Divulgação da privacidade familiar para crianças

Proteger as crianças é uma prioridade para todos na Apple. Nós acreditamos em transparência e, portanto, fornecemos aos pais as informações que eles precisam para determinar o que é melhor para seus filhos. Nós trabalhamos arduamente para oferecer controles intuitivos e personalizáveis para os pais. Criando IDs Apple para seus filhos, você permite que eles desfrutem dos mesmos recursos do Compartilhamento Familiar desfrutados por você e por outros membros de sua família. Seus filhos poderão compartilhar músicas, filmes, programas de TV, livros, aplicativos, fotos, calendários, locais e muito mais com você e com sua Família. Eles também poderão ter sua própria experiência com um ID Apple personalizado, usando todos os serviços e conteúdos disponíveis ao titular de uma conta de ID Apple.

NOTA: ESTA DIVULGAÇÃO NÃO SE APLICA A PRÁTICAS DE COLETA DE DADOS DE APPS DE TERCEIROS. ANTES DE COMPRAR OU BAIXAR, VOCÊ DEVERÁ REVER OS TERMOS, AS POLÍTICAS E AS PRÁTICAS DOS REFERIDOS APPS DE TERCEIROS PARA ENTENDER QUAIS DADOS ELES PODERÃO COLETAR DE SEUS FILHOS E COMO TAIS DADOS PODERÃO SER USADOS.

ID Apple de seu filho

Com o ID Apple que você cria para seu filho, ele pode tirar proveito de todo o universo de recursos e serviços da Apple que usam o ID Apple. Por exemplo, seu filho poderá:

  • Fazer e receber chamadas de voz e vídeo usando FaceTime.
  • Criar e compartilhar fotos, vídeos, mensagens de áudio e de texto usando Câmera, Fotos, iPhoto, Álbuns Compartilhados do iCloud, Mensagens, Mail e outros apps da Apple.
  • Criar e compartilhar documentos e dados com outras pessoas por meio do compartilhamento público e privado do iCloud. Dependendo dos ajustes, isso poderá incluir o nome e as informações de contato de seu filho, caso sejam fornecidos.
  • Compartilhar sua localização com os membros da Família e com os amigos usando Buscar Amigos, Mensagens e Buscar iPhone.
  • Acessar calendários compartilhados, que permitem que você e seu filho compartilhem eventos agendados no passado e no futuro com outros membros de sua família.
  • Acessar, transmitir por streaming e baixar músicas, inclusive por meio do Apple Music, filmes, programas de TV, apps e livros pelo histórico de compra de outros membros da família.
  • Sujeito aos ajustes definidos por você para o recurso Pedir para comprar, fazer compras na iTunes Store, App Store, iBooks Store e Mac App Store, fazer compras dentro de apps, bem como receber recomendações.
  • Inscrever-se e participar de cursos do iTunes U e jogar e interagir com outros usuários no Game Center.
  • Monitorar fatores de saúde como batimento cardíaco, pressão arterial ou nutrição, além de monitorar e compartilhar dados de atividade e boa forma. Na medida em que seu filho usar um Apple Watch, ele pode optar por compartilhar os dados das atividades de exercícios com outros usuários do Apple Watch. Isso inclui detalhes dos passos dados e da distância percorrida em um dia.
  • Salvar e-mails, contatos, eventos do calendário, notas, lembretes, fotos, documentos e backups no iCloud
  • Acessar e pesquisar a Internet e recursos da Internet usando o Safari e o Spotlight

Controles para os pais

O Compartilhamento Familiar possibilita o compartilhamento perfeito do conteúdo que você escolher com sua Família. No entanto, em algumas situações, talvez você queira limitar o acesso de seus filhos a determinados tipos de conteúdo ou recursos disponíveis para o restante da Família. Para ajudar a gerenciar o acesso de seus filhos aos serviços e recursos do ID Apple, criamos dois conjuntos de controles para os pais: Restrições e Pedir para comprar.

Restrições

Você pode definir restrições para seus filhos em qualquer dispositivo iOS usado por eles, acessando Ajustes > Geral > Restrições ou, em um Mac, acessando Preferências do Sistema > Controles Parentais. Usando esses ajustes, você pode limitar recursos como FaceTime, Câmera e Safari e determinados apps de mídia social, além de designar conteúdo apropriado para seus filhos. Essa é uma etapa importante para garantir a vigilância da atividade de seus filhos nos dispositivos Apple. As restrições e os Controles Parentais são específicos a cada dispositivo; portanto, nós o incentivamos a definir as restrições em cada dispositivo Apple utilizado por seus filhos.

Pedir para comprar

O recurso Pedir para comprar permite que você revise e aprove compras, incluindo compras dentro de apps e downloads solicitados por seus filhos. Esse recurso é ativado automaticamente para os usuários com menos de 13 anos de idade ou a idade mínima equivalente de acordo com a jurisdição. Se você optar por desativar esse recurso para seus filhos, só receberá informações sobre compras, incluindo compras dentro de apps, no recibo enviado por e-mail (enviado de 24 a 72 horas após a compra) ou na fatura do seu cartão de crédito.

Os apps adquiridos por meio de nosso Plano de compras em volume, transferidos novamente ou transferidos com um código de resgate podem não estar sujeitos às restrições de Pedir para comprar.

Criando o ID Apple de seus filhos

Para poder criar um ID Apple para seu filho, precisamos primeiro obter seu consentimento em relação a esta Divulgação da privacidade familiar de seu filho ("Divulgação") e à Política de Privacidade da Apple, que está incorporada neste documento para sua referência. Se houver um conflito entre a Política de Privacidade da Apple e esta Divulgação, os termos desta Divulgação terão precedência.

A fim de cumprir a lei Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA) e leis semelhantes em outras jurisdições aplicáveis que regem a coleta on-line de dados de crianças, a Apple poderá tomar medidas adicionais para confirmar que o usuário que está concedendo permissão para a criação do ID Apple de uma criança é um dos pais ou um responsável legal. Da mesma forma, em jurisdições aplicáveis, será solicitado que você confirme seu método de pagamento atual no iTunes, no iCloud ou na Apple Store. Dependendo do método de pagamento, isso poderá ser feito por métodos como o código de segurança de seu cartão ou uma verificação bidirecional por SMS. Nós pediremos isso para que possamos verificar sua identidade como Organizador da família e obter seu consentimento para coleta de informações pessoais de seus filhos.

Nós não coletaremos, usaremos nem divulgaremos nenhuma informação pessoal de seus filhos propositalmente sem seu consentimento verificável. Após ler esta Divulgação e a Política de Privacidade da Apple e dar seu consentimento verificável, você poderá criar um ID Apple para seus filhos. Seus filhos poderão usar os respectivos IDs Apple para acessar todos os recursos e serviços da Apple que utilizam um ID Apple, exceto aqueles que você limitar nas Restrições. No entanto, a conta de seus filhos não poderá ser removida da Família, a menos que o respectivo ID Apple seja apagado, que a criança complete 13 anos ou que você a transfira para outra Família. Assim que seu filho fizer 13 anos ou a idade mínima equivalente de acordo com a jurisdição, ele terá permissão para manter sua conta sem participar do Compartilhamento Familiar.

Coleta de informações

Como parte do processo de criação de um ID Apple para seu filho, será solicitado que você nos forneça as seguintes informações sobre a criança: nome completo, data de nascimento, senha e as respostas para três perguntas secretas que podem ser usadas para verificar o acesso à conta dela. A fim de proteger a segurança da conta de seu filho e preservar sua capacidade de redefinir facilmente a senha dele on-line, você deverá manter o sigilo dessas perguntas.

Nós podemos coletar outras informações de seu filho que, em alguns casos, foram definidas de acordo com a COPPA, como informações pessoais. Por exemplo, quando seu filho iniciar sessão com o respectivo ID Apple, nós poderemos coletar identificadores de dispositivos, cookies e endereços IP, bem como as localizações geográficas e os fusos horários em que o dispositivo Apple foi usado. Também podemos coletar informações sobre as atividades e interações de seu filho em nossos sites, apps, produtos e serviços, inclusive conteúdo fornecido por outros desenvolvedores.

Uso de informações

Conforme estabelecido na Política de Privacidade da Apple, a Apple poderá usar as informações de seu filho para comunicar avisos importantes e enviar informações, informações sobre produtos e notificações, prestar serviços e melhorar produtos, conteúdo e serviços. Também podemos usar as informações dele para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa. Podemos usar, transferir e divulgar informações não pessoais (dados que não permitem, por si sós, a associação direta com a identidade de seu filho) para qualquer finalidade. Por exemplo, nós podemos agregar e usar informações sobre atividades de clientes em nosso site, nos serviços do iCloud e na iTunes Store, bem como de outros produtos e serviços nossos, para nos ajudar a fornecer informações mais úteis para nossos clientes e para entender quais partes de nosso site, produtos e serviços são de maior interesse. Dados agregados são considerados informações não pessoais. Por padrão, o recurso Limitar Publicidade Rastreada estará ativado para todos os dispositivos associados ao ID Apple de uma criança para garantir que ela não receba publicidade direcionada da Apple. No entanto, seu filho ainda poderá receber publicidade não direcionada nesses dispositivos.

Divulgação a terceiros

Mediante o uso de um ID Apple e sujeito às restrições definidas por você, seu filho poderá compartilhar informações com outras pessoas dependendo dos recursos e serviços da Apple (como os descritos acima) utilizados por ele.

Compartilhamento Familiar

Como parte do Compartilhamento Familiar, as informações de seu filho, incluindo compras antigas e futuras, serão compartilhadas com os membros de sua Família. Sujeito às restrições definidas por você, seu filho também poderá optar por compartilhar as suas informações com os membros de sua Família por meio de Álbuns Compartilhados, lembretes e calendários compartilhados, Buscar iPhone e Compartilhamento de Localização.

Além disso, caso seu filho utilize o respectivo ID Apple para iniciar sessão em um dispositivo que pertença a terceiros (como o iPod de um amigo ou um iPad da escola), as informações de seu filho, assim como as informações compartilhadas de outros membros da sua Família, poderão ser baixadas e ficar visíveis para outras pessoas que usarem esse dispositivo, a menos que e até que o ID Apple do seu filho seja desconectado do dispositivo.

Parceiros estratégicos

Ocasionalmente, a Apple poderá disponibilizar determinadas informações pessoais para parceiros estratégicos que trabalham com a Apple para fornecer produtos e serviços ou que ajudam a Apple na comercialização para os clientes. As informações pessoais serão compartilhadas pela Apple somente para fornecer ou melhorar nossos produtos, serviços e propaganda; elas não serão compartilhadas com terceiros para seus propósitos de marketing.

Centros de Serviço

A Apple compartilha informações pessoais com empresas que prestam serviços como processamento de informações, atendimento de pedidos de clientes, entrega de produtos a você ou a seu filho, gestão e aprimoramento de dados de clientes, prestação de atendimento ao cliente, avaliação de seu interesse ou do interesse de seu filho em nossos produtos e serviços e condução de pesquisas com clientes ou pesquisas de satisfação. Essas empresas são obrigadas a proteger as informações de seu filho e podem estar localizadas onde quer que a Apple opere.

Outros

Poderá ser necessário — por lei, processo legal, litígio e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora de seu país de residência — que a Apple revele suas informações pessoais ou as de seu filho. Também poderemos revelar informações pessoais sobre você ou seu filho se determinarmos que, para fins de segurança nacional, imposição da lei ou outras questões de importância pública, a revelação é necessária ou apropriada.

Também poderemos revelar informações pessoais sobre você ou seu filho se determinarmos que a revelação é razoavelmente necessária para impor nossos termos e condições ou para proteger nossas operações ou nossos usuários. Além disso, no caso de uma reorganização, fusão ou venda, poderemos transferir toda e qualquer informação pessoal que coletamos a terceiros relevantes.

Acesso, correção e exclusão

Se, a qualquer momento, você quiser acessar, corrigir ou apagar dados associados ao Compartilhamento Familiar ou ao ID Apple de seu filho, entre em contato conosco aqui: www.apple.com/br/privacy/contact/

Ou use as informações de contato abaixo:

Apple
1 Infinite Loop
Cupertino, CA 95014
408.996.1010