iWork.com Public Beta Termos de Serviço

1. Sua aceitação dos termos

Bem-vindo ao iWork.com Public Beta

Os seguintes Termos de Serviço (“TDS”) entre você e a Apple constituem um acordo legal que rege o seu uso do iWork.com Public Beta, assim como do serviço e site (coletivamente referidos como o “Serviço”). Antes de poder utilizar o Serviço, é preciso concordar com estes TDS. Você concorda com estes TDS: a) utilizando efetivamente o Serviço ou b) concordando com o Contrato de Licença de Software do iWork, Keynote, Pages ou Numbers, do qual estes TDS são parte. Se você não estiver de acordo com algum dos termos a seguir, não utilize o Serviço. Você deve imprimir ou salvar uma cópia destes TDS para seu registro. A palavra “Apple”, conforme aqui utilizada, é referente à empresa Apple Inc., localizada no endereço 1 Infinite Loop, Cupertino, Califórnia, EUA.

Autoridade legal

Para utilizar e/ou registrar-se no Serviço, você: a) precisa ter idade legal para formar um contrato vinculante com a Apple e b) não pode ser uma pessoa impedida de receber o Serviço sob as leis dos Estados Unidos ou outra jurisdição aplicável, incluindo o país no qual reside ou onde utilizará o Serviço. Ao aceitar estes TDS, você afirma entender e concordar com o acima exposto. Se você estiver abaixo da idade legal requerida, mas tiver pelo menos 13 anos de idade, ainda poderá utilizar o Serviço (sujeito à lei local aplicável), mas somente se a conta que estiver utilizando tiver sido criada e registrada por seu pai ou sua mãe ou ainda por um(a) tutor(a) (consulte a seção 3 abaixo para mais detalhes).

Alterações deste Acordo

A Apple pode atualizar ou alterar estes TDS de vez em quando. Recomendamos que você os revise regularmente. Você entende e concorda que seu uso continuado do Serviço após a alteração dos TDS constitui sua aceitação dos mesmos como revisados.

2. Descrição do Serviço

Public Beta

Você entende e reconhece que o Serviço está sendo oferecido como um “Public Beta” e está disponível na forma “COMO ESTÁ” e “COMO DISPONÍVEL” para o fim de prover a Apple com um feedback sobre a qualidade e possibilidade de uso do Serviço. O Serviço pode conter erros ou imprecisões que podem causar falhas, corrupção ou perda de dados e/ou informações do seu dispositivo e de periféricos (incluindo, sem limitação, servidores e computadores) conectados a ele. A Apple aconselha firmemente que você realize um backup de todos os dados e informações do seu dispositivo e de quaisquer periféricos, antes de utilizar o Serviço. Você assume todos os riscos e todos os custos associados COM O SEU USO DO SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER TAXAS DE ACESSO À INTERNET, GASTOS DE BACKUP, CUSTOS DECORRIDOS DO USO DO SEU DISPOSITIVO E PERIFÉRICOS E QUAISQUER DANOS A QUALQUER EQUIPAMENTO, SOFTWARE, INFORMAÇÕES OU DADOS. Além disso, a Apple não está obrigada a fornecer qualquer manutenção, suporte técnico ou outro tipo de suporte ao Serviço.

Alteração do Serviço

A Apple se reserva o direito de modificar, suspender ou interromper o Serviço (ou qualquer parte dele), seja temporária ou permanentemente, a qualquer momento ou de vez em quando, com ou sem prévio aviso. Sem limitação do acima exposto, a Apple pode avisar quaisquer destas alterações ao Serviço, publicando-as em seus sites e/ou através do Serviço. Você concorda que a Apple não será responsabilizada por você ou por nenhum terceiro por qualquer modificação ou cessação do Serviço. Você reconhece que a Apple não possui nenhuma obrigação, expressa ou sugerida, de fornecer, ou de continuar a fornecer, o Serviço ou qualquer parte dele, agora ou no futuro; e além disso, a Apple pode, em qualquer momento, sob aviso prévio conforme requerido pela lei aplicável, estabelecer taxas ou cotas para o Serviço.

Feedback

Como parte do uso do Serviço, a Apple lhe oferecerá a oportunidade de enviar comentários, sugestões ou outro tipo de feedback sobre o seu uso do Serviço. Você concorda que, na ausência de um acordo por escrito à parte que diga o contrário, a Apple será livre de usar qualquer feedback que você forneça, para qualquer fim.

Limitações de Uso

A Apple pode impor certas limitações ao uso do Serviço, incluindo, mas não se limitando, à alocação de determinados níveis de capacidade de armazenamento na sua conta iWork.com, à restrição do número de contas iWork.com que você possa registrar, à imposição de datas de vencimento dos documentos publicados e à remoção de documentos prescritos do Serviço. Você concorda em utilizar o Serviço apenas para os objetivos permitidos por estes TDS e qualquer lei aplicável, regulamento ou prática geralmente aceita na jurisdição aplicável. A Apple se reserva o direito de modificar ou de impor quaiquer limites no uso do Serviço, em qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Conta iWork.com

Para se inscrever e ativar o Serviço, você deve usar sua Conta da Apple existente (também referida como um “ID da Apple”) ou deve configurar uma nova Conta da Apple, se ainda não possuir uma. Esta Conta da Apple será usada para configurar o Serviço para você e pode também ser referida como sua Conta iWork.com. Você é responsável por todas as atividades que se realizam em sua Conta. Escolha uma senha segura para a sua conta e não a revele a outras pessoas. Você concorda que é de sua responsabilidade manter a sua senha confidencial e segura, e ainda entende que é o único responsável por quaisquer atividades que ocorram sob sua conta.

Sem Revenda do Serviço

Você concorda que não irá reproduzir, copiar, duplicar, vender, revender, alugar ou comercializar o Serviço (ou mesmo parte dele) para qualquer propósito.

3. Política de Privacidade da Apple

Você entende que, ao utilizar o Serviço, consente e concorda com a coleta e o uso de determinadas informações sobre você e seu uso do Serviço de acordo com a Política de Privacidade da Apple. A informação coletada quando você utiliza o Serviço pode incluir informação técnica ou diagnóstica relacionada ao seu uso e que pode ser usada pela Apple para manter, melhorar e aprimorar o Serviço. Para obter mais informações, leia a nossa política de privacidade completa no site http://www.apple.com/br/legal/privacy/. Você ainda entende e concorda que essas informações podem ser transferidas para os Estados Unidos e/ou outros países para armazenamento, processamento e uso pela Apple e/ou suas afiliadas.

4. Conteúdo e sua Conduta

Conteúdo

“Conteúdo” significa qualquer informação que possa ser gerada ou encontrada por meio do uso do Serviço, como arquivos de dados, texto escrito, software, música, gráficos, fotografias, imagens, sons, vídeos, mensagens e qualquer outro material semelhante. Você entende que todo o conteúdo, seja publicamente lançado ou privativamente transmitido no Serviço, é de única responsabilidade da pessoa que originou tal conteúdo. Isso significa que você, e não a Apple, é o único responsável por qualquer conteúdo que carregar, transferir, publicar, enviar por e-mail, transmitir, armazenar ou disponibilizar por meio de seu uso do Serviço. Você entende que, ao utilizar o Serviço, poderá encontrar conteúdo que julgue ofensivo, indecente ou questionável, e que poderá expor outras pessoas a conteúdo que elas possam julgar questionáveis. A Apple não controla o conteúdo publicado por meio do Serviço, nem garante a precisão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Você entende e concorda que seu uso do Serviço e de qualquer conteúdo é feito exclusivamente a seu próprio risco.

Sua Conduta

Você concorda que NÃO utilizará o Serviço para:

carregar, transferir, publicar, enviar por e-mail, armazenar ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, vexatório, ameaçador, lesivo, injurioso, difamatório, acusatório, abusivo, violento, obsceno, vulgar, que invada a privacidade de outros, que incite o ódio, que seja racial ou etnicamente ofensivo ou que seja questionável;
perseguir, assediar, ameaçar ou ofender outras pessoas;
fingir ser uma pessoa ou entidade que não é — você não pode fingir ser uma outra pessoa (incluindo celebridades), uma entidade, um outro assinante iWork.com, um funcionário da Apple ou um líder cívico ou governamental, ou ainda fingir ser afiliado a uma pessoa ou entidade (a Apple se reserva o direito de rejeitar ou bloquear qualquer ID de assinante que possa ser considerado personificação ou declaração falsa de sua identidade, ou ainda apropriação indébita do nome ou identidade de outra pessoa);
se engajar em qualquer infração de direitos autorais ou outras infrações de propriedade intelectual, ou divulgar qualquer segredo comercial ou informações confidenciais em violação de um contrato de confidencialidade, emprego ou de não-divulgação;
publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar mensagens de e-mail não-solicitadas ou não-autorizadas, propaganda, materiais promocionais, mensagens indesejadas, spam ou correntes, incluindo, sem limitação, propagandas comerciais em massa e anúncios informativos;
forjar um cabeçalho de pacote TCP-IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho em um e-mail ou em uma publicação, ou ainda colocar em um cabeçalho informações destinadas a enganar destinatários quanto à origem de qualquer conteúdo transmitido por meio do Serviço (“spoofing”);
carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir, armazenar ou ainda disponibilizar qualquer material que contenha vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para danificar, interferir ou limitar a operação normal do Serviço (ou de qualquer parte dele) ou de qualquer outro software ou hardware de computador;
interferir ou interromper o Serviço (incluindo o acesso do mesmo por qualquer meio automatizado, como scripts ou web crawlers), ou quaisquer servidores ou redes conectados ao Serviço, ou quaisquer políticas, requisitos ou regulamentações de redes conectadas ao Serviço (incluindo qualquer acesso não-autorizado, uso o monitoramento de dados ou tráfego);
planejar ou engajar-se em qualquer atividade ilegal e/ou
coletar e armazenar informações pessoais sobre outros usuários do Serviço para serem utilizadas em conexão com qualquer uma das atividades proibidas acima mencionadas.

Remoção de Conteúdo

Você reconhece que a Apple não é responsável, sob forma alguma, por qualquer conteúdo fornecido por terceiros e que não tem a obrigação de pré-analisar tal conteúdo. No entanto, a Apple se reserva o direito, a todo momento, de determinar se algum conteúdo é apropriado e se está em conformidade com estes TDS, e poderá pré-analisar, mover, recusar, modificar e/ou remover conteúdo a qualquer momento, sem prévio aviso e a seu próprio critério, se tal conteúdo violar estes TDS ou ainda representar conteúdo questionável.

Backup do seu Conteúdo

Você é responsável por fazer o backup, para o seu próprio computador ou para outro dispositivo, de quaisquer documentos importantes, imagens ou outro Conteúdo que você armazenar ou acessar através do Serviço. A Apple não garante ou assegura que qualquer Conteúdo que você possa armazenar ou acessar através do Serviço não estará sujeito a danos, corrupção ou perdas negligentes.

Acesso à sua Conta e Conteúdo

Você reconhece e concorda que a Apple pode acessar, usar, preservar e/ou divulgar as informações de sua conta e conteúdo se for legalmente solicitada a tal ou se, em boa fé, acreditarmos que tal acesso, uso, divulgação ou preservação é razoavelmente necessária para: (a) cumprir um processo ou solicitação legal; (b) fazer cumprir estes TDS, incluindo investigação de qualquer violação em potencial destes; (c) detectar, impedir ou ainda abordar questões de segurança, fraude ou técnicas ou (d) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Apple, seus usuários ou o público, conforme requerido ou permitido por lei.

Aviso de Direitos Autorais - DMCA

Se você acredita que algum conteúdo do qual alega ter direitos autorais foi infringido por alguma pessoa que esteja utilizando o Serviço, entre em contato com o Agente de Direitos Autorais da Apple, conforme descrito em nossa Política de Conteúdo, pelo endereço http://www.apple.com/legal/contact/#copyright-infringement. A Apple poderá, a seu próprio critério, suspender e/ou encerrar contas de usuários que sejam infratores reincidentes.

Violações de Termos de Serviços (TDS)

Se durante a utilização do serviço for encontrado Conteúdo considerado inadequado, ou que pode ser uma violação dos Termos de Serviços aqui descritos, reporte-os mandando um e-mail para abuse@iwork.com

5. Conteúdo Enviado ou Disponibilizado por Você no Serviço

Sua Licença

Exceto pelo material que possamos licenciar a você, a Apple não reivindica a propriedade dos materiais e/ou conteúdo que você envia ou disponibiliza no Serviço. No entanto, ao enviar ou publicar tal conteúdo em áreas do Serviço acessíveis pelo público, você garante à Apple uma licença mundial, livre de royalties e não exclusiva para utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar e exibir publicamente tal conteúdo no Serviço unicamente para o propósito para o qual tal conteúdo foi enviado ou disponibilizado. A dita licença terminará dentro de um tempo comercialmente razoável depois que você ou a Apple remover tal conteúdo da área pública. Ao enviar ou publicar tal conteúdo em áreas do Serviço acessíveis pelo público, você afirma ser o proprietário de tal material e/ou ter autorização para distribuí-lo.

Alterações no Conteúdo

Você entende que, para poder fornecer o Serviço e disponibilizar o seu conteúdo nele, a Apple pode transmitir o seu Conteúdo em várias redes públicas, em várias mídias e modificar ou alterar o seu Conteúdo para se adequar a requisitos técnicos de redes ou dispositivos de conexão. Você concorda que esta licença permite que a Apple realize tais ações.

6. Informações de Marca Registrada

Apple, o logotipo Apple, iWork, iWork.com, o logotipo iWork e iWork.com e outras marcas registradas, marcas de serviço, desenhos e logotipos da Apple utilizados com relação ao Serviço são marcas de fábrica ou marcas registradas da Apple Inc. nos EUA e/ou em outros países. Outras marcas registradas, marcas de serviço, desenhos e logotipos utilizados em relação ao Serviço podem ser marcas registradas de seus respectivos proprietários. Você não tem o direito ou a licença sobre nenhuma das marcas registradas acima mencionadas, e ainda concorda que não deverá remover, ocultar ou alterar nenhum aviso proprietário (incluindo marcas registradas e avisos de direitos autorais) que possam estar fixados ou contidos no Serviço.

7. Software

Direitos de Propriedade da Apple

Você reconhece e concorda que a Apple e/ou seus licenciadores detêm todos os direitos legais, direitos de posse e direitos patrimoniais sobre o Serviço e sobre qualquer software (incluindo qualquer Conteúdo fornecido com ele) fornecido a você pela Apple como parte e/ou em conexão ao Serviço (o “Software”), incluindo todo e qualquer direito de propriedade intelectual que exista nesse sentido, seja registrado ou não, e em qualquer lugar do mundo em que exista. Você ainda concorda que o Serviço (incluindo o software ou qualquer parte dele) contém informações confidenciais do proprietário que são protegidas por leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis.

Licença da Apple

A Apple concede a você uma licença pessoal, não-exclusiva, não-transferível e limitada para uso do software, conforme fornecido a você pela Apple como parte do Serviço e de acordo com estes TDS, desde que você não (e não permita que outra pessoa) copie, modifique, crie um trabalho derivado, inverta a engenharia, descompile, tente descobrir o código-fonte (a menos que expressamente permitido ou requerido por lei), venda, alugue, sublicencie, atribua, conceda direitos de segurança ou ainda transfira qualquer direito sobre o software.

Controle de Exportação

O uso do Serviço e do Software, incluindo a transferência, publicação ou envio de dados, software ou Conteúdo através do Serviço, podem estar sujeitos às leis de exportação e importação dos Estados Unidos e de outros países. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos de exportação e importação aplicáveis. Particularmente, mas não limitando, o Software não pode ser exportado ou re-exportado para (a) qualquer país embargado pelos EUA ou (b) qualquer indivíduo contido na lista do U.S. Treasury Department (Departamento de Tesouro dos EUA) de Nacionais Designados Especialmente ou Lista de Entidades ou Pessoas Negadas no U.S. Department of Commerce (Departamento de Comércio dos EUA). Ao utilizar o Software ou o Serviço, você representa e garante que não está presente em nenhum desses países ou em qualquer uma dessas listas. Também concorda que não utilizará o Software ou Serviço para quaisquer dos propósitos proibidos pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem se limitar ao, desenvolvimento, desenho, fabricação ou produção de mísseis e armas nucleares, químicas ou biológicas. Você ainda concorda em não carregar para a sua conta nenhum dado ou software que não possa ser exportado sem prévia autorização por escrito do governo, incluindo, mas não limitando, a certos tipos de software de criptografia. Essa garantia e comprometimento deverá perdurar após o término deste TDS.

Atualizações de Software

Como parte do Serviço, você poderá, de vez em quando, receber da Apple atualizações de software, que poderão ser automaticamente transferidas e instaladas em seu dispositivo. Essas atualizações podem incluir correções de falhas, aprimoramentos ou melhorias de recursos ou versões totalmente novas do software. Você concorda que a Apple forneça automaticamente tais atualizações como parte do Serviço e que você deverá recebê-las e instalá-las conforme necessário.

Copyright e Imagem Digital

O Serviço e o Software podem ser usados para reproduzir materiais desde que tal uso esteja limitado à reprodução de materiais sem copyright, materiais cujos copyrights são de sua propriedade ou materiais que você é autorizado ou tem permissão legal de reprodução. O título e os direitos intelectuais do, e para, qualquer Conteúdo exibido ou acessado através do Software ou Serviço pertence ao respectivo proprietário do Conteúdo. Tal Conteúdo pode ser protegido por copyright ou outras leis e tratados de propriedade intelectual, e pode estar sujeito a termos de uso adicionais da Apple, seus licenciadores ou terceiros que forneçam tal Conteúdo. Por exemplo, qualquer fotografia, imagens, gráficos, clip-art, capa ou recursos similares (“Imagem Digital”) que forem fornecidos pela Apple e/ou seus licenciadores como parte do Software ou Serviço (incluindo mas não se limitando a qualquer Imagem Digital contida dentro de modelos, temas ou guias do usuário e tutoriais) não podem ser extraídos e distribuídos, comercialmente ou de outra forma, em uma base autônoma fora do Software ou Serviço.

8. Término

Término por sua Parte

Você pode encerrar a sua conta e/ou parar de utilizar o Serviço a qualquer momento.

Término pela Apple

A Apple pode, a qualquer momento, sob certas circunstâncias e sem prévio aviso, encerrar imediatamente ou suspender toda ou parte de sua conta e/ou acesso ao Serviço. As causas para tal encerramento podem incluir, mas não estão limitadas a: (a) violações dos TDS ou de qualquer outra política ou diretriz aqui mencionada e/ou publicada no Serviço; (b) solicitação feita por você para cancelar ou encerrar a sua conta; (c) descontinuidade ou modificação material do Serviço ou de qualquer parte dele; (d) solicitação e/ou ordem de cumprimento de lei, órgão jurisdicional ou outra entidade governamental; (e) quando o fornecimento do Serviço a você é ou pode se tornar ilegal; (f) questões ou problemas inesperados, sejam técnicos ou de segurança; ou (g) sua participação em atividades fraudulentas ou ilegais. Qualquer término ou suspensão será feita pela Apple a próprio critério desta e a Apple não será responsabilizada por você ou por qualquer terceiro por quaisquer danos que possam resultar ou serem oriundos de tal encerramento ou suspensão de sua conta e/ou acesso ao Serviço.

Efeitos do Término

No término de sua conta, você perderá todo o acesso ao Serviço e a todas as partes deste, incluindo, mas não limitado, a sua conta iWork.com e quaisquer documentos publicados aqui.

9. Links e Materiais de Outras Empresas

Certos conteúdos, componentes ou recursos do Serviço podem incluir materiais de outras empresas e/ou hyperlinks para outros sites, recursos ou conteúdo. Como a Apple não tem controle sobre esses sites e/ou materiais de terceiros, você reconhece e concorda que a Apple não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos, e não endossa ou garante a precisão de tais sites ou recursos, e ainda não será, de maneira nenhuma, responsabilizada por nenhum conteúdo, propaganda, produtos ou materiais que estejam disponíveis em tais sites ou recursos. Você ainda reconhece e concorda que a Apple não deverá ser responsabilizada, de nenhum modo, por quaisquer danos que você esteve sujeito ou que alegue ter estado sujeito, seja direta ou indiretamente, como resultado de seu uso e/ou confiança em tal conteúdo, propaganda, produtos ou materiais disponíveis em tais sites ou recursos.

10. DIsenção de Garantia

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS; COMO TAL, ATÉ A EXTENSÃO EM QUE TAIS EXCLUSÕES FOREM ESPECIFICAMENTE PROIBIDAS PELA LEI APLICÁVEL, ALGUMAS DAS EXCLUSÕES ABAIXO ESTABELECIDAS PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SERVIÇO POR VOCÊ DEVE OCORRER A SEU PRÓPRIO RISCO E QUE O SERVIÇO É FORNECIDO NA BASE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. A APPLE E SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO EM PARTICULAR E NÃO-INFRAÇÃO. EM PARTICULAR, A APPLE E SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE: (I) O SERVIÇO ATENDERÁ AS SUAS NECESSIDADES; (II) O SEU USO DO SERVIÇO SERÁ PRECISO, ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; (III) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA POR VOCÊ COMO RESULTADO DO SERVIÇO SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL E (IV) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SOFTWARE FORNECIDO A VOCÊ COMO PARTE DO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS.

QUALQUER MATERIAL TRANSMITIDO, ARMAZENADO, ACESSADO OU MANTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO É FEITO SOB SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO EM SEU DISPOSITIVO OU PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS RESULTANTES DE QUALQUER USO DE TAL SERVIÇO. ALÉM DISSO, VOCÊ RECONHECE QUE O SERVIÇO NÃO ESTÁ DIRIGIDO OU É APROPRIADO PARA O USO EM SITUAÇÕES OU AMBIENTES ONDE A FALHA OU ATRASOS, OU ERROS, OU FALTA DE PRECISÃO NO CONTEÚDO, DADOS OU INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO SERVIÇO PODEM LEVAR À MORTE, DANOS PESSOAIS, OU SEVEROS DANOS FÍSICOS OU DE AMBIENTE. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDOS POR VOCÊ COM A APPLE OU POR MEIO DO SERVIÇO CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DEFINIDA NOS TDS.

11. Limitação de Responsabilidade

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS; COMO TAL, ATÉ A EXTENSÃO EM QUE TAIS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES FOREM ESPECIFICAMENTE PROIBIDAS PELA LEI APLICÁVEL, ALGUMAS DAS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A APPLE E SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQÜENCIAL OU EXEMPLAR, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO, A DANOS POR LUCROS CESSANTES, REPUTAÇÃO, USO, DADOS, CUSTO DE VENDA OU BENS OU SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, OU AINDA PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A APPLE TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DE: (I) USO OU INABILIDADE DE USO DO SERVIÇO; (II) QUAISQUER ALTERAÇÕES FEITAS NO SERVIÇO OU QUALQUER TÉRMINO TEMPORÁRIO OU PERMANENTE DO SERVIÇO OU QUALQUER PARTE DELE; (III) ACESSO NÃO-AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS; (IV) EXCLUSÃO, CORRUPÇÃO OU FALHA NO ARMAZENAMENTO E/OU ENVIO OU RECEPÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS POR MEIO DO SERVIÇO; (V) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO SOBRE O SERVIÇO E (IV) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AO SERVIÇO.

12. Indenização

Você concorda em preservar, indenizar e manter a Apple, suas afiliadas, subsidiárias, diretores, dirigentes, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores isentos de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo taxas razoáveis com advogados, feitas por um terceiro, relacionadas ou oriundas de: (a) qualquer conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou ainda disponibilizar por meio do Serviço; (b) seu uso do Serviço; (c) qualquer violação feita por você nestes TDS ou (d) violações feitas por você sobre os direitos de terceiros. Essa obrigação deverá perdurar após o encerramento ou término destes TDS e/ou de seu uso do Serviço.

13. Avisos

A Apple poderá fornecer avisos com relação ao Serviço, incluindo alterações nestes TDS, por e-mail, por correio normal ou por publicações no seu site e/ou Serviço.

14. Lei Reguladora

Qualquer litígio ou outra resolução de disputa entre você e a Apple surgida ou relacionada a estes TDS ou do seu uso do Serviço ocorrerá no Distrito Norte da Califórnia e você e a Apple dão consentimento aqui para a jurisdição pessoal de e um local de juízo exclusivo no estado e cortes federais pertencentes ao Distrito, com referência a tal litígio ou resolução de disputa. Este Acordo será regido pelo e construído de acordo com as leis dos Estados Unidos e do Estado da Califórnia, exceto pelo conjunto das leis da Califórnia referente aos conflitos de lei. Este Acordo não deve ser regido pela Convenção das Nações Unidas a Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação está expressamente excluída.

15. Geral

Estes TDS constituem o acordo completo entre você e a Apple e regem o seu uso do Serviço. Você também pode estar sujeito a termos e condições adicionais que podem se aplicar quando você utiliza serviços de afiliados, conteúdo ou software de terceiros. Se qualquer trecho destes TDS for julgado inválido ou inexeqüível, esse trecho deverá ser interpretado de maneira consistente com a lei aplicável para refletir, o mais próximo possível, as intenções originais das partes, e os trechos restantes deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A falha da Apple em exercer ou fazer valer qualquer direito ou provisão destes TDS não deverá constituir em renúncia de tal direito ou provisão. Você concorda que, exceto conforme expressamente previsto nestes TDS, não deverá haver outros beneficiários deste acordo. Qualquer tradução destes TDS é feita para adequação aos requisitos locais e, no caso de uma disputa entre a versão em Inglês e a versão não em Inglês, a versão em Inglês destes TDS deverá prevalecer. Você concorda que qualquer reivindicação ou causa de ação oriundas ou relacionadas a estes TDS ou ao uso do Serviço deverão ser apresentadas dentro de um (1) ano do surgimento da causa de ação ou estarão terminantemente prescritas.