país ou restrições estabelecidas pelos fornecedores do Conteúdo em quantidade.

PAGAMENTOS, IMPOSTOS, E POLÍTICA DE REEMBOLSO

Você concorda que você ou a autoridade compradora associada ao seu MAID pagará por todo o Conteúdo em quantidade que você comprar através do Serviço de conteúdo em quantidade, que se você está usando um MAID, você é autorizado a realizar tais compras em nome da autoridade compradora associada ao seu MAID, e que a Apple pode cobrar seu método de pagamento por qualquer Conteúdo adquirido e por quaisquer valores adicionais (incluindo quaisquer impostos e taxas de atraso, conforme aplicável) que possam ser acumulados por ou em conexão com sua Conta. Você é responsável pelo pagamento pontual de todas as taxas e por fornecer à Apple um método de pagamento válido para o pagamento de todas as taxas. Todas as taxas serão cobradas no método de pagamento que você designar durante o processo de registro.

Para quaisquer cobranças feitas pela Apple a você, a Apple pode usar uma empresa afiliada para realizar atividades de cobrança e remessas para cobrar quaisquer valores devidos por você em relação à sua conta Apple ou MAID. Ademais, o preço total incluirá o preço do Conteúdo em quantidade somado a quaisquer taxas de cartão de crédito aplicáveis. Você é responsável por quaisquer impostos aplicáveis a você, exceto por quaisquer impostos retidos na fonte aplicáveis que serão cobrados por tal empresa afiliada da Apple. Você deve fornecer todas as informações da conta exigidas pela Apple para permitir tais transações. Você reconhece e concorda que, se não fornecer todas as informações de conta necessárias, a Apple terá o direito de encerrar a sua Conta.

Se o seu pedido for feito em nome de uma organização ou indivíduo isento de impostos, entre em contato com o Suporte em https://support.apple.com/business-education-programs. Esteja preparado para fornecer prova do status de isenção de impostos.

Todas as vendas são finais.

Os Preços para Conteúdo em quantidade oferecido através do Serviço de conteúdo em quantidade podem mudar a qualquer momento, e o Serviço de conteúdo em quantidade não provê proteção de preço ou reembolsos caso ocorra uma redução de preço ou oferta promocional.

Se o Conteúdo da App Store ou o Conteúdo do Apple Books tornar-se indisponível após uma transação, mas antes do download inicial, sua única solução é o reembolso. Caso tal reembolso seja concedido, a Apple reserva o direito de desabilitar Códigos de Conteúdo não utilizados (conforme definido abaixo) e também a capacidade de ceder Conteúdo em quantidade através da Distribuição Gerenciada. Se problemas técnicos impedirem ou atrasarem injustificadamente a entrega do seu Conteúdo em quantidade, o seu recurso exclusivo e único é a substituição ou o reembolso do preço pago, conforme determinado pela Apple.

CRÉDITO PARA CONTEÚDO EM QUANTIDADE

Os termos relacionados ao crédito da loja e aos cartões-presente estão disponíveis em: https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/giftcards/.

DIREITOS DE AUDITORIA

Posto que a Apple pode auditar as compras de clientes através do Serviço de conteúdo em quantidade para assegurar que apenas compras elegíveis tenham sido solicitadas e que todas as condições de compra e regras de uso tenham sido cumpridas, você concorda em manter registros completos e precisos de todos os usos do Conteúdo em quantidade que você comprou. Se uma auditoria revelar após a entrega (ou se a Apple descobrir de outra forma) que você não era um comprador elegível no momento em que fez seu pedido ou que não observou todas as condições aplicáveis à sua compra, a Apple pode:

• Desativar o seu ID Apple do Conteúdo em quantidade ou MAID;

• Se você fez o seu pedido com cartão de crédito, debitar em seu cartão de crédito a diferença entre o valor que você pagou pela mercadoria entregue e o preço que a Apple cobrava do público em geral pela mesma mercadoria através do Serviço de conteúdo em quantidade, em vigor na data em que você fez seu pedido; e

• Se você pagou por outro meio que não cartão de crédito, para (a) emitir uma fatura com a diferença entre o valor que você pagou pelos produtos entregues e o preço que a Apple cobrou do público em geral pelos mesmos produtos por meio do Serviço de conteúdo em quantidade, com vencimento em quinze dias a partir da data da fatura, e (b) caso você não pague a fatura no prazo devido, instaure uma ação judicial contra você em um tribunal de jurisdição competente, com a parte vencedora com direito a honorários advocatícios.

Caso a Apple não ofereça os produtos específicos que você adquiriu através do Serviço de conteúdo em quantidade, será cobrada da sua forma de pagamento ou será emitido um fatura com a diferença entre o valor que você pagou pelos produtos entregues e o preço que a Apple cobrou do público em geral por bens equivalentes mais semelhantes por meio do Serviço de conteúdo em quantidade, em vigor na data de realização do seu pedido.

A Apple terá o direito de solicitar informações suplementares e auditar os registros relevantes para confirmar sua conformidade com os Termos.

DISPONIBILIDADE DO CONTEÚDO

A Apple reserva-se o direito de alterar as opções de conteúdo (incluindo elegibilidade para recursos específicos) sem aviso prévio.

DISTRIBUIÇÃO DO CONTEÚDO

O Conteúdo da App Store ou o Conteúdo do Apple Books comprado como Conteúdo em quantidade através do Serviço de conteúdo em quantidade pode ser fornecido aos seus Usuários Finais Autorizados (i) através de transmissão direta para a conta Apple ou MAID de cada Usuário Final Autorizado ("Distribuição Gerenciada"), (ii) através da distribuição de códigos alfanuméricos gerados pela Apple ("Códigos de Conteúdo") que sejam resgatáveis na App Store para conteúdo de aplicativo específico, ou no Apple Books para conteúdo de livro específico; ou (iii) apenas para aplicativos, por cessão direta para um dispositivo iOS, caso no qual (a) compras separadas devem ser realizadas para cada dispositivo único (ou seja, uma licença individual não pode ser simultaneamente compartilhada por múltiplos dispositivos); e (b) você será considerado o "usuário final" para fins de quaisquer Contratos de Licença de Usuário Final, Termos de Uso, ou outros acordos celebrados pelos seus Usuários Finais Autorizados relativos a qualquer Conteúdo em quantidade da App Store.

Apenas como uma conveniência para você, a Apple concorda em permitir que você (1) use um único Código de Conteúdo para sincronizar o Conteúdo da App Store com diversos dispositivos, limitado pelo número de códigos que você comprou (em vez de ter que resgatar um código separado), contanto que você concorde em não sincronizar mais cópias do que o número de códigos adquiridos; e (2) adquira várias cópias do mesmo Conteúdo do Apple Books e as distribua para resgate por pessoas que sejam funcionários, professores ou auxiliares de professores (independentemente de serem empregados diretamente pela instituição) na instituição ou registrados como alunos em sua escola ou distrito escolar. Essas conveniências podem ser disponibilizadas apenas por um período limitado, e a Apple não faz qualquer garantia em relação à disponibilidade de tais conveniências no futuro.

DISTRIBUIÇÃO GERENCIADA

Mediante a conclusão de sua compra do Conteúdo em quantidade, você terá o direito de ceder o Conteúdo do Apple Books ou Conteúdo da App Store específico que você tiver comprado na quantidade selecionada, cada um dos quais poderá ser cedido a uma conta Apple ou MAID de sua propriedade ou controlada por você ou por um de seus Usuários Finais Autorizados ou, no caso de Conteúdo em quantidade da App Store, para um dispositivo único de sua propriedade ou controlado por você ou por um de seus Usuários Finais Autorizados. Esse direito não expirará, e será sujeito à disponibilidade dos produtos específicos. Usando um ID Apple do Conteúdo em quantidade com um sistema de gerenciamento de dispositivo móvel ("MDM"), você será capaz de convidar os seus Usuários Finais Autorizados para associar as contas Apple ou dispositivos deles com a sua Apple ID do Conteúdo em quantidade e, mediante a aceitação por parte do Usuário Final Autorizado, você poderá ceder Conteúdo do Apple Books e Conteúdo da App Store para o mesmo ou, no caso de Conteúdo da App Store, para os seus dispositivos. Para receber um produto, os seus Usuários Finais Autorizados devem possuir uma conta válida da Apple ou MAID (sujeito à aceitação dos Termos), hardware e software compatíveis e acesso à Internet.

Para Conteúdo do Apple Books: Você não pode usar o Conteúdo do Apple Books em um cenário de empréstimo do tipo biblioteca. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O PROPRIETÁRIO DA CONTA DA APPLE À QUAL UM PRODUTO DA APPLE BOOKS É ATRIBUÍDO SE TORNARÁ O PROPRIETÁRIO DESSE PRODUTO E TERÁ DIREITO A TODOS OS DIREITOS ASSOCIADOS, SUJEITO AOS TERMOS. TAIS PRODUTOS SÃO INTRANSFERÍVEIS.

Para Conteúdo da App Store: Você reterá a propriedade do Conteúdo da App Store independentemente de o mesmo ter sido cedido a uma Conta Apple, MAID ou um ID de dispositivo específico do Usuário Final Autorizado. Você pode revogar a cessão e ceder novamente o Conteúdo da App Store a um outro Usuário Final Autorizado ou ID de dispositivo, sujeito a determinadas limitações de serviço. Depois de revogar a cessão de um determinado usuário ou dispositivo, esse usuário ou dispositivo não estará mais autorizado a usar o Conteúdo da App Store.

CÓDIGOS DE CONTEÚDO

Para compras do ID Apple do Conteúdo em quantidade, a Apple pode fornecer a você Códigos de Conteúdo na quantidade que você especificar ao realizar a sua compra, cada um dos quais pode ser resgatado (i) na App Store para Conteúdo da App Store comprado específico; ou (ii) no Apple Books para Conteúdo do Apple Books comprado específico. Os Códigos de Conteúdo serão fornecidos a você eletronicamente por e-mail no momento de conclusão da sua compra e tais Códigos de Conteúdo ficarão imediatamente ativos para resgate por seus Usuários Finais Autorizados e não expirarão, sujeito à disponibilidade. Você e/ou os seus Usuários Finais Autorizados podem resgatar o Código de Conteúdo apenas de acordo com os Termos. Cada Código de Conteúdo para Conteúdo da App Store deve ser resgatado para uma conta Apple controlada por ou sob propriedade de sua organização ou de um dos seus Usuários Finais Autorizados. Cada Código de Conteúdo for Conteúdo do Apple Books deve ser resgatado para uma conta controlada por ou sob propriedade do Usuário Final Autorizado. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O PROPRIETÁRIO DA CONTA RESGATANTE DA APPLE SE TORNARÁ (i) PARA O CONTEÚDO DA APP STORE, O LICENCIADO DAQUELA CÓPIA DO CONTEÚDO; E (ii) PARA O CONTEÚDO DO APPLE BOOKS, O PROPRIETÁRIO DAQUELA CÓPIA DO CONTEÚDO, E TERÁ DIREITO A TODOS OS DIREITOS ASSOCIADOS. TAIS LICENÇAS OU CONTEÚDOS SÃO INTRANSFERÍVEIS.

Você pode distribuir os Códigos de Conteúdo apenas para os seus Usuários Finais Autorizados e você concorda em prontamente disponibilizar os Termos e Condições do Usuário Final Autorizado a seguir, conforme aplicável para o tipo de conteúdo comprado, no instrumento usado para distribuir os Códigos de Conteúdo (por exemplo, certificado, cartão, e-mail):

Para aplicativos e/ou livros:

"o Código é resgatável apenas na App Store e/ou no Apple Books, conforme aplicável, para [o Território]. Exige uma conta Apple, sujeita à aceitação prévia dos termos de utilização e licença. Software e hardware compatíveis e acesso à internet (taxas podem ser aplicadas) são exigidos. Proibido revender. Aplicam-se a totalidade dos termos: http://www.apple.com/legal/internet-services/itunes.”

RESTRIÇÕES DO CONTEÚDO EM QUANTIDADE

Você não pode revender nem aceitar qualquer forma de compensação em troca pela distribuição de Conteúdo em quantidade, bem como você não pode distribuir nem autorizar a distribuição do Conteúdo em quantidade a qualquer outra pessoa que não os seus Usuários Finais Autorizados. Você será o único responsável pelo seu uso do Conteúdo em quantidade, bem como por qualquer perda ou responsabilidade para com a prestadora de serviços ou a Apple devido ao mesmo. Você não pode exportar Conteúdos do Apple Books ou da App Store em quantidade para uso fora do Território, nem afirmar que você tem o direito de assim fazê-lo; você pode, no entanto, ceder o Conteúdo em quantidade da App Store para usuários finais fora do Território apenas à medida que assim permitido por estes Termos do conteúdo em quantidade. O risco de perda e transferência da titularidade do Conteúdo em quantidade são transferidos para você no momento da transmissão eletrônica. A Apple reserva o direito de encerrar toda e qualquer conta Apple aplicável e solicitar formas alternativas de pagamento se a Apple determinar que o Conteúdo em quantidade foi obtido ou usado de forma fraudulenta. Ao usar o Serviço de conteúdo em quantidade, você concorda que está adquirindo Conteúdo em quantidade para uso por você e pelos seus Usuários Finais Autorizados em seu favor.

CELEBRAÇÃO ELETRÔNICA DE CONTRATOS

A sua utilização do Serviço de Conteúdo em quantidade inclui a possibilidade de celebrar contratos e/ou efetuar transações eletronicamente. VOCÊ AFIRMA E GARANTE QUE TEM O DIREITO E AUTORIDADE PARA CELEBRAR ESTE CONTRATO EM NOME DE QUALQUER ENTIDADE QUE VOCÊ REPRESENTE E PARA VINCULAR LEGALMENTE TAL ENTIDADE AOS TERMOS E OBRIGAÇÕES DESTE CONTRATO. VOCÊ RECONHECE QUE SEUS ENVIOS ELETRÔNICOS CONSTITUEM SEU ACORDO E INTENÇÃO DE SE COMPROMETER E PAGAR POR TAIS ACORDOS E TRANSAÇÕES. SEU ACORDO E INTENÇÃO DE SE SUBMETER A ENVIOS ELETRÔNICOS SE APLICAM A TODOS OS REGISTROS RELACIONADOS A TODAS AS TRANSAÇÕES QUE VOCÊ FIZER NESTE SITE, INCLUINDO AVISOS DE CANCELAMENTO, POLÍTICAS, CONTRATOS E APLICAÇÕES. Para acessar e reter seus registros eletrônicos, pode ser necessário que você tenha determinados hardwares e softwares, que são de sua exclusiva responsabilidade.

Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Apple e, a pedido da Apple, defender a Apple, seus diretores, executivos, funcionários, contratados independentes e agentes (cada um uma "Parte Indenizada da Apple") de todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, despesas e custos, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, (coletivamente, "Perdas") incorridos por uma Parte Indenizada da Apple e decorrentes de ou relacionados a qualquer um dos seguintes: (i) Sua violação de qualquer certificação, convênio, obrigação, representação ou garantia feita neste Contrato; (ii) Seu uso do Serviço de conteúdo em quantidade. Em nenhuma circunstância você pode celebrar qualquer acordo ou entendimento semelhante com um terceiro que afete os direitos da Apple ou vincule a Apple de qualquer forma sem o consentimento prévio por escrito da Apple.

Atualizado em: 31 de março de 2022