Termos e condições do serviço de substituição de produto

Os seguintes termos e condições aplicam-se ao serviço de substituição de produto prestado em conjunto com quaisquer serviços oferecidos ao abrigo da Garantia limitada da Apple.  Este é um serviço adicional relativamente às opções de assistência disponíveis sem custos ao abrigo da garantia da Apple e não afeta, de qualquer outra forma, os seus direitos legais.

i. Se pretender minimizar o período de tempo sem o seu produto Apple e se a Apple determinar que o seu produto é elegível para substituição (e se escolher encomendar a substituição ao fornecer os dados do seu cartão de crédito à Apple), a Apple irá enviar um produto de substituição para o local por si designado. Irá devolver o seu produto para que a Apple possa recebê-lo no prazo de catorze (14) dias a partir da data em que a Apple envia o produto de substituição (o "Período de devolução"). Tem de devolver o produto original na embalagem que continha o produto de substituição de acordo com as instruções da Apple. A Apple irá conservar o produto original e o cliente irá conservar o produto de substituição.

ii. Para o serviço de substituição de produto, na altura em que é enviado o produto de substituição, a Apple irá executar uma autorização no seu cartão de crédito igual ao valor da substituição de um produto novo ("Valor de substituição"), descrito nas Perguntas frequentes sobre assistência. Esta autorização será mantida pela Apple e aplicada contra a perda do produto original ou em relação a outros pagamentos devidos à Apple.

iii. Se a Apple receber o produto original dentro do Período de devolução, a autorização no seu cartão de crédito expira.

iv. Se a Apple não receber o produto original no Período de devolução, será cobrado o Valor de substituição no seu cartão de crédito. Contudo, se o produto original for devolvido à Apple dentro do prazo de catorze (14) dias após o fim do Período de devolução, será cobrada no seu cartão de crédito uma Taxa de atraso, tal como descrito nas Perguntas frequentes sobre assistência, bem como quaisquer outras cobranças da sua responsabilidade, enquanto que o valor restante do Valor de substituição será creditado de volta para o seu cartão de crédito. Após a confirmação de que todos os montantes foram pagos, a autorização no cartão de crédito expira. Todas as taxas e cobranças descritas excluem todos os impostos aplicáveis.

Especificidades nacionais

As seguintes especificidades nacionais prevalecerão se forem inconsistentes com qualquer outra cláusula dos presentes termos:

Austrália: os direitos contratuais relativos às devoluções, aos reembolsos e às garantias a que poderá ter direito ao abrigo dos presentes termos acrescem aos direitos legais a que poderá ter direito ao abrigo do Competition and Consumer Act 2010 (Cth) (legislação australiana sobre concorrência e consumo) e a outras leis e regulamentos australianos de defesa do consumidor aplicáveis. Os nossos produtos são fornecidos com garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da lei de proteção dos consumidores da Austrália. Tem direito a uma reparação, substituição ou reembolso devido a uma falha grave e a receber compensação por quaisquer outras perdas ou danos razoavelmente previsíveis. Tem também direito à reparação ou substituição dos produtos caso estes não apresentem uma qualidade aceitável e a falha não corresponda a uma falha grave.

032819 – Termos expressos da substituição coberta pela garantia