Estes termos e condições aplicam-se exclusivamente a vendas para usuários finais – pessoa física. Clientes corporativos (SMB) queiram por gentileza verificar os respectivos termos e condições no endereço http://apple.com/br-smb/shop/help/terms (o link abre em uma nova janela).
Examine com bastante atenção os seguintes termos e condições porque estes são os termos de venda que regerão as suas compras na Loja Apple. Os referidos termos e condições estabelecem os direitos e obrigações relativos às suas compras, incluindo importantes limitações e exclusões, tais como as que constam nas garantias da Apple para os produtos. Ao submeter um pedido à Loja Apple, você concorda expressamente que estes termos e condições aplicam-se ao seu pedido, portanto queira assegurar que você entendeu os mesmos antes de submeter um pedido.
Se você deseja consultar a política da Apple com relação à devolução e reembolso, clique aqui. Por favor, note que podem existir limitações ao seu direito de devolver produtos e obter um reembolso.
Se você deseja obter informações sobre produtos e preços, especialistas da Apple estão disponívels de segunda a sexta-feira das 9:00 às 20:00 e aos sábados das 9:00 às 18:00, horário de Brasília, no número 0800-761-0867. Se você deseja obter informações sobre o status de um pedido ou outro tipo de assistência relativa a um pedido já colocado junto à Loja da Apple, queira contatar o serviço de suporte a vendas online da Apple no endereço http://apple.com/br/shop/help ou solicitar informações pelo telefone número 0800-761-0867, de segunda a sexta-feira das 9:00 às 20:00, ou aos sábados das 9:00 às 18:00, horário de Brasília.
Não é possível embarcar produtos para endereços fora do território brasileiro.
A Loja Apple vende e entrega produtos somente para clientes que são usuários finais. Não é possível comprar produtos para revender ou exportar. A Apple reserva para si o direito de recusar ou cancelar um pedido se a Apple suspeitar que o pedido de produtos está sendo feito com o intuito de revenda.
Se você possui uma ID da Apple, poderá selecionar produtos de software que podem ser baixados eletronicamente dentre os itens a serem comprados na Loja Apple. No momento da finalização da sua compra (check out), a Apple obterá uma autorização de transação com o cartão de crédito que você informou à Loja Apple. O pagamento através de Boleto Bancário não está disponível entre os métodos de pagamento para Download Eletrônico de Software. Após a Apple ter recebido a autorização da transação com o cartão de crédito, a Apple enviará a você um link por email para que você possa iniciar o download do software selecionado.
Se a transmissão for interrompida de qualquer forma durante o download, você poderá usar a sua ID da Apple e senha para iniciar novamente o processo de download. Após você ter finalizado o download, a Apple enviará a você um email de Confirmação de Pedido relativo à sua compra.
Se a empresa que emitiu o seu cartão de crédito não fornecer uma autorização imediata para a transação com o seu cartão, a Apple enviará a você instruções para a finalização da sua compra (check out).
Queira ler com atenção as informações do produto para Downloads Eletrônicos de Software e a política de devolução e reembolso da Apple, uma vez que compras de download de software não são reembolsáveis.
Por favor note que nenhum suporte físico será enviado a você como uma cópia de segurança do seu Download Eletrônico de Software, e que o respectivo pagamento pode constar como uma cobrança em separado do valor de outros itens constantes do seu pedido.
Você poderá comprar uma chave do QuickTime Pro na Loja Apple utilizando uma conta ID da Apple válida. Quando você fizer o finalização da sua compra (check out), a Apple obterá uma autorização de transação com o seu cartão de crédito. Boleto Bancário não é um método de pagamento disponível para Downloads Eletrônicos de Software. Após a empresa que emitiu o seu cartão de crédito autorizar a Apple a cobrar através do seu cartão, a Apple enviará uma notificação via email que incluirá as instruções de instalação e um número de série. Se você quiser obter instruções de instalação do programa utilizando o número de série adquirido, queira consultar:
Se a empresa que emitiu o seu cartão de crédito não fornecer uma autorização imediata para cobrança através do seu cartão, a Apple enviará a você instruções para a finalização da sua compra (check out).
Queira notar que nenhum suporte físico será enviado como cópia de segurança do QuickTime Pro, e que o respectivo pagamento pode constar como uma cobrança em separado do valor de outros itens constantes do seu pedido.
Você deve necessariamente fornecer à Apple um endereço válido de email para poder fazer compras na Loja Apple. A Apple enviará a você uma confirmação do seu pedido por email.
A Apple oferece determinados produtos que podem ser configurados pelo cliente conforme as suas próprias especificações. A Apple recomenda que nestes casos você verifique o seu pedido com cuidado redobrado antes de finalizá-lo. Produtos configurados pelo cliente são montados de acordo com as suas especificações de forma que, após finalizado o pedido não pode ser alterado, modificado ou cancelado. Saiba mais sobre a política de devolução e reembolso da Apple.
A Apple permite que você faça compras usando qualquer dos métodos de pagamento abaixo descritos. Queira ler com cuidado nossas políticas relativas a métodos de pagamento antes de colocar um pedido.
Ao fazer um pedido online ou por telefone, você poderá pagar com cartão de crédito. Ao fornecer as informações do seu cartão de crédito, a Apple solicitará aprovação prévia de sua administradora de cartão de crédito para lançar o valor do pedido. Tal solicitação poderá resultar no bloqueio do valor correspondente para fins de cálculo de seu crédito disponível enquanto durar o processo de aprovação prévia. A Apple lançará a despesa no seu cartão de crédito pelo valor total do pedido quando o processamento do seu pedido for concluido.
A Apple não inicia o processamento de pagamentos até receber todas as informações de que necessita e pagamento ou autorização integral da empresa que emitiu o seu cartão de crédito. A Apple lançará a despesa no seu cartão de crédito pelo valor total do pedido quando o processamento do seu pedido for concluido.
Se você selecionar a opção de pagar em parcelas utilizando o seu cartão de crédito, sua administradora de cartão de crédito fornecerá a você os detalhes relativos às suas obrigações referentes ao pagamento parcelado no extrato de suas operações com cartão de crédito.
Caso você esteja se utilizando de um cartão de crédito corporativo, é Importante ressaltar que algumas administradoras de cartões de crédito podem não efetuar, aceitar ou reconhecer o parcelamento de compras. Por favor contacte a sua administradora de cartão de crédito para obter mais informações e evitar a recusa de sua autorização de compra ou a cobrança à vista do valor total de seu pedido.
A Loja Apple aceita os cartões Visa, MasterCard, e American Express. A Apple não aceita cartões de crédito associados a um endereço de faturamento localizado fora do Brasil.
A Loja Apple necessitará do código de segurança do seu cartão para qualquer compra online ou por telefone para protegê-lo contra o uso indevido ou não-autorizado do seu cartão de crédito por terceiros. O código de segurança é um número individual de 3 ou 4 dígitos específico do seu cartão que pode estar gravado na frente do seu cartão, acima do número do cartão - gravado em relevo (no caso da American Express), ou no verso do seu cartão, no local reservado para conter a sua assinatura (no caso da Visa ou MasterCard).
A Loja Apple aceita Boleto Bancário como forma de pagamento. Cheques não são aceitos.
Você deve necessariamente quitar o seu Boleto Bancário dentro de 3 (três) dias corridos após sua emissão, caso contrário o seu Boleto Bancário expirará e o seu pedido junto à Apple será automaticamente cancelado. A Apple não processará o seu pedido até que o pagamento seja concluído, o que pode levar até 3 dias úteis. Por favor, inclua um dia útil adicional no processamento de seu pedido depois que a Apple receber o seu pagamento.
Os preços dos produtos disponibilizados na Loja Apple incluem todos os impostos aplicáveis aos mesmos no momento da aquisição/licenciamento.
Informamos que as entidades legais/pessoas jurídicas que são contribuintes de ICMS (aquelas que possuem Inscrição Estadual) podem estar sujeitas ao pagamento de valores adicionais de ICMS, dependendo do Estado de destino da mercadoria. Por favor, verifique com o seu consultor tributário ou contador para evitar responsabilidades fiscais adicionais.
A Apple oferece transporte padrão para todos os pedidos recebidos pela Loja Apple.
O frete é gratuito para todo Brasil. Para a maior parte das áreas metropolitanas, a entrega é estimada em até 7 dias úteis após o embarque. Para as áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, a entrega é estimada em até 3 dias úteis após o embarque. A entrega em outras áreas pode ser mais demorada, dependendo do destino.
As estimativas para entrega referem-se apenas ao tempo em trânsito, e sua contagem não é iniciada até que o produto deixe as instalações da Apple. A Apple não assume responsabilidade por atrasos nas entregas pois diversos fatores relativos ao transporte não estão sob o controle da Apple.
Entrega gratis no dia seguinte para a cidade de Sao Paulo em compras elegíveis:
Válida para itens que podem ser expedidos em 24 horas. As compras devem ser efetuadas de domingo a quinta-feira e aprovadas até às 14 horas (realizadas com cartão de crédito e aprovadas pela administradora na primeira tentativa). Somente para entrega nos seguintes CEP da cidade de São Paulo: 01000-000 a 02199-999; 03000-000 a 03899-999; 04000-000 a 04199-999; 04300-000 a 04399-999; 04500-000 a 04799-999; 05000-000 a 05099-999; 05300-000 a 05799-999; 05900-000 a 05999-999.
Importante: a entrega no dia seguinte com frete grátis para os CEP acima não será válida em caso de ocorrência de eventos de força maior ou casos fortuitos, tais como chuvas fortes, acidentes ou greves que possam impedir a transportadora de realizar a entrega em tempo hábil, entre outros
Entregas no Estado de São Paulo: Todas as entregas serão feitas durante turnos de Segunda à Sábado das 7 às 23 horas. A Apple enviará uma notificação informando as datas e os turnos que serão marcados para a entrega.
Assinatura Necessária para Entrega: Uma assinatura de recebimento é necessária para efetuar a entrega dos produtos adquiridos. Após o seu pedido ser preparado para embarque ou ser embarcado, a Apple não pode modificar o endereço para entrega. A propriedade e o risco de perda dos produtos passarão a ser de você mediante a entrega. você deve necessariamente fornecer o número do seu telefone celular para a eventualidade da Apple ter necessidade de entrar em contato sobre a sua entrega.
Pacotes que não puderam ser Entregues: Ocasionalmente pedidos são devolvido a Apple porque não puderam ser entregues. Na hipótese do seu pedido ter sido devolvido a Apple pois a transportadora não pode fazer a entrega, queira por gentileza contatar a Apple para fazer os arranjos necessários para agendar uma nova entrega.
Tentativas de Entrega Frustradas: A maioria das transportadoras utilizada pela Apple faz três tentativas de entrega. Após três tentativas, normalmente a transportadora devolve o pedido a Apple.
A data estimada do embarque dos produtos constantes do seu pedido está baseada na disponibilidade de produtos, no prazo para o processamento de pagamentos, e no prazo para o processamento junto ao depósito e não incluem tempo em trânsito. A Apple não inicia o processamento de pagamentos até receber todas as informações de que necessita e pagamento ou autorização integral da empresa que emitiu o seu cartão de crédito.
A Apple iniciará o processamento de pagamentos para pedidos submetidos durante finais de semana ou feriados no primeiro dia útil subsequente.
Alguns produtos adquiridos podem não estar disponíveis no país ou na região, devendo ser importados.
Queira examinar a seção sobre Disponibilidade de Produtos abaixo para obter maiores informações acerca do prazo para o processamento de pedidos, e os prazos necessários para disponibilizar produtos.
A Loja Apple se esforça para oferecer a você preços competitivos para a atual linha de produtos Apple e produtos de terceiros. O preço total do seu pedido incluirá o preço do produto (incluindo todos os impostos aplicáveis), mais as despesas de frete, se aplicável. A Apple reserva para si o direito de alterar preços dos produtos exibidos na Loja Apple a qualquer tempo e especialmente de corrigir eventuais erros nos preços que venham a ser exibidos na Loja.
Se no prazo de 14 dias corridos após o data de entrega a Apple reduzir o preço disponível na Loja Apple do produto Apple que você tenha pedido na Loja Apple, você poderá entrar em contato com o serviço de suporte de vendas da Apple no endereço 0800-761-0867 e solicitar um crédito na Loja Apple equivalente ao valor da diferença entre o preço cobrado de você e o novo preço de venda então praticado na Loja Apple. Para receber referido credito na Loja Apple, você deve contatar a Apple no prazo de 14 dias corridos após a alteração de preço. Queira notar que esta sistemática não se aplica a produtos de terceiros.
A Apple realiza os seus melhores esforços para embarcar os seus produtos de acordo com os prazos estimados pela Loja Apple no momento do finalização da sua compra (check out). Os prazos são estimados em dias úteis (segunda a sexta feira, excluindo feriados previstos em lei). Seus produtos serão embarcados assim que estiverem disponíveis. Os prazos exibidos na página de finalização da sua compra (check out) referem-se a pedidos que são embarcados parcialmente, significando que em alguns casos itens não serão entregues juntos.
Apesar da Apple realizar seus melhores esforços para embarcar o pedido de acordo com o prazo estimado, as datas de embarque podem ser alteradas devido a alterações no fornecimento. Se os prazos forem alterados a Apple contatará você através de email e fornecerá uma nova estimativa de embarque.
A Apple recomenda que você entre em contato com o serviço de Suporte a Vendas da Loja Apple no endereço 0800-761-0867 para obter informações sobre o status do seu pedido ou visite apple.com/br/shop (o link abre em uma nova janela).
Em razão da popularidade de alguns produtos, a Apple pode restringir a quantidade de unidades destes produtos que poderão ser adquiridas por você A Apple anunciará tais restrições de quantidade no website da Loja Apple ou informará você sobre os limites relativos ao número de produtos que podem ser comprados quando processar o seu pedido. A Apple reserva para si o direito de alterar quantidades disponíveis para compra a qualquer momento.
A Apple realiza os seus melhores esforços para fornecer os produtos constantes do seu pedido, mas podem existir ocasiões em que a Apple confirma o pedido entretanto descobre que está impedida de fornecer os referidos produtos, seja totalmente ou nas quantidades solicitadas. Estas ocasiões incluem, porém não se limitam às seguintes: quando a Apple verifica que certos produtos não são mais fabricados ou disponibilizados para a Apple; quando a Apple não consegue obter componentes para a configuração encomendada por você; ou quando há erro no preço exibido na Loja Apple no momento do seu pedido. Em tais circunstâncias, a Apple entrará em contato com você para informar o ocorrido, e em havendo interesse, a Apple poderá sugerir outras opções de produtos que possam satisfazer as suas necessidades. Se você não desejar fazer um pedido de outras opções de produtos, a Apple cancelará o seu pedido com relação aos produtos que não pode fornecer e quaisquer outros produtos que você não mais deseje encomendar em virtude do ocorrido, e lhe reembolsará ou concederá um crédito na Loja Apple referente ao preço de compra dos respectivos produtos.
Todos os produtos de hardware da Apple, incluindo saldo de estoque , são acompanhados de uma Garantia Limitada contra defeitos de fabricação e mão de obra com duração de um ano. O prazo da garantia legal já está incluído no prazo desta Garantia Limitada contratual. Antes de efetuar a sua compra, você poderá examinar uma cópia da Garantia Limitada para novos produtos, incluindo as respectivas limitações e exclusões, clicando no link apropriado abaixo.
Garantia Limitada de um ano para produtos novos exceto iPod e iSight (o link abre em uma nova janela)
Garantia Limitada de um ano para iPod e iSight (o link abre em uma nova janela)
Garantia Limitada de um ano para iPhone (o link abre em uma nova janela)
Ao comprar na Loja Apple seja online ou por telefone, você reconhece que teve suficiente oportunidade para examinar os termos de garantia da Apple, que procedeu ao referido exame na medida em que foi necessário familiarizar-se com os mesmos, e que você aceita os respectivos termos e condições, inclusive as cláusulas de limitações, exclusões bem como as exceções de aplicabilidade neles contidos.
Desde que permitido pela legislação aplicável, a Loja Apple poderá oferecer produtos de terceiros (que não são da marca Apple) “no estado em que se encontram” ("AS IS"), tais produtos podem ser acompanhados das respectivas garantias padrão do respectivo fabricante. A Apple vende produtos "no estado em que se encontram" e nos locais em que se encontram, com todas as eventuais falhas e sem garantias expressas ou implícitas da Apple. Se você tiver dúvidas sobre as garantias dos fabricantes que acompanham estes produtos, queira contatar diretamente o respectivo fabricante.
Os serviços de assistência técnica e de suporte para os produtos vendidos na Loja Apple que não exibam a marca Apple são de responsabilidade exclusiva dos respectivos fabricantes, de acordo com os termos e condições contidos na embalagem dos produtos (salvo se o produto de terceiro for pré-instalado em um computador da marca Apple). A Garantia Limitada da Apple não se aplica a produtos que não são da marca Apple, mesmo que sejam embalados ou vendidos juntamente com produtos Apple. Queira contatar o fabricante diretamente para obter assistência técnica e demais serviços ao consumidor.
O direito de uso por você de cada software da marca Apple é regulado pelos termos da licença para o respectivo software em vigor na data da aquisição. Neste sentido você deverá concordar com os termos da licença aplicável por ocasião da instalação do software, ou se o software em questão incluir uma licença que você possa ler antes de romper o selo ou etiqueta da embalagem contendo a mídia do software, ao romper tal selo ou lacre você concordará com tais termos. você poderá consultar exemplos de algumas das licenças da Apple, incluindo limitações aplicáveis, clicando no link apropriado abaixo. Porém, queira observar que a sua aquisição está sujeita à licença específica que acompanha o software e que você deve necessariamente concordar com os termos e condições da referida licença ao instalar o software. Esta licença específica pode ser diferente das licenças consultadas através desta página. Queira assegurar-se que você leu a licença aplicável com atenção antes de instalar o software.
Informações sobre licença de software (o link abre em uma nova janela)
Se você não estiver satisfeito com a compra de um produto junto à Apple, queira visitar o endereço online Status do Pedido ou telefonar para 0800-761-0867 para solicitar uma Autorização para Devolução de Material (RMA).
Para Macs, iPads, iPods e demais produtos passíveis de devolução, você tem 14 dias corridos contados da data em que receber os produtos/itens selecionados para iniciar uma devolução. Se um item é passível de devolução e você enviá-lo para a Apple sem abrir a embalagem original, a Apple oferecerá a você reembolso compatível com o seu método de pagamento original. Para processar o seu reembolso todos os itens do seu pedido original devem ter sido embarcados. Você deverá necessariamente devolver o produto para o depósito da Apple com uma declaração escrita ou uma cópia impressa da nota fiscal original (DANFE) dentro de 14 dias corridos após a emissão da RMA. Todos os produtos devem estar embalados em sua embalagem original e sem marcas, incluindo quaisquer acessórios, manuais, documentação e registros que tenham sido embarcados com o produto. Você deverá pagar por todas as despesas de embarque para fazer a devolução (com exceção de produtos inoperantes desde o recebimento/DOA). A Apple poderá cobrar uma taxa de retorno de inventário sobre qualquer hardware ou acessório cuja embalagem tenha sido violada.
Queira notar que a Apple não permite a devolução nem oferece reembolso para os seguintes produtos:
NOTA: A Apple recomenda que você (1) utilize uma transportadora que ofereça o rastreamento de cada fase do transporte (tracking) para qualquer devolução e (2) contrate seguro para o seu pacote cobrindo a devolução ilesa até a Apple ou declare o valor integral dos bens embarcados para que você seja protegido completamente se o material for perdido ou danificado durante o trânsito. Se você optar por (1) não usar uma transportadora que ofereça o rastreamento ou (2) não contratar seguro nem declarar o valor integral do produto, você será responsável por qualquer perda ou dano que afete o produto durante o transporte.
Um produto de hardware da marca Apple é considerado DOA se o mesmo apresentar sintomas de uma falha do hardware, que impede a operação básica do produto já no primeiro uso após a abertura da caixa. Queira examinar o seu produto imediatamente ao recebê-lo e se você entender que o produto é DOA, por favor telefone para o serviço de Suporte Técnico Apple no número 0800-761-0880 no prazo de 30 dias corridos a partir da data da nota fiscal. O serviço de Suporte Técnico Apple determinará se o produto é DOA e se a resposta for positiva, lhe oferecerá as seguintes opções:
Você deve necessariamente devolver o seu produto Apple juntamente com a via impressa da nota fiscal original (DANFE) com a qual você recebeu os produtos adquiridos na Loja da Apple. Em caso de extravio da DANFE, você deverá devolver o seu produto acompanhado de declaração escrita e assinada, indicando seu endereço e número de inscrição no CPF/MF. Se o serviço de Suporte Técnico Apple determinar que o produto devolvido não é DOA, então a Apple aplicará a garantia padrão da Apple para o produto. Adicionalmente, se o serviço de Suporte Técnico Apple determinar que você prestou informações inverídicas com relação à condição do produto e que o produto não é DOA, então a Apple poderá cobrar uma taxa de manuseio/serviço de R$700,00.
Esta política para produto DOA aplica-se apenas a produtos de hardware da marca Apple que atualmente sejam oferecidos na Loja Apple. Conforme novos produtos são oferecidos, a Apple reserva para si o direito de determinar se esta política será aplicável. Esta política para produto DOA não se aplica a produtos de terceiros que não exibam a marca Apple. você deverá entrar em contato direto com o fabricante com relação a matérias relativas a produtos de terceiros.
O Apple Watch da coleção Edition só poderá ser devolvido ou trocado se estiver em seu estado original, sem marcas ou danos, depois de passar por inspeção em um local externo da Apple. Dependendo da forma de pagamento utilizada no momento da compra, o reembolso será feito por cheque, transferência bancária ou para o seu cartão de crédito ou débito no prazo de 10 dias úteis, contanto que o item devolvido esteja em seu estado original.
Produtos da Marca Apple
Se você constatar algum defeito em um produto da marca Apple adquirido na Loja Apple, queira imediatamente contatar a Apple no número 0800-761-0880. Se for evidenciado, dentro do prazo da garantia, que o seu produto possui algum defeito, o mesmo deverá ser reparado de acordo com os termos da respectiva garantia. Queira verificar as informações sobre a garantia e demais documentos de suporte que acompanham o seu produto. (Vide a cláusula sobre Garantia do Produto acima para obter maiores informações sobre a garantia da Apple.)
Produtos que não são da marca Apple/Produtos de Terceiros:
Se você constatar algum defeito em produto de terceiro adquirido na Loja Apple, queira contatar a Apple no número 0800-761-0867.