Legal

Política de Privacidade


A Política de Privacidade da Apple foi atualizada a 17 de setembro de 2014.As alterações efetuadas pretendem, sobretudo, abranger as novas funcionalidades que estarão incluídas no iOS 8 ou para fornecer informações adicionais sobre a utilização de dados que é feita atualmente, como datas de nascimento e dados de utilizadores de outras empresas fornecidos pelos nossos utilizadores (por exemplo, para o envio de produtos ou certificados de oferta). Nenhuma das alterações é retroativa.

Adicionámos idiomas para abranger as Sugestões do Spotlight, Análise, Partilha com a família e Apple ID para utilizadores com menos de 13 anos ou idade equivalente nos respetivos países. Adicionámos também uma descrição das tecnologias usadas por serviços baseados em localização, incluindo localizações por GPS, Bluetooth, endereço IP, hotspots Wi-Fi de crowd-sourcing e torres de rede móvel.

A sua privacidade é importante para a Apple. Assim, criámos uma
Política de Privacidade que abrange a forma como recolhemos,
utilizamos, divulgamos, transferimos e armazenamos as informações
do Cliente. Dedique algum tempo a familiarizar-se com as nossas práticas de privacidade e contacte-nos em caso de dúvida.

A Apple cumpre os princípios do Sistema de Regras de Privacidade Transfronteiriças da Cooperação Económica da Ásia e Pacífico (APEC). Este sistema de privacidade transfronteiriça da APEC fornece um enquadramento para que as organizações garantam a proteção das informações pessoais transferidas entres os países pertencentes à APEC.

Recolha e Utilização de Informações Pessoais

Informações pessoais refere-se a dados que podem ser utilizados para identificar ou contactar um indivíduo.

Poderá ser solicitado ao Cliente que disponibilize as respetivas informações pessoais sempre que esteja em contacto com a Apple ou com uma empresa afiliada da Apple. A Apple e as suas afiliadas poderão partilhar estas informações pessoais entre si e utilizá-las de acordo com a presente Política de Privacidade. Também as podem combinar com outras informações para disponibilizar e otimizar os nossos produtos, serviços, conteúdos e publicidade. O Cliente não é obrigado a fornecer as informações pessoais solicitadas, mas, se optar por não o fazer, muitas vezes não conseguiremos disponibilizar os nossos produtos ou serviços, ou responder a eventuais dúvidas que possa ter.

Seguem-se alguns exemplos de tipos de informações pessoais que a Apple pode recolher e o modo como pode utilizá-las.

Tipo de informação pessoal que recolhemos

  • Quando o Cliente cria um ID Apple, se candidata a crédito comercial, adquire um produto, descarrega uma atualização de software, efetua o registo numa formação numa Loja Apple, nos contacta ou participa num inquérito online, podemos recolher várias informações acerca do mesmo, incluindo o nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail, preferências de contacto e informações do cartão de crédito.
  • Quando o Cliente partilha conteúdo com a família e amigos através dos produtos Apple, envia certificados de oferta e produtos ou convida terceiros a participar em serviços ou fóruns da Apple, a Apple poderá recolher as informações disponibilizadas pelo Cliente sobre essas pessoas, como o nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone. A Apple utilizará essas informações para dar resposta aos pedidos do Cliente, fornecer o produto ou serviço relevante ou evitar fraudes.
  • Nos E.U.A., podemos solicitar um documento de identificação fornecido pelo governo em circunstâncias limitadas, incluindo para configurar uma conta de rede sem fios e ativar o dispositivo do Cliente, aumentar o crédito comercial, gerir reservas ou conforme exigido por lei.

Utilização das informações pessoais do Cliente

  • As informações pessoais que recolhemos permitem-nos manter o Cliente informado sobre os mais recentes avisos relativos a produtos, atualizações de software e eventos futuros da Apple. Se não pretender constar na nossa lista de correio, poderá efetuar o cancelamento a qualquer momento através da atualização das suas preferências.
  • As informações pessoais também são utilizadas para nos ajudar a criar, desenvolver, utilizar, disponibilizar e melhorar os nossos produtos, serviços, conteúdos e publicidade, bem como para prevenção de perdas e combate à fraude.
  • Podemos utilizar as informações pessoais do Cliente, incluindo a data de nascimento, para verificar a identidade, ajudar na identificação de utilizadores e determinar serviços apropriados. Por exemplo, podemos utilizar a data de nascimento para determinar a idade dos detentores de contas ID Apple.
  • Ocasionalmente, podemos utilizar as informações pessoais para enviar avisos importantes, tais como comunicações sobre aquisições e alterações aos termos, condições e políticas. Dada a importância destas informações para as suas interações com a Apple, não é possível cancelar a receção destas comunicações.
  • Também podemos utilizar as informações pessoais para efeitos internos, tais como auditorias, análise de dados e investigação para melhorar os produtos, serviços e comunicações com clientes da Apple.
  • Se participar num sorteio, concurso ou promoção semelhante, podemos utilizar as informações que disponibiliza para administrar tais programas.

Recolha e Utilização de Informações Não Pessoais

Também procedemos à recolha de dados num formato que, por si só, não permite a associação direta a nenhum indivíduo específico. Podemos recolher, utilizar, transferir e revelar as informações não pessoais para qualquer finalidade. Seguem-se alguns exemplos de informações não pessoais que recolhemos e o modo como as podemos utilizar:

  • Podemos recolher informações sobre a profissão, idioma, código postal, indicativo, identificador exclusivo de aparelho, URL de referência, localização e fuso horário em que um produto Apple é utilizado para melhor compreendermos o comportamento dos clientes e melhorarmos os nossos produtos, serviços e publicidade.
  • Também podemos recolher informações relativas às atividades dos clientes no nosso website, nos serviços iCloud, na iTunes Store e noutros produtos e serviços. Estas informações são agregadas e utilizadas para nos ajudar a prestar informações mais úteis aos nossos clientes e para compreendermos que partes do nosso website, produtos e serviços despertam maior interesse. Os dados agregados são considerados informações não pessoais para efeitos da presente Política de Privacidade.
  • Podemos recolher e armazenar detalhes sobre como o Cliente utiliza os nossos serviços, incluindo consultas de pesquisa. Estas informações podem ser utilizadas para melhorar a relevância dos resultados fornecidos pelos nossos serviços. Essas informações não serão associadas ao seu endereço IP, exceto em situações limitadas que visam garantir a qualidade dos nossos serviços através da Internet.
  • Com o consentimento explícito do Cliente, podemos recolher dados sobre a forma como o mesmo utiliza o respetivo dispositivo e as aplicações de forma a ajudarmos os programadores a melhorarem as aplicações.

Se combinarmos informações não pessoais com informações pessoais, as informações combinadas serão tratadas como informações pessoais enquanto estiverem combinadas.

Cookies e Outras Tecnologias

Os websites, os serviços online, as aplicações interativas, as mensagens de e-mail e os anúncios da Apple podem utilizar "cookies" e outras tecnologias, tais como etiquetas de pixéis e Web beacons. Estas tecnologias ajudam a compreender melhor o comportamento do utilizador, indicam que partes dos nossos websites as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia dos anúncios e das pesquisas na Internet. Tratamos as informações recolhidas pelos cookies e por outras tecnologias como informações não pessoais. No entanto, na medida em que os endereços IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela legislação local, estes identificadores também serão tratados como informações pessoais. Do mesmo modo, na medida em que as informações não pessoais sejam combinadas com informações pessoais, tratamos a combinação das informações como informações pessoais para efeitos da presente Política de Privacidade.

A Apple e os seus parceiros utilizam cookies e outras tecnologias nos serviços de publicidade móveis para controlar o número de vezes que determinado anúncio é visualizado, apresentar anúncios com base nos interesses do Cliente e avaliar a eficácia das campanhas publicitárias. Se não pretender receber anúncios com este nível de relevância no dispositivo móvel, pode efetuar o cancelamento no seu dispositivo através da seguinte hiperligação: http://oo.apple.com. Em alternativa, se estiver a utilizar o sistema operativo iOS 6 ou posterior no seu dispositivo móvel ou o iTunes Radio no seu computador, pode efetuar o cancelamento através da opção Limitar Monitorização de Anúncios. Se cancelar, continuará a receber o mesmo número de anúncios móveis, mas poderão ser menos relevantes por não estarem baseados nos seus interesses. Poderá continuar a ver anúncios relacionados com o conteúdo numa página Web ou numa aplicação ou com base noutras informações não pessoais. O cancelamento através do website oo.apple.com aplica-se apenas aos serviços de publicidade da Apple e não afeta a publicidade baseada em interesses proveniente de outra redes publicitárias. No entanto, se selecionar Limitar Monitorização de Anúncios no seu dispositivo móvel, as aplicações de terceiros não poderão, por contrato, utilizar o Identificador de Publicidade, um identificador de dispositivos não pessoal para apresentar anúncios direcionados.

A Apple e os seus parceiros também utilizam cookies e outras tecnologias para memorizarem as informações pessoais quando o Cliente utiliza o nosso website, serviços online e aplicações. Nestes casos, o nosso objetivo é o de tornar a experiência do Cliente com a Apple mais prática e pessoal. Por exemplo, saber o primeiro nome do Cliente permite-nos saudá-lo na próxima vez que visitar a Apple Online Store. Saber o país e o idioma do Cliente e, no caso de ser um educador, a sua escola, permite-nos proporcionar uma experiência de compra mais personalizada e mais útil. Saber que alguém com o seu computador ou dispositivo efetuou compras ou utilizou determinado serviço ajuda-nos a tornar mais relevantes os nossos anúncios e comunicações por e-mail para os interesses do Cliente. Além disso, conhecer as informações de contacto, identificadores de hardware e informações sobre o dispositivo ou computador do Cliente ajuda-nos a personalizar o sistema operativo, configurar o serviço iCloud e prestar um melhor apoio ao cliente.

Caso pretenda desativar os cookies e esteja a utilizar o navegador da Internet Safari, aceda às preferências do Safari e ao painel de privacidade para desativar os cookies. Num dispositivo móvel Apple, vá para Definições, Safari e, em seguida, para a secção Cookies. Noutros browsers, consulte o fabricante para saber como desativar os cookies. Tenha em atenção que determinadas funcionalidades do website da Apple não estarão disponíveis depois de desativar os cookies.

Tal como acontece na maioria dos serviços Internet, recolhemos algumas informações automaticamente e armazenamo-las em ficheiros de registo. Estas informações incluem os endereços IP (Internet Protocol), tipo de browser e idioma, fornecedor de serviços Internet (ISP, Internet Service Provider), aplicações e websites de referência e de saída, sistema operativo, carimbo de data/hora e dados clickstream.

Estas informações são utilizadas para compreender e analisar tendências, administrar o site, conhecer o comportamento do Cliente no site, melhorar os nossos produtos e serviços e recolher informações demográficas globais sobre a nossa base de utilizadores. A Apple poderá utilizar estas informações nos respetivos serviços de marketing e publicidade.

Em algumas das nossas mensagens de e-mail, utilizamos um "URL de clickthrough" associado a conteúdo no website da Apple. Quando os clientes clicam num destes URLs, passam por um servidor Web distinto antes de chegarem à página de destino no nosso website. Estes dados de clickthrough são monitorizados para nos ajudarem a determinar o interesse em determinados tópicos e medir a eficácia das nossas comunicações com o cliente. Caso o Cliente prefira não ser monitorizado desta forma, não deve clicar em hiperligações de texto ou imagem nas mensagens de e-mail.

As etiquetas de pixéis (pixel tags) permitem-nos enviar mensagens de e-mail num formato que os clientes conseguem ler e indicam-nos se o e-mail foi aberto. Estas informações podem ser utilizadas para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas para os nossos clientes.

Divulgação a Terceiros

Ocasionalmente, a Apple poderá disponibilizar determinadas informações pessoais a parceiros estratégicos que trabalham com a Apple para disponibilizar produtos e serviços ou que ajudam a Apple a comercializar produtos e serviços junto dos clientes. Por exemplo, quando o Cliente adquire e ativa um iPhone, está a autorizar a Apple e a operadora do Cliente a trocarem as informações prestadas durante o processo de ativação no âmbito da prestação do serviço. Se a prestação do serviço ao Cliente for aprovada, a conta será regida pelas políticas de privacidade da Apple e da operadora do Cliente. As informações pessoais só serão partilhadas pela Apple no âmbito da disponibilização ou melhoramento dos produtos, serviços e publicidade; não serão partilhadas com terceiros para efeitos de marketing.

Centros de Assistência

A Apple partilha informações pessoais com empresas que prestam serviços, tais como serviços de processamento de informações, extensão de crédito, satisfação de encomendas de clientes, entrega de produtos ao Cliente, gestão e melhoria de dados de clientes, prestação de apoio ao cliente, avaliação do interesse do Cliente nos nossos produtos e serviços e realização de estudos de mercado e inquéritos de satisfação do cliente. Estas empresas estão obrigadas a proteger as informações do Cliente e podem estar localizadas onde quer que a Apple desenvolva atividades.

Terceiros

A Apple poderá ter de divulgar informações pessoais do Cliente de acordo com a legislação, processo legal, resolução de litígios e/ou pedidos de autoridades públicas ou governamentais, dentro ou fora do país de residência do Cliente. Também podemos divulgar informações sobre o Cliente se determinarmos que a divulgação é necessária ou importante, seja para efeitos de segurança nacional, aplicação da lei ou outros aspetos de interesse público.

Também podemos divulgar informações sobre o Cliente se determinarmos que a divulgação é razoavelmente necessária para aplicar os nossos termos e condições ou para proteger as nossas operações ou utilizadores. Além disso, na eventualidade de uma reorganização, fusão ou venda, podemos transferir toda e qualquer informação recolhida às entidades relevantes.

Proteção das Informações Pessoais

A Apple encara muito seriamente a segurança das informações pessoais do Cliente. Os serviços online da Apple, como a Apple Store Online e a iTunes Store, protegem as suas informações pessoais durante a troca de informações através de encriptação, como é o caso da Transport Layer Security (TLS). Quando os seus dados pessoais são armazenados pela Apple, recorremos a sistemas informáticos com acesso limitado e alojados em instalações sujeitas a medidas de proteção física. Os dados iCloud são armazenados de forma encriptada, inclusivamente quando recorremos a armazenamento de terceiros.

Quando o Cliente utiliza determinados produtos, serviços ou aplicações Apple ou publica num fórum, sala de chat ou serviço de redes sociais Apple, as informações pessoais e os conteúdos partilhados ficam visíveis para outros utilizadores, que os podem ler, recolher ou utilizar. O Cliente é responsável pelas informações pessoais que decide partilhar ou submeter nestes ambientes. Se, por exemplo, o Cliente indicar o respetivo nome e endereço de e-mail numa publicação num fórum, essas informações serão públicas. Utilize estas funcionalidades com precaução.

Se o Cliente ou outra pessoa que esteja a utilizar a Partilha com a família iniciar sessão num dispositivo pertencente a terceiros, todas as informações partilhadas entre os membros da família, incluindo o calendário, a localização, fotografias e compras do iTunes, podem ser transferidas para o dispositivo em questão, divulgando assim essas informações partilhadas. [Consulte Acerca da Partilha com a família para mais informações.]

Integridade e Retenção de Informações Pessoais

A Apple permite que o Cliente mantenha facilmente as informações pessoais corretas, completas e atualizadas. As informações pessoais do Cliente são mantidas pelo período de tempo considerado necessário para cumprimento das finalidades indicadas na presente Política de Privacidade, exceto se, por lei, for necessário ou permitido um período de retenção mais elevado.

Acesso às Informações Pessoais

O Cliente pode ajudar a assegurar que as informações de contacto e preferências estão corretas, completas e atualizadas ao iniciar sessão na respetiva conta em https://appleid.apple.com/. Relativamente a outras informações pessoais, facultaremos ao Cliente o acesso para qualquer efeito, incluindo para pedir correções aos dados, caso estejam incorretos, ou para eliminar os dados, se a Apple não tiver de os reter por lei ou para finalidades de negócio legítimas. Poderemos recusar o processamento de pedidos que sejam espúrios/vexatórios, coloquem em perigo a privacidade de terceiros, sejam extremamente difíceis de concretizar ou para os quais o acesso não seja, de outra forma, exigido pela lei local. Os pedidos de acesso, correção ou eliminação podem ser feitos através do Formulário de contacto relacionado com a privacidade.

Menores de Idade

Temos em consideração a importância de tomar precauções adicionais para proteger a privacidade e a segurança dos menores de idade que utilizam os produtos e serviços Apple. Consequentemente, não procedemos à recolha, utilização ou revelação voluntária de qualquer informação pessoal de um menor com idade inferior a 13 anos (ou a idade mínima equivalente na ordem jurídica relevante) sem autorização parental comprovada. Se tivermos conhecimento de que recolhemos informações pessoais de um menor com idade inferior a 13 anos (ou a idade mínima equivalente, consoante a ordem jurídica) sem a autorização parental comprovada prévia, tomaremos as medidas para eliminar as informações o mais rapidamente possível.

Os menores com idade inferior a 13 anos (ou a idade mínima equivalente na ordem jurídica relevante) não podem criar os seus próprios IDs Apple, exceto se os respetivos encarregados de educação tiverem dado autorização através do programa Apple ID for Students ou como parte do processo de criação das contas dos menores na funcionalidade Partilha com a família. Por exemplo, o encarregado de educação tem de consultar a Divulgação do ID Apple e da Partilha com a família e de aceitar o Consentimento para a recolha, utilização e divulgação das informações do menor por parte da Apple, bem como os Termos e condições da iTunes Store para poder dar início ao processo de criação da conta ID Apple do menor. Saiba mais sobre a Partilha com a família, o Programa Apple ID for Students e as Restrições relativas às contas de menores.

Se, em qualquer momento, o encarregado de educação precisar de aceder, corrigir ou eliminar dados associados à sua conta da Partilha com a família ou ao ID Apple do menor, pode contactar-nos através do nosso Formulário de contacto relacionado com a privacidade.

Em alternativa, também pode utilizar as informações de contacto que se encontram aqui.

Serviços de Localização

Para poder prestar serviços de localização nos produtos Apple, a Apple e os respetivos parceiros e licenciados podem recolher, utilizar e partilhar dados de localização precisos, incluindo a localização geográfica em tempo real do computador ou dispositivo Apple do Cliente. Quando disponíveis, os serviços de localização podem utilizar GPS, Bluetooth e o endereço IP do Cliente, juntamente com hotspots Wi-Fi e localizações de torres de telecomunicações, bem como outras tecnologias, para determinarem a localização aproximada dos dispositivos. A não ser que o Cliente dê o seu consentimento, estes dados de localização são recolhidos de forma anónima num formato que não identifica pessoalmente o Cliente e são utilizados pela Apple e pelos respetivos parceiros e licenciados para prestar e melhorar os produtos e serviços de localização. É possível partilhar, por exemplo, a localização geográfica de um dispositivo com fornecedores de aplicações quando o Cliente adere aos respetivos serviços de localização.

Alguns serviços de localização disponibilizados pela Apple, como a funcionalidade "Encontrar iPhone", necessitam de dados pessoais para funcionar. O Cliente pode, a qualquer altura, deixar de permitir a recolha, utilização, transmissão, processamento e manutenção por parte da Apple e dos respetivos parceiros e licenciados no que se refere aos dados de localização e conta, bastando para tal não utilizar as funcionalidades de localização e desativar as definições de Encontrar iPhone, Encontrar amigos ou Serviços de localização (conforme aplicável) no respetivo dispositivo ou computador.

Sites e Serviços de Terceiros

Os websites, produtos, aplicações e serviços Apple podem conter hiperligações para websites, produtos e serviços de terceiros. Os nossos produtos e serviços também podem utilizar ou fornecer produtos e prestar serviços de terceiros, como uma aplicação para iPhone de terceiros. As informações recolhidas por terceiros, que poderão incluir dados de localização ou detalhes de contacto, são regidas pelas respetivas práticas de privacidade. Recomendamos que obtenha informações sobre as práticas de privacidade destas entidades.

Utilizadores Internacionais

Todas as informações fornecidas pelo Cliente poderão ser transferidas ou acedidas por entidades em todo o mundo, tal como é descrito na presente Política de Privacidade. A Apple respeita o enquadramento legal "safe harbor" estabelecido pelo Departamento de Comércio dos E.U.A. relativo à recolha, utilização e retenção de informações pessoais recolhidas por organizações no Espaço Económico Europeu e na Suíça. Saiba mais sobre o Programa Safe Harbor do Departamento de Comércio dos E.U.A..

O Cliente deve ter em consideração que as informações pessoais, incluindo as informações fornecidas no âmbito da utilização do iCloud, relativas a indivíduos residentes num Estado-Membro do Espaço Económico Europeu (EEE) e na Suíça são controladas pela Apple Distribution International em Cork, Irlanda, e processadas em seu nome pela Apple Inc. As informações pessoais recolhidas no EEE e na Suíça no âmbito da utilização do iTunes são controladas pela iTunes SARL no Luxemburgo e processadas em seu nome pela Apple Inc.

A Apple cumpre os princípios do Sistema de Regras de Privacidade Transfronteiriças da Cooperação Económica da Ásia e Pacífico (APEC). Este sistema de privacidade transfronteiriça da APEC fornece um enquadramento para que as organizações garantam a proteção das informações pessoais transferidas entres os países pertencentes à APEC.

Compromisso Global da Empresa com a Privacidade do Cliente

Para assegurar que as informações pessoais do Cliente estão protegidas, comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos colaboradores da Apple e aplicamos de forma rigorosa salvaguardas em matéria de privacidade no seio da empresa.

Questões Relacionadas com a Privacidade

Se o Cliente tiver dúvidas ou preocupações relacionadas com a Política de Privacidade da Apple ou com o processamento de dados, ou se quiser apresentar uma reclamação por uma possível infração da legislação local sobre privacidade, deve contactar-nos. O Cliente poderá contactar-nos em qualquer altura através do número de telefone relevante da Suporte Apple no seu país.

Todas as comunicações neste âmbito serão analisadas e será dada resposta, se for caso disso, o mais rapidamente possível. Se o Cliente não estiver satisfeito com a resposta recebida, poderá remeter a reclamação para a entidade reguladora relevante na respetiva ordem jurídica. Se o Cliente nos contactar, tentaremos fornecer as informações sobre as vias de reclamação ou denúncia relevantes que poderão ser aplicáveis às respetivas circunstâncias.

A Política de Privacidade da Apple pode ser atualizada ocasionalmente. Quando a política for alterada de forma substancial, será publicado um aviso no nosso website juntamente com a Política de Privacidade atualizada.

Apple Inc. 1 Infinite Loop, Cupertino, Califórnia, E.U.A., 95014

Validate TRUSTe privacy certification

A Apple Inc. recebeu o TRUSTe’s Privacy Seal, que indica que a TRUSTe analisou a conformidade destas práticas e da Política de Privacidade com os requisitos do programa TRUSTe, que inclui a transparência, responsabilidade e capacidade de escolha relativa à recolha e utilização das informações pessoais do Cliente. O programa TRUSTe não abrange informações que possam ser recolhidas através de software transferível. Se tiver dúvidas ou queixas relativas às nossas práticas ou à nossa Política de Privacidade, contacte-nos. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode contactar a TRUSTe.

Última atualização: 17 de setembro de 2014