Política de Privacidade da Apple

Na Apple, acreditamos fortemente nos direitos essenciais relacionados à privacidade — e que tais direitos essenciais devem ser iguais, independentemente do local onde você mora. É por isso que tratamos todos os dados relacionados a um indivíduo identificado ou identificável ou que estejam vinculados ou sejam vinculáveis a ele pela Apple como “dados pessoais”, independentemente de onde a pessoa more. Isso significa que os dados que identificam a sua pessoa diretamente, como o seu nome, são dados pessoais. São pessoais também os dados que não identificam a sua pessoa diretamente, mas que podem ser usados para identificar você, como o número de série do seu dispositivo.

Esta Política de Privacidade aborda como a Apple ou uma empresa afiliada da Apple lidam com dados pessoais, seja em interações conosco em nossos sites, por meio de apps da Apple (como Apple Music ou Wallet) ou pessoalmente (incluindo por telefone ou ao ir até as nossas lojas). A Apple também pode criar links para terceiros em nossos serviços ou disponibilizar apps de terceiros para download na App Store. A Política de Privacidade da Apple não se aplica à forma como terceiros definem dados pessoais ou como os usam. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade deles e conheça seus próprios direitos de privacidade antes de interagir com eles.

Na Apple, respeitamos sua capacidade de conhecer, acessar, corrigir, transferir, restringir o tratamento e apagar seus dados pessoais. Fornecemos esses direitos à nossa base de clientes global, e, se você optar por exercer esses direitos de privacidade, terá o direito de não ser tratado de forma discriminatória nem de receber um grau menor de serviço da Apple. A Apple não vende os seus dados, incluindo “venda” conforme definido em Nevada e Califórnia. 

Para exercer seus direitos e escolhas de privacidade, acesse o Portal de Privacidade privacy.apple.com da Apple ou shazam.com/privacy do Shazam. Para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais, você deve iniciar sessão na sua conta para verificar a identidade. Se o Portal de Privacidade não estiver disponível na sua região, você poderá fazer solicitações sobre direitos de privacidade em apple.com/br/privacy/contact. 

Pode haver situações em que não poderemos atender a sua solicitação. Por exemplo, se você pedir a exclusão dos seus dados de transação e a Apple for obrigada por lei a manter um registro dessa transação para cumprir a lei. Também poderemos rejeitar uma solicitação quando isso comprometer nosso uso legítimo de dados para fins de segurança e antifraude, como quando você solicita a exclusão de uma conta que está sendo investigada por questões de segurança. Outros motivos para recusa são quando a solicitação coloca em risco a privacidade de outras pessoas ou é infundada, vexatória ou extremamente impraticável. 

Se você mora na Califórnia e não conseguir acessar o Portal de Privacidade da Apple, você ou seu agente autorizado poderão fazer uma solicitação em apple.com/legal/privacy/contact ou ligar no número 1-800-275-2273.

Para obter mais informações sobre como exercer os seus direitos, acesse support.apple.com/pt-br/HT208501.

Na Apple, acreditamos que você pode ter produtos incríveis e uma enorme privacidade. Isso significa que nós nos esforçamos em coletar somente os dados pessoais necessários. Os dados pessoais coletados pela Apple dependem da sua interação com a empresa. Descrições de como a Apple lida com dados pessoais de determinados serviços específicos estão disponíveis na página apple.com/br/legal/privacy/data.

Quando você cria um ID Apple, solicita crédito comercial, compra e/ou ativa um produto ou dispositivo, baixa uma atualização de software, registra-se para uma aula em uma Apple Store, conecta-se aos nossos serviços, entra em contato conosco (incluindo por mídia social), participa de uma pesquisa online ou interage de outra forma com a Apple, podemos coletar informações variadas, incluindo: 

• Informações sobre a conta. Seu ID Apple e os dados da conta relacionados, incluindo endereço de e-mail, dispositivos registrados, status da conta e idade
• Informações sobre o dispositivo. Dados que podem identificar o seu dispositivo, como o número de série, ou sobre seu dispositivo, como tipo de navegador
• Informações de contato. Dados como nome, endereço de e-mail, endereço de correspondência, número de telefone ou outras informações de contato
• Informações sobre pagamentos. Dados sobre seu endereço de cobrança e forma de pagamento, como dados bancários ou outras informações de cartão de pagamento, de crédito ou de débito
• Informações sobre transações. Dados sobre compras de produtos e serviços Apple ou transações conduzidas pela Apple, incluindo compras em plataformas da Apple
• Informações de prevenção de fraude. Dados usados para ajudar a identificar e prevenir fraudes, incluindo uma pontuação de confiança do dispositivo
• Dados de uso. Dados sobre sua atividade e uso das nossas ofertas, como inicializações de apps em nossos serviços, incluindo histórico de navegação, histórico de busca, interação do produto, dados de falhas, desempenho e outros dados de diagnóstico, e outros dados de uso
• Informações sobre localização. Localização precisa apenas para uso no recurso Buscar e localização aproximada
• Informações sobre saúde. Dados relacionados ao estado de saúde de uma pessoa, incluindo dados relacionados à saúde ou condição física ou mental. Os dados pessoais de saúde também incluem dados que podem ser usados para tirar deduções ou identificar o estado de saúde de uma pessoa. Caso você participe de um estudo usando um app dos Estudos de Pesquisa sobre Saúde da Apple, a política que rege a privacidade dos seus dados pessoais está descrita na Política de Privacidade dos Apps dos Estudos sobre Saúde da Apple
• Informações sobre bem-estar. Dados relacionados à sua condição física e informações sobre exercícios nos locais em que você decidir compartilhá-los
• Informações financeiras. Dados, incluindo salário, renda e informações de ativos nos locais coletados, bem como informações relacionadas a ofertas financeiras da marca Apple
• Dados de identificação emitidos pelo governo. Em determinadas jurisdições, podemos solicitar documentos de identificação emitidos pelo governo em algumas circunstâncias, como ao configurar uma conta sem fio e ativar seu dispositivo, com a finalidade de estender crédito comercial, gerenciar reservas ou conforme exigido por lei
• Outras informações fornecidas por você. Dados como o conteúdo de suas comunicações com a Apple, incluindo interações com o suporte ao cliente e contatos por meio de canais de mídia social
   

Você não é obrigado a fornecer os dados pessoais que solicitamos. No entanto, se você decidir não fornecê-los, em muitos casos, não poderemos fornecer nossos produtos ou serviços ou responder às suas solicitações.

A Apple pode receber dados pessoais sobre você de outras pessoas, de empresas ou terceiros agindo sob sua orientação, de nossos parceiros que trabalham conosco para fornecer nossos produtos e serviços e nos ajudar na segurança e prevenção de fraude, e de outras fontes legais.

• Pessoas. A Apple pode coletar dados sobre você de outras pessoas, por exemplo, se essa pessoa enviou um produto ou cartão-presente para você, fez um convite para participar de um serviço ou fórum da Apple ou compartilhou conteúdo com você. 
• Sob sua orientação. Você pode instruir outras pessoas ou terceiros a compartilhar dados com a Apple. Por exemplo, você pode instruir sua operadora de celular a compartilhar dados sobre a sua conta da operadora com a Apple para a ativação da conta ou instruir seu programa de fidelidade a compartilhar informações sobre a sua participação para que você possa ganhar recompensas por compras na Apple.
• Parceiros da Apple. Também podemos validar com terceiros as informações fornecidas por você (por exemplo, ao criar um ID Apple) a fim de garantir a segurança e evitar fraudes.
   

Para fins de pesquisa e desenvolvimento, podemos usar conjuntos de dados que podem incluir imagens, vozes ou outros tipos de dados que podem ser associados a uma pessoa e possibilitar sua identificação. Ao adquirir esses conjuntos de dados, seguimos as leis aplicáveis, incluindo as leis na jurisdição em que eles estão hospedados. Ao usar esses conjuntos de dados em pesquisa e desenvolvimento, não tentamos identificar novamente indivíduos que possam aparecer neles..

A Apple usa os dados pessoais para potencializar os serviços, processar suas transações, comunicar-se com você, garantir a segurança e evitar fraudes e cumprir a lei. Também podemos usar os dados pessoais para outros fins, com o seu consentimento. 

A Apple usa seus dados pessoais apenas quando tem uma base legal válida para isso. Dependendo das circunstâncias, a Apple depende do seu consentimento ou no fato de que o tratamento é necessário para cumprir um contrato com você, proteger seus interesses vitais ou de outras pessoas, ou cumprir a lei. Também podemos tratar seus dados pessoais quando acreditamos que seja do nosso legítimo interesse ou dos interesses legítimos de terceiros, levando em consideração seus interesses, direitos e expectativas. Se você tiver dúvidas sobre a base legal do tratamento, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) em apple.com/br/privacy/contact.

• Potencializar os serviços. A Apple coleta os dados pessoais necessários para potencializar os serviços, que podem incluir dados pessoais coletados para personalizar ou melhorar nossas ofertas, para fins internos, como auditoria ou análise de dados, ou para solução de problemas. Por exemplo, se você deseja acessar uma música usando uma assinatura do Apple Music, coletamos dados sobre quais músicas você reproduz a fim de fornecer o conteúdo solicitado e para fins de direitos autorais.
• Processar suas transações. Para processar transações, a Apple deve coletar dados como seu nome, compra e informações de pagamento.
• Comunicar-se com você. Para responder às comunicações, entrar em contato com você para tratar das suas transações ou conta, comercializar nossos produtos e serviços, fornecer outras informações relevantes ou solicitar informações ou comentários. De tempos em tempos, podemos usar seus dados pessoais para enviar avisos importantes, como comunicações sobre compras e alterações em nossos termos, condições e políticas. Como essas informações são importantes para a sua interação com a Apple, você não pode optar por não receber esses avisos.
• Garantir a segurança e evitar fraudes. Para proteger as pessoas, os funcionários e a Apple, prevenir perdas e evitar fraudes, incluindo proteção das pessoas, dos funcionários e da Apple em benefício de todos os nossos usuários, e filtrar ou inspecionar conteúdo carregado possivelmente ilegal, incluindo material de exploração sexual infantil.
• Cumprimento da lei. Para cumprir a lei vigente, por exemplo, para cumprir obrigações fiscais ou de relatórios, ou para cumprir uma solicitação legal do governo.
   

A Apple não toma nenhuma decisão que afete você significativamente com base no uso de algoritmos ou perfis, sem a oportunidade de análise humana.

A Apple armazena dados pessoais apenas durante o tempo necessário para alcançar as finalidades para os quais foram coletados, incluindo conforme descrito nesta Política de Privacidade ou em nossos avisos de privacidade específicos de serviços, ou conforme exigido por lei. Nós manteremos seus dados pessoais pelo período necessário para alcançar as finalidades descritas nesta Política de Privacidade e em nossos resumos de privacidade específicos de serviços. Ao avaliar os períodos de armazenamento, primeiro examinamos cuidadosamente se é necessário armazenar os dados pessoais coletados e, se o armazenamento for necessária, trabalharemos para armazenar os dados pessoais pelo menor tempo possível permitido por lei.

A Apple pode compartilhar dados pessoas com prestadores de serviço que agem em nome da empresa, nossos parceiros ou terceiros sob sua orientação. Além disso, a Apple não compartilha dados pessoais com terceiros para finalidades de marketing destes..

• Prestadores de serviço. A Apple pode contratar terceiros para atuar como prestadores de serviço e realizar determinadas tarefas em nome da empresa, como a entrega de produtos aos clientes.
  Os prestadores de serviço da Apple devem lidar com os dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e de acordo com as nossas instruções. Eles não podem usar os dados pessoais que compartilhamos para suas próprias finalidades e deverão apagar ou devolver os dados pessoais assim que atenderem a nossa solicitação.
• Parceiros. Às vezes, a Apple pode estabelecer parceria com terceiros para fornecer serviços ou outras ofertas. Por exemplo, as ofertas financeiras da Apple, como o Apple Card e o Apple Cash, são oferecidas pela Apple e por nossos parceiros. A Apple exige que os parceiros protejam seus dados pessoais.
• Terceiros. A Apple pode compartilhar dados pessoais com terceiros sob sua orientação ou com seu consentimento, como quando compartilhamos informações com a sua operadora para ativar sua conta. Poderemos também compartilhar informações sobre você se determinarmos que, para finalidades de segurança nacional, aplicação da lei ou outras questões de importância pública, o compartilhamento é necessário ou pertinente. Poderemos também compartilhar informações sobre você, onde houver uma base legal para isso, se determinarmos que o compartilhamento é razoavelmente necessário para  cumprir os nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou usuários, ou no caso de uma reorganização, fusão ou venda.
   

Se você adquirir uma assinatura em um app de terceiros ou pelo Apple News, criaremos um ID de assinante que é específico a você e ao desenvolvedor ou editor. O ID de assinante pode ser usado para fornecer relatórios ao desenvolvedor ou editor com informações sobre a assinatura adquirida e seu país de residência. Se você cancelar todas as suas assinaturas de um determinado desenvolvedor ou editor, o ID de assinante será redefinido após 180 dias, caso você não renove as assinaturas. Essas informações são fornecidas aos desenvolvedores para que eles entendam o desempenho das assinaturas.

Na Apple, acreditamos que uma privacidade enorme tem como base uma segurança sólida. Usamos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas para proteger os seus dados pessoais, tendo em consideração a natureza dos dados pessoais e do tratamento e as ameaças apresentadas. Trabalhamos constantemente para melhorar essas medidas de segurança para ajudar a manter os seus dados pessoais protegidos. Para obter mais informações, acesse o nosso guia Segurança da Plataforma Apple. 

A Apple sabe da importância de proteger os dados pessoais de crianças. Para a empresa, criança é uma pessoa com menos de 13 anos ou a idade equivalente conforme especificado por lei na sua jurisdição. É por isso que a Apple implementou processos e proteções adicionais para ajudar a manter os dados pessoais das crianças protegidos.

Para acessar determinados serviços da Apple, a criança deve ter um ID Apple de criança. Um ID Apple de criança pode ser criado pelos pais, ou, em alguns casos, a instituição de ensino da criança pode criar um ID Apple Gerenciado.

• Pais. Para criar uma conta para o filho, os pais devem analisar o Aviso de privacidade familiar para crianças, que descreve como a Apple lida com os dados pessoais de crianças. Se concordarem, os pais deverão fornecer à Apple um consentimento parental verificável. 
• Instituição de ensino. As instituições de ensino que participam do Programa do Apple School Manager também podem criar IDs Apple para os alunos, chamados de “IDs Apple Gerenciados”. Essas instituições devem concordar com a Divulgação de informações do programa de ID Apple Gerenciado para estudantes, que está incluída na Seção A do Contrato do Apple School Manager.
   

Se descobrirmos que os dados pessoais de uma criança foram coletados sem a autorização correta, eles serão apagados o mais rápido possível.

Para exercer os direitos de privacidade das informações do seu filho, acesse o Portal de Privacidade da Apple em privacy.apple.com e inicie sessão na sua conta.

Os sites, os serviços online, os aplicativos interativos, as mensagens por e-mail e as propagandas da Apple podem usar “cookies” e outras tecnologias, como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento dos usuários, inclusive para fins de segurança e prevenção de fraudes, e nos informam quais seções dos nossos sites as pessoas visitaram, além de avaliar e contribuir para a eficácia dos anúncios e buscas na Internet.

• Cookies de comunicações. Esses cookies são usados para permitir o tráfego de rede dos sistemas da Apple e para esses sistemas, inclusive ajudando-nos a detectar erros.
• Cookies estritamente necessários. Esses cookies são definidos conforme necessário para fornecer um recurso ou serviço específico que você acessou ou solicitou. Por exemplo, eles possibilitam exibir nossos sites no formato e idioma corretos, autenticar e verificar suas transações e preservar o conteúdo de sua Sacola ao fazer compras online no site apple.com. 
• Outros cookies. Esses cookies são usados para entender como os visitantes interagem com os nossos sites e serviços online e nos ajudam a avaliar a eficácia dos anúncios e buscas na Internet. A Apple também usa esses cookies para lembrar as escolhas que você faz durante a navegação para garantir uma experiência personalizada. 
   

Se você preferir que a Apple não use cookies, existem meios para desativar seu uso. Para desativar os cookies no navegador Safari, selecione a opção “Bloquear todos os cookies” nos ajustes de privacidade do Safari. Se estiver usando outro navegador, verifique com seu provedor para saber como desativar os cookies. Alguns recursos do site da Apple poderão ficar indisponíveis se todos os cookies estiverem desativados.

Além dos cookies, a Apple usa outras tecnologias que nos ajudam a atingir objetivos parecidos. 

Em algumas mensagens de e-mail que a Apple envia para você, usamos um “URL click-through” vinculado ao conteúdo no site da Apple. Ao clicar em um desses URLs, eles passam por um servidor separado antes de chegar à página de destino em nosso site. Rastreamos esse “click-through” para nos ajudar a determinar o interesse em tópicos específicos e avaliar a eficiência de nossas comunicações com você. Para não ser rastreado dessa maneira, não clique nos links de texto ou gráfico nas mensagens de e-mail.

As pixel tags permitem enviar mensagens de e-mail em um formato que você possa ler e nos informam se o e-mail foi aberto. Podemos usar esses dados para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos clientes.

A Apple geralmente trata os dados coletados usando esses cookies e tecnologias semelhantes como dados não pessoais. Porém, à medida que os endereços do Protocolo da Internet (IP, Internet Protocol) ou identificadores similares forem considerados dados pessoais pela lei local, também trataremos tais identificadores como dados pessoais. Além disso, às vezes a Apple combina dados não pessoais coletados por meio dessas tecnologias com outros dados pessoais que a Apple mantém. Ao combinarmos os dados dessa forma, tratamos os dados combinados como dados pessoais para os fins desta Política de Privacidade.

Os anúncios que são veiculados pela plataforma de publicidade da Apple podem aparecer no Apple News, no app Bolsa e na App Store. Caso não queira receber anúncios da plataforma de publicidade da Apple direcionados aos seus interesses nesses apps, você pode desativar os Anúncios Personalizados. Com isso, seu ID Apple não receberá mais esses anúncios, seja qual for o dispositivo que você estiver usando. Para desativar os Anúncios Personalizados em um dispositivo iOS ou iPadOS, acesse Ajustes > Privacidade > Publicidade da Apple e toque para desativar os Anúncios Personalizados. Para desativar os Anúncios Personalizados em um Mac, selecione o menu Apple > Preferências do Sistema > Segurança e Privacidade > Privacidade, clique em Publicidade e desmarque a opção de Anúncios Personalizados. Você ainda poderá ver anúncios na App Store ou no Apple News baseados no contexto, como sua consulta de busca ou o canal que estiver lendo. Se você desativar a opção Permitir Solicitações, os apps de terceiros não poderão solicitar o uso do Identificador de Publicidade, um identificador não pessoal fornecido pelo sistema operacional em seu dispositivo, para rastrear você em apps e sites de outras empresas.

As ofertas e produtos Apple deixam você conectado com o mundo. Para possibilitar tal feito, seus dados pessoais podem ser transferidos ou acessados por entidades do mundo todo. A Apple segue as leis sobre a transferência de dados pessoais entre países para garantir que os seus dados fiquem protegidos, onde quer que estejam.

A entidade Apple que controla seus dados pessoais pode ser diferente dependendo da sua região. Por exemplo, as informações sobre lojas de varejo são controladas por entidades de varejo individuais em cada país, e os dados pessoais relacionados aos Serviços de Mídia da Apple podem ser controlados por várias entidades da Apple, conforme expresso nos termos de serviço. Se você não mora nos EUA, seus dados pessoais podem ser tratados pela Apple Inc. em nome da entidade Apple que controla os dados pessoais em sua jurisdição. Por exemplo, imagens e dados associados coletados pela Apple no mundo todo para melhorar o app Mapas da Apple e fornecer o recurso Olhe ao Redor são transferidos para a Apple Inc. na Califórnia

Os dados pessoais relacionados a pessoas no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido e na Suíça são controlados pela Apple Distribution International Limited, na Irlanda. A transferência internacional que a Apple faz de dados pessoais coletados no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido e na Suíça é regida pelas Cláusulas Contratuais Padrão. A transferência internacional que a Apple faz de dados pessoais coletados nos países participantes da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) obedece ao sistema de normas de privacidade transnacional (CBPR) da APEC e ao sistema de reconhecimento de privacidade para processadores (PRP) para a transferência de dados pessoais. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação não esclarecida a respeito das nossas certificações CBPR da APEC ou PRP, entre em contato com nosso provedor de terceiros de resolução de controvérsias.

Para garantir que os seus dados pessoais estejam seguros, comunicamos nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários da Apple e aplicamos estritamente as medidas de privacidade na empresa.

Se você tiver alguma dúvida sobre a Política de Privacidade ou práticas de privacidade da Apple ou desejar entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) ou enviar uma reclamação, entre em contato conosco em apple.com/br/privacy/contact ou ligue para o número do Suporte da Apple de seu país ou região. Você também pode fazer perguntas sobre como enviar uma reclamação relacionada a privacidade, e faremos o possível para ajudar. 

A Apple leva muito a sério suas dúvidas sobre privacidade. Uma equipe especializada analisa a sua solicitação para determinar a melhor forma de responder à sua pergunta ou preocupação, incluindo as consultas recebidas em resposta a uma solicitação de acesso ou download. Na maioria dos casos, 

todos os contatos significativos recebem uma resposta em até sete dias. Em outros casos, podemos solicitar mais informações ou informar que uma resposta exigirá mais tempo. 

Se a sua reclamação indicar que uma melhoria pode ser feita na maneira como lidamos com questões de privacidade, tomaremos medidas para fazer essa alteração na próxima oportunidade razoável. Se uma questão de privacidade causar um impacto negativo em você ou em outra pessoa, tomaremos medidas para resolver a situação com você ou com a outra pessoa. 

Se não ficar satisfeito com a resposta da Apple, você poderá encaminhar a sua reclamação à autoridade competente. Se você solicitar, nós nos esforçaremos para fornecer as informações sobre as opções de reclamação que podem ser aplicáveis a suas circunstâncias. 

Quando houver uma alteração importante nesta Política de Privacidade, publicaremos um aviso neste site com pelo menos uma semana de antecedência e, se tivermos seus dados em arquivo, entraremos em contato diretamente com você para informar a alteração.

Apple Inc. One Apple Park Way, Cupertino, California, USA, 95014