[_____________], ("Prestador de Serviços") tem o prazer de alargar a oferta de um iPhone de empréstimo ao Utilizador enquanto é prestada assistência ao seu iPhone atual ("Telefone do Cliente"). Ao tomar posse do equipamento identificado na secção 1 ("Telefone de Empréstimo") e assinar o presente contrato, o Utilizador concorda com todos os termos e condições indicados abaixo:

1. Telefone de Empréstimo. O Utilizador confirma a receção do Telefone de Empréstimo abaixo indicado e que, no entender do Prestador de Serviços, poderá ser novo ou recondicionado e concorda em devolvê-lo ao Prestador de Serviços (i) num prazo máximo de catorze (14) dias a partir da data em que o Prestador de Serviços o notificar de que o Telefone do Cliente está pronto para ser recolhido ou (ii) mediante pedido por escrito do Prestador de Serviços para o fazer (cada um com uma "Data de Devolução"):

A partir da data em que o Utilizador receber o Telefone de Empréstimo até à Data de Devolução, a titularidade do Telefone de Empréstimo deverá pertencer sempre ao Prestador de Serviços.

2. Não Devolução do Telefone de Empréstimo. O Prestador de Serviços pode exigir um número de cartão de crédito válido antes de disponibilizar um Telefone de Empréstimo. Poderá ser efetuada uma autorização, no montante do Valor de Substituição indicado na tabela abaixo, no cartão de crédito do Utilizador. Após a confirmação de que todos e quaisquer encargos foram pagos, a autorização no cartão de crédito do Utilizador vai expirar. Caso o Utilizador não devolva o Telefone de Empréstimo ao Prestador de Serviços até à Data de Devolução: (i) a Apple irá obter todos os direitos de propriedade do Telefone do Cliente e, no seu entender, poderá utilizar ou eliminar o Telefone do Cliente; e (ii) será cobrado ao Utilizador o Valor de Substituição e, assim que o Valor de Substituição for pago, irá obter todos os direitos de propriedade do Telefone de Empréstimo.

3. Data de Devolução Alargada. Se ocorrer uma circunstância que impeça o Utilizador de recolher o Telefone do Cliente reparado na Data de Devolução ou antes desta, pode enviar um pedido ao Prestador de Serviços para uma extensão de cinco (5) dias para além do período de devolução padrão de catorze (14) dias. O Utilizador pode enviar um pedido de extensão ao contactar o Prestador de Serviços na localização onde o Telefone de Empréstimo foi disponibilizado. Após a aprovação da extensão de cinco (5) dias, a data alargada tornar-se-á a Data de Devolução do Utilizador para efeitos dos presentes termos, sendo que terá de devolver o Telefone de Empréstimo até à referida Data de Devolução alargada. Todos os termos definidos no presente contrato serão aplicados à referida Data de Devolução alargada.

4. Substituição. Caso o Prestador de Serviços determine que a substituição do Telefone do Cliente é necessária (por exemplo, caso não seja possível efetuar a reparação ou esta implique custos desproporcionados): (i) o Utilizador irá devolver o Telefone de Empréstimo ao Prestador de Serviços e recolher o Telefone de Substituição, para o qual serão aplicáveis todos os termos de venda originais que se aplicaram ao iPhone do Cliente, incluindo os restantes termos da garantia ainda em vigor; (ii) desde que o Utilizador devolva o Telefone de Empréstimo, irá obter todos os direitos de propriedade sobre o Telefone de Substituição e (iii) a Apple irá obter todos os direitos de propriedade sobre o Telefone do Cliente e, no seu entender, poderá utilizar ou eliminar o Telefone do Cliente.

Austrália: Os direitos descritos no presente contrato são adicionais aos direitos legais aos quais o Utilizador poderá ter direito ao abrigo da Competition and Consumer Act 2010 (Lei da Concorrência e de Proteção dos Consumidores de 2010) e de outras leis e regulamentos de proteção dos consumidores australianos aplicáveis. Os nossos produtos incluem garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da Lei de Proteção dos Consumidores australiana. O Utilizador tem direito a uma substituição ou a um reembolso no caso de uma falha grave e a uma compensação por quaisquer outras perdas ou danos razoáveis previsíveis. O Utilizador também tem direito à reparação ou substituição dos produtos se estes não apresentarem uma qualidade aceitável e se a falha não corresponder a uma falha grave.

Nova Zelândia: Os direitos descritos no presente contrato são adicionais aos direitos legais aos quais o Utilizador poderá ter direito ao abrigo da Consumer Guarantees Act 1993 (Lei de Garantias de Proteção dos Consumidores de 1993) e de outras leis e regulamentos de proteção dos consumidores da Nova Zelândia aplicáveis. Os nossos produtos incluem garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da Lei de Garantias de Proteção dos Consumidores. O Utilizador tem direito a uma substituição ou reembolso por uma falha de caráter substancial e a uma compensação por quaisquer perdas ou danos razoavelmente previsíveis resultantes de tal falha. O Utilizador também poderá ter direito à reparação ou substituição dos produtos se estes não apresentarem uma qualidade aceitável e se a falha não corresponder a uma falha grave. 

5. Proteção. O Utilizador tem de tomar as devidas precauções para proteger o Telefone de Empréstimo contra danos, perda ou abuso enquanto este estiver sob os seus cuidados, custódia e controlo. Se o Telefone de Empréstimo se perder, for roubado ou se danificar, terá de notificar de imediato o Prestador de Serviços. Apenas o Prestador de Serviços pode prestar assistência ao Telefone de Empréstimo. O Utilizador poderá ser considerado responsável pelos custos de reparação ou substituição se o Telefone de Empréstimo se perder, se danificar ou for roubado durante o período do empréstimo.

6. Utilização Permitida. O Telefone de Empréstimo deve ser utilizado exclusivamente pelo Utilizador enquanto o respetivo iPhone estiver a receber assistência pelo Prestador de Serviços ("Período de Assistência"). O Utilizador não pode utilizar o Telefone de Empréstimo para quaisquer fins ilícitos. Apenas o software com licenças válidas deve ser carregado no Telefone de Empréstimo.

7. Apagar os Ficheiros do Utilizador Após a Devolução do Telefone de Empréstimo

O Utilizador reconhece que, antes de devolver o Telefone de Empréstimo, é responsável por apagar todos os ficheiros, incluindo ficheiros e dados pessoais e/ou confidenciais, criados por si. Deste modo, caso pretenda manter quaisquer ficheiros que tenha criado, deverá efetuar uma cópia de segurança dos respetivos ficheiros através do iTunes ou do iCloud, para que os ficheiros possam ser posteriormente transferidos para o Telefone do Cliente reparado. O Utilizador é responsável por remover e armazenar os referidos ficheiros antes de devolver o iPhone de Empréstimo. O Prestador de Serviços ou a Apple não é responsável por quaisquer ficheiros ou dados que permaneçam ou sejam apagados do Telefone de Empréstimo após a sua devolução.

8. Software Instalado. O Utilizador reconhece que todo o software fornecido com o Telefone de Empréstimo está especificamente licenciado para este Telefone de Empréstimo e que não o irá remover. O Utilizador também concorda em não copiar ou de outro modo reproduzir, efetuar engenharia inversa, desmontar ou descompilar qualquer software, o equipamento ou os componentes fornecidos com o Telefone de Empréstimo.

9. Responsabilidade do Prestador de Serviços. O Prestador de Serviços não será responsável por:

(i) danos consequentes;

(ii) acidentais;

(iii) indiretos; ou

(IV) diretos;

resultantes dos presentes termos ou da utilização do Telefone de Empréstimo, incluindo, sem limitação, quaisquer perdas de ou que afetem a propriedade pessoal, software ou dados do Utilizador.  ESTA LIMITAÇÃO NÃO SE DESTINA A EXCLUIR QUALQUER RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÕES PESSOAIS, FRAUDE, DETURPAÇÃO FRAUDULENTA OU QUALQUER RESPONSABILIDADE RESULTANTE NO ÂMBITO DA LEI DE PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA.

NÃO OBSTANTE QUAISQUER OUTROS TERMOS NO PRESENTE CONTRATO, SE A LEI CONTRATUAL DO CONSUMIDOR DO JAPÃO SE APLICAR, OS TERMOS QUE LIMITAM A RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS POR DANOS DECORRENTES DA VIOLAÇÃO DO CONTRATO OU DELITO COMETIDO PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS NÃO SE APLICARÃO SE TAIS DANOS FOREM CAUSADOS POR MÁ CONDUTA INTENCIONAL OU NEGLIGÊNCIA GRAVE POR PARTE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS.

10. Legislação Aplicável.  O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do país em que o Telefone de Empréstimo for disponibilizado.

O abaixo-assinado leu e compreendeu este Contrato e, pelo presente, confirma a receção de uma cópia.

Assinatura do Cliente:______________________

Data:____________________________________

091123 Contrato de Empréstimo de iPhones — Prestador de Serviços — Português