Este recurso do app Mapas da Apple (“Recurso”) permite que você (“Você”) carregue e/ou visualize imagens, textos ou outros conteúdos (cada um considerado um “Envio”). A sua utilização deste Recurso deve estar em conformidade com os termos localizados em www.apple.com/legal/sla/ e com estes Termos de Fotos e Avaliações (coletivamente, os “Termos”), que poderão ser atualizados ocasionalmente. Você é responsável por consultar estes Termos periodicamente para ver se há atualizações.

Requisitos de Uso deste Recurso:

Sua Conduta. Você compreende que o Envio é de sua exclusiva responsabilidade. Do mesmo modo que os outros Envios são de responsabilidade da pessoa que originou tal Envio. Isso significa que a Apple não é responsável pelo conteúdo de quaisquer Envios que você carregar, baixar, publicar, enviar por e-mail, transmitir, armazenar ou de qualquer outra forma disponibilizar por meio do seu uso do Recurso.

Seu Envio não deverá:

1.  incluir conteúdo para o qual Você não tem permissão, direitos ou licença de uso;

2.  incluir suas informações pessoais (como nome, detalhes de contato ou informações médicas) ou informações pessoais, privadas ou confidenciais sobre você ou outras pessoas (por exemplo, seu Envio não deve incluir uma imagem na qual seja possível identificar claramente Você ou outra pessoa) ou de outro modo invadir a privacidade de outras pessoas; 

3.  incluir uma solicitação de informações pessoais de qualquer outra pessoa, inclusive de menores de idade (conforme definido pela legislação local em sua região);

4.  usar sua afiliação para se passar por outra pessoa ou fazer declarações falsas sobre outra pessoa ou entidade;

5.  incluir ou transmitir spam, incluindo, entre outros, publicidade não solicitada ou não autorizada, conteúdos promocionais ou anúncios informativos;

6.  participar ou promover quaisquer atividades ilegais, fraudulentas ou manipuladoras; 

7.  incluir uma avaliação ou imagem de outro lugar que não esteja relacionado ao do Envio; 

8.  incluir conteúdo difamatório, que represente calúnia, abuso, assédio, ameaça, teor odioso, seja vulgar, ofensivo, depreciativo, prejudicial, ilegal, enganoso, violento, obsceno ou pornográfico ou que de qualquer outra maneira seja questionável; 

9.  incluir conteúdo criado para desqualificar uma pessoa ou um grupo;

10.  incluir imagens de uma pessoa de modo que isso afete a integridade moral, dignidade ou honra dela;

11.  incluir conteúdo que desrespeite certos símbolos patrióticos; ou

12.  que de qualquer outro modo viole as Diretrizes de Envio da Apple (veja abaixo).

Você entende que, ao usar o Recurso, poderá ver um Envio que considere ofensivo, indecente ou questionável e que seu Envio poderá expor outras pessoas a conteúdo que elas possam considerar questionável. A Apple não garante a exatidão, a integridade ou a qualidade dos Envios. Você compreende e concorda que seu uso do Recurso e quaisquer Envios são realizados exclusivamente por seu próprio risco e que a Apple não endossa Envios fornecidos pelos usuários. A Apple não será responsabilizada por Envios considerados ofensivos, indecentes, questionáveis, que constituem propaganda inadequada e/ou que não estejam em conformidade com estes Termos. Caso veja um Envio que não está em conformidade com estes Termos, avise-nos por meio do recurso Comunicar Problema. A Apple poderá, a seu critério exclusivo, suspender e/ou encerrar contas de usuários que violarem estes Termos (inclusive usuários suspeitos de participarem de atividades ilegais) por meio do uso deles deste Recurso.

Alterações aos Seus Conteúdos. Você compreende que, para disponibilizar seu Envio no Mapas da Apple, a Apple poderá transmitir tal Envio através de diversas redes públicas, em várias mídias, e modificar ou alterar o Envio para cumprir com os requisitos técnicos das redes de conexão, dos dispositivos ou computadores. Você concorda expressamente com essas modificações ou alterações. Você também compreende que a Apple reserva-se o direito, em todas as circunstâncias, de definir se um Envio é adequado e está em conformidade com estes Termos (inclusive a impossibilidade de confirmar se a imagem corresponde ao local para o qual o envio foi feito) e poderá analisar, modificar, remover e/ou recusar exibir um Envio a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu critério exclusivo. Por exemplo, a Apple poderá desfocar um Envio para remover informações pessoais ou confidenciais ou não publicar um Envio cujos dados do local foram removidos. Você concorda expressamente que a licença aqui concedida permite que a Apple tome tais medidas.

Sua Licença. Você mantém a propriedade do Seu Envio. Ao enviar ou publicar um Envio, Você aceita fazer isso sem que ele seja atribuído a você ou, se a atribuição estiver disponível, por identificar seu Envio por meio do mecanismo disponibilizado neste Recurso. Você também concorda em conceder à Apple (inclusive seus parceiros ou licenciados) uma licença mundial, isenta de royalties, não exclusiva para utilizar, hospedar, armazenar, distribuir, indexar, transmitir, copiar, comentar e autoriza expressamente a Apple a transformar, criar obras derivadas com base no envio, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar publicamente e exibir publicamente, disponibilizar, comunicar ao público e, de outra forma, explorar tal Envio sem aviso prévio a Você, sem atribuição (desde que isso não contrarie disposições obrigatórias das leis aplicáveis) e, sem nenhuma remuneração ou obrigação em relação a Você para uso no Mapas da Apple ou em relação a ele (incluindo, entre outros, materiais de marketing e promocionais relacionados). Na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis (e na medida em que esta frase contrarie disposições obrigatórias das leis aplicáveis, ela deverá ser modificada ou apagada). Você também aceita, concorda em não impor e/ou renunciar a quaisquer direitos que possua em relação a qualquer ato ou omissão relacionada ao exercício desta licença ao seu Envio que poderá infringir seus direitos morais, incluindo o direito de atribuição de autoria, o direito de não ter a autoria falsamente atribuída e o direito de não ter uma obra submetida a tratamento depreciativo. Esta licença continua até Você remover seu Envio ao apagá-lo do Recurso (desde que a Apple possa manter o seu Envio para fins de arquivo padrão). Você concorda que qualquer Envio enviado ou publicado por Você será de sua responsabilidade exclusiva e não infringirá nem violará direitos de qualquer outra parte, não incentivará nem contribuirá para condutas infratoras ou de outro modo ilegais. Você concorda que seu Envio não estabelece qualquer relação entre a Apple e Você e que Você não tem qualquer expectativa de remuneração. Você compreende que nenhuma atribuição será feita para os seus Envios e, que caso não concorde, será possível remover seu Envio a qualquer momento.

Você declara e garante que seu Envio está em conformidade com estes Termos e que possui ou tem todos os direitos e permissões do Envio, sem a necessidade pagamento a qualquer outra pessoa ou entidade para usar (e para autorizar a Apple a usar) seu Envio de todas as maneiras contempladas neste documento. Você desresponsabiliza e concorda em indenizar e manter a Apple e cada um dos seus respectivos funcionários e oficiais isentos de quaisquer reivindicações, responsabilidades, demandas, multas, condenações, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios ou custos judiciais ou de arbitragem) feitas contra a Apple por terceiros resultantes de ou relacionadas à sua violação destes Termos. 

Conta e Envio. A Apple reserva-se o direito de tomar ações que acredite serem razoavelmente necessárias ou adequadas para aplicar e/ou verificar a conformidade com qualquer parte destes Termos. A Apple utiliza suas informações pessoais somente quando necessário ou apropriado, e temos uma base legal válida para tal. Por exemplo, pode ser necessário – por lei, processo legal, litígio e/ou solicitações de autoridades governamentais e públicas dentro ou fora de seu país de residência – que a Apple entre em contato diretamente com Você. Poderemos divulgar informações pessoais sobre você se determinarmos que, para propósitos de segurança nacional, imposição da lei ou outros problemas de importância pública, a divulgação será necessária ou pertinente. Também poderemos divulgar informações sobre você, onde houver base legal para isso, se determinarmos que tal divulgação é razoavelmente necessária para impor nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou usuários. Isso pode incluir o fornecimento de informações a autoridades públicas ou governamentais. A todo momento, suas informações serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Apple, que está disponível no site http://www.apple.com/privacy.

Aviso de Direitos Autorais. Caso acredite que qualquer Envio infrinja o conteúdo sobre o qual Você tem direitos autorais, entre em contato com o Agente de Direitos Autorais da Apple, conforme explicado na nossa Política de Direitos Autorais em https://www.apple.com/legal/contact/copyright-infringement.html. A Apple adotou uma política de encerrar, em circunstâncias apropriadas, as contas de usuários considerados infratores reincidentes incluindo, entre outros, usuários que tentem fazer upload de conteúdo ilícito até três (3) vezes. Como parte da implantação de tal política, a Apple poderá, a seu critério exclusivo, remover Envios e/ou suspender e/ou encerrar as contas de usuários identificados como participantes de atividades de violação ou outros motivos relacionados.

Marcas comerciais.  A Apple, o logotipo da Apple, o Mapas da Apple e outras marcas registradas, marcas de serviço, elementos gráficos e logotipos da Apple usados em associação com o Recurso são marcas registradas ou comerciais da Apple Inc. nos EUA e/ou em outros países. Confira uma lista das marcas registradas da Apple aqui: https://www.apple.com/legal/trademark/appletmlist.html. Outras marcas registradas, marcas de serviço, elementos gráficos e logotipos usados em associação com o Recurso podem ser marcas registradas dos respectivos proprietários. A Você não é concedido nenhum direito ou licença sobre quaisquer das marcas supramencionadas e Você concorda que não removerá, obscurecerá ou alterará avisos de propriedade (inclusive de direitos autorais e marcas registradas) que possam estar afixados ou contidos no Recurso.

Idade. Este recurso está disponível somente para pessoas a partir de 16 anos de idade ou mais (ou a idade mínima equivalente na jurisdição pertinente).

DIRETRIZES DE ENVIO

Seu Envio não deve conter nenhum tipo dos seguintes conteúdos ou elementos:

• Profanação ou gestos ofensivos 

• Nudez expondo partes íntimas 

• Sangue 

• Armas

• Chantagem

• Materiais de exploração infantil 

• Conteúdo ou atividade sexual 

• Drogas ou acessórios relacionados a drogas 

• Prostituição

• Filtros 

• Sobreposições 

• Colagens

• Pouca iluminação (por exemplo, imagens claras ou escuras demais que prejudicam a visualização do objeto)

• Desfoque

• Marcas d'água

• Avisos de direitos autorais

• Marcações de data ou hora

• Mojis ou selfies

• Proporção superior a 2.2:1

• Outro formato que não seja JPEG, PNG ou HEIC

• Resolução inferior a 960 x 1.280 ou superior a 4.864 x 4.864

• Edição de imagem em formato RAW

• Clipart 

• Fotos de bancos de imagens

• Fotografias redundantes