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TERMOS E CONDIÇÕES DO iCLOUD

TERMOS E CONDIÇÕES DO iCLOUD

Bem-vindo ao iCloud

ESTE ACORDO LEGAL ENTRE O USUÁRIO E A APPLE REGERÁ A UTILIZAÇÃO DO iCLOUD, SOFTWARE, SERVIÇOS E WEBSITES (COLETIVAMENTE DENOMINADOS COMO “SERVIÇO”). É IMPORTANTE QUE O USUÁRIO LEIA E ENTENDA ESTES TERMOS. CLICANDO EM "ACEITO", O USUÁRIO CONCORDA QUE ESTES TERMOS SERÃO APLICÁVEIS SE ACESSAR OU UTILIZAR O SERVIÇO iCLOUD.

A Apple é um prestador do Serviço que lhe permite utilizar determinados serviços de Internet, incluindo o armazenamento do seu conteúdo pessoal (tais como contatos, calendários, fotografias, notas, lembretes, documentos, dados de aplicações, e e-mail do iCloud) e a possibilidade de acesso ao mesmo em dispositivos e computadores compatíveis, e determinados serviços baseados na localização, apenas sob termos e condições estabelecidos neste Acordo. Assim que ativar o iCloud, o seu conteúdo será automaticamente enviado e armazenado pela Apple, para que, mais tarde, o usuário possa acessar este conteúdo ou ter o conteúdo enviado (“pushed”) por meio de sistema wireless para os seus outros dispositivos ou computadores com o iCloud ativado. A "Apple", quando aqui mencionada, significa:

• Apple Inc., sociedade localizada em 1 Infinite Loop, Cupertino, Califórnia, para os usuários nas Américas do Norte, Central e do Sul (excluindo o Canadá), assim como para os usuários dos territórios sob a soberania dos Estados Unidos e para os usuários dos territórios da América do Norte, América do Sul e Ilhas Caribenhas sob a soberania francesa e britânica;

• Apple Canada, localizada em 7495 Birchmount Road, Markham, ON L3R 5G2 para os usuários no Canadá ou nos territórios sob soberania do Canadá;

• iTunes K.K., localizada em Roppongi Hills, 6-10-1 Roppongi, Minato-ku, Tóquio 106-6140, Tóquio para os usuários no Japão;

• Apple Pty Limited, localizada em Level 13, Capital Centre, 255 Pitt Street, Sydney NSW 2000, Austrália, para os usuários na Austrália e Nova Zelândia incluindo territórios e ilhas sob a sua soberania e jurisdições afiliadas;

• iTunes Sarl, localizada em 31-33, rue Sainte Zithe, L-2763 Luxemburgo, para todos os outros usuários.

REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O Serviço está disponível apenas para indivíduos com idades de 13 anos ou mais, exceto se o seu ID Apple lhe foi atribuído como resultado de um pedido feito por uma instituição educacional aprovada. Caso tenha 13 anos de idade ou mais, mas não seja considerado maior de idade no seu país de residência, você deverá rever este Acordo com o seu pai ou tutor legal de modo a assegurar-se que você e o seu pai ou tutor legal o entendam. Os pais ou tutores legais deverão também observar que menores que venham a conversar com estranhos na Internet podem estar se colocando em perigo, e assim tomar as precauções apropriadas para proteger as crianças, incluindo o monitoramento da utilização do Serviço pelas crianças.

Para utilizar o Serviço, o usuário não pode ser uma pessoa impedida de receber o Serviço, de acordo com as leis dos Estados Unidos ou outras jurisdições aplicáveis, incluindo o país em que reside ou de onde utiliza o Serviço. Ao aceitar este Acordo, você declara que entende e concorda com o antecedente.

A utilização do Serviço requer dispositivos compatíveis, acesso à Internet, e determinado software (poderão ser aplicáveis taxas); poderão ser exigidas atualizações periódicas; e poderá ser afetado pelo desempenho destes fatores. A Apple reserva-se no direito de limitar o número de Contas que poderão ser criadas a partir de um dispositivo e o número de dispositivos associados a uma Conta. É fortemente recomendado acesso de alta velocidade à Internet para utilização. A última versão do software é recomendada para acessar o Serviço e poderá ser exigida para a realização de determinadas operações ou utilização de certas funcionalidades. Você concorda que é de sua responsabilidade cumprir tais requisitos, os quais poderão variar ocasionalmente.

Utilização de Serviços baseados na localização

A Apple e os seus parceiros e licenciadores poderão disponibilizar determinadas funcionalidades ou serviços através do Serviço (ex.: Encontre o meu iPhone - “Find My iPhone”, Encontre meus Amigos - “Find My Friends”) que dependem de informação de localização baseada no dispositivo, os quais utilizam GPS (quando disponível), juntamente com localização de pontos de acesso Wi-Fi obtidos no local (“crowd-sourced Wi-Fi hotspot”) e de antenas de celulares. Para disponibilizar tais funcionalidades ou serviços, quando disponíveis, a Apple e os seus parceiros e licenciadores têm de recolher, utilizar, transmitir, processar e conservar os seus dados de localização, incluindo, mas não limitado a, localização geográfica do seu dispositivo e informação relacionada com a sua conta iCloud (“Conta”) e quaisquer dispositivos nela registrados, incluindo, mas não se limitando a, sua Apple ID, ID e nome de dispositivo, e tipo de dispositivo. Pelo presente você concorda e consente com a coleta, utilização, transmissão, processamento e conservação pela Apple e pelos seus parceiros e licenciadores de tais dados de localização e conta para disponibilizar e melhorar tais funcionalidades ou serviços.

Você poderá revogar este consentimento a qualquer momento não utilizando as funcionalidades baseadas na localização e desligando as definições do Encontre o meu iPhone - “Find My iPhone”, Encontre os meus Amigos - “Find My Friends”, ou Serviços de Localização (conforme aplicável) no seu dispositivo ou computador. Ao utilizar serviços de terceiros que utilizam ou disponibilizam dados de localização como parte do Serviço, estará sujeito a ele e deste modo deverá rever os termos e política de privacidade de tal terceiro sobre utilização de dados de localização por tais serviços. Quaisquer dados de localização disponibilizados pelo Serviço não são destinados a ser utilizados em situações em que a informação da localização exata é necessária ou quando dados de localização errôneos, incorretos, com atraso temporal ou incompletos podem levar à morte, lesão pessoal, de propriedade ou do ambiente. A Apple utilizará perícia razoável e devido cuidado na prestação do Serviço, mas nem a Apple nem nenhum dos seus fornecedores de conteúdo garante a disponibilidade, exatidão, integralidade, dependência, ou prontidão dos dados de localização ou quaisquer outros dados exibidos pelo Serviço.

Encontre o meu iPhone (“Find My iPhone”)

As funcionalidades de busca do equipamento (“Find My iPhone”) e do Mac (“Find My Mac”) são destinadas apenas para seu uso pessoal. Quando ativadas no seu dispositivo iOS ou no Mac, estas funcionalidades podem ser utilizadas para ajudar a localizar, tocar um som, ou apagar remotamente o seu próprio dispositivo iOS ou Mac ou ativar remotamente o Modo de dispositivo perdido (“Lost Mode”) no seu dispositivo iOS. Se você acredita ter perdido o seu dispositivo iOS, Você deverá ativar o Modo de dispositivo perdido imediatamente para impedir que o seu dispositivo seja utilizado ou vendido e que alguém acesse seus dados. O proprietário é responsável pela proteção do seu dispositivo iOS, o que poderá fazer através de uma senha, ativando o Modo de dispositivo perdido (“Lost Mode”) em um dispositivo iOS perdido e respondendo a todas as notificações e informações acerca do seu dispositivo. Se não tomar estas providências, você poderá perder dados, seus dados poderão ser acessados por terceiros, assim como você poderá não ser capaz de localizar e impedir a utilização ou venda do seu dispositivo iOS perdido ou roubado. A Apple não terá qualquer responsabilidade se o proprietário não tomar as medidas apresentadas e/ou não responder às notificações e comunicações. A Apple, ainda, não será responsável pela devolução do seu dispositivo iOS ou por qualquer perda de dados resultante da situação acima descrita.

Quando a funcionalidade “Find My iPhone” se encontrar ativada em dispositivos iOS com o iOS 7 ou posterior, o seu dispositivo iOS será automaticamente vinculado ao seu Apple ID e a senha de sua Apple ID será exigida antes que qualquer indivíduo (incluindo você) possa desativar o “Find My iPhone”, terminar a sessão no iCloud, eliminar os dados do dispositivo iOS de forma a restaurá-lo com as definições de fábrica, ou reativar o dispositivo iOS depois de os dados terem sido apagados, o cartão SIM ter sido removido ou de uma atualização de firmware ou restauração de software terem sido aplicados. A Apple e os seus agentes autorizados não poderão prestar serviços de suporte a hardware e software, incluindo serviços previstos na garantia limitada da Apple, a não ser que você desabilite a função “Find My iPhone” antes do dispositivo receber assistência.

Os dispositivos iOS devem estar ligados e conectados à Internet (através de uma rede de dados tal como uma rede 3G ou uma rede Wi-Fi registada) para serem localizados. Os Macs devem estar ligados e não no modo inativo ou descanso, conectados à Internet, com Wi-Fi ligado e dentro do alcance de uma rede Wi-Fi registada para serem localizados. Caso o seu dispositivo iOS perdido tenha o Modo Perdido (“Lost Mode”) ativado, poderá manter um registo das suas localizações recentes onde foi ligado e conectado à Internet, e mostrar-lhe o histórico destas localizações nas últimas 24 horas, quando você localizar o dispositivo iOS utilizando o “Find My iPhone”. Caso o seu dispositivo iOS ou Mac tenha sido remotamente apagado, não será possível localizá-lo, tocar um som, ou cancelar o apagamento remoto para esse dispositivo iOS ou Mac, ou ativar o Modo Perdido (“Lost Mode”) para esse dispositivo iOS. Os pedidos de localização terão um impacto na duração da vida da bateria do dispositivo iOS ou Mac localizado. Caso acredite que o seu dispositivo iOS ou Mac foi roubado deverá procurar ajuda das autoridades competentes locais e utilizar as funcionalidades do “Find My iPhone” tais como o modo de dispositivo perdido (“Lost Mode”) ou o bloqueio ou apagamento remoto do seu dispositivo iOS ou Mac para proteger os seus dados. Assim que tiver solicitado a localização do seu dispositivo iOS ou Mac, e o dispositivo iOS ou Mac tiver sido localizado num mapa, poderá visualizar a última localização do seu dispositivo iOS ou Mac após o seu pedido inicial por um período de até 24 horas. A Apple então apaga essa informação passadas 24 horas do seu pedido inicial. OS SERVIÇOS BASEADOS EM LOCALIZAÇÃO DESTA FUNCIONALIDADE NÃO SÃO DESTINADOS OU ADEQUADOS PARA UTILIZAÇÃO COMO UM SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

Encontre os Meus Amigos (“Find My Friends”)

O aplicativo “Find My Friends”, disponível para baixar(“download”) a partir da App Store (hardware e software compatível exigido), permite compartilhar a sua localização com um número limitado de outros usuários através de seus dispositivos, mediante aceitação de pedidos desses usuários. Você também poderá visualizar a localização de um número limitado de outros usuários que tenham aceito sua requisição para essa finalidade, através de seus dispositivos. Você poderá configurar o seu dispositivo para automaticamente notificar outros usuários quando chegar ou deixar uma localização, e, após ter estabelecido uma relação de amizade, configurar o seu dispositivo para notificá-lo quando tais usuários deixarem ou chegarem a uma localização. Também poderá escolher compartilhar temporariamente a sua localização com um número limitado de grupos configurados por si ou por outro usuário, e ver a localização de todos os membros desses grupos. Você ainda poderá temporariamente esconder a localização do seu dispositivo de todos os outros usuários. É possível cancelar a aceitação da permissão solicitada por outro usuário para ver a sua localização. Também é possível desligar a funcionalidade, saindo da mesma ou desinstalando o aplicativo “Find My Friends” a partir do seu dispositivo. Também poderá utilizar restrições nas definições do iOS para prevenir alterações não autorizadas às definições que tenha selecionado, incluindo a aceitação de pedidos de seguimento ou esconder a sua localização. Os pedidos de localização terão um impacto na duração da bateria do dispositivo localizado. OS SERVIÇOS BASEADOS EM LOCALIZAÇÃO DESTA FUNCIONALIDADE NÃO SÃO DESTINADOS OU ADEQUADOS PARA UTILIZAÇÃO COMO UM SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

Cópia de Segurança (“Backup”)

Está disponível uma cópia de segurança (“backup”) automática para dispositivos iOS, e o backup ocorre periodicamente, quando o dispositivo está com a tela bloqueada, está ligado a uma fonte de energia, e ligado à Internet através da rede Wi-Fi. O iCloud armazenará as suas últimas três cópias de segurança (“backups”); contudo, se um dispositivo não tiver efetuado uma cópia de segurança (“backup”) por um período de cento e oitenta (180) dias, a Apple reserva-se ao direito de apagar as cópias de segurança (“backups”) associadas com tal dispositivo. A cópia de segurança (“backup”) está limitada às definições do dispositivo, características do dispositivo, fotografias e vídeos, mensagens (iMessage, SMS, e MMS), tons de toque (“ringtones”), dados de aplicativos, definições de localização (tais como lembretes baseados na localização que tenha configurado), e organização da tela inicial (“Home screen”) e organização de aplicativos. Não é efetuada uma cópia de segurança (“backup”) do conteúdo adquirido da iTunes Store, App Store, ou iBookstore, mas este poderá ser elegível para baixar(“download”) a partir desses serviços, sujeito a requisitos de conta, disponibilidade, e aos termos e condições aplicáveis. Não é efetuada uma cópia de segurança (“backup”) dos ficheiros de “mídia” sincronizados do seu computador. O seu e-mail do iCloud, contatos, calendários, favoritos (“bookmarks”), e documentos são armazenados em seu dispositivo, e podem ser acessados a partir do iCloud. Apple utilizará perícia razoável e devido cuidado na prestação do Serviço, mas, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A APPLE NÃO GARANTE OU ASSEGURA QUE QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ POSSA VIR A ARMAZENAR OU ACESSAR ATRAVÉS DO SERVIÇO NÃO ESTARÁ SUJEITO A DANO, CORRUPÇÃO, PERDA, OU REMOÇÃO NÃO INTENCIONAIS DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE ACORDO, E A APPLE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL CASO ESTE DANO, CORRUPÇÃO, PERDA, OU REMOÇÃO VENHA A OCORRER. É de sua responsabilidade manter uma cópia de segurança (“backup”) alternativa de suas informações e dados.

Quando a Cópia de Segurança iCloud (“iCloud Backup”) estiver ativada, o seu dispositivo não efetuará cópia de segurança (“backup”) de forma automática para o iTunes no decorrer de uma sincronização, mas você poderá optar por manualmente iniciar uma cópia de segurança (“backup”) para o iTunes.

Carregamentos de fotos “Photo Stream”

Quando o My Photo Stream estiver ativado no seu dispositivo ou computador, novas fotografias tiradas no seu dispositivo ou importadas para o seu computador serão carregadas (“uploaded”) para o iCloud, e depois automaticamente baixadas (“downloaded”) para os seus outros dispositivos ou computadores nos quais o My Photo Stream também esteja ativado. As fotografias baixadas (“downloaded”) aparecerão em uma pasta do My Photo Stream no dispositivo.

A resolução da fotografia poderá variar de acordo com o dispositivo para o qual é baixada (“downloaded”). Uma conexão de Wi-Fi é necessária para utilização do My Photo Stream nos dispositivos. A Apple reserva-se o direito de colocar limites sobre o número e/ou tamanho das fotografias que podem ser carregadas (“uploaded”) no decorrer de um determinado período de tempo de modo a limitar a utilização não intencional ou excessiva do serviço.

As fotografias carregadas (“uploaded”) para o Photo Stream para utilização com o My Photo Stream serão automaticamente eliminadas de acordo com os limites de tempo e de número aplicáveis. Os dispositivos armazenam um número limitado de fotografias mais recentes num álbum do My Photo Stream; caso exceda ao número máximo, as fotografias mais antigas serão automaticamente apagadas para que as novas fotografias photo stream sejam baixadas (“downloaded”).

Compartilhamento de fotografias do iCloud

Quando o compartilhamento de fotos do iCloud se encontrar ativado, você poderá compartilhar fotografias selecionadas e vídeos compatíveis com outros usuários em sistemas compatíveis ou publicá-las na Internet, através da criação de álbum denominado fotografias compartilhadas. Os usuários com quem as compartilha podem comentar as fotografias ou compartilhar as suas próprias fotografias e vídeos; estes comentários, fotografias e vídeos serão, por sua vez, compartilhados com os usuários que convidou para compartilhar fotografias. O proprietário de um álbum de compartilhamento de fotografias pode eliminar quaisquer fotografias, vídeos e comentários, uma vez compartilhados; no entanto, um colaborador só pode eliminar as fotografias e vídeos que carregou e os respectivos comentários feitos nesses conteúdos enquanto o proprietário estiver compartilhando as fotografias com esse colaborador.

O tamanho de quaisquer fotografias compartilhadas pode estar sujeito a limitações do número e/ou tamanho das fotografias, vídeos e recebedores (usuários). As fotos carregadas poderão ser manualmente salvas. As fotografias compartilhadas utilizarão uma conexão de dados móvel, se não estiver disponível uma rede Wi-Fi.

Alteração do Serviço

A Apple reserva-se no direito de modificar ou terminar o Serviço (ou qualquer parte deste), quer temporária ou permanentemente. A Apple poderá postar no nosso website e/ou enviar um e-mail para o endereço primário associado à sua Conta para avisá-lo de quaisquer alterações referentes ao Serviço. É de sua responsabilidade verificar o seu endereço de e-mail iCloud e/ou endereço de e-mail primário registado com a Apple para quaisquer desses avisos. Você concorda que a Apple não será responsável perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação ou cessação do Serviço. Caso tenha efetuado pagamento para utilizar o Serviço e nós tenhamos o cancelado ou materialmente diminuamos as suas funcionalidades, disponibilizaremos um reembolso pro rata de qualquer pré-pagamento.

Limitações relativas à Utilização

Você concorda em utilizar o Serviço apenas para as finalidades permitidas por este Acordo e qualquer lei aplicável, regulamento ou prática geralmente aceita na jurisdição aplicável. São alocados à sua Conta 5GB de capacidade de armazenamento conforme descrito nas páginas de funcionalidades do iCloud. Está disponível para compra armazenamento adicional, conforme abaixo descrito. É proibido exceder qualquer limite debanda larga, ou capacidade de armazenamento (por exemplo, espaço de cópia de segurança - backup – ou de conta de e-mail) aplicável ou razoável e tal pode evitar que seja feita uma cópia de segurança (“back up”) para o iCloud, adicionar documentos, ou receber novos e-mails enviados para o seu endereço de e-mail iCloud. Se a sua utilização do Serviço ou outro comportamento ameaçar intencionalmente ou não a capacidade da Apple de lhe disponibilizar o Serviço ou outros sistemas, a Apple terá direito de realizar todos os passos necessários para proteger o Serviço e os sistemas da Apple, o que poderá incluir a suspensão do seu acesso ao Serviço. Violações repetidas das limitações poderão resultar no cancelamento da sua Conta.

Disponibilidade do Serviço

O Serviço, ou qualquer característica ou parte do mesmo, pode não estar disponível em todas as línguas ou em todos os países e a Apple não faz qualquer declaração de que o Serviço, ou qualquer característica ou parte do mesmo, é apropriado ou disponível para utilização em qualquer lugar em particular. Na medida em que escolher aceitar e utilizar o Serviço, estará fazendo por iniciativa própria e será responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis, incluindo, mas não limitado a, quaisquer leis locais aplicáveis.

Público Beta

Ocasionalmente, a Apple poderá oferecer funcionalidades novas e/ou atualizações do Serviço (as “Funcionalidades Beta”) como parte do programa Público Beta(o “Programa”) para efeitos de disponibilizar à Apple feedback sobre a qualidade e funcionalidade dos recursos Beta. Você entende e concorda que a sua participação no Programa é voluntária e não cria uma parceria legal, agenciamento, ou relação laboral entre você e a Apple, e que a Apple não está obrigada a disponibilizar-lhe quaisquer recursos Beta. A Apple poderá disponibilizar os recursos Beta a participantes do Programa mediante registo online ou inscrição através do Serviço. Entende e concorda que a Apple poderá coletar e utilizar determinadas informações de sua Conta, dispositivos e periféricos de modo a inscrevê-lo num Programa e/ou determinar a sua elegibilidade em participar. Entende que assim que se inscrever num Programa poderá ser incapaz de reverter para a versão não-beta de um determinado recurso Beta. Na eventualidade de tal reversão ser possível, poderá não ser capaz de migrar os dados criados com o recurso Beta de volta para a versão anterior não-beta. A sua utilização dos recurso Beta e participação no Programa reger-se-ão por este Acordo e quaisquer termos de licença adicionais que possam separadamente acompanhar os recursos Beta. Os recursos Beta são disponibilizadas numa base “TAL COMO ESTÁ” (“AS IS”) e “CONFORME DISPONÍVEL” (“AS AVAILABLE”) e poderá conter erros ou incorreções que poderão causar falhas, corrupção ou perda de dados e/ou informação do seu dispositivo e de periféricos (incluindo, sem limitação, servidores e computadores) ligados ao mesmo. A Apple o aconselha fortemente a efetuar uma cópia de segurança (“backup”) de todos os dados e informações no seu dispositivo e quaisquer periféricos antes da participação em qualquer Programa. Reconhece expressamente e concorda que toda a utilização dos recurso Beta é de seu risco exclusivo. DESTE MODO, VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS E TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO EM QUALQUER PROGRAMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER CUSTOS DE ACESSO À INTERNET, DESPESAS DE CÓPIA DE SEGURANÇA (“BACKUP”), CUSTOS INCORRIDOS COM A UTILIZAÇÃO DO SEU DISPOSITIVO E PERIFÉRICOS, E QUALQUER DANO A QUALQUER EQUIPAMENTO, SOFTWARE, INFORMAÇÃO OU DADOS. A Apple pode ou não disponibilizar-lhe suporte técnico e/ou outro suporte para os recursos Beta. Se for disponibilizado suporte será um adicional à sua cobertura de suporte normal para o Serviço e apenas disponível através do Programa. Concorda em cumprir com quaisquer regras ou políticas de suporte que a Apple lhe disponibilize para receber qualquer suporte. A Apple reserva-se no direito de modificar os termos, condições ou políticas do Programa (incluindo cessar o Programa) a qualquer momento com ou sem pré-aviso, e poderá revogar a sua participação no Programa a qualquer momento. Você reconhece que a Apple não tem qualquer obrigação de lhe disponibilizar uma versão comercial dos recursos Beta, e que se lhe for disponibilizada tal versão comercial, poderá ter características e funcionalidades diferentes das que estão contidas nas Funcionalidades Beta. Como parte do Programa, a Apple dar-lhe-á a oportunidade de submeter comentários, sugestões, ou outro feedback com respeito à sua utilização das Funcionalidades Beta. Desta maneira, concorda que na ausência de um acordo por escrito separado em contrário, a Apple será livre para utilizar qualquer feedback que disponibilize para qualquer fim.

Assinaturas de Melhoramento de Armazenamento (“Subscrito Sorrabe Upgrades”)

Armazenamento adicional está disponível para compra por assinatura.

Taxas

O Serviço aceita cartões de crédito e determinadas contas de pagamento (quando disponível) e cobrará automaticamente de acordo com o modo de pagamento que utilizar para efetuar compras na Loja iTunes (“iTunes Store”), Loja App (“App Store”), ou iBookstore, se disponível). A Apple poderá obter pré-aprovação do valor para efetuação da transação.. As taxas do melhoramento (“upgrade”) de armazenamento são cobradas anualmente, adiantadamente à prestação do serviço. A faturação ocorre no momento da transação ou algum tempo depois da realização da mesma. Isto posto, você concorda que pagará pelos melhoramentos (“upgrades”) que adquirir através do Serviço, e que a Apple poderá cobrar em seu cartão de crédito ou conta de pagamento por quaisquer melhoramentos (“upgrades”) adquiridos e por quaisquer montantes adicionais (incluindo quaisquer impostos e juros de mora, conforme aplicável) que poderão acrescer em sua Conta, e que a Apple poderá continuar a efetuar cobrança em seu cartão de crédito ou conta de pagamento em relação a todas as taxas ou encargos associados com a sua assinatura numa base anual até que altere ou cancele a assinatura. Isto significa que até que altere ou cancele a sua assinatura antes da próxima data de faturação anual, nós cobraremos em seu cartão de crédito ou conta de pagamento as taxas então em vigor nessa próxima data de faturação anual.

Cerca de trinta (30) dias antes da sua data de faturação anual, nós notificá-lo-emos por e-mail, para o endereço de e-mail associado com a sua Apple ID que a sua Conta está prestes a ser faturada e para recorda-lo que os valores indicados serão cobrados em seu cartão de crédito ou em sua conta de pagamento da data anual de faturação.. Você poderá alterar a sua assinatura mediante o melhoramento (“upgrading”) ou degradação (“downgrading”) do seu armazenamento na sessão iCloud das Definições no seu dispositivo, ou sob o quadro do iCloud das Preferências de Sistema no seu Mac ou no Painel de Controle do iCloud no seu computador. A taxa de armazenamento aplicável por um plano de armazenamento melhorado (“upgraded”) terá efeitos imediatos; as degradações (“downgrades”) ao seu plano de armazenamento terão efeitos na sua próxima data anual de faturação. É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO OPORTUNO DE TODAS AS TAXAS E POR DISPONIBILIZAR À APPLE DETALHES VÁLIDOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DE CONTA DE PAGAMENTO PARA PAGAMENTO DE TODOS OS MONTANTES. Todos os montantes serão faturados ao cartão de crédito ou conta de pagamento que designar durante o processo de registo. Se a Apple for incapaz de cobrar com sucesso em seu cartão de crédito ou conta de pagamento por montantes devidos, a Apple reserva-se no direito de revogar ou restringir o acesso ao seu Conteúdo armazenado, eliminar o seu Conteúdo armazenado, ou cancelar a sua Conta. Caso pretenda designar um cartão de crédito ou conta de pagamento diferente ou caso exista uma alteração no seu cartão de crédito ou estado da conta de pagamento, deverá alterar a sua informação online na sessão de Informação de Conta do iCloud; isto poderá temporariamente interromper o seu acesso aos Serviços enquanto a Apple verifica a sua nova informação de pagamento.

O seu preço total incluirá o preço do melhoramento (“upgrade”) acrescido de quaisquer taxas de cartão de crédito aplicáveis e quaisquer impostos sobre a venda, utilização, bens ou serviços (GST), valor acrescentado (IVA), ou outro imposto similar, ao abrigo da lei aplicável e baseado na taxa de imposto aplicável em vigor no momento em que adquire o melhoramento (“upgrade”). Nós cobraremos o imposto quando for exigível que o façamos de acordo com as regras fiscais aplicáveis ao Serviço.

Informação de Conta e Questões de Faturação

O usuário poderá consultar a sua página de gestão de Conta no seu dispositivo para detalhes sobre a sua informação de Conta incluindo método de pagamento e moeda de faturação. A Apple enviará uma fatura electrónica para o endereço de e-mail associado com a sua Apple ID sempre que qualquer taxa de Serviço for cobrada à sua Conta. Caso acredite que foi faturado equivocadamente pelo Serviço, por favor tente notificar-nos dentro de 45 dias da data de faturação mediante contato com o Suporte iCloud através de www.apple.com/support/icloud.

Cancelamentos e Reembolsos

Todos os montantes e encargos pagos pelo usuário em relação ao Serviço não serão reembolsáveis, exceto conforme exigível por lei ou conforme de outro modo aqui disposto. Você poderá contatar a Apple para um reembolso integral no prazo de 15 dias a contar de uma aquisição inicial de uma upgrade ou no prazo de 45 dias subsequentes a um pagamento anual. Para solicitar um reembolso conforme aqui descrito vá a www.apple.com/support/icloud para mais detalhes. A lei local aplicável poderá alterar esta política. Por favor contate o Suporte iCloud para mais detalhes.

O usuário pode cancelar a sua assinatura mediante a desatualização (“downgrading”) do seu armazenamento para o plano grátis de 5GB sob Plano de Armazenamento na sua Informação de Conta iCloud no seu dispositivo, a partir de visualização de Conta iCloud nas preferências de Sistema no seu Mac, ou a partir da visualização de Conta iCloud no Painel de Controle iCloud para Windows no seu PC. A sua assinatura paga será cancelada na sua próxima data de faturação anual. Reembolsos parciais estarão disponíveis quando exigidos por lei.

Alterações no Preço

A Apple pode a qualquer momento, mediante aviso prévio quando exigível pela lei aplicável, alterar o preço dos melhoramentos (“upgrades“) de armazenamento ou de qualquer parte dos mesmos, ou instituir novos encargos ou taxas. Alterações de preços e instituição de novos encargos implementados no decorrer do ano do faturamento de sua assinatura serão aplicáveis aos anos subsequentes de sua assinatura e a todos os novos assinantes após a data efetiva da alteração. Caso não concorde com qualquer dessas alterações de preço, deverá cancelar e parar de utilizar o “upgrade” de armazenamento.

A sua Utilização do Serviço

A sua Conta

Como utilizador registrado do Serviço, você poderá efetuar a criação de uma Conta. Não revele a sua informação de Conta a mais ninguém. Você será exclusivamente responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta e por todas as atividades que ocorrem na ou através da sua Conta, e concorda em notificar de imediato a Apple de qualquer falha de segurança na sua Conta. Reconhece ainda e concorda que o Serviço está designado e é destinado a uma utilização pessoal numa base individual e não deve compartilhar informações sobre a sua Conta e/ou detalhes de senha (password)com outro indivíduo. Desde que tenha exercido perícia razoável e cuidado devido, a Apple não será responsável por quaisquer perdas resultantes da utilização não autorizada da sua Conta resultantes de não seguir estas regras.

De modo a utilizar o Serviço, deverá introduzir a sua Apple ID e senha (password) para autenticar a sua Conta. Concorda em disponibilizar informação correta e completa quando se registar, e conforme utilizar o Serviço (“Dados de Registo do Serviço”), e concorda em atualizar os seus Dados de Registo do Serviço de modo a mantê-los corretos e completos. A falha na disponibilização de Dados de Registo de Serviço corretos, atuais e completos poderá resultar na suspensão e/ou encerramento da sua Conta. Concorda que a Apple poderá armazenar e utilizar os Dados de Registo do Serviço que o usuário disponibiliza para utilização na manutenção e faturação de taxas em sua Conta.

Obrigações Adicionais ou Termos de Uso

Componentes ou funcionalidades particulares do Serviço disponibilizados pela Apple e/ou seus licenciadores, incluindo mas não limitando à capacidade de carregar(“download”) compras anteriores e o iTunes Match (taxas adicionais aplicáveis), requerem software separado ou outros acordos de licença ou termos de utilização. Deverá o usuário ler, aceitar, e concordar em ficar vinculado por qualquer desses acordos como condição de utilizar estes componentes ou funcionalidades particulares do Serviço.

Não Transmissão

Nada neste Acordo será interpretado como sendo lhe transmitido qualquer interesse, título, ou licença sobre uma Apple ID, endereço de e-mail, nome de domínio, iChat ID, ou recurso similar utilizado pelo usuário em conexão com o Serviço.

Não existência de Direito de Sucessão

Concorda que a sua Conta não é passível de transferência e que quaisquer direitos à sua Apple ID ou Conteúdo dentro da sua Conta terminam com a sua morte. Após o recebimento de cópia de uma certidão de óbito a sua Conta poderá ser encerrada e todo o Conteúdo dentro da mesma será eliminado. Contate o Suporte iCloud através de www.apple.com/support/icloud para mais assistência.

Não Revenda do Serviço

Concorda que não irá reproduzir, copiar, duplicar, vender, revender, alugar ou comercializar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) para qualquer finalidade.

Política de Privacidade da Apple

Você está ciente que mediante utilização do Serviço, está consentindo e concordando com a coleta e utilização de determinadas informações sobre você e sobre a sua utilização do Serviço, de acordo com a Política de Privacidade da Apple. Ainda, você consente e concorda que a Apple poderá coletar, utilizar, transmitir, processar e manter informação relacionada com a sua Conta, e quaisquer dispositivos ou computadores registados sob a mesma, para efeitos de lhe prestar o Serviço, e quaisquer funcionalidades do mesmo. As informações coletadas pela Apple enquanto você utiliza o Serviço também poderão incluir informação técnica, estatística ou de diagnóstico relacionada ou resultante da sua utilização que possa ser utilizada pela Apple para prestar suporte, melhorar e aperfeiçoar os produtos e serviços da Apple. Para mais informação, por favor leia a nossa política de privacidade integral em https://www.apple.com/privacy/. De acordo com este manual o usuário entende e concorda ainda que esta informação poderá ser transferida para os Estados Unidos e/ou outros países para armazenagem, processamento e utilização pela Apple, suas afiliadas, e/ou os seus prestadores de serviços. Por favor, observe que a informação pessoal que diz respeito a indivíduos que residem num estado membro do Espaço Económico Europeu (EEE) é controlada pela Apple Distribution International em Cork, Irlanda.

Conteúdo e a Sua Conduta

Conteúdo

"Conteúdo" significa qualquer informação que possa ser gerada ou encontrada através da utilização do Serviço, tal como ficheiros de dados, características de dispositivo, texto escrito, software, música, gráficos, fotografias, imagens, sons, vídeos, mensagens e quaisquer outros materiais similares. Entende que todo o Conteúdo, quer publicamente postado ou transmitido privativamente no Serviço é de exclusiva responsabilidade da pessoa de quem esse Conteúdo teve origem. Isto significa que o Usuário, e não a Apple, é exclusivamente responsável por qualquer Conteúdo que carregue (“upload”), descarregue (“download”), poste (“post”), envie por correio electrónico (“e-mail”), transmita, armazene ou de outro modo torne disponível através da sua utilização do Serviço. Entende que mediante a utilização do Serviço poderá encontrar Conteúdo entendido como ofensivo, indecente, ou censurável, e que poderá expor outros a Conteúdo que eles possam achar censurável. A Apple não controla o Conteúdo postado através do Serviço, nem garante a exatidão, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Entende e concorda que a sua utilização do Serviço e qualquer Conteúdo é exclusiva de seu único risco.

A Sua Conduta

Você concorda que NÃO utilizará Serviço para:

a. efetuar carregamento (“upload”), descarregamento (“download”) ou postagem (“post”) , enviar um e-mail, transmitir, armazenar ou de outro modo tornar disponível qualquer Conteúdo que seja ilegal, assedioso, ameaçador, lesante, tortuoso, difamatório, afrontoso, abusivo, violento, obsceno, ordinário, invasivo da privacidade de terceiro, odioso, racialmente ou etnicamente ofensivo, ou de outro modo censurável;

b. perseguir, assediar, ameaçar ou lesar outrem;

c. caso seja um adulto, requerer informação pessoal ou outra de um menor (qualquer pessoa abaixo dos 18 anos ou outra idade que a lei local defina como menor) que não seja do seu conhecimento pessoal, incluindo mas não limitado aos seguintes: nome completo ou último nome, endereço pessoal, código postal, número de telefone, fotografia, endereço de correio electrónico, ou os nomes da escola, igreja, equipes de esporte ou outra do menor ou amigos;

d. fingir ser alguém, ou uma entidade, que não é — não se pode fazer-se passar por outrem ou efetuar falsas declarações sobre si mesmo ou outra pessoa (incluindo celebridades), entidades, outro utilizador iCloud, um funcionário da Apple, ou um líder da sociedade civil ou do governo, ou de outro modo indicar falsamente a sua ligação com uma pessoa ou entidade, (a Apple reserva-se no direito de rejeitar ou bloquear qualquer Apple ID ou endereço de e-mail que possa ser considerado uma representação ou uma falsa apresentação da sua identidade, ou uma apropriação indevida do nome ou identidade de outra pessoa);

e. envolver-se em qualquer infração a direito autoral (“copyright”) ou outras infrações a direitos de propriedade intelectual (incluindo o carregamento – “uploading” – de qualquer conteúdo que não tenha o direito de carregar – “upload”), ou revelar qualquer segredo comercial ou informação confidencial violando um acordo de confidencialidade, contrato de trabalho ou acordo de não divulgação;

f. postar(“post”), enviar, transmitir ou de outro modo tornar disponível quaisquer mensagens de e-mail não autorizadas, publicidade, materiais promocionais, lixo eletrônico (“junk mail”), mensagens de e-mail não solicitadas (“spam”), ou correntes de e-mail (“chain letters”), incluindo, sem limitação, publicidade comercial ou anúncios informativos em massa;

g. forjar qualquer cabeçalho (“packet header”) TCP-IP ou qualquer parte da informação constante do cabeçalho num e-mail ou uma postagem e um grupo de notícias (“news group posting”), ou de outro modo colocar informação num cabeçalho de modo a enganar os receptores quanto à origem de qualquer conteúdo transmitido através do Serviço (“spoofing");

h. efetuar um carregamento (“upload”), postar (“post”), enviar um e-mail, transmitir, armazenar ou de outro modo disponibilizar qualquer material que contenha vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas destinados a danificar, interferir ou limitar o normal funcionamento do Serviço (ou qualquer parte do mesmo), ou qualquer outro software informativo ou hardware;

i. interferir ou impedir o funcionamento do Serviço (incluindo acessar o Serviço através de quaisquer meios automatizados, tais como scripts ou web crawlers), ou quaisquer servidores ou redes ligadas ao Serviço, ou quaisquer políticas, requisitos ou regulamentos de redes ligadas ao Serviço (incluindo qualquer acesso não autorizado, utilização ou monitoramento de dados ou tráfego nas mesmas);

j. planejar ou envolver-se em qualquer atividade ilegal; e/ou

k. reunir e armazenar informação pessoal sobre quaisquer outros usuários do Serviço para ser utilizada em relação a qualquer das atividades acima proibidas;

Remoção de Conteúdo

Reconhece que a Apple não é responsável ou imputável de qualquer modo por qualquer Conteúdo disponibilizado por outros e não tem qualquer dever de efetuar uma pré-verificação de tal Conteúdo. Contudo, a Apple reserva-se no direito de a todo o tempo determinar se o Conteúdo é apropriado e está em conformidade com o Acordo, podendo efetuar uma pré-verificação, mover, recusar, modificar e/ou remover Conteúdo a qualquer momento, sem pré-aviso e a seu exclusivo critério, se determinar que tal Conteúdo viola de alguma maneira este Acordo ou é de outro modo censurável.

Efetue uma Cópia de Segurança (“Backup”) do seu Conteúdo

O usuário é responsável por efetuar uma cópia de segurança (“backing up”), para o seu próprio computador ou outro dispositivo, quaisquer documentos importantes, imagens ou outro Conteúdo que armazene ou acesse através do Serviço. A Apple utilizará perícia razoável e devido cuidado na prestação do Serviço, mas a Apple não garante ou assegura qualquer Conteúdo que você possa vir a armazenar ou acessar através do Serviço não ficando, deste modo, sujeita a dano, corrupção ou perda não intencional.

Acesso à sua Conta e Conteúdo

A Apple reserva-se no direito de tomar medidas que a Apple acredita serem razoavelmente necessárias ou apropriadas para aplicação e/ou verificar a conformidade com qualquer parte deste Acordo. Reconhece e concorda que a Apple pode, sem responsabilidade para com o usuário, acessar, utilizar, preservar e/ou divulgar a sua informação de Conta e Conteúdo às autoridades de aplicação da lei, oficiais do governo, e/ou a terceiros, conforme a Apple acredite ser razoavelmente necessário ou apropriado, se lhe for legalmente exigido efetuá-lo ou se acreditarmos de boa fé que tal acesso, utilização, divulgação, ou preservação é razoavelmente necessária para: (a) cumprir com o processo ou pedido legal; (b) fazer aplicar este Acordo, incluindo a investigação de qualquer potencial violação do mesmo; (c) detectar, prevenir ou de outro modo fazer face a questões de segurança, fraude ou técnicas; ou (d) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Apple, seus utilizadores, um terceiro, ou o público conforme exigido ou permitido por lei.

Aviso de Direito Autoral(“Copyright”) - DMCA

Caso acredite que qualquer conteúdo sobre matéria de direitos autoral (“copyright”) foi infringido por alguém utilizando o Serviço, por favor contate o Agente de Direito Autoral(“Copyright”) da Apple descrito na nossa Política de Direito Autoral(“Copyright”) em https://www.apple.com/legal/trademark/claimsofcopyright.html. A Apple poderá, em seu critério, suspender e/ou encerrar Contas dos usuários que se considere serem infratores recorrentes.

Violações deste Acordo

Se ao utilizar o Serviço, encontrar Conteúdo que considera inapropriado, ou de outro modo acreditar constituir uma violação deste Acordo, poderá reportá-lo enviando um e-mail para abuse@iCloud.com.

Conteúdo Submetido ou Disponibilizado pelo Usuário no Serviço

Licença do Usuário

Com exceção de material que possamos licenciar-lhe, a Apple não reclama propriedade dos materiais e/ou Conteúdo que submete ou disponibiliza no Serviço. Contudo, mediante a submissão ou postagem (“posting”) de tal Conteúdo em áreas do Serviço que são acessíveis ao público ou outros usuários com quem consente compartilhar tal Conteúdo, concede à Apple uma licença mundial, isenta de royalties, não-exclusiva para utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar publicamente e exibir publicamente tal Conteúdo no Serviço apenas para a finalidade para a qual tal Conteúdo foi submetido ou disponibilizado, sem qualquer compensação ou obrigação para com o Usuário. O Usuário concorda que qualquer Conteúdo submetido ou postado (“posted”) pelo próprio usuário será da sua responsabilidade exclusiva, não violará ou infringirá os direitos de qualquer outra parte ou violará quaisquer leis, contribuirá para ou encorajará condutas infratoras ou de outro modo ilegais, ou caso contrário venha a ser obscena, censurável, ou de mau gosto. Ao submeter ou postar (“posting”) tal Conteúdo em áreas do Serviço que são acessíveis ao público ou outros usuários, estará declarando que o Usuário é o proprietário de tal material e/ou tem todos os direitos, licenças, e autorizações necessários para distribuí-lo.

Alterações ao Conteúdo

Se faz necessário que o usuário entenda que de modo a fornecer o Serviço e disponibilizar o seu Conteúdo no mesmo, a Apple poderá transmitir o seu Conteúdo através de diversas redes públicas, em várias mídias, e modificar ou alterar o seu Conteúdo para cumprir com os requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos ou computadores. Concorda que a licença aqui concedida permite à Apple praticar essas ações.

Informação de Marca Comercial

A Apple, o logotipo da Apple, iCloud, o logotipo do iCloud e outras marcas Apple, marcas de serviço, gráficos, e logotipos utilizados em conexão com o Serviço são marcas ou marcas registadas da Apple Inc. nos EUA e/ou outros países. Uma lista das marcas da Apple pode ser encontrada aqui - https://www.apple.com/legal/trademark/appletmlist.html. Outras marcas, marcas de serviço, gráficos, e logotipos utilizados em conexão com o Serviço podem ser marcas dos seus respectivos titulares. Não lhe é concedido qualquer direito ou licença sob qualquer das anteriormente mencionadas marcas. E mais, concorda que não removerá, obscurecerá, ou alterará quaisquer avisos de propriedade (incluindo avisos de marcas e direito autoral - copyright) que possam estar afixados ou contidos no Serviço.

Software

Direitos de Propriedade da Apple

O Usuário reconhece e concorda que a Apple e/ou os seus licenciadores detêm todos os direitos, títulos e interesses legais no Serviço e sobre o mesmo, incluindo mas não limitando a gráficos, interface de usuário, os scripts e software utilizados para implementar o Serviço, e qualquer software disponibilizado ao Usuário como parte e/ou em conexão com o Serviço (o “Software”), incluindo todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual que existem sobre o mesmo, quer registados ou não, e onde quer que seja no mundo que existam. Concorda ainda que o Serviço (incluindo o Software, ou qualquer outra parte do mesmo) contém informação proprietária e confidencial que é protegida pelas leis de propriedade intelectual e outras, incluindo mas não limitando ao direito autoral(“copyright”). O usuário deve concordar que não utilizará tal informação ou materiais de propriedade de qualquer modo, seja qual for, exceto para utilização do Serviço em conformidade com este Acordo. Nenhuma parte do Serviço poderá ser reproduzida em qualquer forma por quaisquer meios, exceto conforme expressamente permitido nestes termos.

Licença da Apple

A Apple concede-lhe uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível, limitada para utilizar o Software conforme lhe é fornecido pela Apple como parte do Serviço e em conformidade com este Acordo; desde que o Usuário não (e não permita a mais ninguém que) copie, modifique, alugue, empreste, distribua, crie uma obra derivada de, efetue engenharia de reversão, descompile, ou de outro modo tente descobrir o código fonte (exceto se expressamente permitido ou exigido por lei), venda, arrendamento, sublicencie, ceda, conceda um interesse de garantia no ou de outro modo transfira qualquer direito sobre o Software, e não explorará o Serviço de qualquer forma não autorizada, qualquer que seja, incluindo, mas não limitando , por meio de trespasse ou sobrecarregando a capacidade da rede. A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DE QUALQUER PARTE DO SERVIÇO, EXCETO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME PERMITIDO NESTE ACORDO, É ESTRITAMENTE PROIBIDA E INFRINGE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE OUTROS E PODERÁ SUJEITÁ-LO A PENAS CIVIS E PENAIS, INCLUINDO POSSÍVEIS DANOS MONETÁRIOS, POR INFRAÇÃO DE DIREITO AUTORAL (“COPYRIGHT”).

Controle de Exportações

A utilização do Serviço e Software, incluindo a transferência, postagem (“posting”), ou carregamento (“uploading”) de dados, software ou outro Conteúdo através do Serviço, poderá estar sujeito às leis de importação e exportação dos Estados Unidos e outros países. Deste modo, o usuário concorda em cumprir com todas as leis e regulamentos de exportação e importação aplicáveis. Em particular, mas sem limitação, o Software não poderá ser exportado ou re-exportado (a) para quaisquer países alvo de embargo pelos EUA ou (b) para ninguém na lista de cidadãos especialmente designados (“Specially Designated Nationals”) ou o Departamento de Tesouro dos EUA, ou a Lista de Pessoas Recusadas ou Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA (“Denied Person’s List or Entity List”). Mediante utilização do Software ou do Serviço, o Usuário declara e garante que não está localizado em nenhum desses países ou em qualquer dessas listas. Também concorda que não utilizará o Software ou Serviço para quaisquer finalidades proibidas na lei dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, design, produção ou fabricação de mísseis, armas nucleares, químicas ou biológicas. Concorda ainda em não carregar (“upload”) para a sua Conta quaisquer dados ou software que não possa ser exportado sem autorização governamental prévia, incluindo, mas não limitando a determinados tipos de software de encriptação, sem primeiro obter tal autorização. Esta garantia e compromisso sobreviverão à cessação deste Acordo.

Atualizações

Como parte do Serviço, o usuário poderá receber ocasionalmente atualizações ao Software da Apple que poderão ser automaticamente carregadas (“downloaded”) e instaladas no seu dispositivo ou computador. Estas atualizações poderão incluir correções de bugs, melhoramentos ou aperfeiçoamentos de funcionalidades ou versões inteiramente novas do Software. Deste modo, o usuário concorda que a Apple poderá efetuar automaticamente tais atualizações ao Usuário como parte do Serviço e o Usuário procederá à sua instalação conforme necessário.

Cessação

Cessação pelo Utilizador

O Utilizador ou Usuário poderá cessar a sua Conta e/ou parar de utilizar o Serviço a qualquer momento. Caso deseje parar de utilizar o iCloud no seu dispositivo, poderá remover a sua conta iCloud do dispositivo abrindo as Definições no seu dispositivo, clicando em iCloud, e clicando no botão de Apagar Conta. Para cessar a sua Conta contate o Suporte iCloud através de www.apple.com/support/icloud. Quaisquer valores pagos pelo Usuário antes da sua cessação não serão reembolsáveis (exceto conforme expressamente de outro modo permitido por este Acordo), incluindo quaisquer valores pagos adiantados pelo ano de pendente. A cessação da sua Conta não o isentará de qualquer obrigação de pagar, assim como de quaisquer taxas ou encargos incorridos.

Cessação pela Apple

A Apple poderá a qualquer momento, sob determinadas circunstâncias e sem pré-aviso, cessar ou suspender de imediato toda ou uma parte da sua Conta e/ou acesso ao Serviço. O motivo para tal cessação incluirá: (a) violações deste Acordo ou quaisquer outras políticas ou diretrizes que aqui estejam referenciadas e/ou postadas (“posted”) no Serviço; (b) um pedido do Usuário para cancelar ou cessar a sua Conta; (c) um pedido e/ou ordem de entidades de aplicação da lei, entidade judicial, ou outra agência governamental; (d) onde a prestação do Serviço ao Usuário seja ou possa tornar-se ilegal; (e) questões ou problemas técnicos ou de segurança não esperados; (f) a sua participação em atividades fraudulentas ou ilegais; ou (g) falha no pagamento de quaisquer montantes devidos pelo usuário em relação ao Serviço. Qualquer dessas cessações ou suspensões serão efetuadas pela Apple na sua inteira discricionariedade e a Apple não será responsável perante o Usuário ou qualquer terceiro por quaisquer danos que possam resultar ou surgir dessa cessação ou suspensão da sua Conta e/ou acesso ao Serviço. Adicionalmente, a Apple poderá cancelar a sua Conta mediante aviso prévio através de e-mail para o endereço associado à sua Conta se (a) a sua Conta estiver inativa por um (1) ano; ou (b) exista uma descontinuidade ou modificação material em geral para o serviço ou qualquer parte dele. Qualquer desses cancelamentos ou suspensões serão efetuados pela Apple na sua inteira discricionariedade e a Apple não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro por quaisquer danos que possam resultar ou derivar de tal cancelamento ou suspensão da sua Conta e/ou acesso ao Serviço, embora reembolse pro rata quaisquer taxas ou montantes pagos adiantadamente.

Efeitos da Cessação

Quando ocorrer a cessação da Conta o Usuário perderá todo o acesso ao Serviço e a quaisquer partes do mesmo, incluindo, mas não limitando a, sua Conta, Apple ID, conta de e-mail, e Conteúdo. Adicionalmente, após um período de tempo, a Apple apagará a informação e dados armazenados na(s) conta(s) ou como parte da sua(s) Conta(s). Quaisquer componentes individuais do Serviço que possam ter utilizado sujeitos a acordos de licença de software separados também serão cancelados de acordo com esses acordos de licença.

Links e Outros Materiais de Terceiros

Links

Determinado Conteúdo, componentes ou funcionalidades do Serviço poderão incluir materiais de terceiros e/ou hiperligações (“hyperlinks”) para outros web sites, recursos ou Conteúdo. Porque a Apple poderá não ter qualquer controle sobre tais sites de terceiros e/ou materiais, o usuário reconhece e concorda que a Apple não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos, e não assegura ou garante a exatidão de quaisquer desses sites ou recursos, e não será de modo nenhum responsável ou imputável por qualquer Conteúdo, publicidade, produtos ou materiais disponíveis em tais sites ou recursos. Reconhece ainda e concorda que a Apple não será responsável ou imputável de qualquer modo pelos danos em que incorrer ou alegar ter incorrido, quer direta ou indiretamente, em resultado da sua utilização e/ou dependência em relação a qualquer desse Conteúdo, publicidade, produtos ou materiais disponíveis a partir de tais sites ou recursos.

Serviço Google Maps

A utilização do Serviço Google Maps está sujeita aos seguintes termos adicionais: Termos de Serviço Google Maps disponíveis em http://maps.google.com/help/terms_maps.html e Avisos Legais Google Maps em http://maps.google.com/help/legalnotices_maps.html.

Renúncia de Garantias

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, COMO TAL, NA MEDIDA EM QUE TAIS EXCLUSÕES SEJAM ESPECIFICAMENTE PROIBIDAS PELA LEI APLICÁVEL, ALGUMAS DAS EXCLUSÕES ABAIXO ESTABELECIDAS PODERÃO NÃO LHE SER APLICÁVEIS.

A APPLE UTILIZARÁ PERÍCIA RAZOÁVEL E CUIDADO DEVIDO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AS SEGUINTES RENÚNCIAS ESTÃO SUJEITAS A ESTA GARANTIA EXPRESSA.

A APPLE NÃO GARANTE, REPRESENTA, OU ASSEGURA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTA OU ISENTA DE ERROS, E CONCORDA QUE OCASIONALMENTE A APPLE PODERÁ REMOVER O SERVIÇO POR PERÍODOS INDEFINIDOS DE TEMPO, OU CANCELAR O SERVIÇO DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE ACORDO.

EXPRESSAMENTE ENTENDE E CONCORDA QUE O SERVIÇO É PRESTADO NUMA BASE “TAL COMO ESTÁ” ("AS IS") E “CONFORME DISPONÍVEL” ("AS AVAILABLE"). A APPLE E AS SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, TRABALHADORES, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES EXPRESSAMENTE RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR, E NÃO-INFRAÇÃO. EM PARTICULAR, A APPLE E AS SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, TRABALHADORES, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO PRESTAM QUALQUER GARANTIA QUE (I) O SERVIÇO SATISFARÁ OS SEUS REQUISITOS; (II) A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ PONTUAL, ININTERRUPTA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS; (III) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USUÁRIO EM RESULTADO DO SERVIÇO SERÁ EXATA OU CONFIÁVEL; E (IV) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SOFTWARE QUE LHE É DISPONIBILIZADO COMO PARTE DO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS.

A APPLE NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ LIVRE DE PERDA, CORRUPÇÃO, ATAQUE, VÍRUS, INTERFERÊNCIA, HACKING, OU OUTRA INTRUSÃO DE SEGURANÇA, E A APPLE RENÚNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM A MESMA.

QUALQUER MATERIAL CARREGADO, BAIXADO (“DOWNLOADED”) OU DE OUTRO MODO OBTIDO ATRAVÉS DA UTILIZAÇAO DO SERVIÇO É ACESSADO A SUA PRÓPRIA DISCRIÇÃO E RISCO, E SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO NO SEU DISPOSITIVO, COMPUTADOR, OU PERDA DE DADOS QUE RESULTE DO CARREGAMENTO (“DOWNLOAD”) DE QUALQUER DESSE MATERIAL. RECONHECE AINDA QUE O SERVIÇO NÃO É DESTINADO OU ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÕES OU AMBIENTES ONDE A FALHA OU ATRASO TEMPORAL,ALÉM DE ERROS OU INEXATIDÕES, CONTEÚDO, DADOS OU INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADOS PELO SERVIÇO PODEM LEVAR À MORTE, LESÃO PESSOAL, OU DANO FÍSICO OU AMBIENTAL SEVERO.

Limitação de Responsabilidade

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR PRESTADORES DE SERVIÇOS. NA MEDIDA EM QUE TAIS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES SEJAM ESPECIFICAMENTE PROIBIDAS PELA LEI APLICÁVEL, ALGUMAS DAS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS PODERÃO NÃO LHE SER APLICÁVEIS.

A APPLE UTILIZARÁ PERÍCIA RAZOÁVEL E CUIDADO DEVIDO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AS SEGUINTES LIMITAÇÕES NÃO SE APLICAM COM RESPEITO À PERDA RESULTANTE DA (A) FALHA DA APPLE EM UTILIZAR PERÍCIA RAZOÁVEL E CUIDADO DEVIDO; (B) À NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA, CONDUTA DOLOSA, OU FRAUDE DA APPLE; OU (C) MORTE OU LESÃO PESSOAL.

ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A APPLE E AS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, TRABALHADORES, REPRESENTANTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA VONTADE, UTILIZAÇÃO, DADOS, CUSTO DE PROCURA DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO SE A APPLE TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DA: (I) UTILIZAÇÃO OU INABILIDADE DE UTILIZAR O SERVIÇO (II) QUAISQUER ALTERAÇÕES EFETUADAS AO SERVIÇO OU QUALQUER CESSAÇÃO TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DO SERVIÇO OU DE QUALQUER PARTE DO MESMO; (III) O ACESSO NÃO AUTORIZADOOU ALTERAÇÃO DAS TRANSMISSÕES DO USUÁRIO OU DADOS; (IV) O APAGAMENTO, CORRUPÇÃO, OU FALHA EM ARMAZENAR E/OU ENVIAR E RECEBER AS SUAS TRASMISSÕES OU DADOSATRAVÉS DO SERVIÇO; (V) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NO SERVIÇO; E (VI) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO COM O SERVIÇO.

Indemnização

O usuário concorda em defender, indenizar e manter a Apple, suas afiliadas, subsidiárias, diretores, funcionários, trabalhadores, agentes, parceiros, fornecedores, e licenciadores isentos de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, efetuada por um terceiro, relacionada com ou resultante de: (a) qualquer Conteúdo que submeta, poste (“post”), transmita, ou de outro modo disponibilize através do Serviço; (b) a sua utilização do Serviço; (c) qualquer violação deste Acordo pelo Usuário; (d) qualquer ação tomada pela Apple como parte da sua investigação de uma violação suspeita deste Acordo em resultado das suas investigações ou decisão de que uma violação deste Acordo ocorreu; ou (e) a violação pelo Usuário de quaisquer direitos de outrem. Isto significa que o usuário não poderá processar a Apple, suas afiliadas, subsidiárias, diretores, funcionários, trabalhadores, agentes, parceiros, fornecedores, e licenciadores em resultado da decisão da Apple de remover ou recusar processar qualquer informação ou Conteúdo, para avisa-lo, para suspender ou cessar o seu acesso ao Serviço, ou tomar qualquer outra medida durante a investigação de uma suspeita de violação ou em resultado da conclusão da Apple que uma violação deste Acordo ocorreu. Esta disposição de renúncia e indenização aplica-se a todas as violações descritas ou contempladas por este Acordo. Esta obrigação sobreviverá à cessação deste Acordo e/ou à utilização pelo usuário do Serviço. O usuário reconhece que é responsável por toda a utilização do Serviço fazendo uso de sua Conta, e que este Acordo se aplica a toda e qualquer utilização da mesma. Concorda em cumprir com este Acordo e em defender, indenizar e isentar a Apple de e contra toda e qualquer reclamação ou demanda resultante da utilização da sua Conta, quer tal utilização seja ou não expressamente autorizada pelo Usuário.

Avisos

A Apple poderá disponibilizar-lhe avisos em relação ao Serviço, incluindo alterações a este Acordo, por e-mail para o seu endereço de e-mail iCloud (e/ou outro endereço de e-mail alternativo associado com a sua Conta se disponibilizado), por correio postal, ou por postagem (“postings”) no nosso website e/ou o Serviço.

Lei Aplicável

Com exceção da medida expressamente indicada no parágrafo seguinte, este Acordo e a relação entre o Usuário e a Apple reger-se-á pelas leis do Estado da Califórnia, excluindo as suas disposições de conflito de leis. O Usuário e a Apple concordam em submeter à jurisdição exclusiva e pessoal dos tribunais localizados no Condado de Santa Clara, Califórnia, a resolução de qualquer disputa ou litígio resultante deste Acordo. Caso o usuário(a) não for um cidadão dos EUA; (b) não residir nos EUA; (c) não estiver acessando ao Serviço a partir dos EUA; e (d) for um cidadão de um dos países abaixo identificados, pelo presente, concorda que qualquer litígio ou reclamação resultante deste Acordo reger-se-á pela lei aplicável abaixo indicada, sem atender a qualquer disposição de conflito de leis, e pelo presente irrevogavelmente submete-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no estado, provincial ou país abaixo identificados cuja lei governa:

Se for um cidadão de:

Qualquer país da União Europeia ou Suíça, Noruega ou Islândia;

Lei aplicável e foro:

As leis e tribunais do seu local habitual de residência.

Especificamente excluída da aplicação deste Acordo está a lei conhecida como a Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Bens.

Geral

Este Acordo constitui o acordo integral entre você e a Apple, regendo a utilização dos Serviços, prevalecendo sobre quaisquer acordos prévios em relação a Serviços. Você também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais que são aplicáveis quando utiliza serviços relacionados, conteúdo ou software de terceiros. Se qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou insusceptível de exigência legal, esta será interpretada de modo consistente com a lei aplicável de modo a refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, e as disposições restantes permanecerão totalmente exigíveis e em vigor. A não exigência de cumprimento, por parte da Apple, de quaisquer direitos ou disposições contidas neste Acordo, não constituirá uma renúncia a tal direito. Você concorda que, exceto pelo previsto neste Acordo, não existirão quaisquer terceiros beneficiários com relação a este documento.

ALTERAÇÕES

A Apple reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar este Acordo e impor termos e condições novos ou adicionais relativamente à utilização do Serviço. Se você não concordar com os termos, deverá cessar o uso do Serviço e contatar o Suporte iCloud para recuperar o seu Conteúdo. A sua utilização do Serviço será considerada como aceitação dos Termos e Condições expostos neste documento.

CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA

A utilização do Serviço inclui a capacidade de celebrar acordos e/ou efetuar transações eletronicamente. VOCÊ RECONHECE QUE AS SUAS SUBMISSÕES ELETRÔNICAS CONSTITUEM O SEU ACORDO E INTENÇÃO DE CONTRATAR OS SERVIÇOS, BEM COMO DE PAGAR PELAS OPERAÇÕES E TRANSAÇÕES REALIZADAS. O SEU ACEITE E INTENÇÃO EM ESTAR VINCULADO À SUBMISSÕES ELETRÓNICAS APLICA-SE A TODOS OS REGISTROS RELATIVOS A TODAS AS TRANSAÇÕES EM QUE VOCÊ PARTICIPA RELATIVAS A ESTE SERVIÇO, INCLUINDO AVISOS DE CANCELAMENTO, POLÍTICAS, CONTRATOS E APLICAÇÕES. Para acessar e guardar os seus registos eletrônicos, poderá ser requerido que você possua determinado hardware e/ou software, o que será de sua exclusiva responsabilidade.

Última atualização: 18 de Setembro de 2013