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TERMOS E CONDIÇÕES

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A. CONDIÇÕES DE VENDA DA LOJA ITUNES, MAC APP, LOJA APP E IBOOKS STORE
B. TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ITUNES
C. TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA MAC APP, LOJA APP E IBOOKS STORE

OS ACORDOS LEGAIS ABAIXO DESCRITOS SÃO CELEBRADOS ENTRE SI E A ITUNES SARL (“ITUNES”) E REGEM O SEU USO DA LOJA ITUNES, DA LOJA MAC APP, LOJA APP E IBOOKS STORE (AS “LOJAS”). CARREGUE EM "ACEITO" PARA ACEITAR ESTES TERMOS. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO CARREGUE EM "ACEITO," E NÃO UTILIZE A LOJA ITUNES, A LOJA, MAC APP, LOJA APP OU IBOOKS STORE. ESTE ACORDO APLICA-SE SEM PREJUÍZO DAS LICENÇAS DE SOFTWARE QUE LHE POSSAM TER SIDO CONCEDIDAS, NOMEADAMENTE QUANTO À UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO ITUNES.

PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS, POR FAVOR ACEDA A https://www.apple.com/support/.

A. TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA DA LOJA ITUNES, DA LOJA MAC APP, LOJA APP E IBOOKS STORE

PAGAMENTOS, TAXAS, E POLÍTICA DE REEMBOLSO

Concorda que pagará por todos os produtos que comprar através das Lojas, e que a iTunes poderá cobrar o seu método de pagamento por quaisquer produtos comprados e por quaisquer montantes adicionais (incluindo quaisquer taxas e juros de mora, quando aplicáveis) que possam ser relacionados com ou terem sido acumulados pela sua Conta. É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO ATEMPADO DE TODOS AS TAXAS E POR DISPONIBILIZAR À ITUNES UM MÉTODO DE PAGAMENTO VÁLIDO PARA O PAGAMENTO DE TODAS AS SUAS TAXAS. Para informações relativas à facturação das compras, por favor aceda a support.apple.com/kb/HT5582.

O seu preço total incluirá o preço do produto mais qualquer imposto de vendas aplicável e/ou imposto de valor adicionado (IVA) aplicável; o imposto de vendas será calculado com base na morada indicada para os propósitos de facturação e os impostos de venda aplicáveis no momento em que for efectuado o download do produto. Só serão cobrados impostos de venda nas jurisdições onde os bens digitais são tributáveis. Nenhum cliente será elegível para isenções de tais impostos de vendas.

Todas as vendas e aluguéis de produtos serão definitivas.

Os preços para os produtos oferecidos através das Lojas poderão ser alterados a qualquer momento, e as Lojas não oferecem protecção de preços ou reembolsos no caso de haver uma redução de preço ou oferta promocional.

Caso um produto fique indisponível depois de ter sido efectuada uma transacção mas antes do download do produto iniciar, o seu único direito será exclusivamente o reembolso. Caso problemas técnicos previnam ou atrasem de maneira irrazoável a entrega do seu produto, os seus direitos únicos e exclusivos são ou a substituição do produto ou, alternativamente, o reembolso, conforme determinado pela iTunes.

1-Click®

1-Click é uma marca de serviço registada da Amazon.com, Inc., utilizada sob licença. 1-Click é uma funcionalidade conveniente que lhe permite efectuar uma compra nas Lojas com um único clique do seu rato (“mouse”) ou outro dispositivo de interface. A compra 1-Click poderá ser activada ao aceder às Lojas pelo seu computador, através do diálogo que aparece quando carrega num botão marcado “Compra” (“Buy”). (Poderá repor esta opção a qualquer momento mediante a selecção do botão “Repor Avisos” (“Reset Warnings”) nos seus Detalhes de Conta). Ao aceder às Lojas nos seus produtos da Apple que utilizem o iOS, por exemplo um iPad, iPod touch, ou iPhone (“Dispositivo iOS”), a funcionalidade 1-Click é activada para cada transacção quando carregar o botão que exibe o preço do produto relevante, o que revelará o botão de Compra. Quando a 1-Click está activada, o download iniciará imediatamente quando carregar no botão Comprar, e a sua transacção será completada sem quaisquer outros passos.

CÓDIGOS DE CONTEÚDOS

Os Códigos de Conteúdos (“Content Codes”) não poderão ser trocados por dinheiro e não poderão ser devolvidos para obter um reembolso em dinheiro (excepto conforme seja obrigatório por lei); trocados; revendidos; usados para comprarem ofertas; usados para efectuar compras na Loja Online Apple; ou utilizados na Lojas de Retalho Apple. Saldos restantes não poderão ser transferidos para terceiros.

Os Códigos de Conteúdos adquiridos em Cabo Verde apenas podem ser utilizados nas Lojas em Cabo Verde.

A iTunes não é responsável por Códigos de Conteúdos perdidos ou roubados.

A iTunes reserva-se o direito de encerrar contas e exigir formas alternativas de pagamento no caso de que um Código de Conteúdos tenha sido obtido ou usado fraudulentamente nas Lojas.

NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A ITUNES E OS SEUS LICENCIADOS, AFILIADAS E LICENCIADORES NÃO FAZEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS RELATIVAMENTE AOS CÓDIGOS DE CONTEÚDOS, OU ÀS LOJAS, INCLUÍNDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. NO CASO DE QUE UM CÓDIGO DE CONTEÚDO NÃO ESTEJA OPERACIONAL, O SEU ÚNICO DIREITO, E A NOSSA ÚNICA RESPONSABILIDADE, SERÁ A SUBSTITUIÇÃO DO MESMO CÓDIGO DE CONTEÚDO. ESTAS LIMITAÇÕES PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS A SI. ALGUNS PAÍSES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS TIPOS DE INDEMNIZAÇÃO. NO CASO DE QUE ESTAS LEIS SEJAM APLICÁVEIS A SI, O AVISO LEGAL, AS EXCLUSÕES OU AS LIMITAÇÕES SUPRACITADAS PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS A SI, NA SUA TOTALIDADE OU EM PARTE, E TAMBÉM PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.

OFERTAS (“GIFTS”)

Ofertas (“Gifts”) adquiridas em Lojas podem ser compradas somente para, e compradas somente por, pessoas localizadas em Cabo Verde. Os destinatários das Ofertas necessitam de hardware e definições de controlo parental compatíveis para utilizarem determinadas Ofertas.

PRÉ-ENCOMENDAS

Ao pré-encomendar produtos, está a autorizar às Lojas a automaticamente cobrarem a sua conta e a efectuarem o download do produto quando se tornar disponível. Poderá cancelar a sua pré-encomenda antes do produto se tornar disponível.

CONTRATAÇÃO ELECTRÓNICA

A sua utilização das Lojas inclui a capacidade legal de celebrar acordos e/ou concluir transacções por meios electrónicos. CONFIRMA QUE AS SUAS SUBMISSÕES ELECTRÓNICAS CONSTITUEM A SUA ACEITAÇÃO E A SUA INTENÇÃO DE SER VINCULADO A TAIS ACORDOS E TRANSACÇÕES E DE PAGAR PELOS MESMOS. A SUA ACEITAÇÃO E INTENÇÃO DE SE VINCULAR PELAS SUBMISSÕES ELECTRÓNICAS APLICAM-SE A TODOS OS REGISTOS DE TODAS AS TRANSACÇÕES QUE SUBMETE ATRAVÉS DO PRESENTE SITE, INCLUINDO AVISOS DE CANCELAMENTO, POLÍTICAS, CONTRATOS E REQUERIMENTOS. De modo a aceder e conservar os seus registos electrónicos, poderá ser-lhe exigido que tenha determinado hardware e software, os quais são da sua exclusiva responsabilidade.

A iTunes não é responsável por erros tipográficos.

B. TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ITUNES

ESTE ACORDO LEGAL ENTRE SI E A ITUNES SARL (“ITUNES”) REGE A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO LOJA ITUNES (“LOJA ITUNES”).

SERVIÇO LOJA ITUNES

A iTunes é a fornecedora da Loja iTunes que lhe permite adquirir ou alugar uma licença para conteúdo digital ("Produtos iTunes") apenas para utilização por um utilizador final no âmbito dos termos e condições estabelecidos no presente Acordo.

REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DA LOJA ITUNES

Esta Loja iTunes encontra-se disponível aos indivíduos de idade igual ou superior a 13 anos. Caso tenha mais do que 13 anos de idade mas seja menor de 18 anos, deverá rever este Acordo com um dos seus pais ou com o seu tutor legal para se assegurarem que o entende e que o seu progenitor ou tutor legal também o entendem.

A Loja iTunes está disponível para si apenas em Cabo Verde. Concorda que não utilizará ou tentará utilizar a Loja iTunes fora de Cabo Verde. A iTunes poderá utilizar tecnologias para controlar o seu cumprimento desta disposição.

A utilização da Loja iTunes requer dispositivos compatíveis, acesso à Internet e determinado software (poderão ser aplicáveis taxas); poderá necessitar de actualizações periódicas; e poderá ser afectada pelo desempenho destes factores. Uma conexão de acesso de alta velocidade é fortemente recomendada para utilização regular e é exigida para vídeo. É recomendável ter a última versão do software necessário para acesso à Loja iTunes a qual pode ser necessária para efectuar determinadas transacções ou utilizar determinadas funcionalidades e para o download de Produtos iTunes previamente adquiridos a partir da Loja iTunes. Concorda que é sua responsabilidade cumprir com estes requisitos, os quais poderão ser alterados periodicamente. A Loja iTunes não faz parte de qualquer outro produto ou oferta e nenhuma compra ou obtenção de qualquer outro produto sera entendido como uma afirmação ou garantia de que terá acesso à Loja iTunes.

A SUA CONTA

Como utilizador registado da Loja iTunes, poderá criar uma conta (“Conta”). Não revele informação sobre a sua Conta a mais ninguém. É exclusivamente responsável por assegurar a confidencialidade e segurança da sua Conta, e por todas as actividades que ocorram na ou através da sua Conta. Também concorda em notificar a iTunes de imediato no caso de haver qualquer falha de segurança da sua Conta. A iTunes não se responsabilizará por quaisquer perdas que resultem da utilização não autorizada da sua Conta.

De modo a adquirir e efectuar o download de Produtos iTunes da Loja iTunes, deverá digitar a sua Identificação da Apple (“Apple ID”) e senha (“password”) ou utilizar o Touch ID para autenticar a sua Conta de modo a efectuar compras. Assim que tiver autenticado a sua Conta com a Identificação Apple (“Apple ID”) e senha (“password”), não necessitará de a autenticar novamente durante quinze minutos no seu computador ou dispositivo iOS; pode permitir que o seu computador ou Apple TV se lembrem da senha para assim continuarem autenticados. Durante este período, poderá efectuar compras e o download de Produtos iTunes sem reintroduzir a sua senha. Poderá desactivar a capacidade de efectuar compras de Produtos iTunes ou alterar as definições de modo a que seja necessária a sua senha para todas as transacções ajustando as definições no seu computador, dispositivo iOS ou Apple TV. Para mais informações, por favor leia http://support.apple.com/kb/HT1904 e http://support.apple.com/kb/HT4213

Concorda que disponibilizará informação correcta e completa quando se registar com, e enquanto utilizar, a Loja iTunes ("Dados de Registo iTunes"), e concorda em actualizar os seus Dados de Registo iTunes de modo a mantê-los correctos e completos. Concorda que a iTunes poderá armazenar e utilizar os Dados de Registo iTunes para a manutenção e facturação da sua Conta.

ENTREGA AUTOMÁTICA E DOWNLOAD DE COMPRAS EFECTUADAS ANTERIORMENTE

Quando comprar pela primeira vez Produtos iTunes musicais e vídeos musicais (em conjunto “Conteúdo iTunes Auto-Entregue”) poderá indicar que deseja receber automaticamente cópias de tal Conteúdo iTunes Auto-Entregue em computadores e Dispositivos iOS adicionais autorizados para iTunes com software compatível (“auto-download”), mediante associação de tais computadores e Dispositivos iOS, sujeito às regras de associação abaixo (cada, um “Dispositivo Associado”). Por cada Dispositivo Associado, poderá especificar quais os tipos de Conteúdo Elegível iTunes, se algum, é que poderão ser obtidos para o referido Dispositivo Associado mediante o auto-download. Num Dispositivo Associado que seja capaz de receber notificações push (“Push-Enabled”), incluindo Dispositivos iOS, será efectuado o auto-download dos Produtos iTunes para esse Dispositivo Associado quando esteja conectado à Internet; num Dispositivo Associado que não seja Push-Enabled, o Conteúdo Elegível iTunes aparecerá automaticamente na fila de download e o seu download poderá ser iniciado manualmente no iTunes.

Para sua conveniência, uma vez adquirido o Conteúdo Auto-Entregue iTunes, comprados (i.e. não alugados) Produtos iTunes audiovisuais (cada um, “Conteúdo Elegível iTunes”), poderá efectuar o download para um Dispositivo Associado de Conteúdo Elegível iTunes que tenha sido comprado previamente. Alguns Conteúdos Elegíveis que tenham sido comprados previamente poderão não estar disponíveis para um download subsequente num determinado momento, e a iTunes não será responsabilizada em tal caso. Como poderá não ser capaz de efectuar o download subsequente de determinado Conteúdo Elegível iTunes previamente adquirido assim que efectuar o download de um item de Conteúdo Elegível iTunes, é da sua responsabilidade não perder, destruir, ou danificar o mesmo, e poderá querer criar uma cópia de segurança.

A Associação de Dispositivos Associados está sujeita aos seguintes termos:

(i) Poderá efectuar o auto-download de Conteúdo iTunes Auto-Entregue ou o download de Conteúdo Elegível iTunes previamente adquirido a partir de uma Conta até um total 10 Dispositivos Associados, desde que não mais de 5 sejam computadores autorizados para iTunes.

(ii) Um Dispositivo Associado poderá ser associado com apenas uma Conta em determinado momento.

(iii) Poderá trocar um Dispositivo Associado para uma Conta diferente apenas uma vez a cada 90 dias.

(iv) Poderá efectuar o download de conteúdo grátis previamente adquirido para um número ilimitado de dispositivos enquanto for grátis na Loja iTunes, mas para não mais do que 5 computadores autorizados para iTunes.

Uma Apple TV não é considerada um “Dispositivo Associado”. No entanto, Produtos iTunes audiovisuais (i.e. não alugados) podem ser reproduzidos em Apple TVs compatíveis, desde que apenas possa reproduzir esses filmes num número limitado de Apple TVs em simultâneo. Uma Apple TV não é um “Dispositivo Associado.”

Algum do Conteúdo Elegível iTunes pode ser grande, e quantias substanciais poderão ser cobradas devidas à transferência de dados necessárias para a entrega de tal Conteúdo Elegível iTunes através de uma ligação de dados.

ITUNES MATCH

O iTunes Match permite que acesse remotamente às suas músicas correspondentes ou carregadas, e aos vídeos de música que tenha adquirido com a sua Conta, bem como todos os respectivos metadados, as listas de músicas, e outra informação sobre a sua Biblioteca iTunes. (“Conteúdo iTunes Match”).

Poderá subscrever o iTunes Match por um valor anual. Deverá possuir um cartão de crédito válido no iTunes para subscrever. A subscrição é não-reembolsável (excepto nos casos permitidos pela lei aplicável), e será automaticamente renovada por períodos de um ano até a cancelar. A sua conta será cobrada não mais do que 24 horas antes do final do período da subscrição anual correspondente. Poderá cancelar a renovação automática ajustando as definições da conta da Loja iTunes no seu computador. Não poderá continuar a aceder ao seu conteúdo iTunes Match através do iTunes Match após o fim da sua subscrição anual.

O iTunes Match funciona com bibliotecas que contêm até 25,000 músicas que (i) não estão actualmente disponíveis na Loja iTunes, ou (ii) que não foram adquiridas na loja iTunes com a sua conta. Músicas que não preencham determinados requisitos, ou que não estejam autorizadas para o seu computador, não são elegíveis para o iTunes Match.

O iTunes Match procurará automaticamente os seus ficheiros de música e recolherá outras informações que poderão ser utilizadas para identificar ficheiros media na sua biblioteca iTunes, tais como nomes de músicas, artistas de músicas ou as suas durações. O iTunes Match irá usar esta informação para comparar músicas com aquelas que se encontram actualmente disponíveis na loja iTunes, e disponibilizar-lhe-á as músicas comparadas num formato disponível na Loja iTunes. Se a música não for comparada com sucesso, a sua cópia da música será carregada para a iTunes no mesmo formato ou num formato determinado pelo iTunes. A iTunes reserva o direito de limitar tipos de conteúdo carregados (por exemplo, ficheiros excessivamente grandes). A Música comparada ou carregada e os respectivos metadados estarão disponíveis para acesso através de um Dispositivo Associado que tenha sido permitido para o iTunes Match. A associação de Dispositivos Associados para o iTunes Match está sujeita aos mesmos termos que a Entrega Automática e download de compras efectuadas anteriormente, e as músicas carregadas ou correspondentes são tidas como “Conteúdo Elegível iTunes”. Poderá também aceder o Conteúdo iTunes Match através de Apple TVs compatíveis, sendo que apenas poderá fazê-lo num número limitado de Apple TVs em simultâneo.

Quando utiliza o iTunes Match, o Genius começará a associar informação sobre a media na sua biblioteca iTunes com a sua conta; a associação com a sua conta continuará por um período de tempo após a sua subscrição terminar. O iTunes irá utilizar esta informação nos termos descritos na secção de Privacidade deste Acordo. Não poderá desactivar o Genius enquanto utiliza o iTunes Match, portanto se preferir que não recolhamos e usemos informação da sua biblioteca iTunes desde modo, não deverá utilizar o iTunes Match.

Deste modo aceita utilizar o iTunes Match apenas para conteúdo adquirido legalmente. Qualquer uso de material ilegítimo infringe os direitos de outros e poderá estar sujeito a sanções civis e criminais, incluindo possíveis compensações monetárias por violação de Direito de Autor.

O iTunes Match é fornecido numa base de “COMO ESTÁ” e poderá conter erros ou incoerências que poderão causar falhas, corrupção ou perda de dados e/ou informação, incluindo músicas, listas de músicas, e histórico de reproduções, do seu computador ou dispositivo e de outros periféricos (incluíndo, mas não limitado a, servidores e outros computadores) ligados a estes. Deverá fazer cópias de segurança de toda a informação no seu computador ou dispositivo e em quaisquer periféricos que utilizem o iTunes Match. Reconhece expressamente que concorda que qualquer utilização do iTunes Match será feita à sua conta. Até à extensão permitida por lei, a iTunes não será responsabilizado pelo seu uso do iTunes Match, incluindo qualquer dificuldade em aceder a conteúdo comparado ou carregado.

PRIVACIDADE

A Loja iTunes está sujeita à Política de Privacidade da Apple, Inc. (“Apple”), disponível em https://www.apple.com/pt/privacy/.

Quando opta pela função Genius, a iTunes irá, ocasionalmente, recolher informação automaticamente que poderá ser utilizada para identificar media na sua biblioteca iTunes neste computador, tais como o seu histórico de reproduções e de listas de músicas. Isto inclui media comprada através da iTunes e media obtida por outras fontes. Esta informação será guardada anonimamente e não será associada com o seu nome ou Conta. Quanto utiliza a função Genius, a iTunes irá usar esta informação e os conteúdos da sua biblioteca iTunes, bem como outras informações, para lhe dar recomendações personalizadas.

A iTunes apenas poderá utilizar esta informação e combiná-la com informação agregada com as bibliotecas iTunes de outros utilizadores que também optem por esta função, o seu histórico de compras na loja iTunes, o histórico de compras agregado de outros utilizadores da loja iTunes, e outra informação obtida através de terceiros, para:

• Criar playlists personalizadas para si da sua biblioteca iTunes.

• Apresentar-lhe recomendações referentes a media e a outros produtos ou serviços que poderá desejar adquirir.

• Apresentar recomendações referentes a produtos e serviços a outros utilizadores.

Durante todo o tempo a sua informação será tratada de acordo com a Política de Privacidade da Apple.

Uma vez que opte pela função Genius no iTunes, poderá criar lista de músicas Genius em dispositivos compatíveis com Genius. Para permitir a função Genius no seu dispositivo, deverá sincronizá-la como a sua biblioteca iTunes após ter activado esta função.

Se preferir que não recolhamos e usemos informação da sua biblioteca iTunes deste modo, não deverá activar a função Genius. Poderá revogar a sua opção desta função a qualquer momento desactivando a função Genius no menu da loja no iTunes do seu computador. Depois de desactivar esta função, a iTunes deixará de enviar informação sobre a sua biblioteca iTunes para a iTunes. Se optou por partilhar a sua biblioteca de múltiplos computadores, deverá desactivar a função Genius em cada computador. A função Genius não pode ser activada ou desactiva a partir do seu dispositivo.

Ao activar a função Genius, consente que a sua informação seja utilizada no termos descritos acima e de acordo com a Política de Privacidade da Apple.

DISPONIBILIDADE DO CONTEÚDO

A iTunes reserva-se o direito de alterar as opções de conteúdo (incluindo a selecção de determinadas funcionalidades)sem qualquer aviso.

UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO COMPRADO OU ADQUIRIDO

Concorda que a Loja iTunes da iTunes e que determinados produtos incluem tecnologia de segurança que limitam o seu uso dos Produtos iTunes e que, mesmo em relação aos produtos iTunes limitados por tecnologia de segurança, deve utilizar os Produtos iTunes em conformidade com as regras de utilização aplicáveis estabelecidas pela iTunes e pelos seus licenciantes ("Regras de Utilização"), e que qualquer outro uso dos Produtos iTunes pode constituir uma violação de direitos de autor. Qualquer tecnologia de segurança é uma parte inseparável dos Produtos iTunes.

A iTunes reserva o direito de modificar as Regras de Utilização a qualquer momento. Concorda em não violar, contornar, fazer engenharia inversa, descompilar, desmontar ou adulterar qualquer tecnologia de segurança relacionada a tais Regras de Utilização, por qualquer motivo ou tentar ou ajudar outra pessoa a fazê-lo. As Regras de Utilização podem ser controladas e monitoradas pela iTunes para fins de conformidade, e a iTunes reserva o direito de aplicar as Regras de Utilização sem aviso prévio. Concorda em não aceder à Loja iTunes, por qualquer meio que não seja através de um software fornecido pela iTunes para aceder à Loja iTunes. Você não deve aceder ou tentar aceder a uma conta à qual não está autorizado a aceder. Concorda em não modificar o software de qualquer maneira ou forma, ou usar versões modificadas do software, para quaisquer fins, incluindo a obtenção de acesso não autorizado à Loja iTunes. Violações do sistema ou da segurança da rede poderão resultar em responsabilidade civil ou criminal.

REGRAS DE USO

(i) Está autorizado a utilizar os produtos iTunes apenas para uso pessoal e não-comercial.

(ii) Está autorizado a utilizar os produtos iTunes em cinco dispositivos autorizados iTunes, excepto em aluguer de Conteúdo (ver abaixo).

(iii) Poderá armazenar produtos iTunes até um total de cinco Contas diferentes em simultâneo em dispositivos compatíveis, desde que cada iPhone sincronize toques que sejam Produtos iTunes com um único dispositivo autorizado iTunes de cada vez, e sincronizar um iPhone com um dispositivo autorizado iTunes diferente levará a que os toques que sejam Produtos iTunes armazenados nesse iPhone sejam apagados.

(iv) Está autorizado a gravar uma lista de músicas até um total de sete vezes.

(v) Não está autorizado a gravar videos iTunes ou toques que sejam Produtos iTunes.

(vi) Os produtos “iTunes Plus” não contêm tecnologia de segurança que limite o uso de tais produtos, e as Regras de Uso (ii) – (v) não se aplicam a produtos “iTunes Plus”. Poderá copiar, armazenar, e gravar os produtos “iTunes Plus” tanto quanto seja razoavelmente necessário para uso pessoal e não comercial

(vii) Poderá sincronizar manualmente um filme de pelo menos um dispositivo autorizado iTunes para dispositivos que tenham o modo de sincronização manual, desde que o filme esteja associado com uma Conta no dispositivo autorizado iTunes principal, onde o dispositivo autorizado iTunes principal é aquele que foi primeiramente sincronizado com o dispositivo ou aquele que subsequentemente foi designado como principal utilizando o iTunes.

(viii) É necessária uma ligação HDCP para assistir a filmes transmitidos através de HDMI.

(ix) Conteúdo dos alugueres

(a)O Conteúdo dos alugueres é visionável apenas num dispositivo de cada vez. Deverá estar ligado à Loja iTunes quando movimente alugueres, e poderá apenas fazê-lo entre o seu computador e outros dispositivos compatíveis. Conteúdo alugado através da sua Apple TV, iPad, iPhone 4, ou iPod touch (4ª geração) não poderão ser movidos. Se mover um aluguer para um dispositivo compatível e depois utilizar a Loja iTunes para restaurar esse dispositivo, ou escolher Opções > Reiniciar > Apagar todo o conteúdo e definições nesse dispositivos, esse aluguer será permanentemente apagado.

(b) Uma vez que compre um aluguer, deverá completar o download dos alugueres em trinta (30) dias. Terá trinta (30) dias após o download do aluguer para iniciar a visualização. Uma vez iniciada, terá quarenta e oito (48) horas para completar a visualização do filme. Parar, interromper, ou recomeçar um aluguer não estende o tempo disponível para a visualização.

Alguns Produtos iTunes, incluindo mas não limitado ao Conteúdo dos alugueres, apenas poderão ser descarregados uma vez e não poderão ser substituídos se perdidos por qualquer razão. É da sua responsabilidade não perder, destruir, ou danificar Produtos iTunes depois de descarregados, e poderá querer fazer uma cópia de segurança.

A entrega de Produtos iTunes não tranfere para si qualquer uso commercial ou promocional de Produtos iTunes. Quaisquer funcionalidades de gravação ou exportação são apenas uma conveniência para si e não constituem uma licença, renúncia, ou qualquer outra limitação de quaisquer direitos dos titulares de direitos de autor em quaisquer conteúdos integrados em qualquer Produto iTunes.

Reconhece que alguns aspectos da Loja iTunes, dos Produtos iTunes, e a administração das Regras de Uso abrange o envolvimento contínuo da iTunes, e caso a iTunes modificar qualquer parte ou descontinuar a Loja iTunes, o que a iTunes poderá fazer de acordo com a sua discricionariedade, não poderá utilizar os Produtos iTunes na mesma medida que antes de tal alteração ou interrupção, e que o iTunes não terá qualquer responsabilidade perante si neste caso.

PASS ITUNES

O preço total para o Pass iTunes é cobrado após a compra. Deverá ligar-se com a Loja iTunes e descarregar qualquer conteúdo restante do Pass iTunes nos 90 dias seguintes ao conteúdo final do Pass ficar disponível (ou qualquer outro período de tempo que possa ser especificado na página em que a compra teve lugar), depois do qual tal conteúdo poderá já não estar disponível para download enquanto parte da compra.

PRODUTOS ITUNES DE ALTA DEFINIÇÃO (HD)

Produtos iTunes de Alta Definição são visualizáveis apenas em dispositivos compatíveis HD; no entanto, o Produtos HD de Alta Definição comprados (e não alugados) incluem uma versão standard para uso em disponsitivos não-HD.

SUBMISSÕES À LOJA ITUNES

A Loja iTunes poderá oferecer funcionalidades interactivas que lhe permitem submeter materiais (incluindo ligações para conteúdo de terceiros) em áreas da Loja iTunes acessíveis e visíveis pelo público. Concorda que qualquer uso de tais funcionalidades, incluindo qualquer material submetido por si, sera efectuado à sua responsabilidade, não infringirá ou violará quaisquer direitos de quaisquer partes ou violará quaisquer leis, contribuirá para ou encorajará a infracção ou qualquer outra conduta ilegal, ou que seja obsceno, objectável, ou de mau gosto. Também concorda que obteve todos os direitos e licenças necessárias. Concorda em facultar informação completa e precisa em conexão com a sua submissão de materiais na Loja iTunes. Concede à iTunes uma licença mundial, livre do pagamento de royalties, e não exclusive para utilizer tais materiais enquanto parte da Loja iTunes, e em relação com Produtos iTunes, sem qualquer compensação ou obrigação perante si. A iTunes reserva o direito de não colocar ou publicar quaisquer materiais, e remover ou editar quaisquer materiais, a todo o tempo, na sua discrição, sem notificar ou incorrer em responsabilidade, até ao limite permitido pela lei.

A iTunes tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar quaisquer materiais submetidos por si ou disponíveis de qualquer outro modo na Loja iTunes, a investigar qualquer violação reportada ou aparente deste Acordo, e a tomar qualquer acção que o iTunes considere adequado na sua inteira discrição, incluindo, mas não limitado a, cessação de acordo com os presentes termos ou com a Política de Direito de Autor da Apple (https://www.apple.com/legal/copyright.html).

MATERIAIS PERTENCENTES A TERCEIROS

Parte do conteúdo, dos serviços iTunes, e serviços disponíveis através da loja iTunes poderá incluir materiais pertencentes a terceiros. A iTunes poderá disponibilizar-lhe links para websites de terceiros como uma conveniência para si. Concorda que a iTunes, na medida permitida por lei, não será responsabilizada por examinar ou avaliar tal conteúdo ou a sua precisão, e a iTunes não garante e não terá qualquer responsabilidade ou obrigação relativamente a quaisquer materiais ou websites pertencentes a terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos, ou serviços de terceiros. Concorda que não utilizará quaisquer materiais pertencentes a terceiros de tal modo que viole ou infrinja os direitos de quaisquer terceiros e que a iTunes não será de qualquer forma responsabilizada por qualquer dessas suas utilizações.

MATERIAL CENSURÁVEL

Entende que, ao utilizar a Loja iTunes, poderá encontrar material que possa julgar ser ofensivo, indecente, ou censurável, e que poderá ou não ter sido identificado como contendo conteúdo explícito. Independentemente de tais considerações, e até ao limite permitido pela lei, concorda em utilizar a Loja iTunes a seu próprio risco e, na medida permitida pelas leis, a iTunes não será responsabilizada pelo material que possa ser considerado ofensivo, indecente, ou censurável. Descrições e categorias de produtos iTunes são fornecidas para a sua conveniência e concorda que a iTunes não garante a sua precisão.

INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA IMPORTANTE

Para evitar esforço muscular, articular, ou visual durante o uso dos produtos oferecidos através da Loja iTunes, deve sempre fazer pausas frequentes, e descansar de um modo mais prolongado se sentir qualquer dor, fadiga ou desconforto. Uma percentagem muito pequena de pessoas poderá sofrer ataques ou desmaios quando expostas a luzes intermitentes ou padrões, incluindo, mas não limitado a, enquanto jogar jogos de vídeo ou assistir a vídeos. Os sintomas poderão incluir náuseas, tonturas, movimentos involuntários, perda de consciência, visão alterada, formigueiro, dormência, ou outros desconfortos. Consulte um médico antes de usar os produtos oferecidos através da loja iTunes se já sofreu sintomas iguais ou semelhantes, e pare de usar esses produtos imediatamente e consulte um médico se ocorrerem durante o uso de tais produtos. Os pais deverão monitorar o uso que os seus filhos fazem dos produtos disponibilizados através da Loja iTunes para sinais de sintomas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Concorda que a Loja iTunes, incluindo, entre outros, aos Produtos, gráficos, interface de utilizador, clips de áudio, conteúdo editorial, e os scripts e software utilizados para implementar a Loja iTunes, contém informação e material proprietário que é detido pela iTunes e/ou os licenciantes, e está protegido pela propriedade intelectual aplicável e por outras leis, incluindo, mas não limitado, ao direito de autor. Concorda que não utilizará tal informação ou materiais proprietários de qualquer modo excepto para utilização da Loja iTunes em conformidade com este Acordo. Nenhuma parte da Loja iTunes pode ser reproduzida de nenhuma forma ou por qualquer meio, excepto conforme expressamente permitido nestes termos. Concorda em não modificar, alugar, locar, emprestar, vender, distribuir, ou criar obras derivadas de qualquer modo baseadas nas Lojas, e não explorará as Lojas de qualquer modo não autorizado de qualquer forma qualquer que ela seja, incluindo, mas não limitado a, por trespasse ou por sobrecarga da capacidade da rede.

Não obstante qualquer outra disposição deste Acordo, a iTunes e os licenciantes reservam-se o direito de alterar, suspender, remover, ou desactivar o acesso a quaisquer Produtos, conteúdo, ou outros materiais que fazem parte da Loja iTunes sem aviso prévio. Na medida permitida pelas leis, a iTunes não será responsável por efectuar tais alterações. A iTunes também pode impor limites sobre a utilização de ou acesso a determinadas características ou partes das Lojas, em qualquer caso sem aviso prévio e sem responsabilidade, na medida permitida pelas leis.

Os direitos de autor da e sobra a Loja iTunes (incluindo a compilação de conteúdos, posts, links para outros recursos da Internet, e descrição de tais recursos) e software relacionado são detidos pela iTunes e/ou pelos seus licenciantes, que reservam todos os seus direitos nos termos da lei e da equidade. A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DE QUALQUER PARTE DO SERVIÇO, EXCEPTO PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME PERMITIDO NESTE ACORDO, É ESTRITAMENTE PROIBIDA E VIOLA OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS E PODERÁ SUJEITÁ-LO A SANÇÕES CIVIS E PENAIS, INCLUINDO INDEMNIZAÇÕES PECUNIÁRIAS POR PREJUÍZOS E POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR.

Apple, o logótipo da Apple, iTunes e as outras marcas marcas de serviço, gráficos, e logótipos da Apple utilizados em relação ao Serviço são marcas da Apple Inc. nos Estados Unidos da América (E.U.A.) e/ou noutros países. Outras marcas, marcas de serviço, gráficos, e logótipos utilizados em relação ao Serviço poderão ser a propriedade dos respectivos titulares. Este Acordo não lhe concede nenhum direito ou licença relativamente a qualquer das marcas anteriormente descritas, nem a qualquer utilização de tais marcas.

Enquanto titular de uma conta iTunes em pleno gozo dos seus direitos, poderá ter acesso limitado para descarregar determinadas capas de albuns para a música guardada na biblioteca iTunes da sua aplicação iTunes. Tal acesso é concedido apenas como uma conveniência, e o iTunes não garante, e não terá qualquer responsabilidade por, tal capa de álbum ou o uso que desta seja feito. Poderá aceder apenas a capas de álbuns de cuja música seja o legítimo titular de uma cópia. As capas de álbuns são fornecidas para uso pessoal e não-comercial apenas. Concorda que não utilizará as capas de álbuns de qualquer modo que possa infringir ou violar este acordo ou de qualquer parte, e que o iTunes não será de qualquer forma responsável pelo uso por si feito.

CESSAÇÃO

Caso não cumpra, ou a iTunes suspeite que não cumpriu, com qualquer das disposições deste Acordo, a iTunes, na sua inteira discricionariedade e, quando for adequado, sem qualquer aviso prévio pode: (i) fazer cessar o presente Acordo e/ou a sua Conta, e permanecerá responsável por quaisquer montantes devidos ao abrigo da sua Conta até à, e incluindo a, data de cessação; e/ou (ii) fazer com que a licença relativa ao software cesse; e/ou (iii) impedir o acesso às Lojas (ou a qualquer parte das mesmas).

A iTunes reserva-se no direito de modificar, suspender, ou descontinuar as Lojas (ou qualquer parte ou conteúdo das mesmas) a qualquer momento sem aviso prévio e, na medida permitida pela lei, a iTunes não será responsável perante si ou qualquer terceiro no caso de exercer tais direitos.

RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ITUNES NÃO GARANTE, DECLARA, OU ASSEGURA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DAS LOJAS SERÁ ININTERRUPTA OU SEM ERROS, E CONCORDA QUE A ITUNES PODERÁ PERIODICAMENTE RETIRAR AS LOJAS POR PERÍODOS INDEFINIDOS DE TEMPO, OU CANCELAR AS LOJAS A QUALQUER ALTURA. ISTO PODERÁ ACONTECER SEM QUALQUER NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.

CONCORDA QUE O SEU USO, OU IMPOSSIBILIDADE DE USO,DA LOJA ITUNES SERÁ FEITA À SUA CONTA. A LOJA ITUNES E TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS ENTREGUES A SI ATRAVÉS DAS LOJAS SÃO FORNECIDAS TAL COMO SE ENCONTRAM E TAL COMO SÃO DISPONIBILIZADOS, EXCEPTO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA ITUNES, PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLICITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLICITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO E LEGALIDADE. DEVIDO AO FACTO DE QUE ALGUNS PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTÍAS IMPLÍCITAS, A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL A SI.

EM NENHUM CASO A ITUNES, OS SEUS ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, FORNECEDORES, E LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS QUE RESULTEM DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DAS LOJAS OU POR QUALQUER OUTRA ACÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER MANEIRA COM A SUA UTILIZAÇÃO DAS LOJAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NO CONTEÚDO, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO QUE FORAM INCORRIDOS COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) AFIXADO (“POSTED”), TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DAS LOJAS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE QUE PODERIAM SER INCORRIDOS. DEVIDO AO FACTO DE QUE ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS DIRECTOS OU INDIRECTOS, NESSES PAÍSES OU JURISDIÇÕES A RESPONSABILIDADE DA ITUNES SERÁ LIMITADA NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI.

A ITUNES UTILIZARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA PROTEGER A INFORMAÇÃO SUBMETIDA POR SI EM CONEXÃO COM AS LOJAS, MAS CONCORDA QUE A SUBMISSÃO DE TAL INFORMAÇÃO É FEITA A SEU PRÓPRIO RISCO E QUE A ITUNES, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER PERDA OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE SEJA RELACIONADA COM TAL INFORMAÇÃO DE QUALQUER MANEIRA.

A ITUNES NÃO GARANTE NEM ASSEGURA QUE AS LOJAS SERÃO ISENTAS DE PERDAS, DISRUPÇÕES, ATAQUES, VÍRUS, INTERFERÊNCIAS, PIRATARIA INFORMÁTICA (“HACKING”), OU OUTRAS INTRUSÕES DE SEGURANÇA, E A ITUNES RENUNCIA QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVA AOS MESMOS. EM RELAÇÃO A ALGUNS PRODUTOS APENAS PODERÁ SER EFECTUADO O DOWNLOAD UMA VEZ; APÓS TER SIDO EFECTUADO O DOWNLOAD, NÃO PODEM SER SUBSTITUÍDOS NO CASO DE SEREM PERDIDOS POR QUALQUER MOTIVO. SERÁ RESPONSÁVEL POR CRIAR CÓPIAS DE SEGURANÇA DO SEU PRÓPRIO SISTEMA, INCLUINDO QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS DAS LOJAS.

RENÚNCIA DE DIREITO E INDEMNIZAÇÃO

A UTILIZAÇÃO DA LOJA ITUNES IMPLICA QUE CONCORDA, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, A INDEMNIZAR A ITUNES, OS SEUS ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, FORNECEDORES, E LICENCIADORES POR QUALQUER QUEIXA OU ACÇÃO RESULTANTE DO INCUMPRIMENTO DO PRESENTE ACORDO, DA SUA UTILIZAÇÃO DA LOJA ITUNES, OU POR QUALQUER ACÇÃO TOMADA PELA ITUNES COMO PARTE DA SUA INVESTIGAÇÃO DE UM INCUMPRIMENTO DO PRESENTE ACORDO QUE A APPLE POSSA SUSPEITAR TER OCORRIDO, OU COMO RESULTADO DAS SUAS DESCOBERTAS OU DECISÃO DE QUE OCORREU UM INCUMPRIMENTO DO PRESENTE ACORDO. ISTO IMPLICA QUE NÃO PODERÁ PROCESSAR OU OBTER INDEMNIZAÇÃO DA ITUNES, OS SEUS ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, FORNECEDORES, E LICENCIANTES QUE RESULTE DE UMA DECISÃO DE SUSPENDER OU CESSAR O SEU ACESSO AO SERVIÇO, OU DE TOMAR QUALQUER OUTRA ACÇÃO NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO DE UM INCUMPRIMENTO DESTE ACORDO QUE A APPLE POSSA SUSPEITAR TER OCORRIDO OU QUE RESULTE DA CONCLUSÃO DA APPLE QUE OCORREU UM INCUMPRIMENTO DO PRESENTE ACORDO. ESTE TERMO QUE REGULA A RENÚNCIA DE DIREITO E INDEMNIZAÇÃO APLICA-SE A TODAS OS INCUMPRIMENTOS INCLUÍDOS OU CONTEMPLADOS POR ESTE ACORDO.

ALTERAÇÕES

A iTunes reserva-se no direito de a qualquer momento modificar este Acordo e impor termos e condições novos ou adicionais relativamente à sua utilização da Loja iTunes. Tais modificações e termos adicionais serão efectivos imediatamente e serão incorporados neste Acordo. O uso continuado da Loja iTunes será considerado uma aceitação dos mesmos.

DIVERSOS

Este Acordo constitui o acordo total entre si e a iTunes e rege a sua utilização da Loja iTunes, prevalecendo sobre quaisquer acordo previamente estabelecido entre si e a iTunes. Também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais que são aplicáveis quando utiliza serviços de afiliados, ou conteúdo ou software pertencente a terceiros. No caso de que qualquer parte deste Acordo for considerada nula ou inválida, tal parte será interpretada de modo consistente com a lei aplicável de modo a reflectir, na medida que for possível, as intenções originais de ambas as partes ao Acordo, e as restantes partes permanecerão em pleno vigor. No caso da iTunes não exigir o cumprimento de qualquer direito ou de qualquer disposição contida no presente Acordo, isso não será entendido como uma renúncia de qualquer disposição. A iTunes não será responsável por não cumprir quaisquer obrigações quando isto for devido a causas que estejam além do seu controlo.

A Loja iTunes são operadas pela iTunes a partir dos seus escritórios localizados no Luxemburgo. Concorda em cumprir com todas as leis, estatutos, decretos, e regulamentos locais, federais, e nacionais que sejam aplicáveis a sua utilização da Loja iTunes. Todas as compras realizadas na Loja iTunes são regidas pela lei da Califórnia, sem se aplicarem as suas disposições de conflito de leis. A sua utilização das Lojas também poderá estar sujeita a outras leis. Excepto quando exigido por lei, e nesse caso só na medida exigida, concorda expressamente que os tribunais do Estado da Califórnia serão exclusivamente competentes para dirimir qualquer acção ou litígio com a iTunes ou que seja relacionada de qualquer forma com a sua utilização das Lojas. O risco de perda e o título para todas as transacções electrónicas passarão ao comprador no Luxemburgo uma vez que for efectuada a transferência electrónica ao destinatário. Nenhum funcionário ou agente do iTunes tem a autoridade para alterar este Acordo.

A iTunes poderá notificá-lo relativamente às Lojas mediante o envio de um email para o seu endereço de email ou mediante uma carta por via postal para a morada associada à sua Conta, ou mediante a divulgação de um post na Loja iTunes. Tais avisos produzirão efeitos de imediato.

A iTunes reserva-se o direito de tomar medidas que a iTunes acredite serem razoavelmente necessárias ou adequadas ao cumprimento e/ou verificação do cumprimento com qualquer parte do presente Acordo. Concorda que a iTunes tem o direito de, sem qualquer responsabilidade legal, revelar quaisquer Dados de Registo e/ou informação de Conta às autoridades legais, oficiais do governo, e/ou a um terceiro, na medida que a iTunes considere ser razoavelmente necessário ou adequado ao cumprimento e/ou verificação do cumprimento com qualquer parte deste Acordo (incluindo, entre outros, ao direito da iTunes de cooperar com qualquer processo legal relativamente à sua utilização do Serviço e/ou Produtos, e/ou a uma queixa de um terceiro que a sua utilização da Loja iTunes e/ou Produtos é ilegal e/ou infringe os direitos do mesmo).

C. TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA MAC APP, LOJA APP E IBOOKS STORE

ESTE ACORDO LEGAL ENTRE SI E A ITUNES SARL ("ITUNES") REGE A SUA UTILIZAÇÃO DA LOJA MAC APP, LOJA APP E IBOOKS STORE (“LOJAS APP E BOOK”) E A COMPRA DE LICENÇAS DAS MESMAS, QUE SÃO VENDIDAS A SI PELA ITUNES.

A LOJA MAC APP, LOJA APP E IBOOKS STORE

A iTunes é a fornecedora das Lojas App e Book que lhe permitem adquirir licenças para produtos de software e conteúdo digital (“os Produtos App e Book”) à iTunes apenas para utilização por um utilizador final no âmbito dos termos e condições estabelecidos no presente Acordo. Para produtos da Loja App (definidos abaixo), os utilizadores finais poderão ser pessoas singulares actuando em nome próprio, empresas comerciais ou instituições de ensino.

REQUISITOS PARA A UTILIZAÇÃO DAS LOJAS APP E BOOK

As Lojas App e Book são disponíveis aos indivíduos de idade igual ou superior aos 13 anos. Caso tenha mais do que 13 anos de idade mas seja menor de 18 anos, deverá rever este Acordo com um dos seus pais ou com o seu tutor legal para assegurarem-se que o entende e que o seu pai ou tutor legal também o entendem.

As Lojas App e Book estão disponíveis para si apenas em Cabo Verde. Concorda que não utilizará ou tentará utilizar as Lojas App e Book fora de Cabo Verde. A iTunes poderá utilizar várias tecnologias para controlar o seu cumprimento deste termo.

A utilização das Lojas App e Book requer dispositivos compatíveis, acesso à Internet, e determinado software (taxas poderão ser aplicáveis); poderá necessitar actualizações periódicas; e poderá ser afectada pelo desempenho destes factores. Uma conexão de acesso de alta velocidade à Internet é fortemente recomendada. É recomendável ter a última versão do software necessário (incluindo, entre outros, software iTunes e/ou Loja Mac App) para ter acesso às Lojas App e Book, e a mesma poderá ser necessária para efectuar determinadas transacções ou utilizar determinadas funcionalidades e para o download de Produtos App e Book previamente adquiridos a partir das Lojas App e Book. Concorda que é a sua responsabilidade cumprir com estes requisitos, os quais poderão ser alterados periodicamente. As Lojas App e Book não fazem parte de qualquer outro produto ou oferta, e nenhuma compra ou obtenção de qualquer outro produto será entendido como uma afirmação ou garantia de que terá acesso às Lojas App e Book.

A SUA CONTA

Como utilizador registado das Lojas App e Book, poderá criar uma conta ("Conta"). Não revele informação sobre a sua Conta a mais ninguém. É exclusivamente responsável por assegurar a confidencialidade e segurança da sua Conta, e por todas as actividades que ocorram na ou através da sua Conta. Também concorda em notificar a iTunes de imediato no caso de haver qualquer falha de segurança da sua Conta. A iTunes não se responsabilizará por quaisquer perdas que resultem da utilização não autorizada da sua Conta.

De modo a adquirir e efectuar o download dos Produtos App e Book das Lojas App e Book, deverá digitar a sua Identificação da Apple (“Apple ID”) e senha (“password”) ou utilizar o Touch ID para autenticar a sua Conta de modo a efectuar compras. Assim que tiver autenticado a sua Conta com a Identificação Apple (“Apple ID”) e senha (“password”), não necessitará de autenticar novamente durante quinze minutos; pode permitir que o seu computador se lembre da senha para assim continuar autenticado. Durante este período, poderá efectuar compras e o download de Produtos App e Book sem reintroduzir a sua senha. Poderá desactivar a capacidade de efectuar compras de Produtos App e Book ou alterar as definições de modo a que seja necessária a sua senha para todas as transacções ajustando as definições no seu computador ou Dispositivo iOS. Para mais informações, por favor leia http://support.apple.com/kb/HT1904 e http://support.apple.com/kb/HT4213

Concorda que disponibilizará informação correcta e completa quando se registar com, e enquanto utilizar, as Lojas App e Book ("Dados de Registo App e Book "), e concorda em actualizar os seus Dados de Registo App e Book de modo a mantê-los correctos e completos. Concorda que a iTunes poderá armazenar e utilizar os Dados de Registo App e Book para a manutenção e facturação da sua Conta.

ENTREGA AUTOMÁTICA E DOWNLOAD DE COMPRAS EFECTUADAS ANTERIORMENTE

Quando comprar Produtos da Loja App (à exclusão de produtos comprados da Loja Mac App) da iBooks Store através das Lojas App e Book (“Conteúdo Elegível”) pela primeira vez, poderá indicar que deseja receber automaticamente cópias de tal Conteúdo Elegível em computadores e Dispositivos iOS adicionais autorizados para iTunes com software compatível (“auto-download”) mediante associação de tais computadores e Dispositivos Ios compatíveis, sujeito às regras de associação abaixo (cada, um “Dispositivo Associado”). Por cada Dispositivo Associado, poderá especificar quais os tipos de Conteúdo Elegível, se algum, é que poderão ser obtidos para o referido Dispositivo Associado mediante o auto-download. Num Dispositivo Associado que seja capaz de receber notificações push (“Push-Enabled”), incluindo Dispositivos iOS, será efectuado o auto-download dos Produtos para esse Dispositivo Associado quando esteja conectada à Internet; num Dispositivo Associado que não seja Push-Enabled, incluindo os que estejam a correr no sistema operativo Windows, o Conteúdo Elegível aparecerá automaticamente na fila de download e o seu download poderá ser iniciado manualmente no iTunes.

Para sua conveniência, uma vez que Conteúdo Elegível for comprado, poderá efectuar o download para um Dispositivo Associado de Conteúdo Elegível que tenha sido comprado previamente. Alguns Conteúdos Elegíveis que tenham sido comprados previamente poderão não estar disponíveis para um download subsequente num determinado momento, e a iTunes não será responsabilizada em tal caso. Como poderá não ser capaz de efectuar o download subsequente de determinado Conteúdo Elegível previamente adquirido assim que efectuar o download de um item de Conteúdo Elegível, é da sua responsabilidade não perder, destruir, ou danificar o mesmo, e poderá querer criar uma cópia de segurança.

A Associação de Dispositivos Associados (acima referida) está sujeita aos seguintes termos:

(i) Poderá efectuar o auto-download de Conteúdo Elegível ou o download de Conteúdo Elegível previamente adquirido a partir de uma Conta em até 10 Dispositivos Associados, desde que não mais de 5 sejam computadores autorizados para iTunes.

(ii) Um Dispositivo Associado poderá ser associado com apenas uma Conta em determinado momento.

(iii) Poderá trocar um Dispositivo Associado para uma Conta diferente apenas uma vez a cada 90 dias.

(iv) Poderá efectuar o download de conteúdo grátis previamente adquirido para um número ilimitado de dispositivos enquanto for grátis nas Lojas App e Book, mas para não mais do que 5 computadores autorizados para iTunes.

Os termos (i) a (iv) acima não são aplicáveis a Produtos da App Store.

Algum do Conteúdo Elegível pode ser grande, e taxas substanciais poderão ser cobradas devidas à transferência de dados necessárias para a entrega de tal Conteúdo Elegível através de uma ligação de dados.

ENTREGA AUTOMÁTICA DE ACTUALIZAÇÕES

O seu computador ou dispositivo irão ligar-se periodicamente à Loja App e à Loja Mac App para procurar actualizações das apps instaladas no seu dispositivo ou computador. Se estiverem disponíveis, as actualizações podem ser descarregadas e instaladas automaticamente para o seu dispositivo ou computador. Pode desactivar as Actualizações automáticas alterando as definições das actualizações automáticas no seu computador ou dispositivo.

PRIVACIDADE

As Lojas App e Book estão sujeitas à Política de Privacidade da Apple, Inc. disponível em https://www.apple.com/pt/privacy/.

UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS APP E BOOK E DAS LOJAS APP E BOOK

A iTunes está a vender-lhe uma licença para utilizar os Produtos App e Book. Uma vez adquirida da iTunes, essa licença forma um acordo vinculativo entre si e o editor de tal Produto App e Book (o "Editor") regendo a sua utilização de tal Produto App e Book. Aceita que as Lojas App e Book e determinados Produtos App e Book incluem um quadro de segurança utilizando tecnologia que protege a informação digital e limita a sua utilização dos Produtos App e Book a determinadas regras de utilização estabelecidas pela iTunes e pelos Editores e que, quer os Produtos App e Book estejam ou não limitados por tecnologia de segurança, utilizará os Produtos App e Book de acordo com as regras de utilização aplicáveis estabelecidas pela iTunes e pelos Editores (“Regras de Utilização”), e que qualquer outra utilização dos Produtos App e Book poderá constituir uma violação de direitos de autor. Qualquer tecnologia de segurança é uma parte inseparável dos Produtos App e Book. A iTunes reserva-se o direito de modificar as Regras de Utilização para futuras compras a partir das Lojas App e Book a qualquer momento. Concorda em não violar, contornar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, ou interferir de qualquer maneira com a tecnologia de segurança relacionada com as Regras de Utilização por qualquer razão. Também concorda não tentar ou ajudar outra pessoa a fazer o mesmo. As Regras de Utilização poderão ser controladas e monitorizadas pela iTunes para efeitos de averiguar a conformidade com as mesmas, e a iTunes reserva-se o direito a aplicar as Regras de Utilização sem aviso prévio a si. Concorda em não aceder às Lojas App e Book através de quaisquer meios que não sejam software fornecido pela iTunes para o propósito de aceder às Lojas App e Book. Não acederá ou tentará aceder uma Conta que não tenha autorização para aceder. Concorda em não alterar o software de qualquer maneira ou forma, nem de usar versões alteradas do software, por qualquer motivo, incluindo o acesso indevido às Lojas App e Book. Violações do sistema ou da segurança de rede poderão resultar em responsabilidade civil ou criminal.

A entrega dos Produtos App e Book não lhe transfere quaisquer direitos de utilização promocionais sobre os Produtos App e Book.

Reconhece que alguns aspectos das Lojas App e Book, Produtos App e Book, e administração das Regras de Utilização impliquem o envolvimento contínuo da iTunes não obstante o facto de que a iTunes não faz parte da licença entre si e os Editores dos Produtos App e Book. A iTunes poderá alterar qualquer parte de ou descontinuar as Lojas App e Book, à sua escolha, e, nessa eventualidade, não será possível usar os Produtos App e Book na mesma medida que era possível antes de tal alteração ou descontinuação. Na medida permitida pelas leis, a iTunes não será responsabilizada por tal alteração ou descontinuação.

SUBMISSÕES ÀS LOJAS APP E BOOK

As Lojas App e Book poderão oferecer funcionalidades interactivas que lhe permitem submeter materiais (incluindo links para conteúdos que sejam a propriedade de terceiros) nas áreas das Lojas App e Book que sejam acessíveis ao e visíveis pelo público. Concorda que qualquer utilização de tais funcionalidades, incluindo quaisquer materiais que sejam submetidos por si, serão da sua completa responsabilidade, não infringirão nem violarão os direitos de quaisquer terceiros, nem violarão quaisquer leis, contribuirão para ou encorajarão a tais violações ou a conduta que seja ilegal, ou que de qualquer outra forma possa seja considerada obscena ou censurável. Também concorda que obteve previamente todos os direitos e licenças necessários relativamente a tais submissões. Concorda em submeter informação relacionada com a sua submissão de quaisquer materiais nas Lojas App e Book que seja correcta e actualizada. Pelo presente Acordo concede à iTunes uma licença mundial, sem limitação de tempo, livre de royalties e não exclusiva para utilizar tais materiais como parte das Lojas ou na prestação ou marketing das Lojas App e Book, sem lhe dever qualquer compensação ou obrigação. A iTunes reserva-se sempre o direito de não fazer posts ou não publicar quaisquer materiais, e, na medida permitida pelas leis, de retirar ou alterar qualquer material, a qualquer momento na sua inteira discricionariedade sem aviso prévio ou responsabilidade. Não poderá submeter opiniões ou avaliações de Produtos da App Store que foram obtidos mediante a utilização de um Código de Conteúdo promocional.

A iTunes tem o direito, mas não a obrigação, de controlar quaisquer materiais que submeta ou que de outro modo seja disponibilizado nas Lojas App e Book, para investigar qualquer incumprimento deste Acordo que tenha sido relatada ou seja aparente, e de tomar qualquer acção que a iTunes na sua inteira discricionariedade entenda adequada, incluindo, entre outras, cessação do presente Acordo nos termos do mesmo ou da Política de Direito de Autor da Apple (https://www.apple.com/legal/copyright.html).

MATERIAIS PERTENCENTES A TERCEIROS

Parte do conteúdo e dos serviços disponíveis através das Lojas App e Book poderá incluir materiais pertencentes a terceiros. A iTunes poderá disponibilizar-lhe links para websites de terceiros como uma conveniência para si. Concorda que a iTunes, na medida permitida por lei, não será responsabilizada por examinar ou avaliar tal conteúdo ou a sua precisão, e a iTunes não garante e não terá qualquer responsabilidade ou obrigação relativamente a quaisquer materiais ou websites pertencentes a terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos, ou serviços de terceiros. Concorda que não utilizará quaisquer materiais pertencentes a terceiros de tal modo que viole ou infrinja os direitos de quaisquer terceiros e que a Apple não será de qualquer forma responsabilizada por qualquer dessas suas utilizações.

MATERIAL CENSURÁVEL

Entende que, ao utilizar as Lojas App e Book, poderá encontrar material que possa julgar ser ofensivo, indecente, ou censurável, e que poderá ou não ter sido identificado material que seja explícito em tal conteúdo. Independentemente de tais considerações, concorda em utilizar as Lojas App e Book a seu próprio risco e, na medida permitida pelas leis, a iTunes não será responsabilizada pelo material que possa ser considerado ofensivo, indecente, ou censurável. Descrições e categorias de Produtos App e Book são fornecidas para a sua conveniência e concorda que a iTunes não garante a sua precisão.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Concorda que as Lojas App e Book, incluindo, entre outros, aos Produtos App e Book, gráficos, interface de utilizador, clips de áudio, conteúdo editorial, e os scripts e software utilizados para implementar as Lojas App e Book, contêm informação e material proprietário que é detido pela iTunes e/ou os Editores, e está protegido pela propriedade intelectual aplicável e por outras leis, incluindo mas não limitado ao direito de autor. Concorda que não utilizará tal informação ou materiais proprietários de qualquer modo excepto para utilização das Lojas App e Book em conformidade com este Acordo. Nenhuma parte das Lojas App e Book pode ser reproduzida de nenhuma forma ou por qualquer meio, excepto conforme expressamente permitido nestes termos. Concorda em não modificar, alugar, locar, emprestar, vender, distribuir, ou criar obras derivadas baseadas nas Lojas App e Book de qualquer modo, e não explorará as Lojas App e Book de qualquer modo não autorizado de qualquer forma, incluindo, mas não limitado a, por trespasse ou por sobrecarga da capacidade da rede.

Não obstante qualquer outra disposição deste Acordo, a iTunes e os Editores reservam-se o direito de alterar, suspender, remover, ou desactivar o acesso a quaisquer Produtos App e Book, conteúdo, ou outros materiais que fazem parte das Lojas App e Book sem aviso prévio. Na medida permitida pelas leis, a iTunes não será responsável por efectuar tais alterações. A iTunes também pode impor limites sobre a utilização de ou acesso a determinadas características ou partes das Lojas App e Book, em qualquer caso sem aviso prévio e sem responsabilidade, na medida permitida pelas leis.

A iTunes e/ou os seus licenciadores detêm os direitos de autor sobre as Lojas App e Book, incluindo a compilação de conteúdos, afixações, links para outros recursos da Internet, e descrição de tais recursos. A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DE QUALQUER PARTE DAS LOJAS APP E BOOK, EXCEPTO PARA A UTILIZAÇÃO DAS LOJAS APP E BOOK CONFORME PERMITIDO NESTE ACORDO, É ESTRITAMENTE PROIBIDA E VIOLA OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS E PODERÁ SUJEITÁ-LO A SANÇÕES CIVIS E PENAIS, INCLUINDO INDEMNIZAÇÕES PECUNIÁRIAS POR PREJUÍZOS E POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR.

Apple, o logótipo da Apple, iTunes, Loja App e as outras marcas de serviço, gráficos, e logótipos da Apple utilizados em relação às Lojas App e Book são marcas da Apple Inc. nos Estados Unidos da América (E.U.A.). e/ou noutros países. Outras marcas, marcas de serviço, gráficos, e logótipos utilizados em relação às Lojas App e Book poderão ser a propriedade dos respectivos titulares. Este Acordo não lhe concede nenhum direito ou licença relativamente a qualquer das marcas anteriormente descritas, nem a qualquer utilização de tais marcas.

CESSAÇÃO

Caso não cumpra, ou a iTunes suspeite que não cumpriu, com qualquer das disposições deste Acordo, a iTunes, na sua inteira discricionariedade e sem qualquer aviso prévio pode: (i) fazer cessar o presente Acordo e/ou a sua Conta, e permanecerá responsável por quaisquer montantes devidos ao abrigo da sua Conta até à e incluindo a data de cessação; e/ou (ii) fazer com que a licença relativa ao software cesse; e/ou (iii) prevenir o acesso às Lojas App e Book (ou a qualquer parte das mesmas).

A iTunes reserva-se no direito de modificar, suspender, ou descontinuar as Lojas App e Book (ou qualquer parte ou conteúdo das mesmas) a qualquer momento sem aviso prévio e, na medida permitida pelas leis, a iTunes não será responsável perante si ou qualquer terceiro no caso de exercer tais direitos.

RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ITUNES NÃO GARANTE, DECLARA, OU ASSEGURA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DAS LOJAS APP E BOOK SERÁ ININTERRUPTA OU SEM ERROS, E CONCORDA QUE A ITUNES PODERÁ PERIODICAMENTE RETIRAR AS LOJAS APP E BOOK POR PERÍODOS INDEFINIDOS DE TEMPO, OU CANCELAR AS LOJAS APP E BOOK A QUALQUER ALTURA. ISTO PODERÁ ACONTECER SEM QUALQUER NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.

AS LOJAS APP E BOOK E TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS ENTREGUES A SI ATRAVÉS DAS LOJAS APP E BOOK SÃO FORNECIDAS TAL COMO SE ENCONTRAM E TAL COMO SÃO DISPONIBILIZADAS, EXCEPTO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA ITUNES, PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLICITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLICITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO E LEGALIDADE. DEVIDO AO FACTO DE QUE ALGUNS PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTÍAS IMPLÍCITAS, A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL A SI.

EM NENHUM CASO A ITUNES, OS SEUS ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, FORNECEDORES, E LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS QUE RESULTEM DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DAS LOJAS APP E BOOK OU POR QUALQUER OUTRA ACÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER MANEIRA COM A SUA UTILIZAÇÃO DAS LOJAS APP E BOOK, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NO CONTEÚDO, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO QUE FORAM INCORRIDOS COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) AFIXADO (“POSTED”), TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DAS LOJAS APP E BOOK, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE QUE PODERIAM SER INCORRIDOS. DEVIDO AO FACTO DE QUE ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS DIRECTOS OU INDIRECTOS, NESSES PAÍSES OU JURISDIÇÕES A RESPONSABILIDADE DA ITUNES SERÁ LIMITADA NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI.

A ITUNES UTILIZARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA PROTEGER A INFORMAÇÃO SUBMETIDA POR SI EM CONEXÃO COM AS LOJAS APP E BOOK, MAS CONCORDA QUE A SUBMISSÃO DE TAL INFORMAÇÃO É FEITA AO SEU PRÓPRIO RISCO E QUE A ITUNES, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER PERDA OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE SEJA RELACIONADA COM TAL INFORMAÇÃO DE QUALQUER MANEIRA.

A ITUNES NÃO GARANTE NEM ASSEGURA QUE AS LOJAS APP E BOOK SERÃO ISENTAS DE PERDAS, CORRUPÇÕES, ATAQUES, VÍRUS, INTERFERÊNCIAS, PIRATARIA INFORMÁTICA (“HACKING”), OU OUTRAS INTRUSÕES DE SEGURANÇA, E A ITUNES RENUNCIA QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVA AOS MESMOS. EM RELAÇÃO A ALGUNS PRODUTOS APP E BOOK APENAS PODERÁ SER EFECTUADO O DOWNLOAD UMA VEZ; APÓS TER SIDO EFECTUADO O DOWNLOAD, NÃO PODEM SER SUBSTITUÍDOS NO CASO DE SEREM PERDIDOS POR QUALQUER MOTIVO. SERÁ RESPONSÁVEL POR CRIAR CÓPIAS DE SEGURANÇA DO SEU PRÓPRIO SISTEMA, INCLUINDO QUAISQUER PRODUTOS APP E BOOK ADQUIRIDOS DAS LOJAS APP E BOOK.

RENÚNCIA DE DIREITO E INDEMNIZAÇÃO

NA MEDIDA PERMITIDA PELAS LEIS LOCAIS, A UTILIZAÇÃO DAS LOJAS APP E BOOK IMPLICA QUE CONCORDA A INDEMNIZAR A ITUNES, OS SEUS ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, FORNECEDORES, E LICENCIADORES POR QUALQUER QUEIXA OU ACÇÃO RESULTANTE DO INCUMPRIMENTO DO PRESENTE ACORDO, DA SUA UTILIZAÇÃO DAS LOJAS APP E BOOK, OU POR QUALQUER ACÇÃO TOMADA PELA ITUNES COMO PARTE DA SUA INVESTIGAÇÃO DE UM INCUMPRIMENTO DO PRESENTE ACORDO QUE A APPLE POSSA SUSPEITAR TER OCORRIDO, OU COMO RESULTADO DAS SUAS DESCOBERTAS OU DECISÃO DE QUE OCORREU UM INCUMPRIMENTO DO PRESENTE ACORDO. ISTO IMPLICA QUE NÃO PODERÁ PROCESSAR OU OBTER INDEMNIZAÇÃO DA APPLE, OS SEUS ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, FORNECEDORES, E LICENCIADORES QUE RESULTE DE UMA DECISÃO DE SUSPENDER OU CESSAR O SEU ACESSO ÀS LOJAS APP E BOOK, OU DE TOMAR QUALQUER OUTRA ACÇÃO NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO DE UM INCUMPRIMENTO DESTE ACORDO QUE A APPLE POSSA SUSPEITAR TER OCORRIDO OU QUE RESULTE DA CONCLUSÃO DA APPLE QUE OCORREU UM INCUMPRIMENTO DO PRESENTE ACORDO. ESTE TERMO QUE REGE A RENÚNCIA DE DIREITO E INDEMNIZAÇÃO É APLICÁVEL A TODOS OS INCUMPRIMENTOS INCLUÍDOS OU CONTEMPLADOS POR ESTE ACORDO. ESTE TERMO QUE REGULA A RENÚNCIA DE DIREITO E INDEMNIZAÇÃO APLICA-SE A TODAS OS INCUMPRIMENTOS INCLUÍDOS OU CONTEMPLADOS POR ESTE ACORDO.

ALTERAÇÕES

A iTunes reserva-se no direito de a qualquer momento modificar este Acordo e impor termos e condições novos ou adicionais relativamente à sua utilização das Lojas App e Book. Tais modificações e termos adicionais serão efectivos imediatamente e serão incorporados neste Acordo. O uso continuado das Lojas App e Book será considerado uma aceitação dos mesmos.

DIVERSOS

Este Acordo constitui o acordo total entre si e a iTunes e rege a sua utilização das Lojas App e Book, prevalecendo sobre quaisquer acordo previamente estabelecidos entre si e a iTunes. Também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais que são aplicáveis quando utiliza serviços de afiliados, determinados Produtos App e Book ou conteúdo ou software pertencente a terceiros. No caso de que qualquer parte deste Acordo for considerada nula ou inválida, tal parte será interpretada de modo consistente com a lei aplicável de modo a reflectir, na medida que for possível, as intenções originais de ambas as partes ao Acordo, e as restantes partes permanecerão em pleno vigor. No caso da iTunes não exigir o cumprimento de qualquer direito ou de qualquer disposição contida no presente Acordo, isso não será entendido como uma renúncia de qualquer disposição. A iTunes não será responsável por não cumprir quaisquer obrigações quando isto for devido a causas que estejam além do seu controlo.

As Lojas App e Book são operadas pela iTunes a partir dos seus escritórios localizados em Luxemburgo. Concorda em cumprir com todas as leis estatutos, decretos, e regulamentos locais, federais, e nacionais que sejam aplicáveis a sua utilização das Lojas App e Book. Todas as compras feitas nas Lojas App e Book são regidas pela lei da Califórnia, sem dar efeito às suas disposições de conflito de leis. A sua utilização das Lojas App e Book também poderá estar sujeita a outras leis. Excepto quando exigido por lei, e nesse caso só na medida exigida,concorda expressamente que os tribunais do Estado da Califórnia serão exclusivamente competentes para dirimir qualquer acção ou litígio com a iTunes ou que seja relacionada de qualquer forma com a sua utilização das Lojas App e Book. O risco de perda e o título para todas as transacções electrónicas passarão ao comprador em Luxemburgo uma vez que for efectuada a transferência electrónica ao recipiente. Nenhum funcionário ou agente do iTunes tem a autoridade para alterar este Acordo.

A iTunes poderá notificá-lo relativamente às Lojas App e Book mediante o envio de um email para o seu endereço de email ou mediante uma carta por via postal para a morada associada à sua Conta, ou mediante a efectuação de um post nas Lojas App e Book. Tais avisos produzirão efeitos de imediato.

A iTunes reserva-se o direito de tomar medidas que a iTunes acredite serem razoavelmente necessárias ou adequadas ao cumprimento e/ou verificação do cumprimento com qualquer parte do presente Acordo. Concorda que a iTunes tem o direito de, sem qualquer responsabilidade legal, revelar quaisquer Dados de Registo App e Book e/ou informação de Conta às autoridades legais, oficiais do governo, e/ou a um terceiro, na medida que a iTunes considere ser razoavelmente necessário ou adequado ao cumprimento e/ou verificação do cumprimento com qualquer parte deste Acordo (incluindo, entre outros, ao direito da iTunes de cooperar com qualquer processo legal relativamente à sua utilização das Lojas App e Book e/ou Produtos App e Book, e/ou a uma queixa de um terceiro que a sua utilização das Lojas App e Book e/ou Produtos App e Book é ilegal e/ou infringe os direitos do mesmo).

TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS DA LOJA MAC APP E DA LOJA APP

LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DA LOJA MAC APP E DA LOJA APP

A iTunes está a vender-lhe uma licença para utilizar os produtos de software disponibilizados através da Loja Mac App e da Loja App (os “Produtos da App Store”). Existem duas (2) categorias de Produtos da App Store, conforme indicado: (i) os Produtos da App Store que foram desenvolvidos pela Apple, e que lhe são licenciados pela iTunes (“Produtos Apple”); e (ii) Os Produtos da App Store que foram desenvolvidos, e que lhe são licenciados, por parte de um Produtor Terceiro (“Produtos de Terceiro”). A categoria de um Produto da App Store em particular (Produto Apple ou Produto de Terceiro) está identificada na aplicação Mac App Store ou na aplicação App Store.

A sua licença para cada Produto da App Store fica sujeita ao Acordo de Licença de Utilizador Final de Aplicação Licenciada abaixo descrito e concorda que tais termos serão aplicáveis excepto se o Produto da App Store estiver coberto por um acordo de licença de utilizador final válido celebrado entre si e o editor desse Produto da App Store (o “Editor”), caso em que o acordo de licença de utilizador final do Editor será aplicável a tal Produto da App Store. O Editor reserva todos os direitos no e sobre o Produto da App Store que não lhe são expressamente concedidos.

Reconhece que a licença em relação a cada Produto Apple que obtém através da Loja Mac App ou da Loja App, constitui um acordo vinculativo entre si e a iTunes. Reconhece que: assim que adquire um Produto de Terceiro à iTunes, está a celebrar directamente um acordo vinculativo com o Editor de tal Produto de Terceiro que rege a sua utilização de tal Produto de Terceiro; e a iTunes não é parte na licença entre si e o Editor relativamante a tal Produto de Terceiro. O Editor de cada Produto de Terceiro é exclusivamente responsável pelo Produto de Terceiro, sobre o conteúdo do mesmo, quaisquer garantias na medida em que tais garantias não tenham sido renunciadas, e quaisquer reclamações que tiver ou qualquer terceiro tenha com respeito a tal Produto de Terceiro.

Reconhece e concorda que a iTunes e as suas afiliadas são terceiros beneficiários do Acordo de Licença de Utilizador Final de Aplicação Licenciada ou do acordo de licença de utilizador final do Editor, conforme o caso, para cada Produto de Terceiro. Também concorda que, mediante a sua aceitação dos termos e condições da licença relativa a tal Produto de Terceiro, a iTunes terá o direito (e será considerado que aceitou tal direito) de fazer cumprir tal licença contra si como terceiro beneficiário da mesma.

COMPRAS IN-APP

Determinados Produtos da App Store podem incluir funcionalidades que lhe permitem comprar serviços adicionais, ou licenças para funcionalidade ou conteúdo adicional para utilização dentro do Produto da App Store ("Compras In App "). As Compras In App que são consumidas durante a utilização do Produto da App Store (por exemplo, munições virtuais) não podem ser transferidas entre dispositivos; apenas pode ser efectuado o seu download uma única vez; e após ser efectuado o seu download, não podem ser substituídas. Assim que uma Compra In App consumível tenha sido adquirida e por si recebida, e na medida permitida pela lei, a iTunes não terá qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda, destruição, ou dano. Todas as Compras In App são consideradas como Produtos da App Store, e as Compras In App efectuadas dentro de Produtos de Terceiro são consideradas como Produtos de Terceiro, e tratadas como tal, para efeitos destes termos e condições.

Deverá autenticar-se para adquirir Compras In App de modo separado de qualquer autenticação para obter Produtos, mediante introdução da sua senha quando solicitado, mas assim que tiver procedido à autenticação para obter uma Compra In App, ser-lhe-á permitido adquirir Compras In App adicionais por quinze minutos sem reintroduzir a sua senha. Poderá desactivar a capacidade de efectuar Compras In App no seu Dispositivo iOS seguindo os passos indicados em http://support.apple.com/kb/HT4213.

SUBSCRIÇÕES IN-APP

Determinados Produtos da Loja App poderão incluir uma funcionalidade que lhe permite adquirir conteúdos numa base de subscrição (“Subscrições In App”). Subscrições In App pagas não são reembolsáveis. As Subscrições In App renovar-se-ão automaticamente durante o período de tempo que tiver seleccionado e, quando aplicável, serão debitadas na sua Conta não antes do que nas 24-horas antecedentes à data em que a Subscrição In App em vigor expirar. Poderá cancelar as renovações automáticas das Subscrições In App pagas seleccionando “Manage App Subscriptions” (Gerir Subscrições App) na sua Conta e seleccionando a subscrição que quer modificar. A funcionalidade de auto-renovação da subscrição será desligada caso o Editor aumentar o preço da subscrição. Poderá cancelar as Subscrições In App gratuitas, eliminando o Produto da Loja App do seu aparelho. Determinadas Subscrições In App pagas poderão oferecer um período de teste gratuito previamente ao débito na sua Conta. Caso decida não comprar a Subscrição In App, desligue a funcionalidade de auto-renovação nas definições da sua Conta durante o prazo de teste gratuito. Determinadas Subscrições In App poderão designar-se produtos Newsstand, sendo que, nesse caso, apenas surgirão na aplicação Newsstand do seu aparelho após o download. Deverá também rever informação adicional sobre a oferta da Subscrição In App paga no local de venda dentro do Produto da App Store (Loja App). Podemos pedir-lhe a sua permissão para disponibilizar ao Editor o seu nome, endereço de email e código postal constantes da sua Conta para que o Editor lhe possa enviar mensagens de marketing sobre os seus próprios produtos de acordo com a sua política de privacidade. Assim que o Editor tiver esta informação, esta será tratada de acordo com a política de privacidade do Editor publicamente divulgada. Recomendamos-lhe que se informe sobre as práticas de privacidade do Editor antes de concordar em disponibilizar-lhe informação pessoal. Para mais informações, por favor reveja a política de privacidade do Editor ou contacte o Editor directamente.

GENIUS PARA APPS E POPULAR PERTO DE MIM

Quando activa a funcionalidade Genius para Apps ou utiliza a funcionalidade Popular perto de mim através dos Serviços de localização, a iTunes recolherá, ocasionalmente, informação relacionada com alguns dos seus Produtos da App Store, tais como o tempo dispendido com cada Produto da App Store e o número de vezes que cada Produto da App Store é iniciado. Esta informação é armazenada anonimamente e não será associada com o seu nome ou a sua Conta. Quando utiliza a funcionalidade Genius para Apps, a iTunes utilizará esta informação, bem como outra informação, tais como o seu histórico de download de Produtos da App Store, para lhe efectuar recomendações personalizadas.

A iTunes poderá utilizar esta informação e combiná-la com informação agregada a partir de outros utilizadores que activam esta funcionalidade, os seus dados de histórico de aquisições no iTunes Store, os seus dados de download na Loja App, dados de download de Produtos da App Store agregados a partir de outros utilizadores, e outra informação como classificação de Produtos da App Store por parte de clientes, para:

• Disponibilizar-lhe recomendações relativas a aplicações, media, e outros produtos e serviços que possa querer adquirir, efectuar o download, ou utilizar.

• Disponibilizar recomendações a outros utilizadores.

A sua informação será sempre tratada de acordo com a Política de Privacidade da Apple, Inc.

Assim que activa a funcionalidade de Genius para Apps num sistema com capacidade para Genius, ser-lhe-á permitido criar recomendações Genius nesse sistema.

Se preferir que não procedamos à recolha e utilização de informação a partir do seu dispositivo ou sistema desta forma, não deverá activar a funcionalidade Genius. Pode optar por desactivar a funcionalidade Genius a qualquer momento a partir da página Conta do App Store no seu dispositivo. Caso tenha escolhido partilhar informação de Genius para Apps a partir de múltiplos dispositivos e/ou sistemas, necessita de desactivar a funcionalidade Genius a partir de cada dispositivo e sistema para efectivamente efectuar o cancelamento.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE PRODUTO DA LOJA MAC APP

Excepto se disposto em contrário no presente documento,

(i) Caso seja uma pessoa singular a actuar em nome próprio, poderá efectuar o download e utilizar uma aplicação a partir da Loja Mac (“Produto da Mac App Store”) para utilização pessoal, não comercial em quaisquer produtos com a marca Apple que corram o sistema operativo Mac OS X (“Computador Mac”) que detenha ou controle.

(ii) Caso seja uma sociedade comercial ou instituição de educação, pode efectuar o download de um Produto da Mac App Store para utilização quer por (a) um único indivíduo em cada um dos Computadores Mac utilizados por esse indivíduo que detenha ou controle, ou (b) múltiplos indivíduos num único Computador Mac partilhado que detenha ou controle. Por exemplo, um único trabalhador poderá utilizar um Produto da Mac App Store quer no desktop do Computador Mac quer no laptop do Computador Mac do trabalhador, ou vários estudantes podem utilizar em série o Produto da Mac App Store num único Computador Mac localizado num centro de recursos ou biblioteca. Para efeitos de esclarecimento, cada Computador Mac utilizado em série por múltiplos utilizadores exige uma licença separada.

(iii) A utilização de Produtos da Mac App Store poderá exigir uma autenticação (“sign-in”) com a Apple ID utilizada para efectuar o download do Produto da Mac App Store a partir da Loja Mac App. Os Produtos da Mac App Store apenas podem ser actualizados através da Loja Mac App.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE PRODUTO DA LOJA APP

(i) Caso seja uma pessoa singular a actuar em nome próprio, pode efectuar o download e a sincronização (“sync”) de um Produto da App Store para utilização pessoal, não comercial em quaisquer Dispositivo iOS que detenha ou controle.

(ii) Caso seja uma sociedade comercial ou instituição de edução, pode efectuar o download e a sincronização de um Produto da App Store para utilização quer por (a) um único individuo num ou mais Dispositivos iOS utilizados por esse indivíduo que detenha ou controle (b) múltiplos indivíduos, num único Dispositivo iOS partilhado que detenha ou controle. Por exemplo, um único trabalhador pode utilizar um Produto da App Store quer no iPhone da empresa e no iPad, ou múltiplos estudantes pode utilizar em série o um Produto da App Store num único iPad localizado num centro de recursos ou biblioteca. Para efeitos de esclarecimento, cada Dispositivo iOS utilizado em série por múltiplos utilizadores exige uma licença separada.

(iii) Ser-lhe-á permitido o armazenamento de Produtos da App Store a partir de até cinco Contas diferentes de cada vez num Dispositivo iOS compatível.

(iv) Ser-lhe-á permitida a sincronização manual dos Produtos da App Store a partir de pelo menos um dispositivo autorizado para iTunes para Dispositivos iOS que têm o modo de sincronização manual, desde que o Produto da App Store esteja associado com uma Conta no dispositivo primário autorizado para iTunes, na qual o dispositivo autorizado para iTunes é o que foi primeiramente sincronizado com o Dispositivo iOS ou o que subsequentemente indica como sendo o de utilização primária da aplicação iTunes.

INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA IMPORTANTE

De modo a evitar fadiga muscular, articular ou ocular no decorrer da sua utilização dos produtos disponibilizados através das Lojas, deverá sempre fazer intervalos frequentes e parar para descansar por um período mais alargado caso sinta qualquer dor, fadiga, ou desconforto. Um número muito reduzido de pessoas poderá sentir tonturas ou desmaios quando exposta a flashes de luzes ou padrões, incluindo mas não limitado a quando joga jogos de vídeo ou assiste a vídeos. Os sintomas podem incluir tonturas, náuseas, movimentos involuntários, perda de consciência, visão alterada, sensação de formigueiro, dormência, ou outros desconfortos. Consulte um médico antes de utilizar os produtos que são disponibilizados nas Lojas caso já alguma vez tenha sofrido estes ou outros sintomas similares, e pare de utilizar de imediato estes produtos e consulte um médico caso os mesmos ocorram enquanto esteja a usar os jogos. Os pais devem monitorizar a utilização pelos seus filhos dos produtos disponibilizados através das Lojas procurando sinais destes sintomas.

JOGOS IPOD

A realização da actualização (“updates”) ao firmware dos seus dispositivos compatíveis com iPod poderá tornar a sua versão adquirida de um Jogo iPod incompatível. Jogos adquiridos a partir do iTunes Store poderão não ser compatíveis com futuras gerações do iPod.

SUPORTE E MANUTENÇÃO DA LOJA MAC APP E DA LOJA APP

A iTunes será responsável por prestar quaisquer serviços de manutenção e suporte com respeito apenas aos Produtos Apple, tal como especificado no Acordo de Licença de Utilizador Final de Aplicação Licenciada ou o acordo de licença de utilizador final separado, conforme o caso, ou tal como necessário de acordo com a lei local. O Editor de qualquer Produto de Terceiro será o único responsável por prestar serviços de manutenção e suporte com respeito a tal Produto, tal como especificado no Acordo de Licença de Utilizador Final de Aplicação Licenciada ou no acordo de licença de utilizador final do Editor, conforme o caso, ou tal como necessário de acordo com a lei local.

ACORDO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL DE APLICAÇÃO LICENCIADA

Os Produtos da Mac App Store e Produtos da App Store (em conjunto, os “Produtos da App Store”) disponibilizados através da Loja Mac App e da Loja App (em conjunto as “App Stores”) são-lhe licenciados, não vendidos. A sua licença em relação a cada Produto da App Store que obtém através das App Stores fica sujeito à sua prévia aceitação deste Acordo de Licença de Utilizador Final de Aplicação Licenciada (“EULA Standard”), e concorda que os termos deste EULA Standard serão aplicáveis a cada Produto da App Store que licencia através da App Store, a não ser que tal Produto da App Store esteja coberto por um acordo de licença de utilizador final válido celebrado entre si e o Editor de tal Produto da App Store, caso em que os termos de tal acordo de licença de utilizador final separado regerão. A sua licença em relação a qualquer Produto Apple ao abrigo deste EULA Standard ou acordo de licença de utilizador final separado é-lhe concedida pela iTunes, e a sua licença em relação a qualquer Produto de Terceiro ao abrigo deste EULA Standard ou acordo de licença de utilizador final separado é-lhe concedido pelo Editor de tal Produto de Terceiro. Qualquer Produto da App Store que esteja sujeito à licença concedida ao abrigo deste EULA Standard é aqui referido como a “Aplicação Licenciada”. O Editor ou a iTunes conforme aplicável (o “Licenciador”) reserva todos os direitos na e em relação à Aplicação Licenciada que não lhe sejam expressamente concedidos ao abrigo deste EULA Standard.

a. Âmbito da Licença: Esta licença que lhe é concedida para a Aplicação Licenciada pelo Licenciador é limitada a uma licença não transferível para a utilização da aplicação Licenciada em quaisquer produtos com marca Apple que corram o sistema operativo iOS (incluindo mas não limitado a iPad, iPhone, e iPod touch) (“Dispositivos iOS”) ou Mac OS X (“Computadores Mac”), conforme aplicável (em conjunto, os “Dispositivos Apple”) que detenha ou controle e tal como permitido pelas Regras de Utilização estabelecidas nestes Termos e Condições da Loja Mac App, App Store e iBooks Store (as “Regras de Utilização”). Esta licença não lhe permite utilizar a Aplicação Licenciada em qualquer Dispositivo Apple que não detenha ou controle, e, excepto conforme disposto nas Regras de Utilização, não pode distribuir ou tornar disponível a Aplicação Licenciada numa rede onde possa ser utilizada por diversos dispositivos ao mesmo tempo. Não pode alugar, locar, emprestar, vender, transferir, redistribuir, ou sub-licenciar a Aplicação Licenciada e, se vender o seu Computador Mac ou Dispositivo iOS a um terceiro, tem de remover a Aplicação Licenciada do Computador Mac ou Dispositivo iOS antes de efectuar a venda. Não pode copiar (excepto na medida do expressamente permitido por esta licença e nas Regras de Utilização), descompilar, efectuar engenharia reversa, descompilar, tentar obter o código fonte de, modificar, ou criar obras derivadas da Aplicação Licenciada, quaisquer actualizações, ou qualquer parte da mesma (excepto se e na medida em que qualquer das restrições antecedentes seja proibida pela lei aplicável ou na medida do que possa ser permitido pelos termos de licenciamento que rejam a utilização de quaisquer componentes de código livre (“open-source”) incluídos com a Aplicação Licenciada). Qualquer tentativa de o fazer constitui uma violação dos direitos do Licenciador e dos seus licenciadores. Caso viole esta restrição, poderá ficar sujeito a um procedimento legal e ao pagamento de prejuízos.

Os termos desta licença regerão quaisquer melhoramentos (“upgrades”) disponibilizados pelo Licenciador que substituam/ou suplementem ao Aplicação Licenciada original, excepto se tal melhoramento estiver acompanhado por uma licença separada caso em que os termos de tal licença regerão.

b. Consentimento para Utilização de Dados: Concorda que o Licenciador poderá recolher e utilizar dados técnicos e informação relacionada —incluindo mas não limitado a informação técnica sobre o seu dispositivo, sistema e software de aplicações, e periféricos — o qual é recolhido de forma periódica de forma a facilitar a prestação de actualizações de (“updates”) software, apoio ao produto, e outros serviços a si (se existentes) relacionados com a Aplicação Licenciada. O Licenciador poderá utilizar esta informação, desde que esteja num formato que não o identifique pessoalmente, de forma a melhorar os seus produtos ou para lhe prestar serviços ou tecnologias.

c. Cessação. A licença permanecerá em vigor até ser terminada por si ou pelo Licenciador. Os seus direitos ao abrigo desta licença cessarão automaticamente, e sem notificação pelo Licenciador, caso não cumpra com quaisquer termos desta licença. Aquando da cessação da licença, cessará qualquer utilização da Aplicação Licenciada e destruirá todas as cópias, totais ou parciais, da Aplicação Licenciada.

d. Serviços Externos; Materiais Pertencentes a Terceiros. A Aplicação Licenciada poderá permitir o acesso aos serviços e websites do Licenciador e/ou de terceiros (colectivamente e individualmente, "Serviços Externos"). A utilização dos Serviços Externos requer o acesso à Internet e a utilização de determinados Serviços Externos requer a sua aceitação de termos de serviço adicionais. A utilização deste software em conexão com uma Conta da Loja iTunes implica a aceitação dos Termos e Condições da Loja iTunes e Regras de Utilização, as quais poderão ser acedidas e revistas no site https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/ww/.

Entende que, com a utilização de quaisquer dos Serviços Externos, poderá encontrar conteúdo que poderá ser considerado ofensivo, indecente, ou censurável, e que tal conteúdo poderá ou poderá não estar identificado como tendo linguagem explícita, e que os resultados de qualquer procura ou escrita de qualquer URL particular poderá de modo automático e não intencional gerar links ou referências a material censurável. Não obstante, concorda que utilizará os Serviços Externos por sua conta e risco exclusivos e que, na medida permitida pela lei, nem o Licenciador nem os seus agentes terão qualquer responsabilidade perante si por conteúdo que possa vir a ser considerado ofensivo, indecente, ou censurável.

Determinados Serviços Externos podem exibir, incluir ou tornar disponível conteúdo, dados, informação, aplicações ou materiais de terceiros (“Materiais Pertencentes a Terceiros”) ou disponibilizar links para determinados websites de terceiros. Ao utilizar os Serviços Externos, reconhece e concorda que, na medida permitida pela lei, nem o Licenciador nem os seus agentes serão responsáveis por examinar e avaliar o conteúdo, correcção, integridade, actualidade, validade, conformidade com direitos de autor, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de tais Materiais Pertencentes a Terceiros ou websites. O Licenciador, os seus agentes, os funcionários, afiliadas e subsidiárias não garantem ou apoiam e não assumem e não terão qualquer responsabilidade perante si ou qualquer outra pessoa por quaisquer Serviços Externos, Materiais Pertencentes a Terceiros ou websites, ou por quaisquer outros materiais, produtos, ou serviços de Terceiros. Os Materiais Pertencentes a Terceiros e links para outros websites são disponibilizados apenas como uma conveniência para si.

A informação financeira exibida por quaisquer Serviços Externos é apenas para efeitos de informação genérica e não deverá ser confiada como um conselho de investimento. Antes de executar qualquer transacção de valores mobiliários com base em informação obtida através de Serviços Externos, deverá obter consultoria de um profissional de finanças ou valores mobiliários que tenha qualificação legal para prestar consultoria financeira ou sobre valores mobiliários no seu país ou região. Os dados de localização disponibilizados por quaisquer Serviços Externos são para efeitos de serviços de navegação básicos e não tem a finalidade de ser confiável em situações onde a localização exacta é necessária ou quando dados de localização erróneos, incorrectos, com atrasos temporais ou incompletos possam levar à morte, danos à integridade física, ou a danos à propriedade e ao ambiente. Nem o Licenciador, os seus agentes, nem qualquer dos seus fornecedores de conteúdos garante a disponibilidade, exactidão, integridade, confiança ou actualidade de informação sobre acções, dados de localização ou quaisquer outros dados exibidos por quaisquer Serviços Externos.

Concorda que os Serviços Externos contêm conteúdo proprietário, informação e material que é propriedade do Licenciador e/ou os seus agentes ou licenciadores, e é protegido por leis de propriedade intelectual e outras leis, incluindo mas não limitado aos direitos de autor, e que não utilizará tal conteúdo, informação, ou materiais proprietários de qualquer modo que seja excepto para a utilização permitida dos Serviços Externos ou de qualquer forma que seja inconsistente com os termos desta EULA Standard ou que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de um terceiro, da iTunes ou da Apple. Nenhuma parte dos Serviços Externos poderá ser reproduzida de qualquer forma ou por quaisquer meios. Concorda em não modificar, alugar, locar, emprestar, vender, distribuir, ou criar obras derivadas baseadas nos Serviços Externos de qualquer modo, e não explorará os Serviços Externos de qualquer modo não autorizado seja qual for, incluindo, mas não limitado a, por utilização dos Serviços Externos para transmissão de quaisquer vírus informáticos, vermes (“worms”), cavalos de Tróia (“Trojan horses”) ou outro malware, ou por trespasse ou sobrecarregamento da capacidade da rede. Concorda ainda que não utilizará os Serviços Externos de qualquer modo para assediar, abusar, perseguir, ameaçar, difamar, ou de outro modo infringir ou violar os direitos de qualquer outra parte, e que nem o Licenciador, nem os seus agentes são de qualquer forma responsáveis por qualquer dessas suas utilizações, ou por qualquer mensagem ou transmissões de assédio, ameaça, difamação, ofensivas, infractoras ou ilegais que possa receber em resultado de qualquer utilização de qualquer dos Serviços Externos.

Adicionalmente, os Serviços Externos e Materiais Pertencentes a Terceiros que possam ser acedidos a partir de, exibidos em ou aos quais possam ser ligados através de Dispositivos Apple não estão disponíveis em todas as línguas ou em todos os países ou regiões. O Licenciador não faz quaisquer declarações de garantia de que tais Serviços Externos e Materiais são apropriados ou estão disponíveis para utilização em qualquer localização em particular. Na medida em que escolha utilizar ou aceder a tais Serviços Externos e Materiais, está a fazê-lo por sua iniciativa e é responsável por conformidade com quaisquer leis aplicáveis, incluindo mas não limitado às leis locais aplicáveis. O Licenciador reserva-se no direito de alterar, suspender, remover, ou impedir o acesso a quaisquer Serviços Externos a qualquer momento sem aviso prévio. Na medida permitida pela lei, o Licenciador não será responsável pela remoção ou pelo impedir o acesso a tais Serviços Externos. O Licenciador também poderá impor limites à utilização de ou acesso a determinados Serviços Externos, excluíndo ou limitando a sua responsabilidade na medida permitida pela lei.

e. RENÚNCIA DE GARANTIA:

NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, RECONHECE E CONCORDA QUE A APLICAÇÃO LICENCIADA E QUAISQUER SERVIÇOS PRESTADOS OU FORNECIDOS PELA APLICAÇÃO LICENCIADA SÃO FORNECIDOS TAL COMO SE ENCONTRAM E TAL COMO ESTÃO DISPONÍVEIS, COM TODAS OS DEFEITOS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, E O LICENCIADOR RENUNCIA TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAMENTE À APLICAÇÃO LICENCIADA E QUAISQUER SERVIÇOS, QUER SEJAM EXPRESSOS, IMPLÍCITOS, OU ESTATUTÁRIOS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, DE PRECISÃO, DE USUFRUTO TRANQUILO, E DE CUMPRIMENTO COM OS DIREITOS DE TERCEIROS. O LICENCIADOR NÃO FAZ GARANTIAS QUE NÃO HAVERÁ INTERFERÊNCIA COM O DESFRUTO DA APLICAÇÃO LICENCIADA, NEM QUE A OPERAÇÃO DA APLICAÇÃO LICENCIADA OU DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA OU SEM ERROS, OU QUE DEFEITOS NA APLICAÇÃO OU NOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO OFERECIDO PELO LICENCIADOR OU O SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO, QUER DADO POR ESCRITO OU VERBALMENTE, CRIARÁ UMA GARANTIA. NO CASO DA APLICAÇÃO OU DOS SERVIÇOS LICENCIADOS TEREM UM DEFEITO, ASSUME O CUSTO ENTEIRO DE QUAISQUER SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES AOS DIREITOS LEGAIS DOS CONSUMIDORES, ENTÃO AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS A SI.

f. Limitação de Responsabilidade. NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUM CASO O LICENCIADOR SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÕES AO NEGÓCIO, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS RELACIONADAS COM O SEU USO OU INABILIDADE DE USAR A APLICAÇÃO LICENCIADA, INDEPENDENTEMENTE DE COMO FORAM OCASIONADAS, INDEPENDENTEMENTE DO FUNDAMENTO JURÍDICO PELA RESPONSABILIDADE (CONTRATUAL, EXTRA-CONTRATUAL, OU QUALQUER OUTRO) E INDEPENDENTEMENTE DE SE O LICENIADOR FOI AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR LESÃO CORPORAL, OU POR DANOS INDIRECTOS OU DIRECTOS, ENTÃO ESTA LIMITAÇÃO PODERÁ NÃO APLICAR A SI, A responsabilidade total do Licenciador nunca, excepto nos casos estabelecidos por lei de danos causados à vida, à integridade física ou à saúde, excederão o montante de cinquenta dólares americanos (USD 50,00). A limitação referida aplicar-se-á mesmo que o montante referido não cumpra o seu propósito.

g. Não deverá usar, exportar ou reexportar a Aplicação Licenciada excepto de acordo com as leis de Cabo Verde e dos Estados Unidos da América. Em particular, e sem limitação, a Aplicação Licenciada não poderá ser exportada ou reexportada para (a) quaisquer países embargados pelos Estados Unidos da América ou (b) qualquer pessoa na Lista de Pessoas Especialmente Designadas do Departamento da Tesouraria dos Estados Unidos da América ou as Listas de Pessoas ou Entidades Proibidas do Departamento do Comércio dos Estados Unidos da América. Ao usar a Aplicação Licenciada, afirma e garante que não está localizado em tal país e que não consta em tais listas. Também concorda que não usará estes produtos para quaisquer propósitos proibidos pela lei dos Estados Unidos da América, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, desenho, fabrico ou produção de armas nucleares, mísseis, químicas ou biológicas.

h. A Aplicação Licenciada e a documentação conexa são “Itens Comerciais”, tal como definido no 48 C.F.R. §2.101, consistindo de “Software Comercial de Computador” e “Documentação de Software Comercial de Computador”, tal como definido no 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202, como for aplicável. Coerente com o 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202-1 até 227.7202-4, como aplicável, o Software Comercial de Computador e a Documentação de Software Comercial de Computador são licenciados a utilizadores do Governo dos E.U.A. (a) só como Itens Comerciais e (b) só com aqueles direitos que sejam concedidos a todos os outros utilizadores nos termos e condições aqui descritos.

i. As leis do Estado de Califórnia, com a exclusão das suas leis de conflito de normas, regerão a presente licença e a sua utilização da Aplicação Licenciada. A sua utilização da Aplicação Licenciada também poderá estar sujeita a outras leis locais, nacionais ou internacionais.

TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS DA IBOOKS STORE

LICENÇA DE PRODUTOS DA IBOOKS STORE

Reconhece que a iTunes lhe está a vender uma licença para utilização do conteúdo disponibilizado na iBooks Store (os “Produtos da iBooks Store”). Uma vez adquirida da iTunes, tal licença forma directamente um acordo vinculativo entre si e o fornecedor terceiro de tal Produto da iBooks Store (o “Editor”) regendo a sua utilização de tal Produto da iBooks Store; a iTunes não faz parte da licença entre si e o Editor com respeito a tal Produto da iBooks Store; e o Editor de cada Produto da iBooks Store reserva-se o direito de fazer cumprir com os termos de utilização relacionados com tal Produto da iBooks Store. O Editor de cada Produto da iBooks Store é exclusivamente responsável por tal Produto da iBooks Store, pelo conteúdo do mesmo, quaisquer garantias na medida em que tais garantias não tenham sido renunciadas, e quaisquer reclamações ou quaisquer queixas que possa ter ou qualquer terceiro possa ter relacionadas com tal Produto da iBooks Store ou a sua utilização de tal Produto da iBooks Store.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO PRODUTO IBOOKS STORE

(i) Ser-lhe-á autorizada a utilização dos Produtos da iBooks Store apenas para utilização pessoal, não comercial.

(ii) Ser-lhe-á permitido o armazenamento de Produtos da iBooks Store a partir de até cinco Contas diferentes ao mesmo tempo em determinados dispositivos baseados em iOS, tais como o iPad, iPod touch, ou iPhone.

(iii) Ser-lhe-á permitido o armazenamento de Produtos da iBooks Store em até cinco dispositivos autorizados para iTunes (tais como um computador) a qualquer momento.

(iv) A entrega de Produtos da iBooks Store não lhe transfere quaisquer direitos de utilização promocionais sobre os Produtos da iBooks Store ou quaisquer direitos de gravação dos Produtos da iBooks Store para um disco.

(v) Ser-lhe-á permitido sincronizar (“sync”) os Produtos da iBooks Store a partir de pelo menos um dispositivo autorizado para iTunes para dispositivos que tenham modo de sincronização manual, desde que o Produto da iBooks Store esteja associado com uma Conta no dispositivo primário autorizado para iTunes, na qual o dispositivo autorizado para iTunes é o que foi primeiramente sincronizado com o dispositivo ou o que subsequentemente indica como sendo o de utilização primária da aplicação iTunes.

Última actualização: 18 de Setembro de 2013