TERMS AND CONDITIONS

Termos e condições da versão beta da Partilha familiar para compras e descargas

Com a Partilha familiar pode partilhar com um máximo de cinco membros do seu grupo (adultos e crianças) produtos elegíveis da iTunes, App Store, Mac App Store, iBooks Store e iCloud. Assim permite que os membros do Grupo família possam ver e fazer a descarga dos produtos elegíveis de outros membros através dos seus Dispositivos associados. A Partilha familiar destina-se a utilização pessoal, não comercial, e não está disponível para instituições comerciais ou estabelecimentos educacionais. O organizador de um Grupo família tem que ser um adulto detentor de um método de pagamento elegível registado no iTunes e também o responsável por todos os menores adicionados a este Grupo família. O organizador pode convidar outros membros. O método de pagamento do organizador será utilizado para pagar quaisquer compras iniciadas pelos membros do Grupo família que excedam qualquer crédito da conta da iTunes Store do membro que iniciou a compra. Para efeitos deste pagamento, os membros do Grupo família são considerados agentes do organizador. Os conteúdos comprados por membros do Grupo família serão associados ao ID Apple do membro do grupo que iniciou a transação. Ao adicionar membros à Partilha familiar, o organizador autoriza todos os custos associados a compras feitas por esses membros e aceita a responsabilidade desses custos, incluindo nos casos em que o organizador não tenha conhecimento da transação ou em que um membro do grupo exceda a sua autoridade. O organizador é responsável pelo cumprimento de todos os contratos com o fornecedor do seu método de pagamento, e assume todos os riscos no caso do acesso partilhado ao método de pagamento limitar qualquer proteção contra despesas não autorizadas. O organizador pode alterar a informação de pagamento registada a qualquer momento. Caso você ou algum dos membros do Grupo família não consigam identificar alguma despesa na fatura ou no extrato de conta do método de pagamento, use Reportar um Problema como indicado na sua fatura. O organizador pode remover qualquer membro do Grupo família, cessando a possibilidade do membro excluído iniciar compras autorizadas com o método de pagamento do organizador e a possibilidade deste membro ver e partilhar conteúdos com os outros membros. O organizador pode usar a funcionalidade Pedir para Comprar para fazer com que os menores tenham que obter autorização do organizador e/ou de outros responsáveis para fazer descargas gratuitas ou pagas antes do início da descarga. O organizador e/ou adulto designado terão obrigatoriamente a responsabilidade sobre o(s) menor(es) em questão. Também pode ativar Restrições em dispositivos específicos e computadores para prevenir o acesso a conteúdos específicos. O organizador não poderá limitar ou aprovar transações de outros adultos membros do Grupo Família. Só poderá pertencer a um Grupo família de cada vez, e não poderá juntar-se a um grupo mais do que duas vezes por ano; só poderá alterar a conta de iTunes associada a um Grupo família uma vez a cada 90 dias. Se um membro do Grupo família deixar de pertencer a esse mesmo grupo, os restantes membros deixarão de poder ver e fazer a descarga dos conteúdos desse membro, incluindo as compras feitas usando o método de pagamento do organizador durante o período em que o membro fazia parte do grupo. O membro que deixar de pertencer ao grupo deixará de poder ver e fazer a descarga dos conteúdos dos restantes membros. Nem todos os produtos, incluindo Compras integradas, conteúdo não disponível para nova descarga, subscrições, e algumas aplicações compradas anteriormente, são elegíveis para a Partilha familiar.

Utilização das funcionalidades da versão beta do iCloud estão sujeitas aos Termos e Condições do iCloud, disponível em http://www.apple.com/legal/icloud/ww/