Informações legais

Contratos de licença de software -
utilizador final

Consulte os termos e condições das licenças de software da Apple. Para mais informações sobre o licenciamento de software para programadores, visite a página da internet para programadores da Apple.

Garantias de hardware

Antes de adquirir um produto de hardware novo ou recondicionado da Apple, pode consultar a documentação relativa às garantias, incluindo limitações e exclusões.

Termos e condições dos Serviços de multimédia da Apple

Reveja os termos e condições aplicáveis às aquisições, certificados de oferta e mesadas da iTunes Store, Mac App Store, App Store, iBooks Store e Apple Music.

Serviços

Consulte os termos e as condições para produtos AppleCare, como o AppleCare Protection Plan e Suporte de software Mac OS X Server.

Termos de serviço

Consulte os termos e condições dos serviços .Mac, iPhoto, apple.com e os fóruns de discussão da Apple.

Políticas

Consulte a política de envio de ideias não solicitadas ou obtenha informações sobre a política de privacidade da Apple.

Marca registada, copyright e propriedade intelectual

Consulte a lista de marcas registadas da Apple e as directrizes para a sua utilização. Informe-se sobre os direitos de copyright e saiba como obter autorização para utilizar materiais com copyright da Apple ou apresentar uma queixa de infracção de copyright.

Contactos legais

Informação de contactos legais para questões relacionadas com marcas registadas, direitos de copyright, produtos contrafeitos, patentes, pirataria de software e pequenas reclamações.

Conformidade com as leis de exportação

Consulte a lista de países/produtos em conformidade com as leis de exportação da Apple Inc.

Disposições legais para fornecedores

Disposições adicionais para fornecedores e prestadores de serviços em nome da Apple para determinados clientes.

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